16/06/2025 16:02

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
27/05/2025 00:10

Decorrido o prazo de ESPACO CIDADANIA E OPORTUNIDADES SOCIAIS em 26/05/2025
27/05/2025 00:10

Decorrido o prazo de JANA JESSICA EUZEBIO DE BRITO SIQUEIRA em 26/05/2025
13/05/2025 02:44

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/05/2025
13/05/2025 02:44

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 02:44

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/05/2025
13/05/2025 02:44

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100036-34.2024.5.01.0009 1ª Turma Gabinete 51 Relatora: ROSANE RIBEIRO CATRIB RECORRENTE: JANA JESSICA EUZEBIO DE BRITO SIQUEIRA RECORRIDO: ESPACO CIDADANIA E OPORTUNIDADES SOCIAIS A C O R D A M os componentes da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer do Recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para acrescer à condenação: horas extras remuneradas ao adicional de 50%, e consequentes reflexos sobre repouso semanal remunerado, aviso prévio, gratificação natalina, férias acrescidas do terço constitucional, FGTS e indenização compensatória; aviso prévio proporcional (33 dias), indenização compensatória e diferenças de gratificação natalina e férias proporcionais (1/12), A Reclamada procederá, ainda, à entrega das guias para concessão do benefício do seguro desemprego, respondendo por eventuais prejuízos decorrentes do atraso no cumprimento dessa obrigação de fazer.

Tudo nos termos do voto da Exma.

Juíza Relatora..

Alterados os valores das custas e da condenação para R$940,00 e R$47.000,00, respectivamente. Id 3e40285 RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de maio de 2025.

WILLIAMS CARVALHO RIBEIRO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JANA JESSICA EUZEBIO DE BRITO SIQUEIRA
12/05/2025 15:03

Expedido(a) intimação a(o) ESPACO CIDADANIA E OPORTUNIDADES SOCIAIS
12/05/2025 15:03

Expedido(a) intimação a(o) JANA JESSICA EUZEBIO DE BRITO SIQUEIRA
15/04/2025 14:36

Conhecido o recurso de JANA JESSICA EUZEBIO DE BRITO SIQUEIRA - CPF: *36.***.*58-74 e provido em parte
28/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/03/2025
27/03/2025 11:05

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
27/03/2025 11:05

Incluído em pauta o processo para 07/04/2025 10:00 Sala 4 Des. Rosane 07-04-2025 ()
26/03/2025 12:46

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/03/2025 09:44

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROSANE RIBEIRO CATRIB
27/02/2025 12:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2025

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo