20/03/2025 18:04

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 09:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
06/03/2025 18:26

Juntada a petição de Manifestação
11/12/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9d156c8 proferido nos autos.

DESPACHO PJE Intime-se o reclamante para vista dos autos, em 30 dias, com fins de indicação de meios efetivos ao prosseguimento da execução e ciência do presente despacho.

Caso não haja manifestação da parte autora sobreste-se o feito com o motivo “suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente (código valor 12.259)", conforme determinado no parágrafo único do art.128 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, iniciando-se, desde logo, o curso do prazo para aplicação da prescrição intercorrente. Em cumprimento ao art.128 do PROVIMENTO Nº 4/GCGJT, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023, fica, neste ato, ciente a parte autora.

Decorrido o prazo para aplicação da prescrição da execução sem qualquer manifestação da parte autora, venham-me conclusos para deliberação.

Entende este Juízo que, ante a alteração da CLT introduzida pela lei 13.467/2017, houve a regulamentação da matéria totalmente, não abrindo espaço para aplicação subsidiária da lei 6.830/80 e, portanto, incabível a suspensão do curso do processo por até 1 (um) ano (conforme artigo 40 da Lei n.º 6.830/80).

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de dezembro de 2024.

RAFAEL SILVA PERES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - SAMUEL FERREIRA ALVES
10/12/2024 14:47

Expedido(a) intimação a(o) SAMUEL FERREIRA ALVES
10/12/2024 14:46

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2024 13:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL SILVA PERES
06/11/2024 12:35

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 11:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
15/10/2024 11:33

Juntada a petição de Manifestação
24/08/2024 13:45

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 08:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
08/08/2024 15:43

Juntada a petição de Manifestação
02/08/2024 05:17

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2024
02/08/2024 05:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
01/08/2024 09:45

Expedido(a) intimação a(o) SAMUEL FERREIRA ALVES
31/07/2024 12:19

Iniciada a execução
31/07/2024 12:18

Registrada a inclusão de dados de PROTEC BUSINESS CONSERVACAO LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
31/07/2024 12:18

Registrada a inclusão de dados de CONDUTA RIO SERVICOS E EVENTOS LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
31/07/2024 12:18

Registrada a inclusão de dados de PROTEC FACILITY CONSERVACAO EIRELI - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
31/07/2024 12:18

Registrada a inclusão de dados de PROTEC SEGURANCA E CONSERVACAO LTDA - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
18/07/2024 11:59

Juntada a petição de Manifestação
17/07/2024 00:12

Decorrido o prazo de CONDUTA RIO SERVICOS E EVENTOS LTDA em 16/07/2024
17/07/2024 00:12

Decorrido o prazo de PROTEC FACILITY CONSERVACAO EIRELI - ME em 16/07/2024
17/07/2024 00:12

Decorrido o prazo de PROTEC SEGURANCA E CONSERVACAO LTDA - ME em 16/07/2024
17/07/2024 00:12

Decorrido o prazo de PROTEC BUSINESS CONSERVACAO LTDA em 16/07/2024
03/07/2024 00:44

Decorrido o prazo de SAMUEL FERREIRA ALVES em 02/07/2024
25/06/2024 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6be06e8 proferida nos autos.

DECISÃO PJe Vistos etc,Ante a expressa concordância, homologo os cálculos Id 28c454b, fixando o valor da condenação em: Líq. devido ao Rte: R$ 62.621,95 INSS Rte/Rda: R$ 364,11Hon.

Adv. : R$ 3.131,10Custas: R$ 1.322,34Total devido pela Rda: R$ 67.439,50 1.

Intimem-se as partes, a/c de seus patronos, para ciência desta decisão, sendo a reclamada também para que promova o pagamento do valor total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de iniciar-se a execução forçada. A garantia da execução deverá observar o que dispõe o artigo 882 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, modificado pela Lei nº 13.467/2017, sob pena de ser considerada inexistente.2.

Tendo a reclamada efetuado pagamento espontâneo do valor devido, intime-se a parte autora para informar dados bancários (agência/conta/instituição financeira) a fim de que possa ser expedida ordem de transferência dos valores diretamente à conta indicada.

Na hipótese de indicação de conta do patrono, deverá estar disponível nos autos eletrônicos a procuração com outorga de poderes para receber e dar quitação.

Fica a parte autora ciente de que, na inércia, será promovida a utilização do CCS para identificar a existência de conta bancária ativa a fim de proceder a transferência do numerário, conforme determina a Portaria nº 261 - SCR/2020. Disponibilizados os dados bancários, expeçam-se os respectivos alvarás conforme créditos acima discriminados. Após a comprovação bancária dos recolhimentos previdenciários e fiscais porventura incidentes, através de GPS/GRU/DARF, registrem-se os pagamentos para fins estatísticos e, certificada a inexistência de saldo remanescente, arquivem-se os autos definitivamente.3.

Garantida a execução, abrir-se-á o prazo de 5 (cinco) dias para apresentação de embargos à execução e/ou impugnação à sentença de liquidação, na forma do artigo 884 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.4.

Não havendo garantia da execução no prazo concedido, ou não atendendo esta às disposições do artigo 882 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, proceda-se à penhora online.5.

Restando infrutífera a penhora online, e em atenção ao artigo 878 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, modificado pela Lei nº 13.467/2017, intime-se a parte autora para dar prosseguimento à execução, com indicação das medidas adequadas à satisfação de seu crédito, devendo observar, no entanto, que a execução será sempre promovida pelo modo menos gravoso para o executado.6.

Decorrido o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, a partir da intimação, sem que tenha havido pagamento do valor devido ou garantia do Juízo, deverá a Secretaria incluir o(s) devedor(es) no cadastro do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT, conforme determinação do Provimento nº 01/2019 da Corregedoria Regional deste Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de junho de 2024.

JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
21/06/2024 21:04

Expedido(a) intimação a(o) CONDUTA RIO SERVICOS E EVENTOS LTDA
21/06/2024 21:04

Expedido(a) intimação a(o) PROTEC FACILITY CONSERVACAO EIRELI - ME
21/06/2024 21:04

Expedido(a) intimação a(o) PROTEC SEGURANCA E CONSERVACAO LTDA - ME
21/06/2024 21:04

Expedido(a) intimação a(o) PROTEC BUSINESS CONSERVACAO LTDA
21/06/2024 21:04

Expedido(a) intimação a(o) SAMUEL FERREIRA ALVES
21/06/2024 21:03

Homologada a liquidação
21/06/2024 12:12

Conclusos os autos para decisão (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
19/06/2024 00:09

Decorrido o prazo de CONDUTA RIO SERVICOS E EVENTOS LTDA em 18/06/2024
19/06/2024 00:09

Decorrido o prazo de PROTEC FACILITY CONSERVACAO EIRELI - ME em 18/06/2024
19/06/2024 00:09

Decorrido o prazo de PROTEC SEGURANCA E CONSERVACAO LTDA - ME em 18/06/2024
19/06/2024 00:09

Decorrido o prazo de PROTEC BUSINESS CONSERVACAO LTDA em 18/06/2024
14/06/2024 18:45

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2024 15:07

Juntada a petição de Impugnação
07/06/2024 17:57

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
04/06/2024 05:31

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 05:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
04/06/2024 05:31

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 05:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
29/05/2024 18:13

Expedido(a) intimação a(o) CONDUTA RIO SERVICOS E EVENTOS LTDA
29/05/2024 18:13

Expedido(a) intimação a(o) PROTEC FACILITY CONSERVACAO EIRELI - ME
29/05/2024 18:13

Expedido(a) intimação a(o) PROTEC SEGURANCA E CONSERVACAO LTDA - ME
29/05/2024 18:13

Expedido(a) intimação a(o) PROTEC BUSINESS CONSERVACAO LTDA
29/05/2024 18:13

Expedido(a) intimação a(o) SAMUEL FERREIRA ALVES
29/05/2024 18:12

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 13:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
29/05/2024 13:04

Iniciada a liquidação
29/05/2024 13:01

Transitado em julgado em 08/05/2024
29/05/2024 13:01

Encerrada a conclusão
09/05/2024 00:29

Decorrido o prazo de CONDUTA RIO SERVICOS E EVENTOS LTDA em 08/05/2024
09/05/2024 00:29

Decorrido o prazo de PROTEC FACILITY CONSERVACAO EIRELI - ME em 08/05/2024
09/05/2024 00:29

Decorrido o prazo de PROTEC SEGURANCA E CONSERVACAO LTDA - ME em 08/05/2024
09/05/2024 00:29

Decorrido o prazo de PROTEC BUSINESS CONSERVACAO LTDA em 08/05/2024
09/05/2024 00:29

Decorrido o prazo de SAMUEL FERREIRA ALVES em 08/05/2024
30/04/2024 09:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
29/04/2024 16:34

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2024 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2024
25/04/2024 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2024
25/04/2024 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2024
25/04/2024 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2024
24/04/2024 10:50

Expedido(a) intimação a(o) CONDUTA RIO SERVICOS E EVENTOS LTDA
24/04/2024 10:50

Expedido(a) intimação a(o) PROTEC FACILITY CONSERVACAO EIRELI - ME
24/04/2024 10:50

Expedido(a) intimação a(o) PROTEC SEGURANCA E CONSERVACAO LTDA - ME
24/04/2024 10:50

Expedido(a) intimação a(o) PROTEC BUSINESS CONSERVACAO LTDA
24/04/2024 10:50

Expedido(a) intimação a(o) SAMUEL FERREIRA ALVES
24/04/2024 10:49

Acolhidos os Embargos de Declaração de SAMUEL FERREIRA ALVES
15/04/2024 15:11

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a PRISCILLA AZEVEDO HEINE
13/04/2024 00:16

Decorrido o prazo de CONDUTA RIO SERVICOS E EVENTOS LTDA em 12/04/2024
13/04/2024 00:16

Decorrido o prazo de PROTEC FACILITY CONSERVACAO EIRELI - ME em 12/04/2024
13/04/2024 00:16

Decorrido o prazo de PROTEC SEGURANCA E CONSERVACAO LTDA - ME em 12/04/2024
13/04/2024 00:16

Decorrido o prazo de PROTEC BUSINESS CONSERVACAO LTDA em 12/04/2024
08/04/2024 17:05

Juntada a petição de Manifestação
02/04/2024 05:34

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 05:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
26/03/2024 15:34

Expedido(a) intimação a(o) CONDUTA RIO SERVICOS E EVENTOS LTDA
26/03/2024 15:34

Expedido(a) intimação a(o) PROTEC FACILITY CONSERVACAO EIRELI - ME
26/03/2024 15:34

Expedido(a) intimação a(o) PROTEC SEGURANCA E CONSERVACAO LTDA - ME
26/03/2024 15:34

Expedido(a) intimação a(o) PROTEC BUSINESS CONSERVACAO LTDA
26/03/2024 15:33

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 06:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
23/03/2024 00:30

Decorrido o prazo de CONDUTA RIO SERVICOS E EVENTOS LTDA em 22/03/2024
23/03/2024 00:30

Decorrido o prazo de PROTEC FACILITY CONSERVACAO EIRELI - ME em 22/03/2024
23/03/2024 00:30

Decorrido o prazo de PROTEC SEGURANCA E CONSERVACAO LTDA - ME em 22/03/2024
23/03/2024 00:30

Decorrido o prazo de PROTEC BUSINESS CONSERVACAO LTDA em 22/03/2024
13/03/2024 18:06

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/03/2024 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2024
12/03/2024 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2024
12/03/2024 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2024
12/03/2024 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2024
08/03/2024 16:10

Expedido(a) intimação a(o) CONDUTA RIO SERVICOS E EVENTOS LTDA
08/03/2024 16:10

Expedido(a) intimação a(o) PROTEC FACILITY CONSERVACAO EIRELI - ME
08/03/2024 16:10

Expedido(a) intimação a(o) PROTEC SEGURANCA E CONSERVACAO LTDA - ME
08/03/2024 16:10

Expedido(a) intimação a(o) PROTEC BUSINESS CONSERVACAO LTDA
08/03/2024 16:10

Expedido(a) intimação a(o) SAMUEL FERREIRA ALVES
08/03/2024 16:09

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 900,00
08/03/2024 16:09

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de SAMUEL FERREIRA ALVES
08/03/2024 16:09

Concedida a assistência judiciária gratuita a SAMUEL FERREIRA ALVES
27/02/2024 14:32

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PRISCILLA AZEVEDO HEINE
27/02/2024 00:08

Decorrido o prazo de SAMUEL FERREIRA ALVES em 26/02/2024
22/02/2024 19:25

Juntada a petição de Manifestação
19/02/2024 17:55

Juntada a petição de Manifestação
19/02/2024 14:19

Juntada a petição de Manifestação
04/02/2024 21:32

Expedido(a) intimação a(o) SAMUEL FERREIRA ALVES
31/01/2024 13:00

Audiência una realizada (31/01/2024 09:30 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/01/2024 17:39

Juntada a petição de Contestação
30/01/2024 17:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/01/2024 07:43

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
16/01/2024 02:14

Publicado(a) o(a) edital em 22/01/2024
16/01/2024 02:14

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2024
16/01/2024 02:14

Publicado(a) o(a) edital em 22/01/2024
16/01/2024 02:14

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2024
15/01/2024 15:25

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/01/2024 14:17

Expedido(a) notificação a(o) ELIANE DE QUEIROZ MEDEIROS
15/01/2024 14:17

Expedido(a) notificação a(o) CONDUTA RIO SERVICOS E EVENTOS LTDA
15/01/2024 14:17

Expedido(a) edital a(o) PROTEC FACILITY CONSERVACAO EIRELI - ME
15/01/2024 14:17

Expedido(a) edital a(o) PROTEC SEGURANCA E CONSERVACAO LTDA - ME
15/01/2024 14:17

Expedido(a) mandado a(o) PROTEC BUSINESS CONSERVACAO LTDA
20/12/2023 08:40

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 11:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PRISCILLA AZEVEDO HEINE
19/12/2023 11:34

Encerrada a conclusão
19/12/2023 11:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PRISCILLA AZEVEDO HEINE
21/06/2023 09:51

Expedido(a) notificação a(o) CONDUTA RIO SERVICOS E EVENTOS LTDA
20/06/2023 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2023
20/06/2023 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2023 17:39

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2023 17:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PRISCILLA AZEVEDO HEINE
16/06/2023 17:35

Expedido(a) notificação a(o) CONDUTA RIO SERVICOS E EVENTOS LTDA
16/06/2023 17:35

Expedido(a) notificação a(o) PROTEC FACILITY CONSERVACAO EIRELI - ME
16/06/2023 17:35

Expedido(a) notificação a(o) PROTEC SEGURANCA E CONSERVACAO LTDA - ME
16/06/2023 17:35

Expedido(a) notificação a(o) PROTEC BUSINESS CONSERVACAO LTDA
16/06/2023 17:35

Expedido(a) notificação a(o) SAMUEL FERREIRA ALVES
16/06/2023 17:27

Audiência una designada (31/01/2024 09:30 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/06/2023 17:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2023

Ultima Atualização
11/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo