18/09/2025 06:33

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2025
18/09/2025 06:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2025
17/09/2025 12:12

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
17/09/2025 12:11

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CARLOS ALBERTO QUARESMA sem efeito suspensivo
13/09/2025 08:23

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
13/09/2025 00:13

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 12/09/2025
11/09/2025 16:47

Juntada a petição de Recurso Ordinário
01/09/2025 22:10

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 22:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 22:10

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 22:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 75f4f94 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3.

DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES EM PARTE, os pedidos formulados em face de PETROBRAS TRANSPORTE S.A – TRANSPETRO, por CARLOS ALBERTO QUARESMA.

Em observância a decisão do STF na ADI 5766, bem como considerando os critérios previstos no art. 791-A, 2º, CLT e a sucumbência total da parte autora, arbitro os honorários advocatícios devidos pelo reclamante em 10% sobre o valor dos créditos dos pedidos na petição inicial, observando-se para o cálculo o disposto na OJ 348 da SDI-I do TST.

Entretanto, considerando a gratuidade de justiça deferida, ficam os honorários advocatícios sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executados se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que os certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos do devedor que justificou a concessão da gratuidade, que, contudo, não poderá decorrer da mera obtenção de outros créditos na presente ação ou em outras.

Custas de R$400,00, calculadas sobre o valor arbitrado à causa de R$20.000,00, na forma do artigo 789, IV da CLT, pelo autor, isento.

Intimem-se as partes.

ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS ALBERTO QUARESMA
29/08/2025 08:57

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
29/08/2025 08:57

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO QUARESMA
29/08/2025 08:56

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
29/08/2025 08:56

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de CARLOS ALBERTO QUARESMA
29/08/2025 08:56

Concedida a gratuidade da justiça a CARLOS ALBERTO QUARESMA
18/06/2025 18:06

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
18/06/2025 16:51

Juntada a petição de Manifestação
05/06/2025 12:11

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO QUARESMA
04/06/2025 19:10

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (04/06/2025 08:30 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
03/06/2025 14:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/06/2025 15:01

Juntada a petição de Contestação
06/02/2025 15:15

Juntada a petição de Manifestação
06/02/2025 15:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/02/2025 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
05/02/2025 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
04/02/2025 08:50

Expedido(a) notificação a(o) CARLOS ALBERTO QUARESMA
04/02/2025 08:50

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
04/02/2025 08:50

Expedido(a) notificação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
04/02/2025 08:07

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (04/06/2025 08:30 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
03/02/2025 19:52

Juntada a petição de Manifestação
21/01/2025 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 03d0a59 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos, etc.

Tendo em vista o não cumprimento do disposto no art. 2º, parágrafo único, da Resolução n. 345/2020 do CNJ, indefiro a tramitação do feito sob o juízo 100% digital, devendo a Secretaria excluir a respectiva marca no sistema.

Intime-se o autor para anexar documento de identificação oficial (frente e verso) no prazo de 5 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito.

Atendido, inclua-se o feito em pauta UNA, notificando-se o reclamante e citando-se a parte reclamada.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 20 de janeiro de 2025.

CLAUDIA CRISTINA SARAIVA DE ALMEIDA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS ALBERTO QUARESMA
20/01/2025 14:40

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO QUARESMA
20/01/2025 14:39

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 08:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA CRISTINA SARAIVA DE ALMEIDA
20/01/2025 08:33

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
20/01/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100030-84.2025.5.01.0205 distribuído para 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias na data 17/01/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25011800300700700000218597684?instancia=1
17/01/2025 20:22

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
17/01/2025 20:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo