15/03/2023 18:05

Baixa Definitiva
15/03/2023 18:05

Transitado em Julgado em 15.03.2023
16/02/2023 07:00

Publicado despacho em 16.02.2023.
15/02/2023 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
12/12/2022 10:52

Conclusos para despacho
20/09/2022 18:05

Juntada de Petição de Contra-razões
13/09/2022 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2022 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
30/08/2022 11:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
26/08/2022 17:06

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
05/08/2022 07:00

Publicado acórdão em 05.08.2022.
03/08/2022 09:00

Conhecido o recurso de OI S.A. e não-provido
20/06/2022 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 20.06.2022.
13/06/2022 07:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/02/2022 11:14

Conclusos para julgamento
17/12/2021 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2021 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2021 15:16

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Embargos de Declaração Cível
01/12/2021 07:00

Publicado despacho em 01.12.2021.
30/11/2021 19:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/11/2021 12:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/11/2021 16:10

Conclusos para julgamento
22/11/2021 14:42

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Recurso de Revista com Agravo
17/11/2021 18:25

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
09/11/2021 18:28

Juntada de Petição de Embargos de declaração
04/11/2021 07:00

Publicado despacho em 04.11.2021.
03/11/2021 19:00

Provimento por decisão monocrática
03/11/2021 09:11

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Recurso de Revista com Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
28/10/2021 09:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
28/01/2021 15:44

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
18/12/2020 16:40

Conclusos para julgamento
18/12/2020 16:27

Distribuído por sorteio
27/11/2020 17:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
28/08/2020 08:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/08/2020 14:52

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2020

Ultima Atualização
15/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo