15/07/2025 12:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
15/07/2025 00:21

Decorrido o prazo de CARLOS AMANDO FIUZA DE FREITAS em 14/07/2025
01/07/2025 06:22

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 06:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f51f816 proferida nos autos.

DECISÃO Agravo de petição da ré em Id 900db9d, tempestivo, com ciência da sentença em 29/05/2025, assinado por advogado devidamente habilitado nos autos, conforme procuração em Id 86c644c. Juízo garantido (Id b2ec91d), não havendo delimitação de valores, tratando-se de matéria de direito.

Por preenchidos os pressupostos de admissibilidade, recebo o agravo de petição interposto.

Intime-se o autor para contraminuta.

Após, remetam-se os autos ao E.

TRT, com as homenagens de estilo. NITEROI/RJ, 30 de junho de 2025.

GISLEINE MARIA PINTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS AMANDO FIUZA DE FREITAS
30/06/2025 15:53

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS AMANDO FIUZA DE FREITAS
30/06/2025 15:52

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. sem efeito suspensivo
30/06/2025 14:56

Alterado o tipo de petição de Agravo de Petição (ID: bff6000) para Manifestação
11/06/2025 10:40

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a GISLEINE MARIA PINTO
11/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de CARLOS AMANDO FIUZA DE FREITAS em 10/06/2025
10/06/2025 21:13

Juntada a petição de Agravo de Petição
10/06/2025 20:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/05/2025 05:49

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 05:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 05:49

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 05:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID cd5a290 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: PELO EXPOSTO, decido conhecer dos Embargos de Declaração, porque tempestivos, e, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES.

Fica alertado o Embargante de que no caso de constatação pelo juízo de Embargos Protelatórios, será aplicada a multa do art. 1026 parágrafo segundo do CPC/2015.

Intimem-se as partes.

GISLEINE MARIA PINTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS AMANDO FIUZA DE FREITAS
27/05/2025 15:33

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
27/05/2025 15:33

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS AMANDO FIUZA DE FREITAS
27/05/2025 15:32

Não acolhidos os Embargos de Declaração de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
27/05/2025 10:04

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GISLEINE MARIA PINTO
27/05/2025 10:04

Encerrada a conclusão
08/05/2025 22:33

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
08/05/2025 22:33

Encerrada a conclusão
08/05/2025 22:32

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
10/04/2025 11:56

Juntada a petição de Contrarrazões
10/04/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b43642a proferido nos autos. DESPACHO PJe Vistos etc.

Nos termos do art. 1.023, §2º do CPC/2015, face a possibilidade de efeito modificativo, intime-se o Embargado para se manifestar sobre os embargos de declaração opostos, em 05 (cinco) dias.

Após, conclusos para decisão.

NITEROI/RJ, 09 de abril de 2025.

CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS AMANDO FIUZA DE FREITAS
09/04/2025 16:24

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS AMANDO FIUZA DE FREITAS
09/04/2025 16:23

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 08:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
26/03/2025 02:49

Decorrido o prazo de CARLOS AMANDO FIUZA DE FREITAS em 25/03/2025
20/03/2025 22:12

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/03/2025 06:40

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 06:40

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 17b7860 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Isto posto, julgo PROCEDENTES EM PARTE os Embargos à Execução, conforme fundamentação supra que integra esse decisum. À Contadoria para adequação da conta ao julgado: excluir honorários advocatícios.

Intimem-se as partes para ciência e, decorrido o prazo recursal, liberem-se os créditos aos credores, inclusive da sobra à depositante.

O Código de Processo Civil dispõe expressamente a respeito do cumprimento de decisão objeto de ação rescisória: “Art. 969.

A propositura da ação rescisória não impede o cumprimento da decisão rescindenda, ressalvada a concessão de tutela provisória.” Na presente hipótese, considerando a revogação da liminar deferida nos autos da Ação Rescisória nº 0101151-30.2018.5.01.0000, em decisão de 20 de junho de 2022, não há qualquer óbice ao prosseguimento do feito, inclusive com liberação de valores aos credores, após o decurso do prazo recursal.

BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS AMANDO FIUZA DE FREITAS
11/03/2025 06:06

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
11/03/2025 06:06

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS AMANDO FIUZA DE FREITAS
11/03/2025 06:05

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
20/02/2025 12:03

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
10/12/2024 12:24

Juntada a petição de Contrarrazões
09/12/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
06/12/2024 16:12

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS AMANDO FIUZA DE FREITAS
06/12/2024 16:11

Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de CARLOS AMANDO FIUZA DE FREITAS
06/12/2024 13:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
02/12/2024 22:30

Juntada a petição de Embargos à Execução
25/11/2024 10:42

Juntada a petição de Agravo de Petição
25/11/2024 10:42

Juntada a petição de Manifestação
22/11/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
22/11/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
21/11/2024 14:32

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
21/11/2024 14:32

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS AMANDO FIUZA DE FREITAS
21/11/2024 14:31

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 15:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
13/11/2024 10:20

Encerrada a conclusão
13/11/2024 10:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
12/11/2024 14:17

Juntada a petição de Manifestação
08/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 07/11/2024
14/10/2024 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 05984eb proferido nos autos.

Ante o trânsito em julgado, intime-se a ré para pagamento em 15 dias, inclusive da multa por litigância de má-fé, sob pena de execução.

NITEROI/RJ, 11 de outubro de 2024.

CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
11/10/2024 13:59

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
11/10/2024 13:58

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 13:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
11/10/2024 05:31

Recebidos os autos para prosseguir
21/06/2023 12:52

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
14/06/2023 15:14

Juntada a petição de Contraminuta
14/06/2023 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 14/06/2023
14/06/2023 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2023 08:35

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS AMANDO FIUZA DE FREITAS
13/06/2023 08:34

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. sem efeito suspensivo
30/05/2023 10:56

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
30/05/2023 00:11

Decorrido o prazo de CARLOS AMANDO FIUZA DE FREITAS em 29/05/2023
29/05/2023 23:10

Juntada a petição de Manifestação
29/05/2023 22:04

Juntada a petição de Agravo de Petição
29/05/2023 21:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/05/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2023
17/05/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2023
17/05/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2023 14:21

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
16/05/2023 14:21

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS AMANDO FIUZA DE FREITAS
16/05/2023 14:20

Não acolhidos os Embargos de Declaração de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
15/05/2023 10:27

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
29/04/2023 00:07

Decorrido o prazo de CARLOS AMANDO FIUZA DE FREITAS em 28/04/2023
25/04/2023 20:54

Juntada a petição de Embargos de Declaração
15/04/2023 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 17/04/2023
15/04/2023 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2023 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 17/04/2023
15/04/2023 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2023 13:02

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
14/04/2023 13:02

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS AMANDO FIUZA DE FREITAS
14/04/2023 13:01

Não acolhidos os Embargos de Declaração de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
11/04/2023 17:19

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
05/04/2023 00:11

Decorrido o prazo de CARLOS AMANDO FIUZA DE FREITAS em 04/04/2023
04/04/2023 13:29

Juntada a petição de Manifestação
28/03/2023 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2023
28/03/2023 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2023 15:02

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS AMANDO FIUZA DE FREITAS
27/03/2023 15:01

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2023 13:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
27/03/2023 13:50

Alterado o tipo de petição de Impugnação à Sentença de Liquidação (ID: a474b05) para Manifestação
22/03/2023 17:55

Juntada a petição de Contrarrazões
22/03/2023 17:54

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
07/02/2023 00:30

Decorrido o prazo de CARLOS AMANDO FIUZA DE FREITAS em 06/02/2023
18/01/2023 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
18/01/2023 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2023 19:07

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS AMANDO FIUZA DE FREITAS
16/01/2023 19:06

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2023 11:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
17/11/2022 00:09

Decorrido o prazo de CARLOS AMANDO FIUZA DE FREITAS em 16/11/2022
17/11/2022 00:07

Decorrido o prazo de CARLOS AMANDO FIUZA DE FREITAS em 16/11/2022
10/11/2022 19:22

Juntada a petição de Embargos de Declaração
29/10/2022 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 03/11/2022
29/10/2022 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2022 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 03/11/2022
29/10/2022 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2022 16:30

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
27/10/2022 16:30

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS AMANDO FIUZA DE FREITAS
27/10/2022 16:29

Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
27/10/2022 14:55

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
27/10/2022 14:55

Iniciada a execução
25/10/2022 19:47

Juntada a petição de Embargos à Execução
20/10/2022 19:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/10/2022 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 20/10/2022
20/10/2022 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2022 08:12

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS AMANDO FIUZA DE FREITAS
19/10/2022 08:11

Homologada a liquidação
18/10/2022 11:33

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
08/10/2022 00:03

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 07/10/2022
25/08/2022 12:43

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
23/08/2022 16:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
23/08/2022 16:07

Expedido(a) mandado a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
26/07/2022 20:29

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2022 12:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
26/07/2022 12:27

Iniciada a liquidação
21/07/2022 15:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2022

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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