22/08/2025 10:24

Arquivados os autos definitivamente
22/08/2025 10:24

Transitado em julgado em 20/08/2025
21/08/2025 13:40

Recebidos os autos para prosseguir
13/02/2025 14:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
12/02/2025 16:34

Juntada a petição de Contrarrazões
07/02/2025 12:53

Juntada a petição de Contrarrazões
07/02/2025 00:27

Decorrido o prazo de NATURA COSMETICOS S/A em 06/02/2025
07/02/2025 00:27

Decorrido o prazo de M. D. DELIVERY TRANSPORTES EIRELI em 06/02/2025
07/02/2025 00:27

Decorrido o prazo de DIAS ENTREGADORA LTDA em 06/02/2025
31/01/2025 05:33

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2025
31/01/2025 05:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
30/01/2025 09:16

Expedido(a) intimação a(o) NATURA COSMETICOS S/A
30/01/2025 09:16

Expedido(a) intimação a(o) M. D. DELIVERY TRANSPORTES EIRELI
30/01/2025 09:16

Expedido(a) intimação a(o) DIAS ENTREGADORA LTDA
30/01/2025 09:15

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LUCIANO COSTA CAVALCANTI sem efeito suspensivo
29/01/2025 15:05

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
29/01/2025 12:13

Juntada a petição de Recurso Ordinário
21/01/2025 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b1dc92e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III.

DISPOSITIVO ISSO POSTO, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos de LUCIANO COSTA CAVALCANTI em face DIAS ENTREGADORA LTDA, M.

D.

DELIVERY TRANSPORTES EIRELI e NATURA COSMÉTICOS S/A, na forma da fundamentação supra que este dispositivo integra.

Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora.

Honorários advocatícios de sucumbência, na forma da fundamentação.

Atentem as partes para o disposto nos artigos 1026, § 2º, e 80 do Novo Código de Processo Civil.

Observem a Súmula 297 do Tribunal Superior do Trabalho que determina a necessidade de prequestionamento em relação apenas à decisão de segundo grau.

Assim, eventuais embargos declaratórios calcados na mera justificativa de prequestionamento, e, ainda, sob falso argumento de contradição com os elementos de prova e narrativa fática serão tidos como protelatórios, ensejando a pertinente multa pecuniária e o não conhecimento do recurso com o trânsito em julgado desta decisão.

Custas calculadas sobre o valor da causa de R$ 346.321,76, no montante de R$ 6.926,44, a cargo da parte reclamante, das quais é isenta por ser beneficiária da justiça gratuita.

Intimem-se.

TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DIAS ENTREGADORA LTDA - M.

D.

DELIVERY TRANSPORTES EIRELI - NATURA COSMETICOS S/A
17/01/2025 11:59

Expedido(a) intimação a(o) NATURA COSMETICOS S/A
17/01/2025 11:59

Expedido(a) intimação a(o) M. D. DELIVERY TRANSPORTES EIRELI
17/01/2025 11:59

Expedido(a) intimação a(o) DIAS ENTREGADORA LTDA
17/01/2025 11:59

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO COSTA CAVALCANTI
17/01/2025 11:58

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 6.926,44
17/01/2025 11:58

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LUCIANO COSTA CAVALCANTI
17/01/2025 11:58

Concedida a gratuidade da justiça a LUCIANO COSTA CAVALCANTI
25/10/2024 08:00

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
11/10/2024 00:42

Decorrido o prazo de NATURA COSMETICOS S/A em 10/10/2024
11/10/2024 00:42

Decorrido o prazo de M. D. DELIVERY TRANSPORTES EIRELI em 10/10/2024
11/10/2024 00:42

Decorrido o prazo de DIAS ENTREGADORA LTDA em 10/10/2024
11/10/2024 00:42

Decorrido o prazo de LUCIANO COSTA CAVALCANTI em 10/10/2024
10/10/2024 08:24

Juntada a petição de Réplica
01/10/2024 11:03

Juntada a petição de Manifestação
01/10/2024 10:53

Juntada a petição de Manifestação
27/09/2024 04:28

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2024
27/09/2024 04:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
27/09/2024 04:28

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2024
27/09/2024 04:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
27/09/2024 04:28

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2024
27/09/2024 04:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
27/09/2024 04:28

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2024
27/09/2024 04:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
26/09/2024 14:01

Expedido(a) intimação a(o) NATURA COSMETICOS S/A
26/09/2024 14:01

Expedido(a) intimação a(o) M. D. DELIVERY TRANSPORTES EIRELI
26/09/2024 14:01

Expedido(a) intimação a(o) DIAS ENTREGADORA LTDA
26/09/2024 14:01

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO COSTA CAVALCANTI
26/09/2024 10:57

Audiência una realizada (26/09/2024 09:00 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/09/2024 19:12

Juntada a petição de Contestação
25/09/2024 19:08

Juntada a petição de Contestação
25/09/2024 14:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/09/2024 08:52

Juntada a petição de Contestação
23/02/2024 14:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/02/2024 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2024
21/02/2024 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2024
19/02/2024 21:03

Expedido(a) intimação a(o) NATURA COSMETICOS S/A
19/02/2024 21:03

Expedido(a) intimação a(o) M. D. DELIVERY TRANSPORTES EIRELI
19/02/2024 21:03

Expedido(a) intimação a(o) DIAS ENTREGADORA LTDA
19/02/2024 21:03

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO COSTA CAVALCANTI
19/02/2024 21:02

Audiência una designada (26/09/2024 09:00 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/02/2024 17:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo