26/02/2025 06:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
26/02/2025 06:23

Comprovado o depósito recursal (R$ 13.000,00)
26/02/2025 06:23

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 200,00)
25/02/2025 00:13

Decorrido o prazo de FELIPE GARCEZ SILVA em 24/02/2025
24/02/2025 17:29

Juntada a petição de Contrarrazões
20/02/2025 20:36

Juntada a petição de Contrarrazões
11/02/2025 08:11

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 08:11

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
09/02/2025 13:22

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIAS PACHECO S/A
09/02/2025 13:22

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE GARCEZ SILVA
09/02/2025 13:21

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FELIPE GARCEZ SILVA sem efeito suspensivo
09/02/2025 13:21

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de DROGARIAS PACHECO S/A sem efeito suspensivo
07/02/2025 10:51

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LAIS BERTOLDO ALVES
07/02/2025 00:27

Decorrido o prazo de FELIPE GARCEZ SILVA em 06/02/2025
04/02/2025 14:50

Juntada a petição de Recurso Ordinário
29/01/2025 15:02

Juntada a petição de Recurso Ordinário
21/01/2025 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e67c47e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ISTO POSTO, conheço e acolho os embargos, nos termos da fundamentação que a este integra.

Intimem-se as partes.

RENATA JIQUIRICA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DROGARIAS PACHECO S/A
17/01/2025 14:22

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIAS PACHECO S/A
17/01/2025 14:22

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE GARCEZ SILVA
17/01/2025 14:21

Acolhidos os Embargos de Declaração de FELIPE GARCEZ SILVA
13/01/2025 11:16

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RENATA JIQUIRICA
02/12/2024 11:46

Juntada a petição de Manifestação
22/11/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
21/11/2024 15:31

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIAS PACHECO S/A
09/11/2024 18:22

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2024 18:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
09/11/2024 18:22

Encerrada a conclusão
08/11/2024 11:32

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RENATA JIQUIRICA
08/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de FELIPE GARCEZ SILVA em 07/11/2024
05/11/2024 14:14

Juntada a petição de Manifestação
29/10/2024 16:53

Juntada a petição de Embargos de Declaração
26/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de FELIPE GARCEZ SILVA em 25/10/2024
25/10/2024 13:58

Juntada a petição de Recurso Ordinário
23/10/2024 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2024
23/10/2024 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/10/2024
23/10/2024 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2024
23/10/2024 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/10/2024
22/10/2024 14:51

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIAS PACHECO S/A
22/10/2024 14:51

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE GARCEZ SILVA
22/10/2024 14:50

Não acolhidos os Embargos de Declaração de FELIPE GARCEZ SILVA
22/10/2024 08:29

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RENATA JIQUIRICA
21/10/2024 18:18

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/10/2024 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 370f199 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DO DISPOSITIVO Pelo exposto, e o mais que dos autos consta, decide-se JULGAR PROCEDENTE o pedido da presente reclamação trabalhista para condená-la ao pagamento das parcelas deferidas, a serem apuradas em regular liquidação, quando, então, deverá a parte interessada proceder a execução para pagamento do valor do débito, conforme fundamentação supra que a este decisum passa a integrar.

Autorizada a dedução valores pagos idêntico título a fim de se evitar o enriquecimento sem causa.

Quanto à atualização do crédito, para a correção monetária o índice do IPCA-E até o ajuizamento da ação (na fase pré-judicial) e após o ajuizamento, como índice único para correção e juros de mora, à taxa SELIC, nos termos da decisão do STF na ADC 58 e 59 e ADIN 5867 e 6021.

Quanto aos recolhimentos, observadas as legislações respectivas, inclusive quanto à natureza das parcelas, a Lei 10035/00, bem como a Orientação Jurisprudencial n. 363 da SDI-1 do c.

TST, sendo, assim, quanto à dedução da cota previdenciária mês a mês e quanto à retenção do IR o disposto na Lei 7713/88, em especial, se for o caso, na hipótese de rendimento a ser recebido acumuladamente, o artigo 12-A da referida Lei, bem como a Instrução Normativa da RFB n. 1145/11 com as alterações da Instrução Normativa 1127/11.

Aplicável a súmula 66 do TRT1 quanto contribuição previdenciária sobre o crédito judicial trabalhista (regime híbrido de apuração).

Custas pela Reclamada, no importe de R$200,00 calculadas sobre o valor total da condenação de R$ 10.000,00.

Intimem-se as partes, devendo ser intimado concomitantemente o INSS, caso ultrapassado o limite da Portaria, para ciência quanto aos valores da cota previdenciária. RENATA JIQUIRIÇÁ Juíza Titular de Vara do Trabalho RENATA JIQUIRICA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DROGARIAS PACHECO S/A
11/10/2024 12:45

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIAS PACHECO S/A
11/10/2024 12:45

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE GARCEZ SILVA
11/10/2024 12:44

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
11/10/2024 12:44

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de FELIPE GARCEZ SILVA
10/10/2024 14:41

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RENATA JIQUIRICA
04/09/2024 17:32

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 16:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
04/09/2024 16:29

Convertido o julgamento em diligência
24/07/2024 18:01

Juntada a petição de Manifestação
24/07/2024 14:25

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RENATA JIQUIRICA
24/07/2024 14:25

Encerrada a conclusão
19/07/2024 16:15

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
17/07/2024 12:19

Audiência de instrução realizada (17/07/2024 11:40 75ª Nova - 75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/07/2024 12:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
17/07/2024 10:28

Juntada a petição de Réplica
05/07/2024 16:46

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2024 19:39

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2024 15:32

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
22/02/2024 13:46

Audiência de instrução designada (17/07/2024 11:40 75ª Nova - 75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/02/2024 11:59

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (22/02/2024 09:10 75ª Nova - 75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/01/2024 00:36

Decorrido o prazo de DROGARIAS PACHECO S/A em 25/01/2024
27/01/2024 00:36

Decorrido o prazo de FELIPE GARCEZ SILVA em 25/01/2024
16/12/2023 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2023
16/12/2023 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/12/2023
16/12/2023 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2023
16/12/2023 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/12/2023
15/12/2023 12:38

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIAS PACHECO S/A
15/12/2023 12:38

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE GARCEZ SILVA
15/12/2023 12:37

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 10:10

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (22/02/2024 09:10 75ª Nova - 75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/12/2023 08:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
14/12/2023 15:47

Juntada a petição de Contestação
23/11/2023 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 23/11/2023
23/11/2023 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2023 12:59

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIAS PACHECO S/A
22/11/2023 12:58

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 10:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
22/11/2023 00:06

Decorrido o prazo de FELIPE GARCEZ SILVA em 21/11/2023
16/11/2023 15:36

Juntada a petição de Manifestação
13/11/2023 19:31

Juntada a petição de Manifestação
27/10/2023 17:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/10/2023 12:31

Expedido(a) notificação a(o) DROGARIAS PACHECO S/A
24/10/2023 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2023
24/10/2023 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2023 14:18

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE GARCEZ SILVA
23/10/2023 14:17

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 13:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
19/10/2023 09:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2023

Ultima Atualização
09/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo