29/06/2025 14:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
12/06/2025 14:14

Juntada a petição de Contrarrazões
10/06/2025 05:33

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 05:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 05:33

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 05:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8b0a93d proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO - PJe Certifico que, em cumprimento ao art. 45 do Provimento nº 01/2023 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pelo(a) Reclamante em 12/05/2025, ID a25e803, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 08/05/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração/substabelecimento ID 872a890. Custas dispensadas. À conclusão. MACAE/RJ, 09 de junho de 2025 MARCOS RAIMUNDO WANZELER BRAGA Servidor DECISÃO PJe Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade ante o teor da certidão supracitada, determino o processamento do(s) recurso(s) ordinário interposto(s) pelo(a) reclamante.

Intime-se parte contrária para apresentar contrarrazões, no prazo de 08 dias.

Vindo as contrarrazões ou decorrido o prazo legal, encaminhe-se o processo à Instância Superior.

MACAE/RJ, 09 de junho de 2025.

VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ALESSANDRA NOGUEIRA DE CARVALHO
09/06/2025 18:12

Expedido(a) intimação a(o) ELOIDES MOREIRA DE SOUZA
09/06/2025 18:12

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRA NOGUEIRA DE CARVALHO
09/06/2025 18:11

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ALESSANDRA NOGUEIRA DE CARVALHO sem efeito suspensivo
29/05/2025 09:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
21/05/2025 00:15

Decorrido o prazo de ELOIDES MOREIRA DE SOUZA em 20/05/2025
12/05/2025 09:37

Juntada a petição de Recurso Ordinário
07/05/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1bad28d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III) CONCLUSÃO Ante o exposto, na reclamação trabalhista movida por ALESSANDRA NOGUEIRA DE CARVALHO em face de ELOÍDES MOREIRA DE SOUZA, julgo EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO o pedido de “INSS referente aos períodos não recolhidos” (item ‘2’ da alínea ‘k’ do rol de pedidos), com fulcro no inciso IV do art. 485 do CPC, pronuncio a prescrição quanto ao direito de a autora reclamar os créditos existentes em data anterior a 20/1/2020 e, no mérito propriamente dito, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora.

Tudo nos termos da fundamentação supra, que passa a integrar a presente decisão como se aqui estivesse literalmente transcrita.

Concedo ao reclamante os benefícios da Justiça Gratuita, uma vez preenchidos os pressupostos legais.

Custas pela parte autora no importe de R$ 1.123,52, calculadas sobre o valor atribuído à causa, de R$ 56.175,97, dispensada.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

JOAO RENDA LEAL FERNANDES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ALESSANDRA NOGUEIRA DE CARVALHO
06/05/2025 20:59

Expedido(a) intimação a(o) ELOIDES MOREIRA DE SOUZA
06/05/2025 20:59

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRA NOGUEIRA DE CARVALHO
06/05/2025 20:58

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.123,52
06/05/2025 20:58

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ALESSANDRA NOGUEIRA DE CARVALHO
06/05/2025 20:58

Concedida a gratuidade da justiça a ALESSANDRA NOGUEIRA DE CARVALHO
05/05/2025 18:58

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
04/05/2025 19:32

Juntada a petição de Manifestação
02/05/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 64241b2 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Tendo em vista a inércia da Caixa Econômica Federal em enviar o extrato analítico do FGTS da reclamante, bem como que se trata de documento de simples obtenção pela trabalhadora, converto o feito em diligência, e determino a intimação da reclamante, para que traga aos autos o extrato do FGTS, no prazo de 5 (cinco) dias.

Cumprida a determinação supra, voltem conclusos para prolação da sentença.

MACAE/RJ, 01 de maio de 2025.

JOAO RENDA LEAL FERNANDES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ALESSANDRA NOGUEIRA DE CARVALHO
01/05/2025 16:12

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRA NOGUEIRA DE CARVALHO
01/05/2025 16:11

Proferido despacho de mero expediente
01/05/2025 08:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
30/04/2025 18:16

Juntada a petição de Manifestação
30/04/2025 18:13

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
12/04/2025 17:26

Juntada a petição de Impugnação
10/04/2025 16:13

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (10/04/2025 14:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
09/04/2025 13:47

Juntada a petição de Contestação
09/04/2025 13:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/02/2025 09:19

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
27/01/2025 13:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/01/2025 13:19

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) ELOIDES MOREIRA DE SOUZA
27/01/2025 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 28/01/2025
27/01/2025 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
24/01/2025 20:54

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRA NOGUEIRA DE CARVALHO
24/01/2025 20:53

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 11:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
24/01/2025 11:24

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (10/04/2025 14:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
22/01/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100087-50.2025.5.01.0481 distribuído para 1ª Vara do Trabalho de Macaé na data 20/01/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25012100300086000000218668807?instancia=1
20/01/2025 15:52

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
20/01/2025 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2025

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo