08/09/2025 14:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
05/09/2025 21:59

Juntada a petição de Contrarrazões
01/09/2025 19:12

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 19:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
30/08/2025 12:26

Expedido(a) intimação a(o) AMC DROGARIA LTDA
30/08/2025 12:25

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MATHEUS HENRIQUE DA COSTA PEREIRA sem efeito suspensivo
29/08/2025 20:30

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
29/08/2025 14:26

Juntada a petição de Recurso Ordinário
26/08/2025 13:18

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 13:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 13:18

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 13:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID caef560 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isso posto, julgo IMPROCEDENTE o pedido, nos termos da fundamentação supra, que integra o presente decisum para todos os efeitos legais.

Defiro os benefícios da justiça gratuita ao reclamante.

Custas processuais pelo reclamante, no importe de R$262,35, calculadas sobre o valor da causa, dispensado.

Adverte-se que a eventual oposição de embargos declaratórios deverá observar o art. 15º, inciso VI da IN 39/16, que assim dispõe: "é ônus da parte, para os fins do disposto no art. 489, § 1º, V e VI, do CPC, identificar os fundamentos determinantes ou demonstrar a existência de distinção no caso em julgamento ou a superação do entendimento, sempre que invocar precedente ou enunciado de súmula".

Destarte, ao invocar a inteligência de súmula ou precedente, deverá demonstrar adequação, distinção (distinguish) ou superação da tese (overruling) do caso concreto com a ratio decidendi.

Registre-se que reputados protelatórios, aplicar-se-ão os comandos contidos no artigo 1026 §§2º, 3ºe 4º CPC - IN/TST 39/2016 - artigo 9º.

Intimem-se as partes.

Dispensada a intimação da União Federal.

Transitado em julgado, cumpra-se.

Nada mais. Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2025. NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS Juíza do Trabalho NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - AMC DROGARIA LTDA
25/08/2025 08:48

Expedido(a) intimação a(o) AMC DROGARIA LTDA
25/08/2025 08:48

Expedido(a) intimação a(o) MATHEUS HENRIQUE DA COSTA PEREIRA
25/08/2025 08:47

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 262,35
25/08/2025 08:47

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de MATHEUS HENRIQUE DA COSTA PEREIRA
25/08/2025 08:47

Concedida a gratuidade da justiça a MATHEUS HENRIQUE DA COSTA PEREIRA
23/06/2025 18:35

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
11/06/2025 15:52

Juntada a petição de Razões Finais
06/06/2025 01:03

Decorrido o prazo de AMC DROGARIA LTDA em 05/06/2025
30/05/2025 15:53

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
28/05/2025 13:09

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (28/05/2025 12:15 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/05/2025 06:31

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 06:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 05:28

Juntada a petição de Contestação
28/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID eaf614d proferido nos autos.

Considerando o documento de ID ee69ec2 defiro o comparecimento virtual em audiência APENAS PARA A PREPOSTA Sra.

CAROLINA GONÇALVES PORTUGAL ALGHANIM, devendo as demais partes, advogados e testemunhas comparecerem de forma presencial, conforme despacho anterior. A garantia da viabilidade técnica, bem como de estabilidade de conexão e acesso na sala virtual fica a cargo do advogado.

NÃO SERÁ CONSIDERADA JUSTIFICATIVA PARA ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA QUALQUER INVIABILIDADE TÉCNICA. Entrar na reunião Zoom https://trt1-jus-br.zoom.us/j/*11.***.*04-79?pwd=M0RJaDlJWnp1d2JKNXIvSGJPRnVGdz09 ID da reunião: 811 8730 4479 Senha de acesso: 74VTRJ RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de maio de 2025.

NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - AMC DROGARIA LTDA
27/05/2025 12:04

Expedido(a) intimação a(o) AMC DROGARIA LTDA
27/05/2025 12:03

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 15:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
23/05/2025 16:23

Juntada a petição de Manifestação
23/05/2025 16:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/03/2025 22:38

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
27/02/2025 19:00

Expedido(a) notificação a(o) AMC DROGARIA LTDA
27/02/2025 19:00

Expedido(a) intimação a(o) MATHEUS HENRIQUE DA COSTA PEREIRA
27/02/2025 18:59

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (28/05/2025 12:15 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/02/2025 09:34

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
22/01/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100031-74.2025.5.01.0074 distribuído para 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 20/01/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25012100300086000000218668807?instancia=1
21/01/2025 10:15

Conclusos os autos para decisão (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
20/01/2025 09:44

Distribuído por dependência/prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2025

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo