TST - 0001399-54.2012.5.01.0046

02/06/2023 18:49

Baixa Definitiva

02/06/2023 18:49

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos

26/05/2023 20:32

Confirmada a intimação eletrônica

16/05/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2023 07:00

Publicado despacho em 16.05.2023.

12/05/2023 15:11

Conclusos para decisão

10/05/2023 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2023 20:36

Confirmada a intimação eletrônica

26/04/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2023 07:00

Publicado despacho em 26.04.2023.

25/04/2023 19:00

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2023 19:24

Conclusos para despacho

05/03/2021 11:10

Confirmada a intimação eletrônica

04/03/2021 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2021 07:00

Publicado despacho em 04.03.2021.

03/03/2021 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 246

02/03/2021 19:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

03/07/2020 14:13

Conclusos para despacho

21/06/2020 14:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

07/04/2020 18:30

Confirmada a intimação eletrônica

03/04/2020 07:00

Publicado acórdão em 03.04.2020.

01/04/2020 09:30

Proferidas outras decisões não especificadas

13/03/2020 18:30

Confirmada a intimação eletrônica

13/03/2020 07:00

Inclusão em Pauta

12/03/2020 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 12.03.2020.

17/02/2020 19:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

04/02/2020 10:08

Conclusos para julgamento

18/10/2019 17:00

Confirmada a intimação eletrônica

09/10/2019 07:00

Publicado despacho em 09.10.2019.

08/10/2019 19:00

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos

08/10/2019 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas

07/10/2019 16:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

24/09/2019 16:19

Conclusos para despacho

28/09/2018 17:00

Confirmada a intimação eletrônica

20/09/2018 07:00

Publicado despacho em 20.09.2018.

19/09/2018 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 246

19/09/2018 14:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

17/09/2018 17:48

Conclusos para decisão

17/05/2018 10:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

21/03/2018 12:59

Conclusos para decisão

16/03/2018 16:46

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)

09/03/2018 18:00

Confirmada a intimação eletrônica

27/02/2018 07:00

Publicado despacho em 27.02.2018.

26/02/2018 19:00

Recurso Extraordinário não admitido

22/02/2018 12:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

20/02/2018 16:35

Conclusos para despacho

06/11/2017 13:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

27/09/2017 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2017 19:00

Confirmada a intimação eletrônica

22/09/2017 10:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

06/09/2017 20:38

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

01/09/2017 17:00

Confirmada a intimação eletrônica

25/08/2017 07:00

Publicado acórdão em 25.08.2017.

16/08/2017 09:00

Conhecido o recurso de UNIÃO (PGU) e não-provido

09/08/2017 07:00

Inclusão em Pauta

08/08/2017 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 08.08.2017.

08/08/2017 14:00

Confirmada a intimação eletrônica

28/06/2017 09:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

01/08/2016 23:00

Conclusos para julgamento

28/06/2016 09:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

28/06/2016 09:08

Distribuído por sorteio

23/06/2016 09:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

21/06/2016 11:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

20/06/2016 20:05

Recebido pelo Distribuidor