TRT1 - 0101013-37.2023.5.01.0243

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

1ª instância • Niteroi - 3ª Vara do Trabalho • Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

18/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9a01121 proferido nos autos.

DESPACHO Vistos etc.

Registro despacho da Presidência deste E.TRT 1ª Região junto ao Processo: PROAD n. 3076/2025, suspendendo o expediente presencial das Varas do Trabalho de Niterói, em virtude de necessidade da interrupção no fornecimento de energia elétrica ao prédio, no dia 19.02.2025, para a manutenção da subestação elétrica que abastece o Fórum Trabalhista de Niterói.

Por esta razão, transformo a audiência designada no presente feito para a modalidade telepresencial, devendo as partes e testemunhas acessarem o link abaixo, no dia e hora já designados.

Os patronos deverão informar o link de acesso à pauta à(s) referida(s) partes e testemunha(s).

Por computador, celular ou tablet: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/9252044257?pwd=N0E0YUZRZHNlS3lPZ3hqaDdER3dlQT09 ID da reunião: 925 204 4257 Senha de acesso: vt03nt NITEROI/RJ, 17 de fevereiro de 2025.

ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUIS PAULO JUNQUEIRA LOPES - POLLYANA SCHIEFER JUNQUEIRA LOPES
12/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 136bc89 proferida nos autos.

Decisão PJe Por estarem adequados, homologo os cálculos da contadoria , nos termos dos artigos 783 do CPC c/c 880 da CLT, atualizados até 10/12/2024 para fixar o valor da execução em : Crédito bruto Reclamante R$ 92.456,19 IRPF R$ 196,70 Crédito líquido Reclamante R$ 92.652,89 INSS R$ 5.514,43 SUBTOTAL DEVIDO PELA RECLAMADA Depósito recursal atualizado a ser deduzido R$ 98.364,02 (R$ 13.278,06) REMANESCENTE DEVIDO PELA RECLAMADA R$ 85.085,96 Intimem-se as partes para ciência desta decisão, sendo a Executada, para pagamento do débito remanescente , em 48 horas , ou indicação de quais são e onde se encontram seus bens penhoráveis. O exequente deverá, neste prazo, requerer o que de direito, com fulcro no art. 878, CLT, alterado pela Lei n 13467/17.

No silêncio da ré, aplico multa de 20 % nos termos do art. 774, VI e parágrafo único do CPC.

Proceda-se ainda à inclusão no BNDT, observando-se o prazo de 45 dias, previsto no art. 883-A da CLT.

A ré deverá efetuar, preferencialmente, o pagamento do INSS em guia GPS, do IR em guia DARF e das Custas em guia GRU, quando cabíveis, devendo comprovar nos autos os respectivos recolhimentos.

Imposto de Renda calculado § 1º do art. 12-A da Lei 7.713/88, incluído pela Lei 12.350/10, conforme disciplinado na IN RFB 1.558/2015, Súmula 17 do TRT 1ª Re/OJ 400 C.

TST. LRC NITEROI/RJ, 11 de dezembro de 2024.

ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUIS PAULO JUNQUEIRA LOPES - POLLYANA SCHIEFER JUNQUEIRA LOPES
23/09/2024 12:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
21/09/2024 00:04

Decorrido o prazo de ADRIANA ARAUJO DA SILVA LIMA em 20/09/2024
21/09/2024 00:04

Decorrido o prazo de POLLYANA SCHIEFER JUNQUEIRA LOPES em 20/09/2024
21/09/2024 00:04

Decorrido o prazo de LUIS PAULO JUNQUEIRA LOPES em 20/09/2024
09/09/2024 03:20

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/09/2024
09/09/2024 03:20

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
09/09/2024 03:20

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/09/2024
09/09/2024 03:20

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
09/09/2024 03:20

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/09/2024
09/09/2024 03:20

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
06/09/2024 11:50

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANA ARAUJO DA SILVA LIMA
06/09/2024 11:50

Expedido(a) intimação a(o) POLLYANA SCHIEFER JUNQUEIRA LOPES
06/09/2024 11:50

Expedido(a) intimação a(o) LUIS PAULO JUNQUEIRA LOPES
29/08/2024 16:56

Conhecido o recurso de LUIS PAULO JUNQUEIRA LOPES - CPF: *54.***.*42-04 e provido em parte
10/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/08/2024
09/08/2024 11:31

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
09/08/2024 11:31

Incluído em pauta o processo para 20/08/2024 11:00 ACCD VIRTUAL ()
22/07/2024 18:28

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/07/2024 17:32

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
17/07/2024 14:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo