27/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0695dea proferida nos autos. Vistos etc.

Homologa-se o cálculo de id 00a72c8. Intime-se o reclamante e cite-se a 1ª ré, na forma do art. 523 do CPC.

Ocorrendo o pagamento espontâneo, defere-se a expedição do mandado de pagamento, observando-se as retenções legais.

Decorrido o prazo in albis, conclusos SISBAJUD 1ª ré (R$ 10.678,10).

Caso este seja negativo, ativem-se os demais convênios INFOJUD, RENAJUD e JUCERJA, Observe-se a secretaria o giro da fase processual.

Restando negativos, intime-se o autor para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 20 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, sobreste-se o feito pelo motivo suspenso por execução frustrada, nos termos do art. 11-A, § 1º da CLT, prazo prescricional. RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de março de 2025.

JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MEGADUTOS SERVICOS TECNICOS LTDA - ME
11/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b2b5c4d proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Promover a parte autora a liquidação, observando os seguintes parâmetros, em 30 dias: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, indicando as fórmulas utilizadas, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época, indicando os dois somatórios: do valor corrigido e do valor atualizado; 2 - apresentar Demonstração da apuração do número de horas extras e horas noturnas, inclusive das respectivas médias, quando deferidas; 3- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador, atualizadas; 4- O Imposto de Renda calculado ao final, sobre os valores tributáveis, excluindo-se os juros da base de cálculo e observando-se a I.N.

RFB 1.127/2011. 5- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + I.R. + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR's pro rata, até a data da conta.

Vindo os cálculos, intime-se a Reclamada a manifestar-se sobre os cálculos da parte contrária, apontando especificamente os itens e valores de discordância, apresentando os valores que entender devidos, sob pena de preclusão, na forma do artigo 879, CLT, observando os parâmetros supracitados, em 10 dias.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação da ré, à Contadoria para verificação dos cálculos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de dezembro de 2024.

JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MEGADUTOS SERVICOS TECNICOS LTDA - ME - INSTITUTO BRASIL SAUDE
29/11/2024 12:07

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
25/11/2024 21:04

Recebidos os autos para prosseguir
02/07/2024 00:30

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
02/07/2024 00:19

Alterado o tipo de petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (ID: c835435) para Manifestação
08/06/2024 00:07

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL SAUDE em 07/06/2024
08/06/2024 00:07

Decorrido o prazo de MEGADUTOS SERVICOS TECNICOS LTDA - ME em 07/06/2024
08/06/2024 00:07

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL SAUDE em 07/06/2024
27/05/2024 13:30

Juntada a petição de Contraminuta
27/05/2024 13:27

Juntada a petição de Contrarrazões
24/05/2024 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2024
24/05/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2024
24/05/2024 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2024
24/05/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2024
23/05/2024 13:04

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
23/05/2024 13:04

Expedido(a) intimação a(o) MEGADUTOS SERVICOS TECNICOS LTDA - ME
23/05/2024 13:04

Expedido(a) intimação a(o) TUANY VITOR DE OLIVEIRA
23/05/2024 13:04

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
23/05/2024 13:03

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 14:39

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
22/05/2024 14:38

Alterado o tipo de petição de Recurso de Revista (ID: f72535a) para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
09/05/2024 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 08/05/2024
18/04/2024 00:02

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL SAUDE em 17/04/2024
05/04/2024 20:30

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)
05/04/2024 20:29

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista)
04/04/2024 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2024
04/04/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2024
03/04/2024 12:14

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
03/04/2024 12:14

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
03/04/2024 12:13

Não admitido o Recurso de Revista de INSTITUTO BRASIL SAUDE
03/04/2024 12:13

Não admitido o Recurso de Revista de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
15/12/2023 11:44

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
15/12/2023 10:01

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
18/10/2023 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 17/10/2023
05/10/2023 11:48

Juntada a petição de Recurso de Revista (RR MRJ)
04/10/2023 00:01

Decorrido o prazo de MEGADUTOS SERVICOS TECNICOS LTDA - ME em 03/10/2023
04/10/2023 00:01

Decorrido o prazo de TUANY VITOR DE OLIVEIRA em 03/10/2023
26/09/2023 10:18

Juntada a petição de Recurso de Revista
21/09/2023 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 21/09/2023
21/09/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2023 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 21/09/2023
21/09/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2023 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 21/09/2023
21/09/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2023 10:33

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
20/09/2023 10:33

Expedido(a) intimação a(o) MEGADUTOS SERVICOS TECNICOS LTDA - ME
20/09/2023 10:33

Expedido(a) intimação a(o) TUANY VITOR DE OLIVEIRA
20/09/2023 10:33

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
06/09/2023 10:13

Conhecido o recurso de INSTITUTO BRASIL SAUDE - CNPJ: 09.***.***/0001-76 e provido em parte
10/08/2023 11:49

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
10/08/2023 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 10/08/2023
09/08/2023 14:41

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2023 14:40

Incluído em pauta o processo para 30/08/2023 10:00 30 - 08 - 2023 - SALA VIRTUAL - PRINCIPAL - 10 HS ()
08/08/2023 16:13

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/08/2023 11:25

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
06/05/2023 18:48

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2023 16:29

Conclusos os autos para despacho a JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
17/04/2023 11:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2023

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo