24/09/2025 17:21

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
24/09/2025 15:24

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
16/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de SAVIO GLORIA PONTES em 15/09/2025
12/09/2025 15:51

Juntada a petição de Recurso de Revista
02/09/2025 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2025
02/09/2025 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
02/09/2025 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2025
02/09/2025 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100612-37.2024.5.01.0038 5ª Turma Gabinete 05 Relatora: ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO RECORRENTE: SAVIO GLORIA PONTES, ASSOCIACAO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO - EM RECUPERACAO JUDICIAL RECORRIDO: SAVIO GLORIA PONTES, ASSOCIACAO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO - EM RECUPERACAO JUDICIAL Tomar ciência do v. acórdão #id:dd22adb: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, em CONHECER dos recursos ordinários e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo patronal e DAR PROVIMENTO àquele manejado pelo trabalhador para (i) condenar a ré ao pagamento de diferenças salariais a partir de janeiro de 2021, a serem calculadas com base na média remuneratória recebida no ano de 2020, além dos reflexos deferidos na origem; (ii) determinar a apuração das verbas resilitórias com base na média remuneratória do ano de 2020, por ser o último período anterior à redução salarial indevidamente imposta pela ré; (iii) acrescer à condenação o pagamento de indenização por dano moral no importe de R$20.000,00 (vinte mil reais), sobre a qual incidirão juros e correção monetária equivalentes à SELIC - que abrange ambos - a partir do ajuizamento da presente ação, na esteira da decisão proferida pela SDI-1 do TST nos autos do E-RR-202-65.2011.5.04.0030 (DEJT 28/06/2024).

Custas totais no importe de R$4.000,00, sobre o valor da condenação ora majorado para R$200.000,00, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora. ".

RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de setembro de 2025.

GABRIEL JESUS DE OLIVEIRA GAIA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SAVIO GLORIA PONTES
01/09/2025 14:54

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO - EM RECUPERACAO JUDICIAL
01/09/2025 14:54

Expedido(a) intimação a(o) SAVIO GLORIA PONTES
26/08/2025 10:12

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 33.***.***/0001-67 e não provido
26/08/2025 10:12

Conhecido o recurso de SAVIO GLORIA PONTES - CPF: *94.***.*18-57 e provido
26/08/2025 10:11

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 33.***.***/0001-67 e não provido
26/08/2025 10:11

Conhecido o recurso de SAVIO GLORIA PONTES - CPF: *94.***.*18-57 e provido
05/08/2025 09:57

Incluído em pauta o processo para 20/08/2025 10:00 20 - 08 - 2025 SALA PRESENCIAL ()
04/08/2025 13:27

Deliberado em sessão (remessa para sessão presencial)
10/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 10/07/2025
09/07/2025 16:04

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
09/07/2025 16:04

Incluído em pauta o processo para 30/07/2025 10:00 30 - 07 - 2025 SALA VIRTUAL RSVT - 10 HORAS ()
03/07/2025 14:30

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/06/2025 14:42

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
26/05/2025 09:30

Juntada a petição de Contrarrazões
26/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100612-37.2024.5.01.0038 distribuído para 5ª Turma - Gabinete 05 na data 23/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25052400301344100000121879632?instancia=2
23/05/2025 09:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2025

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo