23/09/2025 14:47

Iniciada a execução
20/09/2025 00:41

Decorrido o prazo de ESPACO CIDADANIA E OPORTUNIDADES SOCIAIS em 18/09/2025
10/09/2025 13:28

Juntada a petição de Manifestação
10/09/2025 07:55

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 07:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
10/09/2025 07:55

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 07:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
09/09/2025 13:55

Juntada a petição de Manifestação
09/09/2025 09:15

Expedido(a) intimação a(o) ESPACO CIDADANIA E OPORTUNIDADES SOCIAIS
09/09/2025 09:15

Expedido(a) intimação a(o) JANA JESSICA EUZEBIO DE BRITO SIQUEIRA
09/09/2025 09:14

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 08:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
02/09/2025 00:18

Decorrido o prazo de ESPACO CIDADANIA E OPORTUNIDADES SOCIAIS em 01/09/2025
02/09/2025 00:18

Decorrido o prazo de JANA JESSICA EUZEBIO DE BRITO SIQUEIRA em 01/09/2025
19/08/2025 09:32

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
19/08/2025 09:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 09:32

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
19/08/2025 09:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d1309ba proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Tendo em vista o pagamento do crédito do(a) reclamante, com os valores devidamente registrados no Pje, tenho por extinta a execução, nos termos do artigo 924, II, CPC.

Certifique a secretaria a inexistência de saldo nos autos, retirando-se a inscrição da(s) reclamada(s) do BNDT.

Levante(m)-se eventual(is) penhora(s) junto ao Renajud, RGI e SERASA.

Intimem-se as partes.

Tudo cumprido, ao arquivo com baixa.

Em se tratando de processo migrado, excluir do BNDT no SAPWEB se for o caso, bem como arquivar simultaneamente no Pje e SAPWEB.

AMANDA DINIZ SILVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ESPACO CIDADANIA E OPORTUNIDADES SOCIAIS
18/08/2025 11:43

Expedido(a) intimação a(o) ESPACO CIDADANIA E OPORTUNIDADES SOCIAIS
18/08/2025 11:43

Expedido(a) intimação a(o) JANA JESSICA EUZEBIO DE BRITO SIQUEIRA
18/08/2025 11:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
16/08/2025 00:40

Decorrido o prazo de JANA JESSICA EUZEBIO DE BRITO SIQUEIRA em 15/08/2025
15/08/2025 14:40

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a AMANDA DINIZ SILVEIRA
15/08/2025 14:40

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 2.387,14)
15/08/2025 14:40

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 823,94)
15/08/2025 14:40

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 23.360,31)
12/08/2025 13:25

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 13:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 13:25

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 13:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fb50001 proferido nos autos.

Considerando que a garantia do juízo ocorreu em 31/07/25, com o depósito de #id:520f233, tenho por decorrido o prazo para oposição de embargos à execução.

Assim, expeça-se alvará, conforme decisão homologatória, com determinação de transferência para a conta indicada, dando-se ciência ao interessado.

Deverá constar do alvará o pagamento com os devidos acréscimos legais até a data da transferência, devendo a conta judicial ser devidamente zerada e encerrada.

Registrem-se os valores no Pje.

Tudo feito, venham para o encerramento da execução, por sentença.

Transitada em julgado, deverá a secretaria certificar a inexistência de saldo nos autos junto à Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil, arquivando-se, com baixa.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de agosto de 2025.

LAIS CAMPOS DUARTE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - JANA JESSICA EUZEBIO DE BRITO SIQUEIRA
10/08/2025 22:28

Expedido(a) intimação a(o) ESPACO CIDADANIA E OPORTUNIDADES SOCIAIS
10/08/2025 22:28

Expedido(a) intimação a(o) JANA JESSICA EUZEBIO DE BRITO SIQUEIRA
10/08/2025 22:27

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 10:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAIS CAMPOS DUARTE
05/08/2025 08:14

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 08:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
05/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6187e45 proferido nos autos.

Intime-se o autor para ciência da garantia do Juízo, em 05 dias, devendo, no mesmo prazo, fornecer seus dados bancários a fim de viabilizar a respectiva transferência, em favor do(a) beneficiário(a) do crédito ou de seu(ua) procurador(a), devidamente constituído(a) nos autos e com poderes para levantamento de importâncias em nome do(a) reclamante.

Decorrido o prazo e fornecidos os dados bancários, sem interposição de Embargos e/ou impugnação, expeçam-se os alvarás, observando-se a homologação de id 4ef77e9 e planilha de id bdf28b0, dando ciência ao autor. tudo cumprido, volte-se concluso para extinção.

RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de agosto de 2025.

LAIS CAMPOS DUARTE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - JANA JESSICA EUZEBIO DE BRITO SIQUEIRA
04/08/2025 10:25

Expedido(a) intimação a(o) JANA JESSICA EUZEBIO DE BRITO SIQUEIRA
04/08/2025 10:24

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 10:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAIS CAMPOS DUARTE
01/08/2025 10:10

Juntada a petição de Manifestação
24/07/2025 15:29

Juntada a petição de Manifestação
24/07/2025 07:35

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2025
24/07/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
24/07/2025 07:35

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2025
24/07/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
23/07/2025 13:00

Expedido(a) intimação a(o) ESPACO CIDADANIA E OPORTUNIDADES SOCIAIS
23/07/2025 13:00

Expedido(a) intimação a(o) JANA JESSICA EUZEBIO DE BRITO SIQUEIRA
23/07/2025 12:59

Homologada a liquidação
23/07/2025 12:47

Conclusos os autos para decisão (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
16/07/2025 09:24

Juntada a petição de Manifestação
16/07/2025 09:23

Juntada a petição de Manifestação
16/07/2025 09:22

Juntada a petição de Manifestação
16/07/2025 09:20

Juntada a petição de Manifestação
10/07/2025 13:48

Encerrada a conclusão
09/07/2025 09:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA HALINE BANNAK
08/07/2025 20:45

Juntada a petição de Manifestação
08/07/2025 16:17

Juntada a petição de Manifestação
25/06/2025 07:50

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 07:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 56c6b87 proferido nos autos.

Intime(m)-se a(s) reclamada(s) para manifestar(em)-se acerca dos cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo apresentar demonstrativo dos valores que entende(m) devidos, sob pena de preclusão.

Havendo impugnação pela reclamada, intime-se o reclamante para ciência e manifestações em igual prazo.

Tudo cumprido, remetam-se à contadoria para atualização e posterior homologação dos cálculos que estejam ajustados à coisa julgada e parâmetros do juízo. RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2025.

DANIELA HALINE BANNAK Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ESPACO CIDADANIA E OPORTUNIDADES SOCIAIS
24/06/2025 16:19

Expedido(a) intimação a(o) ESPACO CIDADANIA E OPORTUNIDADES SOCIAIS
24/06/2025 16:18

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 14:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA HALINE BANNAK
23/06/2025 15:51

Juntada a petição de Manifestação
23/06/2025 12:46

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 12:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fa18144 proferido nos autos.

Transitado em julgado em 26.05.2025, iniciada a fase de liquidação, intime-se o(a) reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias, conforme parâmetros abaixo: 1.

OS CÁLCULOS DEVERÃO SER APRESENTADOS EM VALORES HISTÓRICOS, ATUALIZADOS MONETARIAMENTE, observados os parâmetros abaixo, realizando-se os cálculos através do PjeCalc cidadão, devendo anexar os cálculos ao PJe, em planilha PDF, conforme demonstrado no tutorial https://www.youtube.com/watch?v=5mHFUbQKXI4, bem como, em arquivo de extensão.pjc. a) fixados os parâmetros de atualização na sentença de conhecimento transitada em julgado, a atualização observará o comando da sentença ou caso a sentença ou o acórdão sejam omissos, deverão ser aplicados os parâmetros fixados no julgamento da ADC 58.. 2.

Havendo condenação subsidiária, os cálculos deverão ser apresentados de forma individualizada, destacando o período em que cada tomador de serviço responde pela dívida, em caso de períodos diversos. 3.

DEVERÃO APRESENTAR OS VALORES DEVIDOS A TÍTULO DE INSS (Empregado/Empregador/SAT), IRPF e custas arbitradas em sentença, observando a legislação previdenciária vigente e a Instrução Normativa nº 1500/2014 da SRF. 4.

Deverá ser apresentado o RESUMO GERAL DE VERBAS DEVIDAS.

Vindo os cálculos, intime(m)-se a(o)(s) reclamada(o)(s) para ciência e manifestações, no prazo de 10 dias.

Em caso de impugnação, deverá(ão) apresentar planilha dos cálculos que entende(m) devidos, observando-se os parâmetros acima, sob pena de preclusão.

Havendo impugnação pela reclamada, intime-se o reclamante para ciência e manifestações em igual prazo.

Tudo cumprido, remeta-se à contadoria para atualização e posterior homologação, se compatível com o julgado.

RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de junho de 2025.

DANIELA HALINE BANNAK Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - JANA JESSICA EUZEBIO DE BRITO SIQUEIRA
17/06/2025 23:03

Expedido(a) intimação a(o) JANA JESSICA EUZEBIO DE BRITO SIQUEIRA
17/06/2025 23:02

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 20:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA HALINE BANNAK
17/06/2025 20:32

Iniciada a liquidação
17/06/2025 20:32

Desarquivados os autos
17/06/2025 20:31

Arquivados os autos definitivamente
17/06/2025 20:31

Transitado em julgado em 26/05/2025
16/06/2025 16:45

Juntada a petição de Manifestação
16/06/2025 16:02

Recebidos os autos para prosseguir
27/02/2025 12:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
27/02/2025 00:16

Decorrido o prazo de ESPACO CIDADANIA E OPORTUNIDADES SOCIAIS em 26/02/2025
13/02/2025 05:52

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 05:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
12/02/2025 12:16

Expedido(a) intimação a(o) ESPACO CIDADANIA E OPORTUNIDADES SOCIAIS
12/02/2025 12:15

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JANA JESSICA EUZEBIO DE BRITO SIQUEIRA sem efeito suspensivo
11/02/2025 15:43

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
07/02/2025 00:27

Decorrido o prazo de ESPACO CIDADANIA E OPORTUNIDADES SOCIAIS em 06/02/2025
24/01/2025 20:10

Juntada a petição de Recurso Ordinário
21/01/2025 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 01f1d0a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III.

DISPOSITIVO Posto isso, garantida a gratuidade de justiça à autora, acolho a preliminar de incompetência absoluta em relação ao pleito de regularização das contribuições previdenciárias, declaro de ofício a inépcia da inicial em relação ao pedido de responsabilidade subsidiária, extinguindo-o sem resolução do mérito, na forma do artigo 485, IV do CPC e julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido para condenar ESPAÇO CIDADANIA E OPORTUNIDADES SOCIAIS a pagar a JANA JÉSSICA EUZEBIO DE BRITO SIQUEIRA no prazo legal, conforme apurar-se em regular liquidação de sentença, obedecidos os parâmetros fixados, os títulos deferidos na fundamentação supra, que este decisum integra: - multa do artigo 477, §8º da CLT no importe de R$ 1.782,10.

Tudo conforme Fundamentação, que passa a fazer parte integrante do presente Dispositivo para todos os efeitos legais, incluindo os honorários advocatícios e periciais.

O índice de correção monetária será o do mês seguinte ao vencimento da obrigação, nos termos do art. 459, parágrafo único da CLT c/c a S. 381 do C.

TST, observado como fator de atualização o índice do IPCA-e, na fase pré-judicial, e da taxa SELIC, a partir da data de ajuizamento da ação, até 29/08/2024, conforme decisão proferida pelo C.

STF, no julgamento da ADC 58 e 59, e da ADI 5867 e 6021.

A partir de 30/08/2024, com a entrada em vigor da Lei 14.905/24 que alterou o Código Civil de 2022, e em observância ao entendimento da SDI-1 do C.TST no julgamento do E-ED-RR nº 0000713-03.2010.5.04.0029, a atualização monetária, a partir do ajuizamento da ação, será feita pelo IPCA acumulado, conforme artigo 389, parágrafo único do CC/02, e os juros de mora corresponderão à diferença entre a taxa SELIC e o IPCA, nos termos do artigo 406, §1º do CC/02, com possibilidade de não incidência, na forma do artigo 406, §3º do CC/02.

Os recolhimentos previdenciários e fiscais incidentes sobre as parcelas salariais deferidas na presente, assim considerados os saldos de salário e 13º salários, serão efetuados de acordo com os parâmetros fixados nos artigos 28, parágrafo 9° e 43 da Lei 8212/91 e no art. 46 da Lei 8541/92, bem como na Consolidação dos Provimentos da CGJT e na Súmula 368 do C.

TST, respondendo cada parte pela cota que lhe competir, ficando a cargo da reclamada o pagamento, com autorização dos descontos da cota-parte do reclamante do montante do crédito devido.

Observe-se a IN 1500/2014 da Receita Federal.

Atentem as partes para o disposto nos artigos 1026, § 2º, e 80 do Novo Código de Processo Civil.

Observem a Súmula 297 do Tribunal Superior do Trabalho que determina a necessidade de prequestionamento em relação apenas à decisão de segundo grau. Assim, eventuais embargos declaratórios calcados na mera justificativa de prequestionamento, e, ainda, sob falso argumento de contradição com os elementos de prova e narrativa fática serão tidos como protelatórios, ensejando a pertinente multa pecuniária e o não conhecimento do recurso com o trânsito em julgado desta decisão.

Custas de R$ 35,64, calculadas sobre o valor provisoriamente arbitrado à condenação da condenação de R$ 1.782,10 (art. 789, I, da CLT).

Intimem-se as partes.

TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JANA JESSICA EUZEBIO DE BRITO SIQUEIRA
17/01/2025 11:59

Expedido(a) intimação a(o) ESPACO CIDADANIA E OPORTUNIDADES SOCIAIS
17/01/2025 11:59

Expedido(a) intimação a(o) JANA JESSICA EUZEBIO DE BRITO SIQUEIRA
17/01/2025 11:58

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 35,64
17/01/2025 11:58

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de JANA JESSICA EUZEBIO DE BRITO SIQUEIRA
17/01/2025 11:58

Concedida a gratuidade da justiça a JANA JESSICA EUZEBIO DE BRITO SIQUEIRA
25/10/2024 07:59

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
11/10/2024 00:45

Decorrido o prazo de ESPACO CIDADANIA E OPORTUNIDADES SOCIAIS em 10/10/2024
11/10/2024 00:45

Decorrido o prazo de JANA JESSICA EUZEBIO DE BRITO SIQUEIRA em 10/10/2024
07/10/2024 20:42

Juntada a petição de Razões Finais
04/10/2024 04:05

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2024
04/10/2024 04:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
04/10/2024 04:05

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2024
04/10/2024 04:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
03/10/2024 14:16

Expedido(a) intimação a(o) ESPACO CIDADANIA E OPORTUNIDADES SOCIAIS
03/10/2024 14:16

Expedido(a) intimação a(o) JANA JESSICA EUZEBIO DE BRITO SIQUEIRA
03/10/2024 11:19

Audiência una realizada (03/10/2024 09:40 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/09/2024 14:23

Juntada a petição de Manifestação
11/09/2024 04:37

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2024
11/09/2024 04:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
10/09/2024 14:49

Expedido(a) intimação a(o) JANA JESSICA EUZEBIO DE BRITO SIQUEIRA
10/09/2024 10:56

Juntada a petição de Contestação
08/05/2024 14:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/02/2024 04:08

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2024
23/02/2024 04:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/02/2024
21/02/2024 14:52

Expedido(a) notificação a(o) ESPACO CIDADANIA E OPORTUNIDADES SOCIAIS
21/02/2024 14:52

Expedido(a) intimação a(o) JANA JESSICA EUZEBIO DE BRITO SIQUEIRA
21/02/2024 14:41

Audiência una designada (03/10/2024 09:40 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/02/2024 10:28

Expedido(a) alvará a(o) JANA JESSICA EUZEBIO DE BRITO SIQUEIRA
10/02/2024 00:29

Decorrido o prazo de JANA JESSICA EUZEBIO DE BRITO SIQUEIRA em 09/02/2024
01/02/2024 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 01/02/2024
01/02/2024 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2024
31/01/2024 12:19

Juntada a petição de Manifestação
31/01/2024 09:52

Expedido(a) intimação a(o) JANA JESSICA EUZEBIO DE BRITO SIQUEIRA
31/01/2024 09:51

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de JANA JESSICA EUZEBIO DE BRITO SIQUEIRA
23/01/2024 17:04

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
22/01/2024 16:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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