05/09/2025 10:48

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 18:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
23/05/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
22/05/2025 14:16

Expedido(a) intimação a(o) JANAINA ROZAINE DE JESUS GOMES
21/05/2025 00:29

Decorrido o prazo de JANAINA ROZAINE DE JESUS GOMES em 20/05/2025
20/05/2025 12:32

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por cumprimento espontâneo (R$ 5.672,69)
20/05/2025 12:32

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por cumprimento espontâneo (R$ 8.941,87)
20/05/2025 12:32

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento espontâneo (R$ 55.049,43)
13/05/2025 18:26

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 16:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LARISSE THAIS BRAGA
13/05/2025 10:02

Juntada a petição de Manifestação
12/05/2025 07:52

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 07:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 07:52

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 07:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8248249 proferido nos autos.

Vistos etc.

Tendo em vista que os cálculos homologados foram o da ré (#id. 20bc12e), não havendo motivo para oposição de embargos à execução, defiro o prazo improrrogável a ré de 5 dias.

Decorrido o prazo sem pagamento, ao Sisbajud. rnp DUQUE DE CAXIAS/RJ, 11 de maio de 2025.

ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JANAINA ROZAINE DE JESUS GOMES
11/05/2025 12:26

Expedido(a) intimação a(o) TIM S A
11/05/2025 12:26

Expedido(a) intimação a(o) JANAINA ROZAINE DE JESUS GOMES
11/05/2025 12:25

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 09:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
29/04/2025 19:43

Juntada a petição de Manifestação
29/04/2025 17:27

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2025 00:15

Decorrido o prazo de JANAINA ROZAINE DE JESUS GOMES em 08/04/2025
31/03/2025 09:33

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 09:33

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 20bc12e proferida nos autos.

DECISÃO PJe Vistos, etc. *Acato a promoção da Contadoria acolhendo aos cálculos apresentados pela parte ré. Homologo os cálculos da Contadoria, no valor total de R$69.663,99 sendo devido ao autor o valor de R$55.049,43, atualizado até 28.02.2025, sobre o qual incidirá juros de mora até a data da satisfação do crédito.

Cota Previdenciária, no valor de R$8.941,87, que deverá ser comprovada através de recolhimento em guia própria (guia DARF, código 6092), devendo ser juntado aos autos original ou cópia autenticada.

Desnecessária a intimação do INSS no momento para a ciência dos cálculos na forma preconizada pelo art. 879, § 3º da CLT, uma vez que a Portaria MF nº 582 de 11.12.2013 dispõe que a União poderá deixar de se manifestar quando o valor da contribuição previdenciária for igual ou inferior a R$40.000,00 (vinte mil reais). *Honorários devidos ao advogado do autor, no valor de R$5.672,69.

Incabíveis quaisquer novas discussões sobre os cálculos de liquidação por não impugnados em época própria, consoante art. 879, §2º da CLT e Súmula nº 67 deste E.

TRT.

Intimem-se as partes para ciência da homologação dos cálculos, sendo a ré a efetuar o pagamento no prazo de cumprimento espontâneo de 15 dias úteis.

Decorridos in albis, intime-se o Autor, no prazo de dez dias úteis, para informar se tem interesse no início da execução nos termos do art.880 da CLT, bem como na utilização dos convênios à disposição deste Juízo, tais como, SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 28 de março de 2025.

ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JANAINA ROZAINE DE JESUS GOMES
28/03/2025 08:40

Expedido(a) intimação a(o) TIM S A
28/03/2025 08:40

Expedido(a) intimação a(o) JANAINA ROZAINE DE JESUS GOMES
28/03/2025 08:39

Homologada a liquidação
27/03/2025 09:32

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
20/03/2025 17:08

Juntada a petição de Manifestação
14/03/2025 00:05

Decorrido o prazo de JANAINA ROZAINE DE JESUS GOMES em 13/03/2025
27/02/2025 00:09

Decorrido o prazo de TIM S A em 26/02/2025
20/02/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c257c52 proferido nos autos.

Ao autor para impugnação, devendo apresentar planilha de cálculos dos valores que entende devidos, por meio do sistema Pje Calc, anexando o arquivo “PJC”, atualizando os valores com base na decisão proferida nas ADC's 58 e 59, nas ADI's 5.867 e 6.021 e no ED do ADC 58: -IPCA-E, como índice de correção monetária, na fase pré-judicial, do momento do vencimento de cada parcela deferida até o ajuizamento da ação. -SELIC, como índice conglobante de juros e atualização monetária, a partir do ajuizamento.

De igual modo, deverá o Autor impugnar todos os pontos, apresentando a fundamentação pertinente, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão.

Após, à Contadoria.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 19 de fevereiro de 2025.

ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JANAINA ROZAINE DE JESUS GOMES
19/02/2025 12:37

Expedido(a) intimação a(o) JANAINA ROZAINE DE JESUS GOMES
19/02/2025 12:36

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 13:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
18/02/2025 10:15

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
11/02/2025 09:07

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 09:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
06/02/2025 20:55

Expedido(a) intimação a(o) TIM S A
06/02/2025 20:54

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 16:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LARISSE THAIS BRAGA
06/02/2025 16:46

Iniciada a liquidação
06/02/2025 16:46

Transitado em julgado em 30/01/2025
03/02/2025 13:30

Recebidos os autos para prosseguir
04/09/2024 10:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
04/09/2024 00:25

Decorrido o prazo de TIM S A em 03/09/2024
30/08/2024 18:42

Juntada a petição de Contrarrazões
30/08/2024 14:59

Juntada a petição de Contrarrazões
21/08/2024 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2024
21/08/2024 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
21/08/2024 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2024
21/08/2024 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
20/08/2024 11:32

Expedido(a) intimação a(o) TIM S A
20/08/2024 11:32

Expedido(a) intimação a(o) JANAINA ROZAINE DE JESUS GOMES
20/08/2024 11:31

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de TIM S A sem efeito suspensivo
20/08/2024 11:31

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JANAINA ROZAINE DE JESUS GOMES sem efeito suspensivo
16/08/2024 15:47

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
14/08/2024 00:05

Decorrido o prazo de TIM S A em 13/08/2024
13/08/2024 08:54

Juntada a petição de Recurso Ordinário
12/08/2024 14:58

Juntada a petição de Recurso Ordinário
01/08/2024 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2024
01/08/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2024
01/08/2024 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2024
01/08/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2024
30/07/2024 18:08

Expedido(a) intimação a(o) TIM S A
30/07/2024 18:08

Expedido(a) intimação a(o) JANAINA ROZAINE DE JESUS GOMES
30/07/2024 18:07

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
30/07/2024 18:07

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JANAINA ROZAINE DE JESUS GOMES
30/07/2024 18:07

Concedida a assistência judiciária gratuita a JANAINA ROZAINE DE JESUS GOMES
08/05/2024 10:52

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO FISCH TEIXEIRA E SILVA
08/05/2024 10:44

Juntada a petição de Razões Finais
07/05/2024 16:22

Juntada a petição de Razões Finais
25/04/2024 20:56

Audiência de instrução por videoconferência realizada (25/04/2024 09:30 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
18/01/2024 19:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/09/2023 17:05

Juntada a petição de Manifestação
06/09/2023 11:09

Audiência de instrução por videoconferência designada (25/04/2024 09:30 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
06/09/2023 11:09

Audiência inicial por videoconferência realizada (06/09/2023 08:45 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
05/09/2023 20:13

Juntada a petição de Contestação
20/07/2023 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 20/07/2023
20/07/2023 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2023 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 20/07/2023
20/07/2023 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2023 12:30

Expedido(a) intimação a(o) TIM S A
19/07/2023 12:30

Expedido(a) intimação a(o) JANAINA ROZAINE DE JESUS GOMES
16/05/2023 20:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/05/2023 14:29

Juntada a petição de Manifestação
28/04/2023 08:45

Audiência inicial por videoconferência designada (06/09/2023 08:45 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
27/04/2023 11:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2023

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo