TST - 0011168-51.2015.5.01.0056

03/09/2025 08:28

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CONSULADO-GERAL DA REPUBLICA PORTUGUESA NO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 03.***.***/0001-89

05/08/2025 10:16

Incluído em pauta o processo para 02/09/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Roberto Norris ()

25/06/2025 10:56

Recebidos os autos para incluir em pauta

25/06/2025 10:51

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROBERTO NORRIS

17/06/2025 00:04

Decorrido o prazo de NILTON JOSE MARTINS DE ARAUJO em 16/06/2025

10/06/2025 12:12

Juntada a petição de Embargos de Declaração

03/06/2025 02:40

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/06/2025

03/06/2025 02:40

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025

03/06/2025 02:40

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/06/2025

03/06/2025 02:40

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025

02/06/2025 13:55

Expedido(a) intimação a(o) NILTON JOSE MARTINS DE ARAUJO

02/06/2025 13:55

Expedido(a) intimação a(o) CONSULADO-GERAL DA REPUBLICA PORTUGUESA NO RIO DE JANEIRO

28/05/2025 14:00

Não conhecido(s) o(s) Agravo de Petição / de CONSULADO-GERAL DA REPUBLICA PORTUGUESA NO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 03.***.***/0001-89 / null

03/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/05/2025

02/05/2025 11:58

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia

02/05/2025 11:58

Incluído em pauta o processo para 20/05/2025 10:00 4ª Turma - Processos Des. Roberto Norris ()

14/04/2025 15:45

Recebidos os autos para incluir em pauta

14/04/2025 15:42

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO NORRIS

10/02/2025 00:00

Lista de distribuição

06/02/2025 13:30

Distribuído por sorteio

28/08/2024 04:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir

24/08/2024 02:48

Recebidos os autos para prosseguir

27/03/2019 15:33

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso

21/02/2019 00:05

Decorrido o prazo de NILTON JOSE MARTINS DE ARAUJO em 20/02/2019 23:59:59

12/02/2019 12:24

Juntada a petição de Contraminuta (CONTRARRAZÕES DE RECURSO DE REVISTA E CONTRAMINUTA DE AGRAVO DE INSTRUMENTO)

08/02/2019 00:30

Publicado(a) o(a) Notificação em 08/02/2019

08/02/2019 00:30

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2019 10:53

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2018 17:28

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2018 10:29

Conclusos os autos para despacho a FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA

23/06/2018 00:23

Decorrido o prazo de CONSULADO-GERAL DA REPUBLICA PORTUGUESA NO RIO DE JANEIRO em 22/06/2018 23:59:59

18/06/2018 10:32

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista

12/06/2018 00:19

Publicado(a) o(a) Notificação em 12/06/2018

12/06/2018 00:19

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2018 08:33

Não admitido o Recurso de Revista de CONSULADO-GERAL DA REPUBLICA PORTUGUESA NO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 03.***.***/0001-89

11/04/2018 13:49

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA

10/03/2018 00:03

Decorrido o prazo de MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO em 09/03/2018 23:59:59

21/02/2018 00:02

Decorrido o prazo de CONSULADO-GERAL DA REPUBLICA PORTUGUESA NO RIO DE JANEIRO em 20/02/2018 23:59:59

21/02/2018 00:02

Decorrido o prazo de NILTON JOSE MARTINS DE ARAUJO em 20/02/2018 23:59:59

02/02/2018 00:06

Publicado(a) o(a) Acórdão em 02/02/2018

02/02/2018 00:06

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2018 14:41

Expedido(a) Intimação a(o) Ministério Público do Trabalho

31/01/2018 13:16

Acolhidos os Embargos de Declaração de CONSULADO-GERAL DA REPUBLICA PORTUGUESA NO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 03.***.***/0001-89

08/01/2018 11:08

Incluído o processo em pauta (30/01/2018, 10:00:00, 4ª Turma - Em mesa (Des. Cesar))

19/12/2017 19:58

Recebidos os autos para incluir em pauta

19/12/2017 12:42

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CESAR MARQUES CARVALHO

15/12/2017 00:02

Decorrido o prazo de CONSULADO-GERAL DA REPUBLICA PORTUGUESA NO RIO DE JANEIRO em 14/12/2017 23:59:59

15/12/2017 00:02

Decorrido o prazo de NILTON JOSE MARTINS DE ARAUJO em 14/12/2017 23:59:59

01/12/2017 00:05

Publicado(a) o(a) Acórdão em 01/12/2017

01/12/2017 00:05

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2017 15:27

Expedido(a) Intimação a(o) Ministério Público do Trabalho

14/11/2017 17:18

Conhecido o recurso de CONSULADO-GERAL DA REPUBLICA PORTUGUESA NO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 03.***.***/0001-89 e provido em parte

14/11/2017 17:18

Conhecido o recurso de NILTON JOSE MARTINS DE ARAUJO - CPF: *34.***.*29-08 e não provido

24/10/2017 00:08

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/10/2017

20/10/2017 17:04

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2017 17:04

Incluído o processo em pauta (14/11/2017, 10:00:00, 4ª Turma - C)

19/09/2017 10:33

Recebidos os autos para incluir em pauta

19/09/2017 08:55

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CESAR MARQUES CARVALHO

30/08/2017 09:29

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário

30/08/2017 08:48

Retirado de pauta o processo

15/08/2017 00:12

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 15/08/2017

14/08/2017 11:27

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2017 11:26

Incluído o processo em pauta (29/08/2017, 10:00:00, 4ª Turma - C)

31/05/2017 19:42

Recebidos os autos para incluir em pauta

29/05/2017 10:40

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CESAR MARQUES CARVALHO

19/05/2017 18:39

Distribuído por sorteio