02/07/2025 13:39

Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº 0010210-65.2017.5.01.0081)
23/06/2025 13:32

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 11:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA
23/06/2025 11:42

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
23/06/2025 11:42

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por reunião de processos na fase de execução
18/06/2025 10:23

Juntada a petição de Manifestação
10/12/2024 16:56

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
30/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 29/11/2024
30/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 29/11/2024
30/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de AUGUSTO CORREA DA SILVA em 29/11/2024
21/11/2024 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
21/11/2024 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
21/11/2024 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
14/11/2024 11:14

Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº 0100210-65.2017.5.01.0081)
14/11/2024 11:12

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
14/11/2024 11:12

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
14/11/2024 11:12

Expedido(a) intimação a(o) AUGUSTO CORREA DA SILVA
28/10/2024 14:07

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 09:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA HALINE BANNAK
28/10/2024 09:44

Iniciada a execução
26/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 25/10/2024
26/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 25/10/2024
26/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de AUGUSTO CORREA DA SILVA em 25/10/2024
22/10/2024 17:18

Juntada a petição de Manifestação
18/10/2024 13:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/10/2024 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 09a11d5 proferida nos autos.

HOMOLOGAÇÃO Corretos e ajustados à coisa julgada, HOMOLOGO os cálculos do reclamante id 7d0f99c fixando o valor da condenação em R$ 393.088,20, sendo: Notifiquem-se as partes, na forma do §2º, artigo 879 da CLT, sob pena de preclusão para ciência da presente decisão, impugnação fundamentada, no prazo comum de 8 dias.

No mesmo sentido, faculta-se a UNIÃO - §3º, artigo 879 da CLT.

Iniciado o cumprimento de sentença, convolam-se em penhora os depósitos recursais.

Observe-se que, tratando-se de Fazenda Pública, os valores relativos a custas processuais não serão considerados quando da execução.

Não integralizada a garantia da execução, proceda-se a consulta/restrição via convênios judiciais. A penhora poderá ser acrescida de até 20% em casos de fraude, embaraços na realização da penhora, deixar o executado de indicar ai Juízo bens sujeitos à penhora ou outra conduta do reclamado que incorra no art. 774 do CPC.

CERTIFIQUE A SECRETARIA A GARANTIA DA EXECUÇÃO.

Deverão as partes, independente de nova notificação, diligenciar efetivação da garantia da execução, para fins de oposição de embargos ou impugnação à liquidação na forma do art. 884 da CLT.

No mesmo sentido, às partes contrárias, para apresentação de resposta no prazo da lei.

FINALMENTE, ADVERTE-SE A PARTE EXECUTADA DOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 61/2008 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA E DO NOVO ART. 774 DO CPC, COMPATIVEL E SUBSIDIARIAMENTE APLICAVEL AO PROCESSO DO TRABALHO, VERBIS: "Art. 4º.

Qualquer pessoa natural ou jurídica poderá solicitar o CADASTRAMENTO DE CONTA ÚNICA apta a acolher bloqueios realizados por meio do BACENJUD. (...) Art. 7º.

A pessoa natural ou jurídica que solicitar o cadastramento de que trata esta Resolução obriga-se a manter valores imediatamente disponíveis em montante SUFICIENTE para o atendimento das ordens judiciais que vierem a ser expedidas, sob pena de REDIRECIONAMENTO IMEDIATO da ordem de bloqueio, pela autoridade judiciária competente, às DEMAIS CONTAS e instituições financeiras onde a pessoa possua valores disponíveis." "Considera-se atentatória à dignidade da justiça a conduta comissiva ou omissiva do executado que: ...

III - DIFICULTA ou EMBARAÇA a realização da penhora; ...

V - intimado, NÃO INDICA ao juiz quais são e onde estão os bens sujeitos à penhora e os respectivos valores, nem exibe prova de sua propriedade e, se for o caso, certidão negativa de ônus. Parágrafo único.

Nos casos previstos neste artigo, o juiz fixará MULTA em montante não superior a VINTE POR CENTO do valor atualizado do débito em execução, a qual será revertida em proveito do exequente, exigível nos próprios autos do processo, sem prejuízo de OUTRAS SANÇÕES de natureza processual ou material." Inscreva-se o devedor no BNDT e SERASAJUD, 45 dias úteis após a citação para pagamento conforme artigo 883-A, caput, da CLT. RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de outubro de 2024.

BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
11/10/2024 13:20

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
11/10/2024 13:20

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
11/10/2024 13:20

Expedido(a) intimação a(o) AUGUSTO CORREA DA SILVA
11/10/2024 13:19

Homologada a liquidação
07/10/2024 20:12

Conclusos os autos para decisão (genérica) a BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI
05/09/2024 23:09

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
05/09/2024 18:56

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2024 11:20

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
04/09/2024 10:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/08/2024 05:32

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2024
28/08/2024 05:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
28/08/2024 05:32

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2024
28/08/2024 05:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
28/08/2024 05:32

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2024
28/08/2024 05:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
27/08/2024 10:48

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
27/08/2024 10:48

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
27/08/2024 10:48

Expedido(a) intimação a(o) AUGUSTO CORREA DA SILVA
27/08/2024 10:47

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 15:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE FELIPPE RANGEL DA SILVA
26/08/2024 15:48

Iniciada a liquidação
26/08/2024 15:48

Transitado em julgado em 23/07/2024
24/07/2024 13:40

Recebidos os autos para prosseguir
12/03/2024 13:17

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
11/03/2024 05:08

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de AUGUSTO CORREA DA SILVA sem efeito suspensivo
28/02/2024 00:08

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 27/02/2024
15/02/2024 10:40

Juntada a petição de Contrarrazões
05/02/2024 07:28

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI
02/02/2024 09:18

Juntada a petição de Contrarrazões
02/02/2024 01:15

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 01/02/2024
02/02/2024 01:15

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 01/02/2024
01/02/2024 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 01/02/2024
01/02/2024 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2024
31/01/2024 08:48

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
31/01/2024 08:48

Expedido(a) notificação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
29/01/2024 21:25

Juntada a petição de Recurso Ordinário
18/01/2024 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
18/01/2024 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2024
18/01/2024 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
18/01/2024 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2024
18/01/2024 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
18/01/2024 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2024
17/01/2024 08:51

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
17/01/2024 08:51

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
17/01/2024 08:51

Expedido(a) intimação a(o) AUGUSTO CORREA DA SILVA
17/01/2024 08:50

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 40,48
17/01/2024 08:50

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de AUGUSTO CORREA DA SILVA
17/01/2024 08:50

Concedida a assistência judiciária gratuita a AUGUSTO CORREA DA SILVA
28/11/2023 10:23

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLARISSA SOUZA POLIZELI
16/11/2023 20:26

Juntada a petição de Razões Finais
27/10/2023 08:07

Juntada a petição de Razões Finais
24/10/2023 16:35

Juntada a petição de Razões Finais
23/10/2023 12:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/10/2023 17:07

Audiência una realizada (19/10/2023 10:00 2023 e 2024 - 04VTRJ - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/09/2023 00:05

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 22/09/2023
15/09/2023 00:13

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 14/09/2023
15/09/2023 00:13

Decorrido o prazo de AUGUSTO CORREA DA SILVA em 14/09/2023
06/09/2023 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2023
06/09/2023 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2023 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2023
06/09/2023 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2023 13:18

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
05/09/2023 13:18

Expedido(a) notificação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
05/09/2023 13:18

Expedido(a) intimação a(o) AUGUSTO CORREA DA SILVA
04/09/2023 10:13

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 22:10

Audiência una designada (19/10/2023 10:00 2023 e 2024 - 04VTRJ - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/08/2023 12:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI
01/08/2023 09:43

Juntada a petição de Manifestação
28/07/2023 08:35

Audiência una realizada (24/07/2023 08:45 2023 e 2024 - 04VTRJ - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/07/2023 12:23

Juntada a petição de Manifestação
21/07/2023 15:18

Juntada a petição de Contestação
21/07/2023 15:15

Juntada a petição de Manifestação
18/07/2023 18:10

Juntada a petição de Contestação
18/07/2023 15:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/07/2023 00:04

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 06/07/2023
04/07/2023 00:06

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 03/07/2023
24/06/2023 00:08

Decorrido o prazo de AUGUSTO CORREA DA SILVA em 23/06/2023
22/06/2023 14:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/06/2023 16:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/06/2023 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 15/06/2023
15/06/2023 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2023 10:27

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
14/06/2023 10:27

Expedido(a) notificação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
14/06/2023 10:27

Expedido(a) intimação a(o) AUGUSTO CORREA DA SILVA
14/02/2023 16:46

Audiência una designada (24/07/2023 08:45 2023 - Novo Padrão - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/02/2023 16:46

Audiência una por videoconferência cancelada (24/05/2023 14:30 2023 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/10/2022 08:32

Audiência una por videoconferência designada (24/05/2023 14:30 2023 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/10/2022 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2022

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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