TRT1 - 0011738-05.2014.5.01.0078

1ª instância - Rio de Janeiro - 78ª Vara do Trabalho

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

PAULA KIM RAFFAELE CORREA

OAB: 85600/RJ

CPF *69.***.*73-87

DILMARIO MAIRINS PECANHA

OAB: 114215/RJ

CPF *18.***.*99-97

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

THEREZA CRISTINA CARNEIRO GONCALVES BEZERRA SILVA

OAB: 208544/SP

CPF *64.***.*00-38

CRISTIANO LAITANO LIONELLO

OAB: 65680/RS

CPF *23.***.*87-53

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/11/2024 13:28

    Arquivados os autos definitivamente

  • 25/11/2024 10:15

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo

  • 24/11/2024 11:08

    Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VIVIANA GAMA DE SALES

  • 24/10/2024 05:32

    Decorrido o prazo de BANCO BTG PACTUAL S.A. em 23/10/2024

  • 24/10/2024 05:32

    Decorrido o prazo de FLAVIO PIRES NOGUEIRA em 23/10/2024

  • 14/10/2024 02:55

    Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024

  • 14/10/2024 02:55

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024

  • 14/10/2024 02:55

    Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024

  • 14/10/2024 02:55

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024

  • 14/10/2024 00:00

    Intimação

    INTIMAÇÃO Fica V.

    Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 790fbcb proferido nos autos.

    Indefiro o requerimento da parte autora.

    Cumpre ressaltar que a cláusula penal é imposta ao devedor em razão de descumprimento de obrigação assumida com o credor.

    Não há fundamento para a execução de multa em favor do autor sobre a parcela de contribuição previdenciária, sendo esta recolhida à União.

    Intimem-se as partes para ciência.

    Após, arquivem-se os autos definitivamente.

    RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de outubro de 2024.

    VIVIANA GAMA DE SALES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - BANCO BTG PACTUAL S.A.

  • 11/10/2024 13:04

    Expedido(a) intimação a(o) BANCO BTG PACTUAL S.A.

  • 11/10/2024 13:04

    Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO PIRES NOGUEIRA

  • 11/10/2024 13:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/07/2024 11:12

    Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES

  • 13/07/2024 11:11

    Iniciada a liquidação

  • 13/07/2024 11:11

    Encerrada a conclusão

  • 02/07/2024 12:34

    Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES

  • 02/07/2024 12:34

    Encerrada a conclusão

  • 26/03/2024 10:25

    Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO MAFRA DA SILVA

  • 26/03/2024 00:08

    Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGF) em 25/03/2024

  • 25/03/2024 19:06

    Juntada a petição de Manifestação

  • 16/03/2024 03:38

    Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2024

  • 16/03/2024 03:38

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/03/2024

  • 14/03/2024 22:19

    Expedido(a) intimação a(o) BANCO BTG PACTUAL S.A.

  • 14/03/2024 22:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/03/2024 12:23

    Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO MAFRA DA SILVA

  • 13/03/2024 20:31

    Juntada a petição de Manifestação

  • 09/03/2024 00:26

    Decorrido o prazo de FLAVIO PIRES NOGUEIRA em 08/03/2024

  • 01/03/2024 02:48

    Publicado(a) o(a) intimação em 01/03/2024

  • 01/03/2024 02:48

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/02/2024

  • 29/02/2024 11:46

    Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (PGF)

  • 29/02/2024 11:46

    Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO PIRES NOGUEIRA

  • 29/02/2024 11:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/02/2024 10:29

    Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES

  • 29/02/2024 10:28

    Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por cumprimento de acordo (R$ 212.575,20)

  • 28/02/2024 11:06

    Juntada a petição de Manifestação

  • 24/02/2024 01:48

    Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2024

  • 24/02/2024 01:48

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/02/2024

  • 23/02/2024 15:22

    Expedido(a) intimação a(o) BANCO BTG PACTUAL S.A.

  • 23/02/2024 15:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/02/2024 13:46

    Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES

  • 15/02/2024 18:19

    Juntada a petição de Manifestação

  • 06/02/2024 00:19

    Decorrido o prazo de BANCO BTG PACTUAL S.A. em 05/02/2024

  • 19/12/2023 03:33

    Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2023

  • 19/12/2023 03:33

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2023

  • 17/12/2023 22:23

    Expedido(a) intimação a(o) BANCO BTG PACTUAL S.A.

  • 17/12/2023 22:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/12/2023 13:36

    Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO MAFRA DA SILVA

  • 15/12/2023 13:36

    Desarquivados os autos

  • 13/12/2023 13:26

    Juntada a petição de Manifestação

  • 16/06/2023 12:08

    Arquivados os autos definitivamente

  • 17/05/2023 00:11

    Decorrido o prazo de BANCO BTG PACTUAL S.A. em 16/05/2023

  • 09/05/2023 01:49

    Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2023

  • 09/05/2023 01:49

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/05/2023 23:02

    Expedido(a) intimação a(o) BANCO BTG PACTUAL S.A.

  • 07/05/2023 23:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/05/2023 13:40

    Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO MAFRA DA SILVA

  • 03/05/2023 19:50

    Juntada a petição de Manifestação

  • 26/04/2023 00:07

    Decorrido o prazo de BANCO BTG PACTUAL S.A. em 25/04/2023

  • 15/04/2023 02:23

    Publicado(a) o(a) intimação em 17/04/2023

  • 15/04/2023 02:23

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/04/2023 11:13

    Expedido(a) intimação a(o) BANCO BTG PACTUAL S.A.

  • 14/04/2023 11:13

    Expedido(a) intimação a(o) BANCO BTG PACTUAL S.A.

  • 14/04/2023 08:32

    Expedido(a) ofício a(o) BANCO BTG PACTUAL S.A.

  • 07/04/2023 10:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/04/2023 10:22

    Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS

  • 05/04/2023 10:22

    Desarquivados os autos

  • 04/04/2023 17:32

    Juntada a petição de Manifestação

  • 25/01/2023 19:13

    Arquivados os autos definitivamente

  • 13/01/2023 10:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/01/2023 14:19

    Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA

  • 12/01/2023 14:09

    Desarquivados os autos

  • 11/01/2023 09:46

    Juntada a petição de Manifestação

  • 11/01/2023 09:43

    Juntada a petição de Solicitação de Habilitação

  • 29/09/2022 09:06

    Arquivados os autos definitivamente

  • 29/09/2022 09:06

    Transitado em julgado em 16/08/2022

  • 29/09/2022 09:05

    Efetuado o pagamento de imposto de renda por cumprimento de acordo (R$ 63.138,62)

  • 29/09/2022 09:05

    Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 930.579,79)

  • 29/09/2022 08:11

    Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 930.577,79)

  • 27/09/2022 17:32

    Juntada a petição de Manifestação (Petição de juntada de comprovantes BTG )

  • 22/08/2022 12:08

    Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: R$ 930.579,79)

  • 22/08/2022 09:14

    Conclusos os autos para decisão (genérica) a PRISCILLA AZEVEDO HEINE

  • 19/08/2022 12:19

    Recebidos os autos para prosseguir

  • 19/12/2017 00:17

    Decorrido o prazo de BANCO BTG PACTUAL S.A. em 18/12/2017 23:59:59

  • 29/11/2017 00:22

    Publicado(a) o(a) Notificação em 29/11/2017

  • 29/11/2017 00:22

    Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/11/2017 10:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/10/2017 11:39

    Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA

  • 12/10/2017 00:25

    Publicado(a) o(a) Notificação em 11/10/2017

  • 12/10/2017 00:25

    Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/10/2017 13:17

    Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FLAVIO PIRES NOGUEIRA - CPF: *13.***.*87-34 sem efeito suspensivo

  • 10/10/2017 13:17

    Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de BANCO BTG PACTUAL S.A. - CNPJ: 30.***.***/0001-45 sem efeito suspensivo

  • 03/10/2017 14:49

    Conclusos os autos para decisão Geral a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA

  • 24/09/2017 00:09

    Publicado(a) o(a) Notificação em 22/09/2017

  • 24/09/2017 00:09

    Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/09/2017 12:25

    Não acolhidos os Embargos de Declaração de FLAVIO PIRES NOGUEIRA - CPF: *13.***.*87-34

  • 14/09/2017 09:27

    Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a RONALDO SANTOS RESENDE

  • 11/07/2017 00:25

    Decorrido o prazo de FLAVIO PIRES NOGUEIRA em 10/07/2017 23:59:59

  • 11/07/2017 00:25

    Decorrido o prazo de BANCO BTG PACTUAL S.A. em 10/07/2017 23:59:59

  • 05/07/2017 00:25

    Publicado(a) o(a) Notificação em 05/07/2017

  • 05/07/2017 00:25

    Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/06/2017 04:06

    Decorrido o prazo de ROBERTO AUGUSTO BRANDAO TEIXEIRA DE FREITAS em 03/10/2016 23:59:59

  • 17/06/2017 04:12

    Publicado(a) o(a) Notificação em 19/06/2017

  • 17/06/2017 04:12

    Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/06/2017 13:29

    Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 1000.00

  • 15/06/2017 13:29

    Concedida a assistência judiciária gratuita a FLAVIO PIRES NOGUEIRA

  • 15/06/2017 13:29

    Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de FLAVIO PIRES NOGUEIRA

  • 14/06/2017 14:00

    Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RONALDO SANTOS RESENDE

  • 14/06/2017 13:03

    Audiência instrução realizada (14/06/2017 10:15 - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)

  • 09/12/2016 08:46

    Expedido(a) Notificação a(o) destinatário

  • 09/12/2016 08:46

    Expedido(a) Notificação a(o) destinatário

  • 09/12/2016 08:46

    Expedido(a) Notificação a(o) destinatário

  • 06/12/2016 00:14

    Decorrido o prazo de FLAVIO PIRES NOGUEIRA em 05/12/2016 23:59:59

  • 06/12/2016 00:14

    Decorrido o prazo de BANCO BTG PACTUAL S.A. em 05/12/2016 23:59:59

  • 23/11/2016 00:15

    Publicado(a) o(a) Notificação em 23/11/2016

  • 23/11/2016 00:15

    Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/11/2016 12:32

    Audiência instrução designada (14/06/2017 10:15 - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)

  • 15/11/2016 00:07

    Decorrido o prazo de FLAVIO PIRES NOGUEIRA em 14/11/2016 23:59:59

  • 15/11/2016 00:07

    Decorrido o prazo de BANCO BTG PACTUAL S.A. em 14/11/2016 23:59:59

  • 14/11/2016 15:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/11/2016 13:22

    Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA

  • 28/10/2016 00:16

    Publicado(a) o(a) Notificação em 28/10/2016

  • 28/10/2016 00:16

    Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/09/2016 10:56

    Expedido(a) Notificação a(o) destinatário

  • 14/09/2016 20:19

    Decorrido o prazo de ROBERTO AUGUSTO BRANDAO TEIXEIRA DE FREITAS em 02/06/2016 23:59:59

  • 06/09/2016 12:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2016 08:22

    Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA

  • 22/06/2016 00:16

    Decorrido o prazo de FLAVIO PIRES NOGUEIRA em 17/06/2016 23:59:59

  • 22/06/2016 00:16

    Decorrido o prazo de BANCO BTG PACTUAL S.A. em 17/06/2016 23:59:59

  • 21/06/2016 11:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/06/2016 10:47

    Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA

  • 07/06/2016 00:24

    Publicado(a) o(a) Notificação em 07/06/2016

  • 07/06/2016 00:24

    Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/06/2016 10:25

    Efetuado o pagamento de imposto de renda por cumprimento espontâneo (parcela única - 67,20)

  • 03/06/2016 10:24

    Efetuado o pagamento de honorários periciais por cumprimento espontâneo (parcela única - 2732,80)

  • 01/06/2016 12:11

    Expedido(a) alvará a(o) Banco do Brasil S.A.

  • 24/05/2016 10:11

    Expedido(a) documento diverso a(o) destinatário

  • 16/05/2016 11:39

    Expedido(a) Notificação a(o) destinatário

  • 12/05/2016 11:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/05/2016 10:39

    Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA

  • 05/03/2016 00:14

    Publicado(a) o(a) Notificação em 04/03/2016

  • 05/03/2016 00:14

    Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/02/2016 10:32

    Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA

  • 23/02/2016 00:12

    Decorrido o prazo de FLAVIO PIRES NOGUEIRA em 22/02/2016 23:59:59

  • 16/02/2016 00:11

    Publicado(a) o(a) Notificação em 16/02/2016

  • 16/02/2016 00:11

    Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/12/2015 11:39

    Audiência instrução realizada (01/12/2015 11:30 - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)

  • 09/06/2015 03:55

    Decorrido o prazo de FLAVIO PIRES NOGUEIRA em 05/06/2015 23:59:59

  • 09/06/2015 03:54

    Decorrido o prazo de BANCO BTG PACTUAL S.A. em 05/06/2015 23:59:59

  • 08/06/2015 08:08

    Publicado(a) o(a) Notificação em 25/05/2015

  • 08/06/2015 08:07

    Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/06/2015 08:07

    Publicado(a) o(a) Notificação em 25/05/2015

  • 08/06/2015 08:07

    Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/06/2015 08:07

    Publicado(a) o(a) Notificação em 25/05/2015

  • 08/06/2015 08:06

    Publicado(a) o(a) Notificação em 25/05/2015

  • 08/06/2015 08:06

    Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/06/2015 08:06

    Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/06/2015 08:06

    Publicado(a) o(a) Notificação em 25/05/2015

  • 08/06/2015 08:06

    Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/06/2015 13:57

    Expedido(a) Notificação a(o) destinatário

  • 05/06/2015 13:57

    Expedido(a) Notificação a(o) destinatário

  • 05/06/2015 13:57

    Expedido(a) Notificação a(o) destinatário

  • 21/05/2015 11:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/05/2015 11:48

    Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA

  • 14/05/2015 14:07

    Encerrada a conclusão

  • 14/05/2015 09:34

    Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA

  • 14/05/2015 09:22

    Audiência instrução designada (01/12/2015 11:30 - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)

  • 13/05/2015 09:18

    Audiência inicial realizada (12/05/2015 09:55 - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)

  • 07/01/2015 00:28

    Publicado(a) o(a) Notificação em 12/01/2015

  • 07/01/2015 00:28

    Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/12/2014 09:33

    Expedido(a) Notificação a(o) destinatário

  • 17/12/2014 14:06

    Audiência inicial designada (12/05/2015 09:55 - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)

  • 15/12/2014 16:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2014

Ultima Atualização
25/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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