30/12/2024 12:47

Arquivados os autos definitivamente
30/12/2024 12:47

Efetuado o pagamento de custas por execução (R$ 78,68)
30/12/2024 12:47

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 3.934,07)
11/12/2024 00:42

Decorrido o prazo de PROSAFE SERVICOS MARITIMOS LTDA em 10/12/2024
11/12/2024 00:42

Decorrido o prazo de FIVE STARS DE MACAE SERVICOS DE PETROLEO EIRELI em 10/12/2024
11/12/2024 00:42

Decorrido o prazo de ITHALO MARTINS DA CRUZ em 10/12/2024
27/11/2024 04:05

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
27/11/2024 04:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
27/11/2024 04:05

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
27/11/2024 04:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
26/11/2024 15:35

Expedido(a) intimação a(o) PROSAFE SERVICOS MARITIMOS LTDA
26/11/2024 15:35

Expedido(a) intimação a(o) FIVE STARS DE MACAE SERVICOS DE PETROLEO EIRELI
26/11/2024 15:35

Expedido(a) intimação a(o) ITHALO MARTINS DA CRUZ
26/11/2024 15:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
26/11/2024 08:04

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
26/11/2024 00:14

Decorrido o prazo de PROSAFE SERVICOS MARITIMOS LTDA em 25/11/2024
26/11/2024 00:14

Decorrido o prazo de FIVE STARS DE MACAE SERVICOS DE PETROLEO EIRELI em 25/11/2024
26/11/2024 00:14

Decorrido o prazo de ITHALO MARTINS DA CRUZ em 25/11/2024
06/11/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2024
06/11/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
06/11/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2024
06/11/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
06/11/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2024
06/11/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
05/11/2024 16:06

Expedido(a) intimação a(o) PROSAFE SERVICOS MARITIMOS LTDA
05/11/2024 16:06

Expedido(a) intimação a(o) FIVE STARS DE MACAE SERVICOS DE PETROLEO EIRELI
05/11/2024 16:06

Expedido(a) intimação a(o) ITHALO MARTINS DA CRUZ
30/10/2024 08:04

Juntada a petição de Manifestação
29/10/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2024
29/10/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
28/10/2024 12:34

Expedido(a) intimação a(o) ITHALO MARTINS DA CRUZ
28/10/2024 12:33

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2024 18:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
26/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de PROSAFE SERVICOS MARITIMOS LTDA em 25/10/2024
26/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de FIVE STARS DE MACAE SERVICOS DE PETROLEO EIRELI em 25/10/2024
26/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de ITHALO MARTINS DA CRUZ em 25/10/2024
14/10/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f4c8715 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA - PJe PROSAFE SERVICOS MARITIMOS LTDA opôs embargos à execução com alegações contidas no id. 2865ebb.

Juízo garantido pelos depósitos existentes.

Manifestação do exequente.

Fundamentação Argui a 2ª ré o conflito de competência da Justiça Trabalhista em razão do processamento da Recuperação Judicial em face da 1ª ré, alegando ser competente o juízo universal para execução dos créditos.

Não assiste razão, pois o Juízo da Recuperação Judicial é responsável apenas pelos atos executórios em face da Recuperanda.

Ainda, insurge-se a embargante contra o redirecionamento da execução, alegando que o benefício de ordem lhe garante somente ser executada depois de exauridos os meios de execução em face da devedora principal.

Não há neste procedimento nenhuma irregularidade, sobretudo quando existe responsável subsidiário, capaz de quitar o débito, devendo a execução ser a ele direcionada.

Não é necessário submeter o crédito do exequente à habilitação no Juízo Universal, uma vez que o processamento da Recuperação, por si, já demonstra a insuficiência do patrimônio para responder pelo passivo, autorizando o redirecionamento ao devedor subsidiário.

Aplica-se ao caso, analogicamente, o entendimento firmado na Súmula nº 20 deste Egrégio TRT/1ª Região: Responsabilidade subsidiária.

Falência do devedor principal.

Continuação da execução trabalhista em face dos devedores subsidiários.

Possibilidade.

A falência do devedor principal não impede o prosseguimento da execução trabalhista contra os devedores subsidiários.

Nesse sentido: BENEFÍCIO DE ORDEM.

RESPONSÁVEL SUBSIDIÁRIA.

DEVEDORA PRINCIPAL EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.

Uma vez verificada a inexistência de bens da primeira reclamada suficientes à garantia da execução, a qual, inclusive encontra-se em recuperação judicial, correto o redirecionamento da execução em face da segunda reclamada, devedora subsidiária (AP - 00108912220145010201.

Relatora Desembargadora MONICA BATISTA VIEIRA PUGLIA).

Rejeito.

Dispositivo Pelo exposto, conheço os embargos à execução e julgo IMPROCEDENTES, nos termos da fundamentação supra.

Intimem-se as partes.

Prazo de 08 dias.

Saliento que não há valor incontroverso passível de liberação por alvará ao autor, nos termos da fundamentação supra.

RAFAEL PAZOS DIAS Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ITHALO MARTINS DA CRUZ
11/10/2024 14:21

Expedido(a) intimação a(o) PROSAFE SERVICOS MARITIMOS LTDA
11/10/2024 14:21

Expedido(a) intimação a(o) FIVE STARS DE MACAE SERVICOS DE PETROLEO EIRELI
11/10/2024 14:21

Expedido(a) intimação a(o) ITHALO MARTINS DA CRUZ
11/10/2024 14:20

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de PROSAFE SERVICOS MARITIMOS LTDA
11/10/2024 10:39

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a RAFAEL PAZOS DIAS
11/10/2024 10:35

Encerrada a conclusão
10/09/2024 13:46

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
10/09/2024 13:46

Encerrada a conclusão
29/07/2024 11:23

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
15/07/2024 13:14

Iniciada a execução
11/07/2024 00:22

Decorrido o prazo de PROSAFE SERVICOS MARITIMOS LTDA em 10/07/2024
11/07/2024 00:22

Decorrido o prazo de FIVE STARS DE MACAE SERVICOS DE PETROLEO EIRELI em 10/07/2024
10/07/2024 18:44

Juntada a petição de Manifestação
03/07/2024 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2024
03/07/2024 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2024
03/07/2024 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2024
03/07/2024 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2024
02/07/2024 10:11

Expedido(a) intimação a(o) PROSAFE SERVICOS MARITIMOS LTDA
02/07/2024 10:11

Expedido(a) intimação a(o) FIVE STARS DE MACAE SERVICOS DE PETROLEO EIRELI
02/07/2024 10:11

Expedido(a) intimação a(o) ITHALO MARTINS DA CRUZ
02/07/2024 10:10

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 09:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
28/06/2024 18:29

Juntada a petição de Embargos à Execução
22/06/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
22/06/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/06/2024
21/06/2024 11:13

Expedido(a) intimação a(o) PROSAFE SERVICOS MARITIMOS LTDA
21/06/2024 11:12

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 11:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
19/06/2024 00:25

Decorrido o prazo de FIVE STARS DE MACAE SERVICOS DE PETROLEO EIRELI em 18/06/2024
19/06/2024 00:25

Decorrido o prazo de ITHALO MARTINS DA CRUZ em 18/06/2024
15/06/2024 01:07

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
14/06/2024 18:28

Juntada a petição de Manifestação
12/06/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2024
12/06/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2024
12/06/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2024
12/06/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2024
11/06/2024 12:46

Expedido(a) intimação a(o) PROSAFE SERVICOS MARITIMOS LTDA
11/06/2024 12:46

Expedido(a) intimação a(o) FIVE STARS DE MACAE SERVICOS DE PETROLEO EIRELI
11/06/2024 12:46

Expedido(a) intimação a(o) ITHALO MARTINS DA CRUZ
11/06/2024 12:45

Homologada a liquidação
10/06/2024 14:53

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
10/06/2024 14:52

Encerrada a conclusão
03/06/2024 15:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
26/04/2024 18:09

Juntada a petição de Manifestação
26/04/2024 18:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/04/2024 16:22

Juntada a petição de Manifestação
13/04/2024 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2024
13/04/2024 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/04/2024
13/04/2024 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2024
13/04/2024 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/04/2024
12/04/2024 14:53

Expedido(a) intimação a(o) PROSAFE SERVICOS MARITIMOS LTDA
12/04/2024 14:53

Expedido(a) intimação a(o) FIVE STARS DE MACAE SERVICOS DE PETROLEO EIRELI
09/04/2024 01:04

Decorrido o prazo de PROSAFE SERVICOS MARITIMOS LTDA em 08/04/2024
09/04/2024 01:04

Decorrido o prazo de FIVE STARS DE MACAE SERVICOS DE PETROLEO EIRELI em 08/04/2024
04/04/2024 16:48

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
27/03/2024 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2024
27/03/2024 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2024
27/03/2024 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2024
27/03/2024 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2024
25/03/2024 19:42

Expedido(a) intimação a(o) PROSAFE SERVICOS MARITIMOS LTDA
25/03/2024 19:42

Expedido(a) intimação a(o) FIVE STARS DE MACAE SERVICOS DE PETROLEO EIRELI
25/03/2024 19:42

Expedido(a) intimação a(o) ITHALO MARTINS DA CRUZ
25/03/2024 19:41

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 12:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO SUKEYOSI
15/03/2024 08:33

Iniciada a liquidação
14/03/2024 16:36

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 10:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO SUKEYOSI
27/02/2024 10:29

Desarquivados os autos
06/07/2023 14:10

Juntada a petição de Manifestação
05/05/2022 08:11

Arquivados os autos definitivamente
05/05/2022 07:57

Transitado em julgado em 27/04/2022
05/05/2022 06:46

Recebidos os autos para prosseguir
03/03/2020 19:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
03/03/2020 00:06

Decorrido o prazo de PROSAFE SERVICOS MARITIMOS LTDA em 02/03/2020
03/03/2020 00:06

Decorrido o prazo de ITHALO MARTINS DA CRUZ em 02/03/2020
03/03/2020 00:06

Decorrido o prazo de FIVE STARS DE MACAE SERVICOS DE PETROLEO EIRELI em 02/03/2020
28/02/2020 15:40

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
27/02/2020 19:32

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões )
13/02/2020 00:58

Publicado(a) o(a) Notificação em 13/02/2020
13/02/2020 00:58

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2020 15:30

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ITHALO MARTINS DA CRUZ - CPF: *94.***.*15-09 sem efeito suspensivo
12/02/2020 15:02

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ITHALO MARTINS DA CRUZ - CPF: *94.***.*15-09 sem efeito suspensivo
12/02/2020 13:44

Conclusos os autos para decisão Geral a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
01/02/2020 00:16

Decorrido o prazo de PROSAFE SERVICOS MARITIMOS LTDA em 31/01/2020
01/02/2020 00:16

Decorrido o prazo de FIVE STARS DE MACAE SERVICOS DE PETROLEO EIRELI em 31/01/2020
01/02/2020 00:16

Decorrido o prazo de ITHALO MARTINS DA CRUZ em 31/01/2020
31/01/2020 18:16

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
19/01/2020 00:10

Publicado(a) o(a) Notificação em 21/01/2020
19/01/2020 00:10

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2020 10:56

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de 2000.00
17/01/2020 10:56

Concedida a assistência judiciária gratuita a ITHALO MARTINS DA CRUZ
17/01/2020 10:56

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de ITHALO MARTINS DA CRUZ
17/11/2019 20:15

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
14/11/2019 16:59

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais)
12/11/2019 21:52

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais Prosafe)
08/11/2019 15:14

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais)
29/10/2019 14:52

Audiência instrução realizada (29/10/2019 09:50 - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
28/10/2019 16:43

Juntada a petição de Manifestação (Petição de juntada)
25/10/2019 18:07

Juntada a petição de Manifestação (Petição de Juntada)
08/03/2019 13:20

Audiência instrução designada (29/10/2019 09:50 - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
08/03/2019 09:56

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2019 11:37

Conclusos os autos para despacho a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
28/02/2019 00:36

Decorrido o prazo de ITHALO MARTINS DA CRUZ em 27/02/2019 23:59:59
20/02/2019 02:28

Publicado(a) o(a) Notificação em 20/02/2019
20/02/2019 02:28

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2019 17:09

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2019 15:08

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2019 18:27

Conclusos os autos para despacho a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
12/02/2019 01:52

Decorrido o prazo de FIVE STARS DE MACAE SERVICOS DE PETROLEO EIRELI em 11/02/2019 23:59:59
12/02/2019 01:05

Decorrido o prazo de PROSAFE SERVICOS MARITIMOS LTDA em 11/02/2019 23:59:59
06/02/2019 19:34

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação sobre desistência)
28/01/2019 14:00

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
26/01/2019 02:13

Publicado(a) o(a) Notificação em 28/01/2019
26/01/2019 02:13

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2019 17:52

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2019 17:28

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2019 12:12

Conclusos os autos para despacho a ELISABETH MANHAES
23/01/2019 19:32

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação)
21/01/2019 11:29

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos (Apresentação de Quesitos PROSAFE)
21/01/2019 10:15

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos (Apresentação de Quesitos)
04/12/2018 15:03

Audiência instrução realizada (04/12/2018 15:50 - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
04/12/2018 14:19

Juntada a petição de Manifestação
04/12/2018 14:17

Juntada a petição de Manifestação
03/12/2018 17:09

Juntada a petição de Contestação
30/11/2018 11:18

Juntada a petição de Manifestação
29/11/2018 17:41

Juntada a petição de Manifestação
28/11/2018 15:25

Juntada a petição de Manifestação
22/09/2018 00:36

Decorrido o prazo de FIVE STARS DE MACAE SERVICOS DE PETROLEO EIRELI em 21/09/2018 23:59:59
18/09/2018 16:11

Juntada a petição de Manifestação
10/08/2018 12:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/08/2018 21:41

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
25/07/2018 12:44

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/07/2018 12:44

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
25/07/2018 12:44

Expedido(a) Mandado a(o) réu
24/07/2018 12:24

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2018 12:14

Conclusos os autos para despacho a MATEUS CARLESSO DIOGO
04/06/2018 15:00

Audiência instrução designada (04/12/2018 14:50 - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
02/06/2018 00:11

Decorrido o prazo de ITHALO MARTINS DA CRUZ em 01/06/2018 23:59:59
02/06/2018 00:11

Decorrido o prazo de PROSAFE SERVICOS MARITIMOS LTDA em 01/06/2018 23:59:59
01/06/2018 01:05

Publicado(a) o(a) Notificação em 30/05/2018
01/06/2018 01:05

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2018 11:46

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2018 11:30

Conclusos os autos para despacho a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
25/05/2018 11:30

Audiência instrução cancelada (29/05/2018 15:10 - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
25/05/2018 11:21

Juntada a petição de Requerimento de Adiamento de Audiência
27/04/2018 00:20

Decorrido o prazo de ITHALO MARTINS DA CRUZ em 26/04/2018 23:59:59
25/04/2018 19:40

Publicado(a) o(a) Notificação em 18/04/2018
25/04/2018 19:40

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2018 10:35

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2018 15:44

Conclusos os autos para despacho a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
12/04/2018 17:59

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
05/04/2018 18:14

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2018 13:48

Conclusos os autos para despacho a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
13/11/2017 17:44

Audiência instrução designada (29/05/2018 15:10 - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
13/11/2017 12:50

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2017 09:12

Conclusos os autos para despacho a NIKOLAI NOWOSH
11/09/2017 16:16

Audiência una realizada (11/09/2017 14:45 - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
02/04/2017 17:07

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
25/03/2017 03:37

Publicado(a) o(a) Notificação em 23/03/2017
25/03/2017 03:37

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2017 12:01

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/03/2017 12:01

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
17/03/2017 12:01

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
17/03/2017 12:01

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
23/02/2017 16:43

Audiência una designada (11/09/2017 14:45 - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
14/02/2017 14:01

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2017 14:34

Conclusos os autos para decisão Geral a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
10/02/2017 14:45

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2017

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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