07/02/2025 15:51

Arquivados os autos definitivamente
31/01/2025 13:59

Transitado em julgado em 29/01/2025
30/01/2025 06:18

Decorrido o prazo de SMAIS DISTRIBUIDORA E COMERCIO EIRELI em 29/01/2025
30/01/2025 06:18

Decorrido o prazo de ROSIMARI DE CARVALHO COSTA em 29/01/2025
11/12/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6c79ff9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc.

II- FUNDAMENTAÇÃO Nesta Justiça Especial, exige-se que a petição inicial contenha narrativa fática mínima da qual resulte o pedido certo e determinado (art. 840, § 1º, da CLT).

Ainda, a inicial deve permitir que a defesa abstraia os pontos de resistência e, ao mesmo tempo, deve conferir ao juiz parâmetros mínimos para instrução e julgamento da demanda.

Embora parte autora já tenha sido admoestada para emendar inicial na assentada realizada no dia 30/07/2024 ( ID 109b580) , quedou-se inerte, continuando a utilizar expressões genéricas e abstratas, totalmente carentes de fundamentação de matéria fática e ainda apresentando pedidos zerados. DISPOSITVO

Ante ao exposto, decido julgar o feito extinto sem resolução do mérito nos termos do art. 485, I, c/c 330, inciso 1 e § 1º, III e IV, ambos do CPC. Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Indevidos honorários pelo autor, beneficiário da gratuidade de justiça, tendo em vista a declaração de inconstitucionalidade do § 4º do art. 791-A da CLT pelo STF na ADI 5766. Custas pela parte autora no importe de R$ 1.200,00 , calculadas sobre R$ 60.000,00, valor da causa, nos termos do art. 789, II, da CLT, ficando isenta de recolhimento nos termos do art. 790-A da CLT. Intimem-se as partes. JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA Juiz do Trabalho Titular JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ROSIMARI DE CARVALHO COSTA
10/12/2024 10:56

Expedido(a) intimação a(o) SMAIS DISTRIBUIDORA E COMERCIO EIRELI
10/12/2024 10:56

Expedido(a) intimação a(o) ROSIMARI DE CARVALHO COSTA
10/12/2024 10:55

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.200,00
10/12/2024 10:55

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
09/12/2024 08:31

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
09/12/2024 08:30

Encerrada a conclusão
05/12/2024 12:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
04/12/2024 16:31

Audiência inicial por videoconferência realizada (04/12/2024 10:20 24ªVTRJ - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/11/2024 20:06

Juntada a petição de Contestação
06/09/2024 14:10

Encerrada a conclusão
20/08/2024 16:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
20/08/2024 15:06

Juntada a petição de Emenda à Inicial
30/07/2024 11:41

Audiência inicial por videoconferência designada (04/12/2024 10:20 24ªVTRJ - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/07/2024 11:41

Audiência inicial por videoconferência realizada (30/07/2024 10:15 24ªVTRJ - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/07/2024 18:47

Juntada a petição de Contestação
01/07/2024 11:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/05/2024 00:08

Decorrido o prazo de SMAIS DISTRIBUIDORA E COMERCIO EIRELI em 15/05/2024
14/05/2024 00:42

Decorrido o prazo de ROSIMARI DE CARVALHO COSTA em 13/05/2024
04/05/2024 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2024
04/05/2024 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/05/2024
03/05/2024 12:13

Expedido(a) intimação a(o) SMAIS DISTRIBUIDORA E COMERCIO EIRELI
03/05/2024 12:13

Expedido(a) intimação a(o) ROSIMARI DE CARVALHO COSTA
26/04/2024 15:25

Audiência inicial por videoconferência designada (30/07/2024 10:15 24ªVTRJ - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/04/2024 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2024

Ultima Atualização
10/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00