23/09/2025 08:52

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
23/09/2025 08:48

Remetidos os autos para Tribunal Regional do Trabalho para processar recurso
23/09/2025 00:08

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 22/09/2025
23/09/2025 00:08

Decorrido o prazo de MARIA JOSE CERQUEIRA LIMA HORSCHUTZ em 22/09/2025
19/09/2025 16:11

Juntada a petição de Contraminuta
09/09/2025 07:12

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 07:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
09/09/2025 07:12

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 07:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
09/09/2025 07:12

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 07:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
09/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID de6fb7d proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE - PJe-JT Certifico que, em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Agravo de petição interposto pelo(a) Autor(a) em 22/08/2025, #id:a32e44f , sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 15/08/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração #449d3ea .

Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2025 ALVARO CARNEIRO PINTO NETO DIRETOR DE SECRETARIA DECISÃO PJe-JT Por preenchidos os pressupostos de admissibilidade, defiro seguimento ao agravo de petição da autora. Ao(s) agravado(s) por 08 dias. Após, ao E.TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de setembro de 2025.

MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARIA JOSE CERQUEIRA LIMA HORSCHUTZ
08/09/2025 09:23

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
08/09/2025 09:23

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
08/09/2025 09:23

Expedido(a) intimação a(o) MARIA JOSE CERQUEIRA LIMA HORSCHUTZ
08/09/2025 09:22

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de MARIA JOSE CERQUEIRA LIMA HORSCHUTZ sem efeito suspensivo
28/08/2025 00:11

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 27/08/2025
28/08/2025 00:11

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 27/08/2025
23/08/2025 11:47

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
22/08/2025 17:31

Juntada a petição de Agravo de Petição
14/08/2025 11:29

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 11:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 11:29

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 11:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 11:29

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 11:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fb74694 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Diante da satisfação do crédito, julgo extinta a execução, nos termos do art. 924, II do CPC.

Intimem-se as partes. Transcorrido o prazo legal sem manifestações, registrem-se os pagamentos para fins estatísticos e, por fim, arquive-se definitivamente.

MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
13/08/2025 09:49

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
13/08/2025 09:49

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
13/08/2025 09:49

Expedido(a) intimação a(o) MARIA JOSE CERQUEIRA LIMA HORSCHUTZ
13/08/2025 09:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
12/08/2025 13:33

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
09/08/2025 00:13

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 08/08/2025
09/08/2025 00:13

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 08/08/2025
29/07/2025 14:19

Juntada a petição de Manifestação
28/07/2025 08:54

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 08:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
28/07/2025 08:54

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 08:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
28/07/2025 08:54

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 08:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
25/07/2025 13:00

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/07/2025 13:00

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
25/07/2025 13:00

Expedido(a) intimação a(o) MARIA JOSE CERQUEIRA LIMA HORSCHUTZ
25/07/2025 12:59

Prejudicado(s) o(s) Embargos de Declaração de MARIA JOSE CERQUEIRA LIMA HORSCHUTZ
25/07/2025 09:26

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
25/07/2025 00:30

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 24/07/2025
22/07/2025 11:04

Juntada a petição de Contrarrazões
16/07/2025 07:38

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 07:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 07:38

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 07:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 00:31

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 15/07/2025
16/07/2025 00:31

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 15/07/2025
15/07/2025 14:17

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
15/07/2025 14:17

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
15/07/2025 14:16

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 15:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
14/07/2025 15:25

Juntada a petição de Embargos de Declaração
04/07/2025 05:59

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
04/07/2025 05:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 05:59

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
04/07/2025 05:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 05:59

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
04/07/2025 05:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 189a248 proferido nos autos. DESPACHO Pje Considerando que o a primeira ré efetuou o pagamento dentro do prazo concedido, indefiro o requerimento da autora de inclusão de juros de mora até o efetivo pagamento.

Façam-se os autos conclusos para registro dos pagamentos e extinção da execução.

RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de julho de 2025.

MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARIA JOSE CERQUEIRA LIMA HORSCHUTZ
03/07/2025 15:56

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
03/07/2025 15:56

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
03/07/2025 15:56

Expedido(a) intimação a(o) MARIA JOSE CERQUEIRA LIMA HORSCHUTZ
03/07/2025 15:55

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 09:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
25/06/2025 00:37

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 24/06/2025
24/06/2025 10:49

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2025 06:35

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
13/06/2025 06:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
13/06/2025 06:35

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
13/06/2025 06:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2e8b9d7 proferido nos autos. DESPACHO Pje Intime(m)-se o(s) réu(s) para manifestação quanto a petição do(a) autor(a) de id 275cb48, no prazo de 05 dias.

Findo o prazo, à conclusão.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de junho de 2025.

MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/06/2025 14:43

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/06/2025 14:43

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
11/06/2025 14:42

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 08:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
09/06/2025 14:59

Juntada a petição de Manifestação
07/06/2025 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
07/06/2025 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
06/06/2025 15:21

Juntada a petição de Manifestação
06/06/2025 00:56

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 05/06/2025
05/06/2025 16:20

Expedido(a) intimação a(o) MARIA JOSE CERQUEIRA LIMA HORSCHUTZ
05/06/2025 16:14

Expedido(a) alvará a(o) MARIA JOSE CERQUEIRA LIMA HORSCHUTZ
05/06/2025 06:01

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 06:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
05/06/2025 06:01

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 06:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
05/06/2025 06:01

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 06:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
04/06/2025 12:35

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
04/06/2025 12:35

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
04/06/2025 12:35

Expedido(a) intimação a(o) MARIA JOSE CERQUEIRA LIMA HORSCHUTZ
04/06/2025 12:34

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 13:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ISADORA HELENA BARROS LEAL
02/06/2025 19:44

Juntada a petição de Manifestação
28/05/2025 14:26

Juntada a petição de Manifestação
14/05/2025 07:44

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 07:44

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 07:44

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0f1b05c proferida nos autos.

DECISÃO PJe TITULO VALORES (R$) LÍQUIDO DEVIDO AO RECLAMANTE 1.730.387,99 IRPF DEVIDO PELO RECLAMANTE 262.795,68 Subtotal 1.993.183,67 CUSTAS JUDICIAIS DEVIDAS PELO RECLAMADO Recolhidas.

Total Devido pelo Reclamado em 13/05/25: 1.993.183,67 SALDO DOS DEPÓSITOS 1.057.074,84 REMANESCENTE A SER EXECUTADO em 13/05/25: 936.108,83 Vistos, etc.

Homologo os cálculos de ID. 9ca0190 para fixar o valor exequendo conforme atualização constante da planilha acima.Intimem-se as partes, sendo a 1ª Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento, no prazo de 15 dias, afastando, no entanto, a aplicação da multa prevista no art. 523, §1º, do CPC, diante da fixação da tese jurídica no Acórdão no Incidente de Recurso de Revista Repetitivo, Tema n.º 0004, processo n.º 1786-24.2015.5.01.0000 de novembro de 2017 de incompatibilidade com as normas vigentes da CLT.

O devedor poderá garantir o juízo, na forma do art. 884, caput, da CLT.Decorrido o prazo in albis e certificado, inclua-se em minuta para penhora on-line através do convênio BACENJUD com amparo no art. 854 do CPC.Dê-se ciência às partes do bloqueio total ou parcial, inclusive de que poderão exercer a faculdade do art. 884, caput, da CLT, garantida a execução.Infrutífera ou insatisfatória a tentativa de bloqueio, intime-se o credor para indicar meios inéditos e eficazes de prosseguimento da execução no prazo de trinta dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de maio de 2025.

MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
13/05/2025 14:02

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
13/05/2025 14:02

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
13/05/2025 14:02

Expedido(a) intimação a(o) MARIA JOSE CERQUEIRA LIMA HORSCHUTZ
13/05/2025 14:01

Homologada a liquidação
13/05/2025 11:33

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
29/04/2025 16:24

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
29/04/2025 16:01

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 14:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
14/04/2025 07:33

Juntada a petição de Manifestação
20/03/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 81cedab proferido nos autos. DESPACHO Pje Intime-se a exequente para vista dos documentos apresentados pela ré, bem como para se manifestar em termos de prosseguimento da execução, em 15 dias, sob pena de sobrestamento, observado o início do prazo do art. 11-A da CLT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de março de 2025.

MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARIA JOSE CERQUEIRA LIMA HORSCHUTZ
19/03/2025 16:30

Expedido(a) intimação a(o) MARIA JOSE CERQUEIRA LIMA HORSCHUTZ
19/03/2025 16:29

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 10:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
11/03/2025 12:18

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2025 16:37

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7fe67cb proferido nos autos. DESPACHO Pje Intimem-se a primeira ré para apresentar em 15 dias contracheque do autor do mês em que houve o implemento da parcela RMNR e o contracheque do mês anterior ao cumprimento da obrigação de fazer.

Deverá a primeira ré ainda atualizar seus cálculos até o mês em que houve a implantação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de fevereiro de 2025.

MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
25/02/2025 13:29

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
25/02/2025 13:28

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 08:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
17/02/2025 20:35

Juntada a petição de Manifestação
21/01/2025 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3f7853a proferido nos autos.

Intime-se o exequente a manifestar em termos de prosseguimento da execução, em 15 dias, sob pena de sobrestamento, observado o início do prazo do art. 11-A da CLT.

No silêncio do exequente, sobreste-se o feito, conforme orientação da CGJT, na consulta administrativa nº 0000139-62.2022.2.00.0500.

RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de janeiro de 2025.

MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARIA JOSE CERQUEIRA LIMA HORSCHUTZ
17/01/2025 12:49

Expedido(a) intimação a(o) MARIA JOSE CERQUEIRA LIMA HORSCHUTZ
17/01/2025 12:48

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 11:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
19/12/2024 09:20

Recebidos os autos para prosseguir
10/09/2024 08:57

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
09/09/2024 08:40

Juntada a petição de Contraminuta
27/08/2024 04:13

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
27/08/2024 04:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
26/08/2024 16:27

Expedido(a) intimação a(o) MARIA JOSE CERQUEIRA LIMA HORSCHUTZ
26/08/2024 16:26

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS sem efeito suspensivo
26/08/2024 14:10

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
24/08/2024 00:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 23/08/2024
24/08/2024 00:03

Decorrido o prazo de MARIA JOSE CERQUEIRA LIMA HORSCHUTZ em 23/08/2024
22/08/2024 15:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/08/2024 11:57

Juntada a petição de Agravo de Petição
01/08/2024 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2024
01/08/2024 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
01/08/2024 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2024
01/08/2024 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
01/08/2024 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2024
01/08/2024 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
31/07/2024 20:02

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
31/07/2024 20:02

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
31/07/2024 20:02

Expedido(a) intimação a(o) MARIA JOSE CERQUEIRA LIMA HORSCHUTZ
31/07/2024 20:01

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 14:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE FELIPPE RANGEL DA SILVA
16/07/2024 00:04

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 15/07/2024
21/06/2024 14:00

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2024 16:13

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2024 16:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/05/2024 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2024
29/05/2024 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2024
28/05/2024 09:48

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28/05/2024 09:47

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 14:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
14/05/2024 16:19

Juntada a petição de Manifestação
14/05/2024 00:18

Decorrido o prazo de MARIA JOSE CERQUEIRA LIMA HORSCHUTZ em 13/05/2024
25/04/2024 09:35

Expedido(a) alvará a(o) MARIA JOSE CERQUEIRA LIMA HORSCHUTZ
18/04/2024 12:47

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 13:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
12/04/2024 13:08

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 15:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
07/03/2024 18:57

Juntada a petição de Manifestação
18/01/2024 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
18/01/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2024
17/01/2024 16:14

Expedido(a) intimação a(o) PAULO MARCIO COMPAGNO HORSCHUTZ
17/01/2024 16:13

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 14:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
26/12/2023 14:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/12/2023 15:53

Juntada a petição de Manifestação
29/11/2023 00:17

Decorrido o prazo de PAULO MARCIO COMPAGNO HORSCHUTZ em 28/11/2023
25/11/2023 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2023
25/11/2023 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2023 18:12

Expedido(a) intimação a(o) PAULO MARCIO COMPAGNO HORSCHUTZ
23/11/2023 18:11

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 12:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
18/11/2023 03:03

Decorrido o prazo de PAULO MARCIO COMPAGNO HORSCHUTZ em 17/11/2023
18/11/2023 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2023
18/11/2023 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2023 11:50

Expedido(a) intimação a(o) PAULO MARCIO COMPAGNO HORSCHUTZ
17/11/2023 11:49

Efetuado o pagamento de imposto de renda por execução (R$ 46.012,44)
17/11/2023 11:49

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 329.626,99)
16/11/2023 13:02

Expedido(a) alvará a(o) PAULO MARCIO COMPAGNO HORSCHUTZ
09/11/2023 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 09/11/2023
09/11/2023 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2023 08:39

Expedido(a) intimação a(o) PAULO MARCIO COMPAGNO HORSCHUTZ
08/11/2023 08:38

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 16:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
01/11/2023 15:23

Juntada a petição de Manifestação
01/11/2023 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2023
01/11/2023 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2023 13:19

Expedido(a) intimação a(o) PAULO MARCIO COMPAGNO HORSCHUTZ
31/10/2023 13:18

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 13:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
27/10/2023 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 27/10/2023
27/10/2023 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2023 13:23

Expedido(a) intimação a(o) PAULO MARCIO COMPAGNO HORSCHUTZ
26/10/2023 13:22

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 11:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
26/10/2023 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 26/10/2023
26/10/2023 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2023 12:10

Expedido(a) intimação a(o) PAULO MARCIO COMPAGNO HORSCHUTZ
25/10/2023 12:07

Efetuado o pagamento de imposto de renda por execução (R$ 46.012,44)
25/10/2023 12:07

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 329.626,99)
24/10/2023 08:53

Expedido(a) alvará a(o) PAULO MARCIO COMPAGNO HORSCHUTZ
18/10/2023 00:19

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 17/10/2023
18/10/2023 00:19

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 17/10/2023
09/10/2023 15:54

Juntada a petição de Manifestação
06/10/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 06/10/2023
06/10/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 06/10/2023
06/10/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 06/10/2023
06/10/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2023 14:25

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
05/10/2023 14:25

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
05/10/2023 14:25

Expedido(a) intimação a(o) PAULO MARCIO COMPAGNO HORSCHUTZ
05/10/2023 14:24

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 14:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
05/10/2023 04:24

Recebidos os autos para prosseguir
11/07/2022 13:08

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
05/07/2022 00:16

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 04/07/2022
05/07/2022 00:16

Decorrido o prazo de PAULO MARCIO COMPAGNO HORSCHUTZ em 04/07/2022
30/06/2022 13:40

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta ao Agravo de Petição)
22/06/2022 00:17

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 21/06/2022
22/06/2022 00:17

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 21/06/2022
22/06/2022 00:17

Decorrido o prazo de PAULO MARCIO COMPAGNO HORSCHUTZ em 21/06/2022
21/06/2022 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2022
21/06/2022 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2022 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2022
21/06/2022 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2022 08:54

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
20/06/2022 08:54

Expedido(a) intimação a(o) PAULO MARCIO COMPAGNO HORSCHUTZ
20/06/2022 08:53

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS sem efeito suspensivo
17/06/2022 14:26

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a GISELLE BRINGEL DE OLIVEIRA LIMA DAVID
17/06/2022 13:10

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição PETROS)
07/06/2022 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2022
07/06/2022 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2022 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2022
07/06/2022 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2022 08:08

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
06/06/2022 08:08

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
06/06/2022 08:08

Expedido(a) intimação a(o) PAULO MARCIO COMPAGNO HORSCHUTZ
06/06/2022 08:07

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
09/04/2022 19:37

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a GISELLE BRINGEL DE OLIVEIRA LIMA DAVID
08/04/2022 17:49

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
08/04/2022 17:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
08/04/2022 00:15

Decorrido o prazo de PAULO MARCIO COMPAGNO HORSCHUTZ em 07/04/2022
31/03/2022 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2022
31/03/2022 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2022 20:35

Expedido(a) intimação a(o) PAULO MARCIO COMPAGNO HORSCHUTZ
29/03/2022 20:34

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2022 10:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
29/03/2022 08:22

Juntada a petição de Embargos à Execução (Embargos à Execução)
23/03/2022 02:08

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 22/03/2022
23/03/2022 02:08

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 22/03/2022
23/03/2022 02:08

Decorrido o prazo de PAULO MARCIO COMPAGNO HORSCHUTZ em 22/03/2022
22/03/2022 13:22

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação requerendo dilação PETROS)
19/03/2022 00:05

Decorrido o prazo de ANDRE BERGOLD em 18/03/2022
18/03/2022 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2022
18/03/2022 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2022 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2022
18/03/2022 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2022 00:00

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
17/03/2022 00:00

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
17/03/2022 00:00

Expedido(a) intimação a(o) PAULO MARCIO COMPAGNO HORSCHUTZ
16/03/2022 23:59

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2022 16:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
18/02/2022 14:40

Expedido(a) notificação a(o) ANDRE BERGOLD
09/12/2021 10:26

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2021 13:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHRISTIANE ZANIN
03/12/2021 00:31

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 02/12/2021
03/12/2021 00:31

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 02/12/2021
03/12/2021 00:31

Decorrido o prazo de PAULO MARCIO COMPAGNO HORSCHUTZ em 02/12/2021
30/11/2021 16:44

Juntada a petição de Manifestação (Necessidade de chamamento do feito à ordem e remessa para contadoria)
30/11/2021 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 30/11/2021
30/11/2021 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2021 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 30/11/2021
30/11/2021 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2021 10:00

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
29/11/2021 10:00

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
29/11/2021 10:00

Expedido(a) intimação a(o) PAULO MARCIO COMPAGNO HORSCHUTZ
29/11/2021 09:59

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2021 14:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHRISTIANE ZANIN
23/11/2021 18:00

Recebidos os autos para prosseguir
05/08/2021 12:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
05/08/2021 00:15

Decorrido o prazo de PAULO MARCIO COMPAGNO HORSCHUTZ em 04/08/2021
03/08/2021 10:09

Juntada a petição de Manifestação (AUTOR REQUER ENVIO DOS AUTOS AO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO)
28/07/2021 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2021
28/07/2021 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2021 12:14

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 688.956,08)
27/07/2021 09:38

Expedido(a) intimação a(o) PAULO MARCIO COMPAGNO HORSCHUTZ
22/07/2021 00:10

Expedido(a) alvará a(o) PAULO MARCIO COMPAGNO HORSCHUTZ
21/07/2021 01:50

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 19/07/2021
15/07/2021 00:14

Decorrido o prazo de PAULO MARCIO COMPAGNO HORSCHUTZ em 14/07/2021
14/07/2021 21:36

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2021 15:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
13/07/2021 17:29

Juntada a petição de Manifestação (pgto petros.pdf)
13/07/2021 17:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HAB)
02/07/2021 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2021
02/07/2021 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2021 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2021
02/07/2021 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2021 09:40

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
01/07/2021 09:40

Expedido(a) intimação a(o) PAULO MARCIO COMPAGNO HORSCHUTZ
01/07/2021 09:39

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2021 20:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
26/06/2021 00:19

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 25/06/2021
26/06/2021 00:19

Decorrido o prazo de PAULO MARCIO COMPAGNO HORSCHUTZ em 25/06/2021
18/06/2021 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2021
18/06/2021 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2021 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2021
18/06/2021 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2021 00:07

Decorrido o prazo de PAULO MARCIO COMPAGNO HORSCHUTZ em 16/06/2021
16/06/2021 18:37

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
16/06/2021 18:37

Expedido(a) intimação a(o) PAULO MARCIO COMPAGNO HORSCHUTZ
16/06/2021 18:36

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2021 10:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
11/06/2021 13:05

Juntada a petição de Manifestação (AUTOR REQUER A LIBERAÇÃO DO VALOR INCONTROVERSO)
11/06/2021 13:00

Juntada a petição de Contraminuta (CRAP PAULO DO AUTOR MARCIO COMPAGNO HORSCHUTZ)
05/06/2021 00:13

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 04/06/2021
03/06/2021 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2021
03/06/2021 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2021 00:07

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 01/06/2021
02/06/2021 00:07

Decorrido o prazo de PAULO MARCIO COMPAGNO HORSCHUTZ em 01/06/2021
01/06/2021 23:12

Expedido(a) intimação a(o) PAULO MARCIO COMPAGNO HORSCHUTZ
01/06/2021 23:11

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS sem efeito suspensivo
01/06/2021 19:41

Conclusos os autos para decisão (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
01/06/2021 10:27

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição)
28/05/2021 00:04

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 27/05/2021
22/05/2021 00:08

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 21/05/2021
22/05/2021 00:08

Decorrido o prazo de PAULO MARCIO COMPAGNO HORSCHUTZ em 21/05/2021
20/05/2021 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2021
20/05/2021 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2021 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2021
20/05/2021 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2021 09:56

Expedido(a) notificação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/05/2021 09:56

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
19/05/2021 09:56

Expedido(a) intimação a(o) PAULO MARCIO COMPAGNO HORSCHUTZ
17/05/2021 11:49

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2021 11:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
14/05/2021 16:38

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO PETROS)
13/05/2021 09:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (INSTRUMENTOS DE REPRESENTAÇÃO)
11/05/2021 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 11/05/2021
11/05/2021 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2021 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 11/05/2021
11/05/2021 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2021 12:42

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
07/05/2021 20:18

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
07/05/2021 20:18

Expedido(a) intimação a(o) PAULO MARCIO COMPAGNO HORSCHUTZ
07/05/2021 20:17

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2021 13:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
07/05/2021 12:35

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2010

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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