22/07/2025 11:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
19/07/2025 00:23

Decorrido o prazo de BEDENDO & VIANA LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA em 18/07/2025
07/07/2025 17:42

Juntada a petição de Contrarrazões
07/07/2025 17:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/07/2025 04:09

Publicado(a) o(a) edital em 08/07/2025
07/07/2025 04:09

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS ATOrd 0100594-05.2024.5.01.0074 RECLAMANTE: JOAO PEDRO VALDETARIO DE AQUINO RECLAMADO: BEDENDO & VIANA LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA E OUTROS (1) O/A MM.

Juiz(a) JOAO RENDA LEAL FERNANDES da 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) BEDENDO & VIANA LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para contrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor, no prazo de 8 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 06 de julho de 2025.

WAGNER HENRIQUES TEIXEIRA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - BEDENDO & VIANA LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA
06/07/2025 21:47

Expedido(a) edital a(o) BEDENDO & VIANA LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA
25/06/2025 08:04

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 08:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 91a95fa proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO - PJe Certifico que, em cumprimento ao art. 45 do Provimento nº 1/2023 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pelo Autor em 14/05/2025, ID 8235053, sendo este tempestivo, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração ID c1ea457. À conclusão.

Débora Martins Corrêa Caetano Assistente de Vara DECISÃO PJe Vistos, etc.

Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade ante o teor da certidão supracitada, dou seguimento ao(s) recurso(s) interposto(s).

Intime-se a(s) parte(s) contrária(s), para que, querendo, apresente contrarrazões no prazo de 8 (oito) dias. Vindo as contrarrazões ou decorrido o prazo legal, encaminhe-se o processo à Instância Superior.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 24 de junho de 2025.

JOAO RENDA LEAL FERNANDES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
24/06/2025 15:21

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
24/06/2025 15:20

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JOAO PEDRO VALDETARIO DE AQUINO sem efeito suspensivo
30/05/2025 13:33

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
16/05/2025 00:16

Decorrido o prazo de BEDENDO & VIANA LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA em 15/05/2025
15/05/2025 00:34

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 14/05/2025
14/05/2025 12:45

Juntada a petição de Recurso Ordinário
02/05/2025 07:40

Publicado(a) o(a) edital em 05/05/2025
02/05/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS 0100594-05.2024.5.01.0074 : JOAO PEDRO VALDETARIO DE AQUINO : BEDENDO & VIANA LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA E OUTROS (1) EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O/A MM.

Juiz(a) VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO da 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) BEDENDO & VIANA LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência da Sentença ID ea346f0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: "DISPOSITIVO Por todo o exposto, na reclamação trabalhista proposta por JOAO PEDRO VALDETARIO DE AQUINO em face de BEDENDO & VASQUEZ LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA – ME e GRUPO CASAS BAHIA S.A.,reconheço a incompetência desta Justiça Especializada para conhecer do pedido de condenação ao recolhimento de contribuições previdenciárias sobre verbas quitadas durante o contrato de trabalho, rejeito as demais preliminares arguidas, julgo improcedentes os pedidos deduzidos em face da segunda reclamada e julgo parcialmente procedentes os pedidos da inicial em face da primeira ré, reconhecendo o vínculo empregatício entre o autor e a primeira reclamada, condenando-a nas seguintes obrigações: Anotação da CTPS do reclamante, sob pena de multa única de R$ 1.000,00, ficando a Secretaria da Vara, desde já, autorizada a realizar a anotação, em caso de inércia da parte;Pagamento de aviso prévio (33 dias), 13º salário proporcional de 2022 (7/12) e de 2023 (6/12), férias 2022/2023 + 1/3, de forma simples e férias proporcionais (2/12) + 1/3;Realizar os depósitos de FGTS devidos durante o contrato de trabalho, inclusive sobre 13º salário e sobre as verbas rescisórias, bem como quitar a multa de 40% sobre a integralidade dos depósitos;Proceder à entrega de TRCT no código SJ2 com chave de conectividade própria à movimentação do benefício, sob pena de multa única de R$1.000,00, bem como entregar as guias de seguro-desemprego, nos termos da Resolução n. 467/2005 do CODEFAT, sob pena de responder pelo valor do benefício frustrado, a ser apurado de acordo com a tabela do CODEFAT à luz do salário fixado e o tempo de serviço;Pagamento da multa prevista no art. 477, § 8º, da CLT;Pagamento de horas extras laboradas após a 8ª hora diária ou 44ª hora semanal, com adicional de 50%, quitado em dobro nos domingos e feriados, e reflexos em DSR, aviso prévio, férias +1/3, 13º salário e FGTS + multa de 40%;Pagamento de 35 minutos de intervalo intrajornada por dia trabalhado, de segunda-feira a sábado, e 30 minutos nos domingos e feriados laborados, com adicional de 50%, caráter indenizatório e sem reflexos;Pagamento de intervalo interjornada não concedido, pois demonstrada a supressão do período de 11 horas entre as jornadas, com os mesmos critérios e reflexos deferidos para as horas extras;Pagamento de auxílio alimentação e abono pecuniário.

Tudo na forma da fundamentação, que passa a integrar o dispositivo.

Concedo os benefícios da justiça gratuita à parte autora.

Condeno a primeira ré ao pagamento de honorários advocatícios de 15% sobre o valor da vantagem obtida, devidos em favor do advogado do autor.

Condeno o reclamante em honorários sucumbenciais correspondentes a 15% do valor atribuído à causa, em favor em favor do advogado da segunda reclamada, ficando esta sob condição suspensiva de exigibilidade, nos termos da fundamentação.

Juros, correção monetária, recolhimentos fiscais e previdenciários na forma da fundamentação.

Ficam cientes as partes de que os embargos de declaração não se prestam a obtenção de reexame de questões já analisadas.

O julgador não está obrigado a responder todos os questionamentos formulados pelas partes, competindo-lhe, apenas, indicar a fundamentação adequada ao deslinde da controvérsia (artigo 93 da CF).

Verificada a ocorrência de Embargos meramente protelatórios, será aplicada a multa de que trata o parágrafo único do artigo 1026, § 2º, do CPC.

Custas de R$ 400,00 calculadas sobre o valor ora atribuído à condenação de R$ 20.000,00, pela primeira ré.

Intimem-se as partes.Nada mais." Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 30 de abril de 2025.

LIDIA RAMOS DA SILVA DE BRITTO ServidorIntimado(s) / Citado(s) - BEDENDO & VIANA LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA
30/04/2025 13:04

Expedido(a) edital a(o) BEDENDO & VIANA LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA
30/04/2025 06:30

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 06:30

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
29/04/2025 18:36

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
29/04/2025 18:36

Expedido(a) intimação a(o) JOAO PEDRO VALDETARIO DE AQUINO
29/04/2025 18:35

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
29/04/2025 18:35

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JOAO PEDRO VALDETARIO DE AQUINO
27/03/2025 08:45

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a QUESIA FALCAO DE DUTRA
26/03/2025 16:54

Juntada a petição de Réplica
25/03/2025 17:28

Juntada a petição de Razões Finais
25/03/2025 17:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/03/2025 12:44

Audiência una realizada (19/03/2025 11:00 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
19/03/2025 09:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/03/2025 22:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/03/2025 10:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/03/2025 06:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/03/2025 23:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/02/2025 13:08

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 03/02/2025
04/02/2025 13:08

Decorrido o prazo de JOAO PEDRO VALDETARIO DE AQUINO em 03/02/2025
23/01/2025 03:56

Publicado(a) o(a) edital em 27/01/2025
23/01/2025 03:56

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
23/01/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS ATOrd 0100594-05.2024.5.01.0074 RECLAMANTE: JOAO PEDRO VALDETARIO DE AQUINO RECLAMADO: BEDENDO & VIANA LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA E OUTROS (1) O/A MM.

Juiz(a) JULIANA MATTOSO da 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) BEDENDO & VIANA LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência da inclusão do processo em PAUTA UNA PRESENCIAL, devendo comparecer à audiência no dia, horário e local abaixo indicados.

Data e hora da audiência: 19/03/2025 11:00 Local: 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias Endereço: Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3º andar, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS/RJ - CEP: 25071-182 Devem as partes observar o art. 843 e as penas do art. 844, todos da CLT, resultando a ausência do(s) autor(es) no arquivamento e a da(s) reclamada(s), na revelia e aplicação da pena de confissão. 1- A parte autora deverá estar presente, portando documento de identificação, preferencialmente a CTPS, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito; 2- O(s) reclamados deverão apresentar contestação, contrato social atualizado, procuração e documentos, até o momento da audiência, podendo ser em sigilo, e estarem presentes à audiência, por sócios ou prepostos, sob pena de confissão e revelia; 3- A contestação e documentos deverão obedecer o formato eletrônico do PJE-JT; 4- O(s) reclamado(s) deverá(ão) juntar com a contestação os controles de frequência e horário, recibos salariais e toda documentação pertinente aos pedidos formulados, incluindo extrato ou comprovantes de recolhimento de FGTS, se houver pedido de diferenças a este título, na forma do artigo 396 do CPC e sob as penas do artigo 400 do CPC.

Havendo pedido de adicional de insalubridade, de periculosidade, de indenização por acidente de trabalho ou qualquer outro atinente à segurança e saúde do trabalhador, caberá à parte reclamada trazer aos autos cópias dos Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho - LTCAT, Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, e Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA, e de laudo pericial da atividade ou local de trabalho, passível de utilização como prova emprestada, referentes ao período em que o reclamante prestou serviços na empresa, nos termos do art. 11 Ato nº 88/2011-TRT1 art. 26 Provimento Conjunto 2/2020-TRT1 c/c art. 396 do CPC; 5- Cabe aos respectivos advogados, além de seu credenciamento no sistema PJE de 1º e 2º graus, sua habilitação no presente feito; 6- Na audiência serão ouvidas testemunhas, na forma do art. 455 do CPC. 7- Ficam as partes cientes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 22 de janeiro de 2025.

LIDIA RAMOS DA SILVA DE BRITTO ServidorIntimado(s) / Citado(s) - BEDENDO & VIANA LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA
22/01/2025 13:30

Expedido(a) edital a(o) BEDENDO & VIANA LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA
22/01/2025 04:42

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 04:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 04:42

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 04:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9497cf2 proferido nos autos. Para ajuste de pauta, designo a audiência UNA PRESENCIAL.

Data e hora da audiência: 19/03/2025 - 11:00 Local: 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias Endereço: Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3º andar, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS/RJ - CEP: 25071-182.

Fica ciente a parte de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.

Com relação à prova testemunhal, deverá ser observado o art. 455 do CPC, aplicado subsidiariamente ao processo do trabalho (art. 769 CLT e Resolução 203/2016 do TST).

Mantidas as determinações anteriores.

Cite-se a 1ª Ré por edital.

Ficam os patronos das partes intimados da data de audiência pelo presente, por publicação no DEJT. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 20 de janeiro de 2025.

DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - JOAO PEDRO VALDETARIO DE AQUINO
20/01/2025 22:44

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
20/01/2025 22:44

Expedido(a) intimação a(o) JOAO PEDRO VALDETARIO DE AQUINO
20/01/2025 22:43

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 22:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA MATTOSO
20/01/2025 22:42

Audiência una designada (19/03/2025 11:00 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
20/01/2025 22:42

Audiência una por videoconferência cancelada (24/03/2025 09:00 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
20/01/2025 22:42

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
20/01/2025 22:40

Audiência una por videoconferência designada (24/03/2025 09:00 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
20/01/2025 11:06

Audiência inicial por videoconferência cancelada (18/02/2025 09:40 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
12/11/2024 09:31

Expedido(a) notificação a(o) BEDENDO & VIANA LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA
08/11/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2024
08/11/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/11/2024
08/11/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2024
08/11/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/11/2024
07/11/2024 14:39

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
07/11/2024 14:39

Expedido(a) intimação a(o) JOAO PEDRO VALDETARIO DE AQUINO
07/11/2024 14:38

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 10:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
06/11/2024 10:49

Audiência inicial por videoconferência designada (18/02/2025 09:40 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
05/11/2024 15:32

Redistribuído por sorteio por ter sido declarada a incompetência
05/11/2024 14:01

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 3.116,74
05/11/2024 14:01

Acolhida a exceção de incompetência
05/11/2024 14:01

Audiência una realizada (05/11/2024 10:00 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/11/2024 15:53

Juntada a petição de Contestação
21/10/2024 03:55

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
21/10/2024 03:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
21/10/2024 03:55

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
21/10/2024 03:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
18/10/2024 17:43

Expedido(a) intimação a(o) BEDENDO & VIANA LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA
18/10/2024 17:43

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
18/10/2024 17:43

Expedido(a) intimação a(o) BEDENDO & VIANA LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA
18/10/2024 17:43

Expedido(a) intimação a(o) JOAO PEDRO VALDETARIO DE AQUINO
18/10/2024 17:30

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
18/10/2024 17:30

Audiência una designada (05/11/2024 10:00 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/10/2024 17:30

Audiência una por videoconferência cancelada (05/11/2024 10:00 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/10/2024 17:30

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
18/10/2024 16:19

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 11:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
13/06/2024 12:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/06/2024 03:50

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2024
12/06/2024 03:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2024
10/06/2024 19:24

Expedido(a) notificação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
10/06/2024 19:24

Expedido(a) notificação a(o) BEDENDO & VIANA LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA
10/06/2024 19:24

Expedido(a) intimação a(o) JOAO PEDRO VALDETARIO DE AQUINO
10/06/2024 19:22

Audiência una por videoconferência designada (05/11/2024 10:00 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/05/2024 14:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo