18/09/2025 06:24

Publicado(a) o(a) edital em 19/09/2025
18/09/2025 06:24

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2025
18/09/2025 06:24

Publicado(a) o(a) edital em 19/09/2025
18/09/2025 06:24

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2025
18/09/2025 06:24

Publicado(a) o(a) edital em 19/09/2025
18/09/2025 06:24

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2025
17/09/2025 13:55

Expedido(a) edital a(o) MARLI DE SOUZA DOS SANTOS
17/09/2025 13:55

Expedido(a) edital a(o) RUBENS VIEIRA DOS SANTOS
17/09/2025 13:55

Expedido(a) edital a(o) SANTOR SERVICOS E CONSTRUCAO LTDA - EPP
18/08/2025 15:03

Juntada a petição de Manifestação
12/08/2025 13:36

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 12:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
12/08/2025 12:32

Iniciada a liquidação
12/08/2025 12:32

Transitado em julgado em 12/08/2025
09/08/2025 00:11

Decorrido o prazo de MARLI DE SOUZA DOS SANTOS em 08/08/2025
09/08/2025 00:11

Decorrido o prazo de RUBENS VIEIRA DOS SANTOS em 08/08/2025
09/08/2025 00:11

Decorrido o prazo de SANTOR SERVICOS E CONSTRUCAO LTDA - EPP em 08/08/2025
30/07/2025 11:42

Publicado(a) o(a) edital em 29/07/2025
30/07/2025 11:42

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
28/07/2025 09:26

Publicado(a) o(a) edital em 29/07/2025
28/07/2025 09:26

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
28/07/2025 09:26

Publicado(a) o(a) edital em 29/07/2025
28/07/2025 09:26

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
25/07/2025 10:18

Expedido(a) edital a(o) MARLI DE SOUZA DOS SANTOS
25/07/2025 10:18

Expedido(a) edital a(o) RUBENS VIEIRA DOS SANTOS
25/07/2025 10:18

Expedido(a) edital a(o) SANTOR SERVICOS E CONSTRUCAO LTDA - EPP
08/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de MANOEL EDSON ALVES DA SILVA em 07/07/2025
23/06/2025 09:46

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
23/06/2025 09:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 11c4521 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ex positis, superadas as questões preliminares e prejudiciais, no mérito, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado por MANOEL EDSON ALVES DA SILVA, DECLARAR a relação de emprego referente ao período de 09/08/2019 a 20/01/2023, devendo ainda ser considerado o aviso prévio de 36 (trinta e seis dias) dias, no exercício da função de servente, com salário de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais), cabendo à Secretaria proceder aos registros; e, ainda, para condenar a primeira Ré SANTOR SERVICOS E CONSTRUCAO LTDA - EPP., e, subsidiariamente, os segundo e terceiro Réus RUBENS VIEIRA DOS SANTOS e MARLI DE SOUZA DOS SANTOS, ao cumprimento, em 8 dias (para o efeito do trânsito em julgado da decisão), das obrigações reconhecidas na fundamentação supra, que a esse dispositivo passa a integrar, conforme se apurar em regular liquidação de sentença, observando-se os parâmetros estabelecidos.

Juros simples de 1% a.m., na forma da lei própria, na fase pré-processual.

Correção monetária – Súmula n. 381 do C.

TST, sendo o dano moral a contar da publicação da sentença.

Devidas as deduções das parcelas comprovadamente pagas sob a mesma rubrica, bem como daquelas autorizadas por ocasião dessa decisão.

Deduções fiscais e previdenciárias – Súmula n. 368 do C.

TST, observando-se que a Justiça do Trabalho não possui competência para executar contribuições sociais de terceiros.

Declaro que são indenizatórias e, portanto, não sujeitas ao recolhimento previdenciário, as parcelas: aviso prévio indenizado, férias indenizadas acrescidas de 1/3, FGTS e multa de 40%, multa do artigo 477 da CLT, multa do artigo 467 da CLT, indenização por danos morais, e juros de mora.

O restante possui natureza salarial.

Custas R$ 600,00, calculadas sobre o valor de R$ 30.000,00, arbitrado para esse efeito, na forma do artigo 789 da CLT, pelas reclamadas, já que foram sucumbentes. O Autor é beneficiário da Justiça gratuita.

Antecipo a leitura.

INTIMEM-SE AS PARTES.

ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MANOEL EDSON ALVES DA SILVA
19/06/2025 12:32

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL EDSON ALVES DA SILVA
19/06/2025 12:31

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
19/06/2025 12:31

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MANOEL EDSON ALVES DA SILVA
19/06/2025 12:31

Concedida a gratuidade da justiça a MANOEL EDSON ALVES DA SILVA
13/06/2025 12:45

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBSON GOMES RAMOS
13/06/2025 12:29

Audiência una realizada (13/06/2025 09:10 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
15/05/2025 07:10

Publicado(a) o(a) edital em 16/05/2025
15/05/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 07:10

Publicado(a) o(a) edital em 16/05/2025
15/05/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 07:10

Publicado(a) o(a) edital em 16/05/2025
15/05/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI 0100060-08.2025.5.01.0242 : MANOEL EDSON ALVES DA SILVA : SANTOR SERVICOS E CONSTRUCAO LTDA - EPP E OUTROS (2) DESTINATÁRIO(S): SANTOR SERVICOS E CONSTRUCAO LTDA - EPP EDITAL DE CITAÇÃO AUDIÊNCIA UNA PRESENCIAL O MM.

Juiz Robson Gomes Ramos, titular da 2ª Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE CITAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica notificado SANTOR SERVICOS E CONSTRUCAO LTDA - EPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para comparecer à audiência que se realizará no dia 13/06/2025, às 09:10 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Niterói, à Avenida Ernani do Amaral Peixoto, 232, 2º andar A AUDIÊNCIA SERÁ UNA, QUE PODERÁ SER PARTIDA, A CRITÉRIO DO JUÍZO.1-A petição inicial poderá ser consultada na internet pela página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam. 2-Os autos estão disponíveis, para advogados cadastrados, no próprio sistema PJe. ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual. 3-A(s) ausência(s) da(s) parte(s) autora(s) importará arquivamento e a(s) ausência(s) do(s) réu(s) em revelia e aplicação de pena de confissão ficta. 4-As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.Sendo a Ré pessoa jurídica e se fazendo substituir por preposto, deverá anexar carta de preposto. 5-Nos termos do art. 41, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como juntar cópia do contrato social ou da última alteração constando o número do CPF do(s) proprietário(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 6-O(s) Réu(s) deverá(ão) apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, e comprovantes de recolhimento de FGTS se houver pedido de diferenças a este título, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do CPC. 7-Cabe ao advogado efetivar, além de seu credenciamento no sistema PJe de 1º e 2º graus, sua habilitação em cada processo em que pretenda atuar. 8-Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com os artigos 193 a 199 do CPC, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 9-Testemunhas: art. 455 CPC.

ATENÇÃO: 1)É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro.2)Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico.

E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.

NITEROI/RJ, 14 de maio de 2025.

ALINE ANTUNES RIOS RODRIGUES AssessorIntimado(s) / Citado(s) - SANTOR SERVICOS E CONSTRUCAO LTDA - EPP
14/05/2025 14:17

Expedido(a) edital a(o) MARLI DE SOUZA DOS SANTOS
14/05/2025 14:17

Expedido(a) edital a(o) RUBENS VIEIRA DOS SANTOS
14/05/2025 14:17

Expedido(a) edital a(o) SANTOR SERVICOS E CONSTRUCAO LTDA - EPP
14/05/2025 13:54

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 11:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAISE LOPES SALIMEN
14/05/2025 11:22

Encerrada a conclusão
14/05/2025 11:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
06/05/2025 12:37

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
06/05/2025 12:36

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
06/05/2025 12:35

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
30/04/2025 13:47

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
30/04/2025 13:47

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
30/04/2025 13:46

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
14/04/2025 10:51

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/04/2025 10:51

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/04/2025 10:51

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/04/2025 07:41

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
12/04/2025 13:13

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) MARLI DE SOUZA DOS SANTOS
12/04/2025 13:13

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) RUBENS VIEIRA DOS SANTOS
12/04/2025 13:13

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) SANTOR SERVICOS E CONSTRUCAO LTDA - EPP
12/04/2025 00:11

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE MONSORES CUSTODIO
12/04/2025 00:11

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO MONSORES CUSTODIO
11/04/2025 17:21

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL EDSON ALVES DA SILVA
11/04/2025 16:38

Audiência una designada (13/06/2025 09:10 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
11/04/2025 15:54

Audiência una cancelada (27/05/2025 09:10 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
08/04/2025 16:53

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/04/2025 16:53

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/04/2025 16:53

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/04/2025 14:35

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) MARLI DE SOUZA DOS SANTOS
08/04/2025 14:35

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) RUBENS VIEIRA DOS SANTOS
08/04/2025 14:35

Expedido(a) mandado a(o) SANTOR SERVICOS E CONSTRUCAO LTDA - EPP
08/04/2025 11:59

Audiência una designada (27/05/2025 09:10 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
08/04/2025 11:59

Audiência una realizada (08/04/2025 10:00 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
22/01/2025 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI ATOrd 0100060-08.2025.5.01.0242 RECLAMANTE: MANOEL EDSON ALVES DA SILVA RECLAMADO: SANTOR SERVICOS E CONSTRUCAO LTDA - EPP E OUTROS (2) DESTINATÁRIO(S): MANOEL EDSON ALVES DA SILVA Notificação PJe - AUDIÊNCIA PRESENCIAL Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da AUDIÊNCIA UNA PRESENCIAL, PODENDO SER PARTIDA, A CRITÉRIO DO JUÍZO, em 08/04/2025 10:00 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Niterói ,à avenida Ernani do Amaral Peixoto, 232, 2º andar, cientes as partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.

As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

A(s) ausência(s) da(s) parte(s) autora(s) importará arquivamento e a(s) ausência(s) do(s) réu(s) em revelia e aplicação de pena de confissão ficta. As testemunhas deverão comparecer na forma do art 455 do CPC.

ATENÇÃO: 1)É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro.2)Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico.. NITEROI/RJ, 21 de janeiro de 2025.

DEBORA CRISTINA MARQUES MONTEIRO DE SOUZA Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - MANOEL EDSON ALVES DA SILVA
21/01/2025 19:32

Expedido(a) intimação a(o) SANTOR SERVICOS E CONSTRUCAO LTDA - EPP
21/01/2025 19:28

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL EDSON ALVES DA SILVA
21/01/2025 19:28

Expedido(a) notificação a(o) MARLI DE SOUZA DOS SANTOS
21/01/2025 19:28

Expedido(a) notificação a(o) RUBENS VIEIRA DOS SANTOS
21/01/2025 19:28

Expedido(a) notificação a(o) SANTOR SERVICOS E CONSTRUCAO LTDA - EPP
20/01/2025 11:46

Audiência una designada (08/04/2025 10:00 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
20/01/2025 11:44

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
20/01/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100060-08.2025.5.01.0242 distribuído para 2ª Vara do Trabalho de Niterói na data 17/01/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25011800300700700000218597684?instancia=1
17/01/2025 16:30

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
17/01/2025 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo