22/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3a6d8f4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA PJe Vistos os autos.

Trata-se de Embargos de Declaração em que a parte pretende a modificação do julgado.

Oportunizou-se o contraditório. É O RELATÓRIO FUNDAMENTOS Tempestivos, conheço.

No mérito merecem acolhimento.

De fato, no acórdão proferido na ação coletiva (id 8f23355) constou que deverá ser incorporada a parcela para efeito de pagamento das parcelas vincendas e pagamento das diferenças nas parcelas de suplementação de aposentadoria e pensão, em relação ao que já foi recebido a menor pelos substituídos, do período imprescrito até a data da regularização do benefício.

Por presente a hipótese de omissão, ACOLHO os Embargos e torno sem efeito a sentença de id 17d88ff. CONCLUSÃO Ante o exposto, conheço dos Embargos de Declaração opostos e, no MÉRITO, julgo procedente o pedido, nos termos da fundamentação supra.

Intimem-se.

Findo o prazo intime-se a ré para apresentar em 15 dias contracheque do autor com implemento da parcela.

MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANTONIO SANTOS DE BRITO
31/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 17d88ff proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Diante da satisfação do crédito, julgo extinta a execução, nos termos do art. 924, II do CPC.

Intimem-se as partes. Transcorrido o prazo legal sem manifestações, registrem-se os pagamentos para fins estatísticos e, por fim, arquive-se definitivamente.

MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
10/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 245b8e0 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Ante o trânsito em julgado da sentença de #id:30f94e7, expeça-se alvará ao exequente nos termos da planilha de #id:43d02af, dando-lhe ciência.

Nada sendo requerido, venham conclusos para extinção da execução.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de março de 2025.

MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 30f94e7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Ante o exposto, conheço dos Embargos de Declaração opostos e, no MÉRITO, julgo improcedente o pedido, mantendo a decisão embargada por seus fundamentos. Intimem-se.

ISADORA HELENA BARROS LEAL Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
21/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 73a2b93 proferido nos autos. DESPACHO Pje Ao(s) Embargado(s) pelo prazo legal.

Intime(m)-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de janeiro de 2025.

MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANTONIO SANTOS DE BRITO
07/06/2024 13:22

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
03/06/2024 23:14

Recebidos os autos para prosseguir
19/09/2022 10:41

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
31/08/2022 00:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 30/08/2022
31/08/2022 00:03

Decorrido o prazo de ANTONIO SANTOS DE BRITO em 30/08/2022
31/08/2022 00:03

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 30/08/2022
22/08/2022 12:56

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta de agravo de instrumento em recurso de revista)
22/08/2022 12:56

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões ao Recurso de Revista)
12/08/2022 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2022
12/08/2022 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2022 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2022
12/08/2022 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/08/2022 11:08

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/08/2022 11:08

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO SANTOS DE BRITO
11/08/2022 11:08

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
11/08/2022 11:07

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2022 11:06

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
29/07/2022 00:02

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 28/07/2022
15/07/2022 14:59

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista PETROS)
07/07/2022 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 07/07/2022
07/07/2022 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2022 10:43

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
29/06/2022 11:03

Não admitido o Recurso de Revista de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
14/06/2022 14:58

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
26/05/2022 00:04

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 25/05/2022
26/05/2022 00:04

Decorrido o prazo de ANTONIO SANTOS DE BRITO em 25/05/2022
26/05/2022 00:04

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 25/05/2022
23/05/2022 11:00

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista PETROS)
20/05/2022 17:13

Juntada a petição de Manifestação (Ciência da Decisão)
13/05/2022 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/05/2022
13/05/2022 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2022 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/05/2022
13/05/2022 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2022 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/05/2022
13/05/2022 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2022 14:34

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
12/05/2022 14:34

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO SANTOS DE BRITO
12/05/2022 14:34

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/05/2022 12:05

Conhecido o recurso de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS - CNPJ: 34.***.***/0001-50 e não provido
20/04/2022 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 20/04/2022
19/04/2022 11:22

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2022 11:22

Incluído em pauta o processo para 04/05/2022 11:00 ACCD ()
13/04/2022 13:20

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/04/2022 12:03

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
28/03/2022 13:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2022

Ultima Atualização
02/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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