12/09/2025 08:15

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2025
12/09/2025 08:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2025
12/09/2025 08:15

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2025
12/09/2025 08:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2025
10/09/2025 15:58

Expedido(a) intimação a(o) BISCOITOS AMANTEIGADOS , DOCES E BOLOS INDUSTRIA E COMERCIO LUIZA LTDA
10/09/2025 15:58

Expedido(a) intimação a(o) ROSA FABIANI GONCALVES
10/09/2025 15:57

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de ROSA FABIANI GONCALVES
18/08/2025 18:21

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
16/08/2025 00:06

Decorrido o prazo de ANA LUZIA BARRETO DA SILVA em 15/08/2025
09/07/2025 14:46

Expedido(a) intimação a(o) ANA LUZIA BARRETO DA SILVA
01/07/2025 01:08

Decorrido o prazo de ROSA FABIANI GONCALVES em 30/06/2025
24/06/2025 10:02

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 13:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
22/06/2025 20:12

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica)
18/06/2025 07:49

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 07:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
17/06/2025 09:28

Expedido(a) intimação a(o) ROSA FABIANI GONCALVES
11/06/2025 10:39

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
03/06/2025 10:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/06/2025 09:57

Expedido(a) mandado a(o) BISCOITOS AMANTEIGADOS , DOCES E BOLOS INDUSTRIA E COMERCIO LUIZA LTDA
03/06/2025 08:53

Registrada a inclusão de dados de BISCOITOS AMANTEIGADOS , DOCES E BOLOS INDUSTRIA E COMERCIO LUIZA LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
29/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de ROSA FABIANI GONCALVES em 28/05/2025
13/05/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 015989f proferido nos autos.

DESPACHO Vistos etc.

Inicialmente, indefiro o pedido de ID 3746b54 uma vez que a presente execução ainda não se processa em face de Fabio José Gonçalves, o que inviabiliza, nesse momento, a prática de atos executórios em face do mesmo.

Intime-se o autor para ciência, devendo, caso deseje, instaurar o competente IDPJ, por petição e nos próprios autos, observando os pressupostos necessários, a composição societária atual da executada e a causa de pedir adequada quanto a eventual indicação de outros sócios ou pessoas estranhas ao atual quadro social, no prazo de 10 dias.

In albis, prossiga-se com a inclusão da reclamada no BNDT procedendo a secretaria consulta ao Renajud quanto à existência de veículos em nome dos executados.

Em havendo, proceda-se à anotação de restrição de circulação total junto ao Detran e expeça-se mandado de penhora e avaliação.

Negativa a medida, proceda a secretaria a inscrição do(s) réu(s) na Central Nacional de Indisponibilidade de Bens - CNIB, em todo o Território Nacional.

Com a resposta e sendo positiva a inscrição, proceda a secretaria a consulta através do ARISP para obtenção da certidão de ônus reais referente ao imóvel objeto da indisponibilidade em nome do(s) executado(s).

Vindo as certidões de ônus reais, intime-se o autor para ciência e manifestações em 10 dias.

Ineficaz a medida, voltem conclusos para consulta das 2 (duas) últimas declarações de renda dos executados que deverão ser anexados aos autos com atribuição de sigilo e visibilidade a parte autora, tendo em vista o conteúdo confidencial das informações obtidas.

Intime-se o reclamante para manifestações acerca dos documentos anexados, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias, ciente que a utilização das informações sigilosas somente poderá ser feita nestes autos, SEM A REPRODUÇÃO PARCIAL OU INTEGRAL DAS MESMAS, sob pena de caracterizar, em tese, crime cuja apuração se dará no foro competente.

A inércia do mesmo será considerada falta de interesse, vedada desde já a reiteração do requerimento.

Inexistentes declarações na base de dados da SRF, intime-se o autor para requerer o que entender cabível, em 20 dias, compulsando no site da Corregedoria as ferramentas disponibilizadas para esta Região e ainda não utilizadas (https://www.trt1.jus.br/documents/22137/2786622/Conv%C3%AAnios+e+Pesquisas+de+Apoio+%C3%A0+EFETIVIDADE+DA+EXECU%C3%87%C3%83O-3.pdf/14182e66-47ae-4819-9034-af942640f029), ciente de que após esse prazo e sem promover o autor seu andamento com medidas ainda não adotadas, iniciar-se-á a contagem do prazo da prescrição intercorrente, nos termos do art.11-A da CLT.

Decorrido o prazo sem manifestação ou sem apresentação de meios inéditos/eficazes, proceda a secretaria o sobrestamento do processo, conforme orientação da CGJT - consulta administrativa (1680) nº 0000139-62.2022.2.00.0050.

Ultrapassado o prazo prescricional, voltem os autos conclusos para extinção da execução.

RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de maio de 2025.

NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ROSA FABIANI GONCALVES
12/05/2025 10:04

Expedido(a) intimação a(o) ROSA FABIANI GONCALVES
12/05/2025 10:03

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 13:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
16/04/2025 15:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/04/2025 18:26

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
05/04/2025 21:54

Juntada a petição de Manifestação
30/03/2025 12:09

Juntada a petição de Manifestação
27/03/2025 13:44

Iniciada a execução
14/03/2025 00:22

Decorrido o prazo de CARLOS HENRIQUE PEREIRA DA COSTA em 13/03/2025
14/03/2025 00:22

Decorrido o prazo de BISCOITOS AMANTEIGADOS , DOCES E BOLOS INDUSTRIA E COMERCIO LUIZA LTDA em 13/03/2025
14/03/2025 00:22

Decorrido o prazo de ROSA FABIANI GONCALVES em 13/03/2025
10/03/2025 08:06

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 08:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 08:06

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 08:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 08:06

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 08:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 74ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100289-55.2023.5.01.0074 : ROSA FABIANI GONCALVES : BISCOITOS AMANTEIGADOS , DOCES E BOLOS INDUSTRIA E COMERCIO LUIZA LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): ROSA FABIANI GONCALVES Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da decisão homologatória de cálculos de ID f10efcb, sendo a 1ª ré para efetuar o pagamento espontâneo no prazo improrrogável em 48 horas ou garantir a execução, nos termos dos artigos 880 e seguintes da CLT.

As rés ficam cientes de que não será deferida prorrogação de prazo para pagamento, pois ele é legal e peremptório.

A parte autora em 05 dias deverá indicar conta corrente ou poupança, sua ou de seu patrono, desde que tenha recebido poderes para receber e dar quitação, a fim de possibilitar oportunamente a transferência bancária dos valores depositados em pagamento. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de março de 2025.

THIAGO FERREIRA MESQUITA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ROSA FABIANI GONCALVES
07/03/2025 11:00

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE PEREIRA DA COSTA
07/03/2025 11:00

Expedido(a) intimação a(o) BISCOITOS AMANTEIGADOS , DOCES E BOLOS INDUSTRIA E COMERCIO LUIZA LTDA
07/03/2025 11:00

Expedido(a) intimação a(o) ROSA FABIANI GONCALVES
06/03/2025 16:02

Homologada a liquidação
06/03/2025 15:49

Conclusos os autos para decisão (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
21/02/2025 00:05

Decorrido o prazo de ROSA FABIANI GONCALVES em 20/02/2025
20/02/2025 18:25

Juntada a petição de Manifestação
07/02/2025 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2025
07/02/2025 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2025
07/02/2025 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2025
07/02/2025 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2025
07/02/2025 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2025
07/02/2025 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2025
05/02/2025 13:21

Expedido(a) intimação a(o) ROSA FABIANI GONCALVES
05/02/2025 13:21

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE PEREIRA DA COSTA
05/02/2025 13:21

Expedido(a) intimação a(o) BISCOITOS AMANTEIGADOS , DOCES E BOLOS INDUSTRIA E COMERCIO LUIZA LTDA
05/02/2025 10:26

Juntada a petição de Manifestação
04/02/2025 16:41

Iniciada a liquidação
04/02/2025 16:41

Transitado em julgado em 30/01/2025
03/02/2025 15:11

Recebidos os autos para prosseguir
04/07/2024 08:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
04/07/2024 00:14

Decorrido o prazo de CARLOS HENRIQUE PEREIRA DA COSTA em 03/07/2024
04/07/2024 00:14

Decorrido o prazo de BISCOITOS AMANTEIGADOS , DOCES E BOLOS INDUSTRIA E COMERCIO LUIZA LTDA em 03/07/2024
20/06/2024 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
14/06/2024 05:56

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2024
14/06/2024 05:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/06/2024
13/06/2024 14:08

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE PEREIRA DA COSTA
13/06/2024 14:08

Expedido(a) intimação a(o) BISCOITOS AMANTEIGADOS , DOCES E BOLOS INDUSTRIA E COMERCIO LUIZA LTDA
13/06/2024 14:07

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ROSA FABIANI GONCALVES sem efeito suspensivo
12/06/2024 15:08

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
12/06/2024 00:13

Decorrido o prazo de CARLOS HENRIQUE PEREIRA DA COSTA em 11/06/2024
12/06/2024 00:13

Decorrido o prazo de BISCOITOS AMANTEIGADOS , DOCES E BOLOS INDUSTRIA E COMERCIO LUIZA LTDA em 11/06/2024
12/06/2024 00:13

Decorrido o prazo de ROSA FABIANI GONCALVES em 11/06/2024
11/06/2024 22:25

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
28/05/2024 03:50

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2024
28/05/2024 03:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2024
28/05/2024 03:50

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2024
28/05/2024 03:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2024
26/05/2024 14:57

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE PEREIRA DA COSTA
26/05/2024 14:57

Expedido(a) intimação a(o) BISCOITOS AMANTEIGADOS , DOCES E BOLOS INDUSTRIA E COMERCIO LUIZA LTDA
26/05/2024 14:57

Expedido(a) intimação a(o) ROSA FABIANI GONCALVES
26/05/2024 14:56

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 770,16
26/05/2024 14:56

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ROSA FABIANI GONCALVES
26/05/2024 14:56

Concedida a assistência judiciária gratuita a ROSA FABIANI GONCALVES
08/04/2024 07:40

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
23/03/2024 17:53

Juntada a petição de Razões Finais
23/03/2024 16:36

Juntada a petição de Manifestação
19/03/2024 15:23

Audiência de instrução por videoconferência realizada (19/03/2024 13:00 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/11/2023 11:27

Juntada a petição de Manifestação
24/10/2023 13:05

Audiência de instrução por videoconferência designada (19/03/2024 13:00 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/10/2023 11:13

Audiência una por videoconferência realizada (24/10/2023 08:50 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/10/2023 00:12

Juntada a petição de Manifestação
13/10/2023 13:16

Juntada a petição de Contestação
13/10/2023 13:15

Juntada a petição de Contestação
13/10/2023 13:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/09/2023 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2023
20/09/2023 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2023 15:50

Expedido(a) intimação a(o) ROSA FABIANI GONCALVES
19/09/2023 15:50

Expedido(a) notificação a(o) CARLOS HENRIQUE PEREIRA DA COSTA
19/09/2023 15:50

Expedido(a) intimação a(o) BISCOITOS AMANTEIGADOS , DOCES E BOLOS INDUSTRIA E COMERCIO LUIZA LTDA
19/09/2023 10:26

Audiência una por videoconferência designada (24/10/2023 08:50 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/09/2023 10:26

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (19/09/2023 09:50 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/09/2023 10:22

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (24/10/2023 08:50 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/09/2023 21:43

Juntada a petição de Manifestação
11/04/2023 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2023
11/04/2023 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2023 12:31

Expedido(a) notificação a(o) CARLOS HENRIQUE PEREIRA DA COSTA
10/04/2023 12:31

Expedido(a) notificação a(o) BISCOITOS AMANTEIGADOS , DOCES E BOLOS INDUSTRIA E COMERCIO LUIZA LTDA
10/04/2023 12:31

Expedido(a) intimação a(o) ROSA FABIANI GONCALVES
10/04/2023 12:29

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (19/09/2023 09:50 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/04/2023 00:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2023

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo