12/09/2025 15:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
12/09/2025 15:46

Comprovado o depósito recursal (R$ 13.813,83)
12/09/2025 15:45

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 500,00)
11/09/2025 17:20

Juntada a petição de Contrarrazões
11/09/2025 15:57

Juntada a petição de Contrarrazões
11/09/2025 15:53

Juntada a petição de Contrarrazões
30/08/2025 05:36

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
30/08/2025 05:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 10:30

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 10:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a445fb5 proferida nos autos.

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO - PJe-JT

Vistos.

Recurso Ordinário interposto pelo Reclamante MIKE AZEVEDO DA SILVA, em 27/08/2025 e no id 0d398dc, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão no id 6dc3264 foi publicada em 15/08/2025, vencendo o prazo recursal em 27/08/2025, conforme publicação no id 4f2f17b, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração no id 6755a59.

Isento do pagamento do depósito recursal na forma legal e custas judiciais em razão da gratuidade de justiça deferida na decisão no id 6dc3264.

Recurso Ordinário interposto pela primeira Reclamada M.V.V.S INSTALACAO DE TV A CABO EIRELI - EPP, em 27/08/2025 e no id cfac2ee, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão no id 6dc3264 foi publicada em 15/08/2025, vencendo o prazo recursal em 27/08/2025, conforme publicação no id 4f2f17b, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração no id 619470a.

Depósito recursal no id e0c692d e custas judiciais no id 64be262, corretamente recolhidas pela Reclamada. Assim, por satisfeitos os pressupostos processuais, recebo os Recursos Ordinários interpostos pelas partes recorrentes.

Intimem-se as partes para, querendo, apresentarem contrarrazões recíprocas em 8 dias.

Após, subam os autos ao e.

TRT, com as nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de agosto de 2025.

JOSE DANTAS DINIZ NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CLARO S.A. - M.V.V.S INSTALACAO DE TV A CABO EIRELI - EPP
28/08/2025 16:22

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
28/08/2025 16:22

Expedido(a) intimação a(o) M.V.V.S INSTALACAO DE TV A CABO EIRELI - EPP
28/08/2025 16:22

Expedido(a) intimação a(o) MIKE AZEVEDO DA SILVA
28/08/2025 16:21

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de M.V.V.S INSTALACAO DE TV A CABO EIRELI - EPP sem efeito suspensivo
28/08/2025 16:21

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MIKE AZEVEDO DA SILVA sem efeito suspensivo
28/08/2025 09:34

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOSE DANTAS DINIZ NETO
28/08/2025 00:17

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 27/08/2025
27/08/2025 18:12

Juntada a petição de Recurso Ordinário
27/08/2025 11:56

Juntada a petição de Recurso Ordinário
14/08/2025 09:51

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 09:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 09:51

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 09:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6dc3264 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto e mais o que dos autos consta, decide o juízo do Trabalho da MM. 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, na reclamação trabalhista proposta por MIKE AZEVEDO DA SILVA e em face da reclamada M.V.V.S INSTALAÇÃO DE TV A CABO EIRELI - EPP e CLARO S.A., no mérito, julgar parcialmente procedente a reclamação trabalhista para condenar a 1 ª reclamada e SUBSIDIARIAMENTE a 2ª ré a pagar horas extras excedentes da 8ª diária e 44ª semanal, não cumulativamente, aplicando-se o que for mais benéfico ao autor, conforme a jornada de trabalho constante nos controles de ponto, acrescidas do adicional de 50%; em relação às horas compensadas na mesma semana pelo banco de horas ora invalidado, desde que não ultrapassado o modulo semanal de 44 horas, nos termos do art. 59-B da CLT e os dias efetivamente compensados, conforme documentos de ids.: fe4bf8d e 0ef654f, deve ser pago apenas o adicional de 50%. Por habituais, incidem reflexos em DSR, 13º salário, férias acrescidas de 1/3, aviso prévio indenizado, além de depósitos de FGTS e respectiva indenização de 40%, sendo estes últimos calculados sobre a totalidade das parcelas de natureza salarial, inclusive sobre os reflexos ora deferidos em 13º salário e aviso prévio indenizado.

Aplica-se o divisor 220 da admissão até 31/12/2020 e 120 de 01/01/2021 até a dispensa, nos termos do art. 64 da CLT.

Deve ser observada a evolução salarial do reclamante, a integração do adicional de periculosidade à presente base de cálculo, os dias efetivamente trabalhados e a base de cálculo da Súmula 264 do TST. Concede-se o benefício da gratuidade de justiça à parte autora.

Observem-se os parâmetros de liquidação fixados no tópico acima que este dispositivo integra.

Custas pela parte reclamada, no valor de R$500,00, calculadas sobre o valor que ora se arbitra à condenação de R$25.000,00.

Arbitro honorários sucumbenciais recíprocos, conforme se apurar da liquidação de sentença, no valor equivalente a 10% do proveito obtido pelo autor para o advogado deste e equivalente a 10% do que deixou de ganhar em relação aos pedidos julgados totalmente improcedentes (com base nos valores indicados na inicial), para o(s) advogado(s) da(s) ré(s), em partes iguais, nos termos do art. 791-A da CLT e da OJ 348 da SDI-I do c.

TST, observando-se a suspensão de sua exigibilidade, nos termos do §4º do mesmo dispositivo consolidado.

Observem as partes que a presente sentença segue o disposto no art. 832 da CLT, de modo que, invocados os fundamentos supra, encontram-se rechaçados todos os fundamentos em sentido contrário.

A presente sentença vale como título constitutivo de hipoteca judiciária, nos termos do art. 495, CPC e poderá ser inscrita – pela parte autora ou seu procurador – nos cartórios de registro de imóveis e notas e protesto de todo o país, bem como nos órgãos de proteção ao crédito, após o trânsito em julgado.

Intimem-se as partes, bem como o INSS no momento oportuno, observando-se o disposto na portaria MF 582/2013.

Lavre-se esta sentença na forma da lei.

NAJLA RODRIGUES ABBUDE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MIKE AZEVEDO DA SILVA
13/08/2025 21:22

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
13/08/2025 21:22

Expedido(a) intimação a(o) M.V.V.S INSTALACAO DE TV A CABO EIRELI - EPP
13/08/2025 21:22

Expedido(a) intimação a(o) MIKE AZEVEDO DA SILVA
13/08/2025 21:21

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 500,00
13/08/2025 21:21

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MIKE AZEVEDO DA SILVA
13/08/2025 21:21

Concedida a gratuidade da justiça a MIKE AZEVEDO DA SILVA
10/06/2025 12:19

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
02/06/2025 19:54

Juntada a petição de Razões Finais
02/06/2025 18:57

Juntada a petição de Manifestação
02/06/2025 17:17

Juntada a petição de Manifestação
02/06/2025 15:57

Juntada a petição de Manifestação
02/06/2025 15:56

Juntada a petição de Razões Finais
22/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 21/05/2025
22/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de M.V.V.S INSTALACAO DE TV A CABO EIRELI - EPP em 21/05/2025
22/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de MIKE AZEVEDO DA SILVA em 21/05/2025
16/05/2025 06:25

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 06:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 06:25

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 06:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 06:25

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 06:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 34ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100202-70.2023.5.01.0019 : MIKE AZEVEDO DA SILVA : M.V.V.S INSTALACAO DE TV A CABO EIRELI - EPP E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): MIKE AZEVEDO DA SILVA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para vista ao ofício #id:a30a4bf, manifestar-se e apresentar razões finais escritas, no prazo de 10 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de maio de 2025.

ANGELO DA COSTA E MELO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MIKE AZEVEDO DA SILVA
15/05/2025 09:44

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
15/05/2025 09:44

Expedido(a) intimação a(o) M.V.V.S INSTALACAO DE TV A CABO EIRELI - EPP
15/05/2025 09:44

Expedido(a) intimação a(o) MIKE AZEVEDO DA SILVA
14/04/2025 07:42

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
14/04/2025 07:42

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
11/04/2025 16:45

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
11/04/2025 16:45

Expedido(a) intimação a(o) M.V.V.S INSTALACAO DE TV A CABO EIRELI - EPP
11/04/2025 16:45

Expedido(a) intimação a(o) MIKE AZEVEDO DA SILVA
11/04/2025 16:44

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 16:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
09/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de MIKE AZEVEDO DA SILVA em 08/04/2025
17/02/2025 08:47

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 34ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100202-70.2023.5.01.0019 RECLAMANTE: MIKE AZEVEDO DA SILVA RECLAMADO: M.V.V.S INSTALACAO DE TV A CABO EIRELI - EPP E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): MIKE AZEVEDO DA SILVA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência do expediente #id:4e3a522 Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de fevereiro de 2025.

ANGELO DA COSTA E MELO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MIKE AZEVEDO DA SILVA
14/02/2025 10:55

Expedido(a) intimação a(o) MIKE AZEVEDO DA SILVA
11/02/2025 16:05

Juntada a petição de Manifestação
11/02/2025 11:50

Juntada a petição de Manifestação
07/02/2025 11:43

Audiência de instrução por videoconferência realizada (07/02/2025 09:00 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/02/2025 12:58

Decorrido o prazo de M.V.V.S INSTALACAO DE TV A CABO EIRELI - EPP em 03/02/2025
04/02/2025 12:58

Decorrido o prazo de MIKE AZEVEDO DA SILVA em 03/02/2025
03/02/2025 13:58

Juntada a petição de Manifestação
27/01/2025 16:53

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
27/01/2025 16:53

Expedido(a) intimação a(o) M.V.V.S INSTALACAO DE TV A CABO EIRELI - EPP
27/01/2025 16:53

Expedido(a) intimação a(o) MIKE AZEVEDO DA SILVA
21/01/2025 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6558655 proferido nos autos.

Vistos.

Intimem-se as partes para ciência de que a audiência foi remarcada para o dia 07/02/2025 09:00, mantendo-se as determinações contidas na Ata de Audiência #id:9439564, inclusive o link e a senha para acesso à sala virtual.

RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de janeiro de 2025.

JOSE DANTAS DINIZ NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CLARO S.A. - M.V.V.S INSTALACAO DE TV A CABO EIRELI - EPP
17/01/2025 14:59

Juntada a petição de Manifestação
17/01/2025 12:00

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
17/01/2025 12:00

Expedido(a) intimação a(o) M.V.V.S INSTALACAO DE TV A CABO EIRELI - EPP
17/01/2025 12:00

Expedido(a) intimação a(o) MIKE AZEVEDO DA SILVA
17/01/2025 11:59

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 14:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
16/01/2025 14:15

Audiência de instrução por videoconferência designada (07/02/2025 09:00 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/01/2025 14:15

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (14/02/2025 09:30 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/12/2024 10:42

Audiência de instrução por videoconferência designada (14/02/2025 09:30 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/12/2024 17:17

Audiência de instrução realizada (10/12/2024 10:50 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/08/2024 13:54

Audiência de instrução designada (10/12/2024 10:50 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/08/2024 13:54

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (10/12/2024 10:50 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/08/2024 13:54

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
17/07/2024 12:49

Audiência de instrução por videoconferência designada (10/12/2024 10:50 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/07/2024 11:41

Audiência de instrução por videoconferência realizada (17/07/2024 08:30 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/07/2024 15:21

Juntada a petição de Manifestação
10/07/2024 14:30

Juntada a petição de Manifestação
02/07/2024 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
02/07/2024 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
02/07/2024 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
02/07/2024 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
01/07/2024 15:51

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
01/07/2024 15:51

Expedido(a) intimação a(o) M.V.V.S INSTALACAO DE TV A CABO EIRELI - EPP
01/07/2024 15:51

Expedido(a) intimação a(o) MIKE AZEVEDO DA SILVA
01/07/2024 15:50

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 09:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
01/07/2024 09:48

Audiência de instrução por videoconferência designada (17/07/2024 08:30 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/07/2024 09:48

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (17/07/2024 15:00 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/08/2023 15:12

Juntada a petição de Réplica
26/07/2023 11:07

Audiência de instrução por videoconferência designada (17/07/2024 15:00 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/07/2023 17:59

Audiência inicial por videoconferência realizada (25/07/2023 13:50 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/07/2023 18:32

Juntada a petição de Contestação
13/07/2023 18:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/07/2023 18:03

Juntada a petição de Contestação
10/07/2023 18:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/05/2023 00:11

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 03/05/2023
04/05/2023 00:11

Decorrido o prazo de MIKE AZEVEDO DA SILVA em 03/05/2023
29/04/2023 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2023
29/04/2023 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2023 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2023
29/04/2023 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2023 18:27

Expedido(a) intimação a(o) M.V.V.S INSTALACAO DE TV A CABO EIRELI - EPP
28/04/2023 10:09

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
28/04/2023 10:09

Expedido(a) intimação a(o) MIKE AZEVEDO DA SILVA
28/04/2023 10:08

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2023 12:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
27/04/2023 12:53

Audiência inicial por videoconferência designada (25/07/2023 13:50 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/04/2023 12:53

Audiência inicial por videoconferência cancelada (16/05/2023 08:55 Sala Substituto - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/04/2023 13:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/04/2023 09:51

Juntada a petição de Manifestação
31/03/2023 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2023
31/03/2023 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2023 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2023
31/03/2023 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2023 11:06

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
30/03/2023 11:06

Expedido(a) intimação a(o) M.V.V.S INSTALACAO DE TV A CABO EIRELI - EPP
30/03/2023 11:06

Expedido(a) intimação a(o) MIKE AZEVEDO DA SILVA
30/03/2023 11:04

Encerrada a conclusão
30/03/2023 11:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
23/03/2023 16:13

Audiência inicial por videoconferência designada (16/05/2023 08:55 Sala Substituto - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/03/2023 09:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/03/2023 11:10

Redistribuído por sorteio por suspeição
16/03/2023 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 16/03/2023
16/03/2023 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2023 08:28

Expedido(a) intimação a(o) MIKE AZEVEDO DA SILVA
15/03/2023 08:27

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2023 08:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
14/03/2023 08:50

Audiência una cancelada (26/04/2023 11:00 VT19RJ - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/03/2023 14:51

Audiência una designada (26/04/2023 11:00 - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/03/2023 14:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo