12/05/2025 14:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
10/04/2025 12:10

Juntada a petição de Contrarrazões
08/04/2025 21:02

Juntada a petição de Contrarrazões
28/03/2025 07:33

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 07:33

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0dc5d6b proferida nos autos. 1 - Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade, recebo os recursos ordinários interpostos pelo/pela Reclamante (Id 7631c60 ) e pelo Réu /pela Ré(Id e7e3f76 ).

Aos Recorridos. 2 - Após, ao E.

TRT/RJ.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de março de 2025.

ELISIO CORREA DE MORAES NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - WILSON TEIXEIRA BOTELHO
27/03/2025 07:17

Expedido(a) intimação a(o) VALTELLINA DO BRASIL SERVICOS PARA INDUSTRIA LTDA
27/03/2025 07:17

Expedido(a) intimação a(o) WILSON TEIXEIRA BOTELHO
27/03/2025 07:16

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de VALTELLINA DO BRASIL SERVICOS PARA INDUSTRIA LTDA sem efeito suspensivo
27/03/2025 07:16

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de WILSON TEIXEIRA BOTELHO sem efeito suspensivo
26/03/2025 14:29

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
26/03/2025 14:29

Encerrada a conclusão
26/03/2025 14:25

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
13/02/2025 10:28

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 20:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
06/02/2025 22:51

Juntada a petição de Recurso Ordinário
06/02/2025 08:29

Juntada a petição de Recurso Ordinário
21/01/2025 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 775cd7e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Diante do exposto, nos autos da reclamação trabalhista ajuizada por WILSON TEIXEIRA BOTELHO contra VALTELLINA DO BRASIL SERVIÇOS PARA INDÚSTRIA LTDA, extingo o pedido de letra “i” do rol, sem julgamento de mérito, na forma do art. 485, VI, do CPC c/c 330, I e §1º, I, do CPC, e ainda julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na inicial, para condenar a reclamada a pagar à parte reclamante o seguinte título: a) Diferenças de horas extras e reflexos.

Honorários de sucumbência em favor do advogado da parte autora no percentual de 5% incidente sobre o valor da condenação, a cargo da demandada.

Honorários de sucumbência aos advogados da ré, ora arbitrados no percentual de 5%, conforme critérios estabelecidos na fundamentação, nos termos do § 2º do art. 791-A da CLT.

Fica a obrigação subordinada à condição suspensiva de exigibilidade pelo prazo de 2 anos, após o qual, não demonstrada alteração na condição de miserabilidade jurídica, será extinta.

Expeça-se alvará à Caixa Econômica Federal para viabilizar o saque do FGTS pela parte reclamante, bem como ofício para sua habilitação no programa de seguro-desemprego, ressalvada a prerrogativa da autoridade competente para verificação do preenchimento dos requisitos para tal fim.

Juros, correção monetária, IR e contribuições na forma da fundamentação.

Em atenção ao art. 832, §3º, da CLT, declaro a natureza salarial as parcelas objeto de condenação que compõem o salário de contribuição (art. 28 da Lei 8212/91), tendo as demais prestações natureza indenizatória.

Julgo improcedentes os demais pedidos.

Defiro os benefícios da Justiça Gratuita à parte reclamante.

Tudo nos termos constantes da fundamentação supra, que integra este dispositivo para todos os fins.

Valores a serem apurados em liquidação, não estando este limitado aos valores apontados na exordial, já que a exigência contida no art. 840, §1º, da CLT diz respeito a uma mera estimativa de valor, não tendo o condão de restringir o pedido.

Custas no valor de R$60,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação, de R$3.000,00, a cargo da demandada.

Notifiquem-se as partes (S. 427, TST).

Nada mais.

MARCELA CAVALCANTI RIBEIRO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - VALTELLINA DO BRASIL SERVICOS PARA INDUSTRIA LTDA
17/01/2025 15:48

Expedido(a) intimação a(o) VALTELLINA DO BRASIL SERVICOS PARA INDUSTRIA LTDA
17/01/2025 15:48

Expedido(a) intimação a(o) WILSON TEIXEIRA BOTELHO
17/01/2025 15:47

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 60,00
17/01/2025 15:47

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de WILSON TEIXEIRA BOTELHO
17/01/2025 15:47

Concedida a gratuidade da justiça a WILSON TEIXEIRA BOTELHO
18/10/2024 10:13

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELA CAVALCANTI RIBEIRO
08/10/2024 14:53

Juntada a petição de Razões Finais
28/09/2024 00:20

Decorrido o prazo de WILSON TEIXEIRA BOTELHO em 27/09/2024
24/09/2024 10:39

Audiência de instrução realizada (24/09/2024 08:10 Sala Principal - 61ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/09/2024 12:50

Juntada a petição de Manifestação
19/09/2024 04:55

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2024
19/09/2024 04:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2024
19/09/2024 04:55

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2024
19/09/2024 04:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2024
18/09/2024 09:49

Expedido(a) intimação a(o) VALTELLINA DO BRASIL SERVICOS PARA INDUSTRIA LTDA
18/09/2024 09:49

Expedido(a) intimação a(o) WILSON TEIXEIRA BOTELHO
18/09/2024 09:48

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 22:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA CAVALCANTI RIBEIRO
17/09/2024 18:45

Juntada a petição de Manifestação
30/04/2024 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2024
30/04/2024 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2024
30/04/2024 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2024
30/04/2024 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2024
28/04/2024 18:04

Expedido(a) intimação a(o) VALTELLINA DO BRASIL SERVICOS PARA INDUSTRIA LTDA
28/04/2024 18:04

Expedido(a) intimação a(o) WILSON TEIXEIRA BOTELHO
28/04/2024 18:00

Audiência de instrução designada (24/09/2024 08:10 Sala Principal - 61ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/02/2024 13:07

Audiência de instrução por videoconferência realizada (22/02/2024 09:40 Audiências Virtuais - 61ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/02/2024 11:48

Juntada a petição de Manifestação
31/01/2024 22:41

Juntada a petição de Manifestação
06/11/2023 15:23

Juntada a petição de Manifestação
19/10/2023 22:11

Audiência de instrução por videoconferência designada (22/02/2024 09:40 Audiências Virtuais - 61ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/10/2023 12:13

Audiência una por videoconferência realizada (17/10/2023 10:30 Audiências Virtuais - 61ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/10/2023 18:31

Juntada a petição de Manifestação
16/10/2023 14:59

Juntada a petição de Contestação
09/10/2023 18:58

Juntada a petição de Manifestação
09/06/2023 23:08

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
10/05/2023 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2023
10/05/2023 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2023 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2023
10/05/2023 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2023 19:40

Expedido(a) intimação a(o) VALTELLINA DO BRASIL SERVICOS PARA INDUSTRIA LTDA
08/05/2023 19:40

Expedido(a) intimação a(o) WILSON TEIXEIRA BOTELHO
08/05/2023 19:39

Audiência una por videoconferência designada (17/10/2023 10:30 Audiências Virtuais - 61ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/05/2023 11:12

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2023 12:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
13/04/2023 00:03

Decorrido o prazo de VALTELLINA DO BRASIL SERVICOS PARA INDUSTRIA LTDA em 12/04/2023
30/03/2023 16:22

Juntada a petição de Manifestação
30/03/2023 16:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/03/2023 13:09

Expedido(a) intimação a(o) VALTELLINA DO BRASIL SERVICOS PARA INDUSTRIA LTDA
15/03/2023 10:32

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2023 19:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
08/03/2023 19:12

Audiência una cancelada (06/09/2023 09:30 61 Marcação Auto - 61ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/03/2023 22:39

Audiência una designada (06/09/2023 09:30 - 61ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/03/2023 22:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2023

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo