09/08/2025 15:17

Arquivados os autos definitivamente
06/08/2025 00:21

Decorrido o prazo de SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA em 05/08/2025
06/08/2025 00:21

Decorrido o prazo de RAQUEL MAGALHAES DE AZEVEDO em 05/08/2025
23/07/2025 05:49

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025
23/07/2025 05:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
23/07/2025 05:49

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025
23/07/2025 05:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
22/07/2025 20:53

Expedido(a) intimação a(o) SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA
22/07/2025 20:53

Expedido(a) intimação a(o) RAQUEL MAGALHAES DE AZEVEDO
22/07/2025 20:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento da obrigação de fazer
22/07/2025 08:56

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CAMILA LEAL LIMA
22/07/2025 08:56

Expedido(a) ofício a(o) RAQUEL MAGALHAES DE AZEVEDO
22/07/2025 08:56

Expedido(a) ofício a(o) RAQUEL MAGALHAES DE AZEVEDO
22/07/2025 08:56

Expedido(a) ofício a(o) RAQUEL MAGALHAES DE AZEVEDO
22/07/2025 08:56

Expedido(a) ofício a(o) RAQUEL MAGALHAES DE AZEVEDO
10/07/2025 09:17

Juntada a petição de Manifestação
09/07/2025 08:46

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 08:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
08/07/2025 21:00

Expedido(a) intimação a(o) RAQUEL MAGALHAES DE AZEVEDO
08/07/2025 20:59

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 23:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
03/07/2025 00:24

Decorrido o prazo de RAQUEL MAGALHAES DE AZEVEDO em 02/07/2025
01/07/2025 11:24

Juntada a petição de Manifestação
26/06/2025 09:52

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
26/06/2025 09:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
26/06/2025 09:51

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
26/06/2025 09:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
24/06/2025 13:06

Juntada a petição de Manifestação
23/06/2025 08:16

Expedido(a) intimação a(o) SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA
23/06/2025 08:16

Expedido(a) intimação a(o) RAQUEL MAGALHAES DE AZEVEDO
23/06/2025 08:15

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 06:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KAREN PINZON BLASKOSKI
23/06/2025 06:48

Iniciada a execução
23/06/2025 06:48

Transitado em julgado em 22/05/2025
16/06/2025 11:12

Recebidos os autos para prosseguir
22/02/2025 00:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
21/02/2025 14:10

Juntada a petição de Contrarrazões
12/02/2025 08:21

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fb0a04f proferida nos autos.

DECISÃO PJe Vistos etc.

Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade, recebo o Recurso Ordinário interposto pelo reclamado.

Ao(s) recorrido(s), em contrarrazões, no prazo de 08 (oito) dias.

Após, remetam-se os autos ao E.

TRT, com as nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de fevereiro de 2025.

CAMILA LEAL LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RAQUEL MAGALHAES DE AZEVEDO
11/02/2025 13:30

Expedido(a) intimação a(o) RAQUEL MAGALHAES DE AZEVEDO
11/02/2025 13:29

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA sem efeito suspensivo
08/02/2025 09:00

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CAMILA LEAL LIMA
07/02/2025 00:15

Decorrido o prazo de RAQUEL MAGALHAES DE AZEVEDO em 06/02/2025
06/02/2025 14:17

Juntada a petição de Recurso Ordinário
06/02/2025 10:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/01/2025 06:18

Decorrido o prazo de RAQUEL MAGALHAES DE AZEVEDO em 29/01/2025
30/12/2024 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
30/12/2024 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/12/2024
30/12/2024 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
30/12/2024 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/12/2024
27/12/2024 08:46

Expedido(a) intimação a(o) SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA
27/12/2024 08:46

Expedido(a) intimação a(o) RAQUEL MAGALHAES DE AZEVEDO
27/12/2024 08:45

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA
27/12/2024 08:44

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a KAREN PINZON BLASKOSKI
19/12/2024 16:33

Juntada a petição de Embargos de Declaração
11/12/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5fbe5e6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Dispositivo.

Ante o exposto, nos termos da fundamentação supra, que integra o presente dispositivo, decido: NO MÉRITO, julgar procedente em parte os pedidos da reclamação trabalhista proposta por RAQUEL MAGALHAES DE AZEVEDO em face de SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA para condenar a reclamada a pagar, de acordo com os valores a serem apurados em liquidação, conforme critérios supra, acrescidos de juros e correção monetária na forma da lei, as seguintes parcelas: -16 dias de saldo de salário; -39 dias de aviso prévio indenizado que integra o contrato de trabalho para todos os fins (art. 487, § 1º da CLT e OJ 82 da SDI-1 do TST); -férias simples do período 2021/2022 e férias proporcionais de 7/12 avos, sendo todos os períodos acrescidos da multa de 40%; -3/12 avos de décimo terceiro salário proporcional de 2023; -multa do art. 467 da CLT a incidir sobre as parcelas supra (saldo de salário, aviso prévio indenizado, férias simples e proporcionais, inclusive terço constitucional e décimo terceiro salário proporcional); -integralização dos depósitos do FGTS da contratualidade e multa de 40% sobre as parcelas; -multa do art. 477 da CLT no valor de R$ 1.716,00; Para o cálculo destas parcelas cabe considerar que a reclamante recebia adicional de insalubridade a base de 20% do salário mínimo nacional.

Fica a Secretaria da unidade autorizada a expedir alvará para que a reclamante saque os valores depositados em sua conta vinculada ao longo do contrato de trabalho.

A reclamada deve pagar multa de 5% do valor atualizado da causa a título de litigância de má-fé.

Defiro a gratuidade de justiça a parte autor.

Honorários de sucumbência nos termos da fundamentação.

Determino o recolhimento das contribuições previdenciárias e do imposto de renda, devendo a reclamada efetuar a comprovação também no prazo de 15 dias.

Condeno a reclamada a pagar custas de R$ 431,05, equivalentes a 2% do valor da condenação de R$21.552,39, conforme cálculos elaborados pelo Calculista desta unidade e que integram a presente decisão.

Intimem-se as partes.

Cumpra-se após o trânsito em julgado.

Nada mais.

KAREN PINZON BLASKOSKI Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA
10/12/2024 11:32

Expedido(a) intimação a(o) SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA
10/12/2024 11:32

Expedido(a) intimação a(o) RAQUEL MAGALHAES DE AZEVEDO
10/12/2024 11:31

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 431,05
10/12/2024 11:31

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de RAQUEL MAGALHAES DE AZEVEDO
04/12/2024 15:19

Juntada a petição de Razões Finais
29/11/2024 13:42

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a KAREN PINZON BLASKOSKI
25/11/2024 15:56

Juntada a petição de Manifestação
06/11/2024 14:58

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (06/11/2024 09:30 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/11/2024 13:10

Juntada a petição de Contestação
03/11/2024 12:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/10/2024 09:39

Juntada a petição de Manifestação
04/10/2024 17:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/10/2024 03:41

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2024
04/10/2024 03:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
03/10/2024 15:34

Expedido(a) intimação a(o) SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA
03/10/2024 15:34

Expedido(a) intimação a(o) RAQUEL MAGALHAES DE AZEVEDO
03/10/2024 15:33

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
03/10/2024 15:33

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (06/11/2024 09:30 Aud 2024 - 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/09/2024 20:31

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2024 06:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
30/08/2024 16:58

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
30/08/2024 16:58

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 13:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA FREITAS DE AGUIAR
30/08/2024 13:55

Encerrada a conclusão
30/08/2024 13:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO
21/08/2024 15:40

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
20/08/2024 22:11

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 14:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
13/08/2024 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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