TRT1 - 0100354-44.2023.5.01.0076
1ª instância - Rio de Janeiro - 76ª Vara do Trabalho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2025 23:00
Juntada a petição de Manifestação
-
28/07/2025 10:45
Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: 5f5d5e8) para Impugnação
-
23/07/2025 00:26
Decorrido o prazo de FERNANDA MARIA MARQUES ALVES em 22/07/2025
-
14/07/2025 12:50
Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
-
14/07/2025 12:50
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
-
14/07/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b8690ca proferido nos autos.
Indefiro o requerimento, uma vez que restou claro na sentença de ID 12b3fe9 que a reclamante não faz jus ao fornecimento de guias para saque do FGTS ou de seguro desemprego. À autora para ciência.
Após, aguarde-se a comprovação do pagamento das demais parcelas.
RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de julho de 2025.
PATRICIA DA SILVA LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FERNANDA MARIA MARQUES ALVES -
11/07/2025 20:00
Juntada a petição de Manifestação
-
11/07/2025 08:01
Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA MARIA MARQUES ALVES
-
11/07/2025 08:00
Proferido despacho de mero expediente
-
09/07/2025 11:08
Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
-
08/07/2025 11:39
Juntada a petição de Manifestação
-
28/06/2025 04:42
Decorrido o prazo de MAURO FRANCA FERREIRA em 27/06/2025
-
28/06/2025 04:42
Decorrido o prazo de FERNANDA MARIA MARQUES ALVES em 27/06/2025
-
25/06/2025 00:39
Decorrido o prazo de MAURO FRANCA FERREIRA em 24/06/2025
-
18/06/2025 10:37
Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por cumprimento espontâneo (R$ 246,04)
-
18/06/2025 10:37
Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento espontâneo (R$ 2.307,45)
-
17/06/2025 14:59
Expedido(a) alvará a(o) FERNANDA MARIA MARQUES ALVES
-
17/06/2025 11:31
Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 130,28)
-
17/06/2025 06:42
Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
-
17/06/2025 06:42
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
-
17/06/2025 06:42
Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
-
17/06/2025 06:42
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
-
17/06/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c788c7c proferido nos autos.
Retifique-se o polo passivo da demanda para que, por ora, passe a constar espólio de Mauro Franca Ferreira.
Após, expeça-se alvará, observando-se dados fornecidos no ID cf712e3.
RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de junho de 2025.
PATRICIA DA SILVA LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FERNANDA MARIA MARQUES ALVES -
16/06/2025 11:56
Expedido(a) intimação a(o) MAURO FRANCA FERREIRA
-
16/06/2025 11:56
Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA MARIA MARQUES ALVES
-
16/06/2025 11:55
Proferido despacho de mero expediente
-
16/06/2025 11:35
Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
-
16/06/2025 10:08
Juntada a petição de Manifestação
-
12/06/2025 06:17
Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
-
12/06/2025 06:17
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
-
12/06/2025 06:17
Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
-
12/06/2025 06:17
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
-
12/06/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 64b86fc proferida nos autos.
Tendo o reclamado comprovado o pagamento referente a 30% do valor da condenação (R$ 3.246,33 - 30%: R$973,89) + R$1.330,26, a título de FGTS + R$245,21, a título de honorários advocatícios + R$130,28 a título de custas, defiro o parcelamento requerido, nos termos do art.916 CPC, devendo as 6 parcelas restantes serem comprovadas a cada 30 dias, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês, com vencimento todo dia 11 ou dia útil subseqüente, iniciando-se em 11/07/2025, ficando a executada ciente de que com este procedimento restará preclusa a oportunidade de interpor embargos à execução.
Intimem-se as partes para ciência do presente.
Cabe ressaltar que referido procedimento possibilita a realização do princípio da execução de forma menos onerosa para o devedor (artigo 805 do CPC) garantindo, do lado outro, o recebimento do crédito pelo exequente em um prazo menor e sem os percalços normalmente esperados em uma execução.
Venha o reclamante em 5 dias com dados bancários para expedição de alvará com a devida ordem de transferência, bem como, para ser realizados demais pagamentos.
Deverá a reclamada proceder ao pagamento do parcelamento valor devido ao reclamante diretamente na conta informada, devendo comprovar em 48 h após a data do vencimento, apresentando planilha discriminatória do valor pago e o que resta a pagar.
Atente-se ainda a reclamada que as contribuições previdenciárias deverão ser recolhidas em guias próprias no prazo de 30 dias após ao pagamento da última parcela devida ao reclamante. Com o pagamento da última parcela, o reclamante será intimado para caso queira, manifestar-se nos termos do art. 884 CLT.
Vinda a informação bancária, expeçam-se os alvarás competentes, com as cautelas legais. RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de junho de 2025.
PATRICIA DA SILVA LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FERNANDA MARIA MARQUES ALVES -
11/06/2025 16:17
Expedido(a) intimação a(o) MAURO FRANCA FERREIRA
-
11/06/2025 16:17
Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA MARIA MARQUES ALVES
-
11/06/2025 16:16
Proferida decisão
-
11/06/2025 16:09
Conclusos os autos para decisão (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
-
11/06/2025 16:09
Encerrada a conclusão
-
11/06/2025 07:54
Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
-
11/06/2025 00:09
Decorrido o prazo de FERNANDA MARIA MARQUES ALVES em 10/06/2025
-
02/06/2025 15:47
Juntada a petição de Manifestação
-
02/06/2025 07:47
Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
-
02/06/2025 07:47
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
-
02/06/2025 07:47
Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
-
02/06/2025 07:47
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
-
30/05/2025 12:37
Expedido(a) intimação a(o) MAURO FRANCA FERREIRA
-
30/05/2025 12:37
Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA MARIA MARQUES ALVES
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30/05/2025 12:36
Determinado o bloqueio ou a penhora on line
-
30/05/2025 10:54
Conclusos os autos para decisão (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
-
30/05/2025 10:54
Iniciada a execução
-
30/05/2025 00:03
Decorrido o prazo de MAURO FRANCA FERREIRA em 29/05/2025
-
13/05/2025 15:33
Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
-
07/05/2025 07:31
Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
-
07/05/2025 07:31
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
-
07/05/2025 07:31
Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
-
07/05/2025 07:31
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
-
07/05/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d1cbdac proferida nos autos.
DECISÃO PJe Homologo os cálculos constantes de ID nº e1ab6fb, atualizados pela D.
Contadoria deste Juízo até a presente data, no valor total de R$ 6.644,08, sendo R$ 3.246,33 líquidos ao reclamante, R$ 1.330,26 ao FGTS a ser depositado na conta vinculada do reclamante, R$ 245,21 relativos aos Honorários Advocatícios devidos ao I.
Patrono da parte autora, R$ 1.692,00 ao INSS (cota parte empregado e empregador) e custas no importe de R$ 130,28.
Nos termos da IN 1.500/2014, não há IRPF a ser recolhido.
Intimem-se as partes, devendo a ré vir com o pagamento do valor da condenação - devidamente atualizado - em 15 dias, sob pena de execução.
A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em DARF (código 6092) e custas em GRU.
Inerte a reclamada, diga o reclamante se concorda com a ativação dos convênios Bacenjud, Renajud e Infojud, valendo o silêncio como concordância tácita.
RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de maio de 2025.
PATRICIA DA SILVA LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MAURO FRANCA FERREIRA -
06/05/2025 14:58
Expedido(a) intimação a(o) MAURO FRANCA FERREIRA
-
06/05/2025 14:58
Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA MARIA MARQUES ALVES
-
06/05/2025 14:57
Homologada a liquidação
-
06/05/2025 14:46
Conclusos os autos para decisão (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
-
06/05/2025 00:16
Decorrido o prazo de MAURO FRANCA FERREIRA em 05/05/2025
-
05/05/2025 11:33
Juntada a petição de Impugnação
-
14/04/2025 07:49
Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
-
14/04/2025 07:49
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
-
14/04/2025 07:49
Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
-
14/04/2025 07:49
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
-
11/04/2025 13:18
Expedido(a) intimação a(o) MAURO FRANCA FERREIRA
-
11/04/2025 13:18
Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA MARIA MARQUES ALVES
-
11/04/2025 13:17
Proferido despacho de mero expediente
-
11/04/2025 11:44
Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
-
01/02/2025 20:29
Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
-
31/01/2025 17:30
Proferido despacho de mero expediente
-
31/01/2025 15:15
Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
-
31/01/2025 15:14
Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: 5c1e6ad) para Impugnação
-
30/01/2025 13:06
Juntada a petição de Manifestação
-
29/01/2025 03:59
Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025
-
29/01/2025 03:59
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
-
28/01/2025 13:23
Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA MARIA MARQUES ALVES
-
27/01/2025 22:49
Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
-
21/01/2025 02:46
Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
-
21/01/2025 02:46
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
-
21/01/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 76ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100354-44.2023.5.01.0076 RECLAMANTE: FERNANDA MARIA MARQUES ALVES RECLAMADO: MAURO FRANCA FERREIRA DESTINATÁRIO(S): MAURO FRANCA FERREIRA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para manifestações no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de janeiro de 2025.
CRISTINA RAMALHO REIS AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MAURO FRANCA FERREIRA -
17/01/2025 10:36
Expedido(a) intimação a(o) MAURO FRANCA FERREIRA
-
14/01/2025 14:16
Juntada a petição de Manifestação
-
13/12/2024 03:02
Publicado(a) o(a) intimação em 16/12/2024
-
13/12/2024 03:02
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2024
-
12/12/2024 16:22
Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA MARIA MARQUES ALVES
-
12/12/2024 16:21
Proferido despacho de mero expediente
-
12/12/2024 15:21
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAIRA AUTOMARE
-
12/12/2024 15:21
Iniciada a liquidação
-
12/12/2024 15:21
Transitado em julgado em 09/12/2024
-
11/12/2024 18:17
Recebidos os autos para prosseguir
-
07/10/2024 16:49
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
-
07/10/2024 14:42
Juntada a petição de Contrarrazões
-
24/09/2024 04:02
Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2024
-
24/09/2024 04:02
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
-
23/09/2024 09:53
Expedido(a) intimação a(o) MAURO FRANCA FERREIRA
-
23/09/2024 09:52
Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FERNANDA MARIA MARQUES ALVES sem efeito suspensivo
-
23/09/2024 09:12
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PATRICIA DA SILVA LIMA
-
22/09/2024 00:01
Decorrido o prazo de MAURO FRANCA FERREIRA em 20/09/2024
-
18/09/2024 10:19
Juntada a petição de Recurso Ordinário
-
09/09/2024 05:39
Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
-
09/09/2024 05:39
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
-
09/09/2024 05:39
Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
-
09/09/2024 05:39
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
-
06/09/2024 18:48
Expedido(a) intimação a(o) MAURO FRANCA FERREIRA
-
06/09/2024 18:48
Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA MARIA MARQUES ALVES
-
06/09/2024 18:47
Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 180,00
-
06/09/2024 18:47
Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de FERNANDA MARIA MARQUES ALVES
-
06/09/2024 18:47
Concedida a assistência judiciária gratuita a FERNANDA MARIA MARQUES ALVES
-
05/09/2024 13:13
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PATRICIA DA SILVA LIMA
-
05/09/2024 13:11
Audiência de instrução por videoconferência realizada (05/09/2024 09:45 Sala 76VT/RJ - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
31/10/2023 15:58
Juntada a petição de Réplica
-
16/10/2023 12:03
Audiência de instrução por videoconferência designada (05/09/2024 09:45 Sala 76VT/RJ - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
16/10/2023 11:46
Audiência inicial por videoconferência realizada (16/10/2023 08:33 Sala 76VT/RJ - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
15/10/2023 23:31
Juntada a petição de Contestação
-
27/06/2023 16:00
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
-
01/06/2023 00:23
Decorrido o prazo de FERNANDA MARIA MARQUES ALVES em 31/05/2023
-
24/05/2023 11:10
Expedido(a) notificação a(o) MAURO FRANCA FERREIRA
-
24/05/2023 02:59
Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2023
-
24/05/2023 02:59
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
23/05/2023 13:09
Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA MARIA MARQUES ALVES
-
23/05/2023 13:08
Proferido despacho de mero expediente
-
23/05/2023 08:20
Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
-
23/05/2023 08:19
Audiência inicial por videoconferência designada (16/10/2023 08:33 Sala 76VT/RJ - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
19/05/2023 16:24
Juntada a petição de Manifestação
-
16/05/2023 00:24
Decorrido o prazo de FERNANDA MARIA MARQUES ALVES em 15/05/2023
-
06/05/2023 01:31
Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2023
-
06/05/2023 01:31
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
05/05/2023 14:53
Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA MARIA MARQUES ALVES
-
05/05/2023 14:52
Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de FERNANDA MARIA MARQUES ALVES
-
27/04/2023 10:52
Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a PATRICIA DA SILVA LIMA
-
26/04/2023 16:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/04/2023
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Certidão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Ajuizamento: 06/06/2025 11:55