26/08/2025 11:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/06/2025 15:23

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
19/05/2025 11:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
18/05/2025 15:53

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
17/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 16/05/2025
17/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 16/05/2025
07/05/2025 10:57

Juntada a petição de Recurso de Revista
05/05/2025 03:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/05/2025
05/05/2025 03:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 03:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/05/2025
05/05/2025 03:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 03:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/05/2025
05/05/2025 03:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100971-08.2023.5.01.0301 4ª Turma Gabinete 46 Relator: ALVARO ANTONIO BORGES FARIA RECORRENTE: RAMON ELISEU DA SILVA FREITAS, OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL RECORRIDO: RAMON ELISEU DA SILVA FREITAS, SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A., OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos do autor e da segunda ré, exceto o do reclamante quanto aos pedidos de condenação subsidiária da segunda ré (falta de interesse recursal) e de nulidade do acordo de compensação de horas (inovação recursal) e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da segunda reclamada para excluir da condenação o pagamento de diferenças de produtividade e e julgar improcedente o pedido contido na inicial. Ônus sucumbenciais invertidos.

Custas pelo reclamante, no valor de R$ 5.168,53, calculadas sobre o valor arbitrado à causa (R$ 258.426,77 - art. 789, II, da CLT, Id 1afc055), das quais fica, no entanto, dispensado, em virtude da gratuidade de justiça deferida na sentença (Id 64bdb2d).

O Desembargador Roberto Norris acompanhou o voto do Relator com ressalva de entendimento quanto aos cartões apócrifos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de maio de 2025.

GUSTAVO RIGUEIRA NASCIMENTO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - RAMON ELISEU DA SILVA FREITAS
02/05/2025 11:21

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
02/05/2025 11:21

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
02/05/2025 11:21

Expedido(a) intimação a(o) RAMON ELISEU DA SILVA FREITAS
02/05/2025 09:03

Conhecido o recurso de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 76.***.***/0001-43 e provido em parte
02/05/2025 09:03

Conhecido em parte o recurso de RAMON ELISEU DA SILVA FREITAS - CPF: *91.***.*02-12 e não provido
25/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 25/03/2025
24/03/2025 14:24

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
24/03/2025 14:24

Incluído em pauta o processo para 15/04/2025 10:00 4a Turma - Processos Des. Álvaro Faria ()
17/02/2025 18:29

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/02/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100971-08.2023.5.01.0301 distribuído para 4ª Turma - Gabinete 46 na data 12/02/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25021300300880400000115671029?instancia=2
12/02/2025 16:25

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
12/02/2025 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PROVA EMPRESTADA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo