01/04/2025 10:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
31/03/2025 21:10

Juntada a petição de Contrarrazões
18/03/2025 09:31

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
18/03/2025 09:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
18/03/2025 09:31

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
18/03/2025 09:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c82c995 proferida nos autos.

CERTIDÃO Certifico que foi interposto recurso ordinário pela(o) reclamada(o), na petição de ID b981014, dentro do prazo legal e parte regularmente representada.

Certifico que foi requerida gratuidade de justiça na forma do parágrafo 7º, do artigo 99, do CPC.

Rio de Janeiro, 13 de março de 2025 Tatiana Sanches Del Giudice Rangel Técnico Judiciário DECISÃO PJe-JT Recebo o(s) Recurso(s) Ordinário(s) da(o)(s) reclamada(s), remetendo ao TRT a apreciação do pedido de gratuidade na forma do artigo acima citado.

Ao(à) recorrido(a), reclamante.

Cumprido, remeta-se ao TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de março de 2025.

TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EDMILSON RAMOS FRANCA
14/03/2025 21:35

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
14/03/2025 21:35

Expedido(a) intimação a(o) EDMILSON RAMOS FRANCA
14/03/2025 21:34

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
13/03/2025 14:43

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
11/03/2025 08:15

Juntada a petição de Recurso Adesivo
11/03/2025 08:15

Juntada a petição de Contrarrazões
21/02/2025 07:03

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 07:03

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 682c300 proferida nos autos.

CERTIDÃO Certifico que foi interposto recurso ordinário pelo(a) autor(a), na petição de ID f809b9c, dentro do prazo legal e parte regularmente representada.

Certifico que referido recurso preenche todos os pressupostos de admissibilidade, encontrando-se o(a) autor(a) dispensado do recolhimento de custas e depósito recursal. Rio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2025 Tatiana Sanches Del Giudice Rangel Técnico Judiciário DECISÃO PJe-JT Recebo o Recurso Ordinário do(a) reclamante por presentes os pressupostos processuais.

Ao(s) recorrido(s), reclamada(s).

Cumprido, remeta-se ao TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de fevereiro de 2025.

TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EDMILSON RAMOS FRANCA
20/02/2025 15:58

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
20/02/2025 15:58

Expedido(a) intimação a(o) EDMILSON RAMOS FRANCA
20/02/2025 15:57

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de EDMILSON RAMOS FRANCA sem efeito suspensivo
20/02/2025 12:11

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
18/02/2025 09:51

Juntada a petição de Manifestação
18/02/2025 09:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/02/2025 08:16

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 08:16

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
08/02/2025 15:16

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
08/02/2025 15:16

Expedido(a) intimação a(o) EDMILSON RAMOS FRANCA
08/02/2025 15:15

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 12:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
07/02/2025 12:01

Encerrada a conclusão
07/02/2025 11:59

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
07/02/2025 11:58

Encerrada a conclusão
07/02/2025 11:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
07/02/2025 00:27

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 06/02/2025
06/02/2025 19:24

Juntada a petição de Recurso Ordinário
21/01/2025 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d0d6b32 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III.

DISPOSITIVO ISSO POSTO, rejeito todas as preliminares; e, no mérito propriamente dito, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos de EDMILSON RAMOS FRANCA em face de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB, na forma da fundamentação supra que este dispositivo integra.

Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora.

Honorários advocatícios de sucumbência, na forma da fundamentação.

Atentem as partes para o disposto nos artigos 1026, § 2º, e 80 do Novo Código de Processo Civil.

Observem a Súmula 297 do Tribunal Superior do Trabalho que determina a necessidade de prequestionamento em relação apenas à decisão de segundo grau.

Assim, eventuais embargos declaratórios calcados na mera justificativa de prequestionamento, e, ainda, sob falso argumento de contradição com os elementos de prova e narrativa fática serão tidos como protelatórios, ensejando a pertinente multa pecuniária e o não conhecimento do recurso com o trânsito em julgado desta decisão.

Custas calculadas sobre o valor da causa de R$ 38.920,00, no montante de R$ 778,40, a cargo da parte reclamante, das quais é isenta por ser beneficiária da justiça gratuita.

Intimem-se.

TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
17/01/2025 11:59

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
17/01/2025 11:59

Expedido(a) intimação a(o) EDMILSON RAMOS FRANCA
17/01/2025 11:58

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 778,40
17/01/2025 11:58

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de EDMILSON RAMOS FRANCA
17/01/2025 11:58

Concedida a gratuidade da justiça a EDMILSON RAMOS FRANCA
29/10/2024 11:15

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
23/10/2024 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2024
23/10/2024 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/10/2024
23/10/2024 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2024
23/10/2024 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/10/2024
22/10/2024 12:53

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
22/10/2024 12:53

Expedido(a) intimação a(o) EDMILSON RAMOS FRANCA
22/10/2024 12:52

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 09:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
21/10/2024 20:45

Juntada a petição de Réplica
17/10/2024 04:01

Juntada a petição de Manifestação
17/10/2024 03:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/09/2024 05:32

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2024
27/09/2024 05:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
27/09/2024 05:32

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2024
27/09/2024 05:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
26/09/2024 09:17

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
26/09/2024 09:17

Expedido(a) intimação a(o) EDMILSON RAMOS FRANCA
25/09/2024 14:31

Juntada a petição de Contestação
25/09/2024 14:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/09/2024 00:21

Decorrido o prazo de EDMILSON RAMOS FRANCA em 12/09/2024
04/09/2024 06:15

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 06:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
03/09/2024 09:05

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
03/09/2024 09:05

Expedido(a) intimação a(o) EDMILSON RAMOS FRANCA
03/09/2024 09:04

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 22:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/09/2024 11:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
30/08/2024 14:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo