08/09/2025 10:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
04/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de ALDEIA VIKING MARITIMA LTDA em 03/09/2025
04/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de WILLIAN DOS SANTOS DE QUEIROZ ARAUJO em 03/09/2025
21/08/2025 03:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/08/2025
21/08/2025 03:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 03:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/08/2025
21/08/2025 03:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100676-92.2024.5.01.0023 4ª Turma Gabinete 16 Relator: RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO RECORRENTE: WILLIAN DOS SANTOS DE QUEIROZ ARAUJO RECORRIDO: ALDEIA VIKING MARITIMA LTDA ACORDAM os desembargadores que compõem a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reconhecer o vínculo de emprego entre as partes e condenar a ré nas obrigações de fazer e pagar descritas na fundamentação.

Contribuição previdenciária e imposto de renda na forma da lei, observado, quanto a esse último, o disposto no art. 12-A da Lei nº 7.713/88.

Custas de R$130,00 pela ré, calculadas sobre o valor ora atribuído à condenação de R$6.500,00.

Para todos os efeitos, dos títulos deferidos, possui natureza salarial apenas o 13º.

Honorários advocatícios de 10% da liquidação em favor do advogado do autor.

Atualização conforme decisão do STF na ADC 58.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de agosto de 2025.

LUIZ CLAUDIO FAGUNDES BRANDAO JUNIOR Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - WILLIAN DOS SANTOS DE QUEIROZ ARAUJO
20/08/2025 13:09

Expedido(a) intimação a(o) ALDEIA VIKING MARITIMA LTDA
20/08/2025 13:09

Expedido(a) intimação a(o) WILLIAN DOS SANTOS DE QUEIROZ ARAUJO
07/08/2025 13:36

Conhecido o recurso de WILLIAN DOS SANTOS DE QUEIROZ ARAUJO - CPF: *87.***.*46-23 e provido em parte
09/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 09/07/2025
08/07/2025 10:48

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
08/07/2025 10:47

Incluído em pauta o processo para 30/07/2025 13:30 4ª Turma - Procs. Des. Rildo Brito - Virtuais - B ()
13/05/2025 15:04

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/04/2025 11:24

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
31/03/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100676-92.2024.5.01.0023 distribuído para 4ª Turma - Gabinete 16 na data 27/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25032800301360900000118407331?instancia=2
27/03/2025 18:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo