02/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100612-37.2024.5.01.0038 5ª Turma Gabinete 05 Relatora: ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO RECORRENTE: SAVIO GLORIA PONTES, ASSOCIACAO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO - EM RECUPERACAO JUDICIAL RECORRIDO: SAVIO GLORIA PONTES, ASSOCIACAO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO - EM RECUPERACAO JUDICIAL Tomar ciência do v. acórdão #id:dd22adb: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, em CONHECER dos recursos ordinários e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo patronal e DAR PROVIMENTO àquele manejado pelo trabalhador para (i) condenar a ré ao pagamento de diferenças salariais a partir de janeiro de 2021, a serem calculadas com base na média remuneratória recebida no ano de 2020, além dos reflexos deferidos na origem; (ii) determinar a apuração das verbas resilitórias com base na média remuneratória do ano de 2020, por ser o último período anterior à redução salarial indevidamente imposta pela ré; (iii) acrescer à condenação o pagamento de indenização por dano moral no importe de R$20.000,00 (vinte mil reais), sobre a qual incidirão juros e correção monetária equivalentes à SELIC - que abrange ambos - a partir do ajuizamento da presente ação, na esteira da decisão proferida pela SDI-1 do TST nos autos do E-RR-202-65.2011.5.04.0030 (DEJT 28/06/2024).

Custas totais no importe de R$4.000,00, sobre o valor da condenação ora majorado para R$200.000,00, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora. ".

RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de setembro de 2025.

GABRIEL JESUS DE OLIVEIRA GAIA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO - EM RECUPERACAO JUDICIAL
23/05/2025 09:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
22/05/2025 17:13

Juntada a petição de Contrarrazões
14/05/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7447d6b proferida nos autos.

DECISÃO PJe - JT Vistos, etc.

Em cumprimento ao art. 186 do Provimento nº 01/2023 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pelo Autor em 12/05/2025, de ID. f71a0d7, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da Sentença/Decisão/Despacho de id. 3ba9125 foi publicada em 29/04/2025, com término de prazo em 12/05/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração de ID. e3cb6da. Gratuidade de Justiça deferida, conforme Sentença de ID. 7729e49.

Assim, por satisfeitos os pressupostos processuais, recebo o Recurso Ordinário interposto pelo reclamante.

Intimem-se as partes para, querendo, apresentarem contrarrazões, em 8 dias.

Após, subam os autos ao e.

TRT, com as nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de maio de 2025.

ROBERTA TORRES CALVET Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO - EM RECUPERACAO JUDICIAL
13/05/2025 15:50

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO - EM RECUPERACAO JUDICIAL
13/05/2025 15:49

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SAVIO GLORIA PONTES sem efeito suspensivo
13/05/2025 13:47

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBERTA TORRES CALVET
12/05/2025 19:21

Juntada a petição de Recurso Ordinário
12/05/2025 08:09

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3e055e8 proferida nos autos.

DECISÃO PJe - JT Vistos, etc.

Em cumprimento ao art. 186 do Provimento nº 01/2023 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pela Reclamada em 09/05/2025, de ID. 80c996c, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da Sentença/Decisão/Despacho de id. 3ba9125 foi publicada em 29/04/2025, com término de prazo em 12/05/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração de ID. 40f55e7.

Depósito recursal isento.

Custas conforme ID. 053a2fe, em 06/05/2025.

Assim, por satisfeitos os pressupostos processuais, recebo o Recurso Ordinário interposto pela reclamada.

Intimem-se as partes para, querendo, apresentarem contrarrazões, em 8 dias.

Após, subam os autos ao e.

TRT, com as nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de maio de 2025.

ROBERTA TORRES CALVET Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SAVIO GLORIA PONTES
09/05/2025 16:02

Expedido(a) intimação a(o) SAVIO GLORIA PONTES
09/05/2025 16:01

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ASSOCIACAO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO - EM RECUPERACAO JUDICIAL sem efeito suspensivo
09/05/2025 10:23

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBERTA TORRES CALVET
09/05/2025 10:14

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/04/2025 08:18

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 08:18

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3ba9125 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Pelo exposto, decido CONHECER ambos os Embargos de Declaração opostos, pois tempestivos, ACOLHER os da parte Ré, sem atribuir efeito modificativo ao julgado, e NÃO ACOLHER os da parte Autora, na forma da fundamentação supra.

Publique-se.

Intimem-se.

Nada mais.

ROBERTA TORRES CALVET Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SAVIO GLORIA PONTES
25/04/2025 20:23

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO - EM RECUPERACAO JUDICIAL
25/04/2025 20:23

Expedido(a) intimação a(o) SAVIO GLORIA PONTES
25/04/2025 20:22

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SAVIO GLORIA PONTES
25/04/2025 20:22

Acolhidos os Embargos de Declaração de ASSOCIACAO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO - EM RECUPERACAO JUDICIAL
22/04/2025 16:34

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROBERTA TORRES CALVET
15/04/2025 13:50

Juntada a petição de Manifestação
11/04/2025 18:18

Juntada a petição de Contrarrazões
10/04/2025 00:15

Decorrido o prazo de SAVIO GLORIA PONTES em 09/04/2025
08/04/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a935a8a proferido nos autos.

DESPACHO - PJe Vista à parte contrária dos Embargos de Declaração, por 05 dias, conforme art. 1023, § 2º do CPC.

Após, conclusos para julgamento.

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de abril de 2025.

ROBERTA TORRES CALVET Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO - EM RECUPERACAO JUDICIAL
07/04/2025 11:42

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO - EM RECUPERACAO JUDICIAL
07/04/2025 11:41

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 11:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
04/04/2025 17:30

Juntada a petição de Embargos de Declaração
03/04/2025 06:40

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
02/04/2025 16:46

Expedido(a) intimação a(o) SAVIO GLORIA PONTES
02/04/2025 16:45

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 15:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
02/04/2025 15:10

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/03/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7729e49 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Isso posto, julgo PROCEDENTE EM PARTE a presente Demanda, na forma da fundamentação supra, que este decisum passa a integrar.

Custas pela parte Reclamada, no importe de R$ 1.000,00, calculadas sobre R$ 50.000,00, valor arbitrado à condenação para os efeitos legais cabíveis (artigo 789 da CLT).

Prazo para recurso de oito dias.

As partes deverão se atentar para o teor do artigo 1026, § 2º, do CPC: “Quando manifestamente protelatórios os embargos de declaração, o juiz ou o tribunal, em decisão fundamentada, condenará o embargante a pagar ao embargado multa não excedente a dois por cento sobre o valor atualizado da causa”.

Publique-se.

Intimem-se.

Nada mais.

ROBERTA TORRES CALVET Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO - EM RECUPERACAO JUDICIAL
26/03/2025 12:12

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO - EM RECUPERACAO JUDICIAL
26/03/2025 12:12

Expedido(a) intimação a(o) SAVIO GLORIA PONTES
26/03/2025 12:11

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
26/03/2025 12:11

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de SAVIO GLORIA PONTES
17/03/2025 11:32

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBERTA TORRES CALVET
14/03/2025 00:22

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 13/03/2025
13/03/2025 16:48

Juntada a petição de Manifestação
10/03/2025 07:55

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 07:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 07:55

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 07:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c4864c8 proferido nos autos.

DESPACHO - PJe Vistos, etc.

Considerando que os pleitos autorais fundamentam-se na total supressão de carga horária e de remuneração, fatos não negados pela Ré em defesa, não vislumbro necessidade na anexação dos documentos pleiteados pela parte Autora.

Dê-se ciência às partes por 48 horas e, não havendo novos requerimentos, façam os autos conclusos para prolação de sentença. RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de março de 2025.

ROBERTA TORRES CALVET Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO - EM RECUPERACAO JUDICIAL
07/03/2025 16:00

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO - EM RECUPERACAO JUDICIAL
07/03/2025 16:00

Expedido(a) intimação a(o) SAVIO GLORIA PONTES
07/03/2025 15:59

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 14:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
07/03/2025 14:45

Encerrada a conclusão
24/02/2025 14:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DOUGLAS KRETZMANN DE LARA
24/02/2025 14:43

Encerrada a conclusão
17/02/2025 17:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
14/02/2025 00:12

Decorrido o prazo de SAVIO GLORIA PONTES em 13/02/2025
13/02/2025 08:09

Juntada a petição de Manifestação
05/02/2025 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
05/02/2025 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
05/02/2025 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
05/02/2025 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
04/02/2025 20:31

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO - EM RECUPERACAO JUDICIAL
04/02/2025 20:31

Expedido(a) intimação a(o) SAVIO GLORIA PONTES
04/02/2025 20:30

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 13:23

Alterado o tipo de petição de Embargos de Declaração (ID: 048fbbe) para Manifestação
31/01/2025 13:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
31/01/2025 13:22

Encerrada a conclusão
31/01/2025 10:37

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROBERTA TORRES CALVET
30/01/2025 17:19

Juntada a petição de Manifestação
30/01/2025 17:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/01/2025 17:17

Juntada a petição de Razões Finais
21/01/2025 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7f06f04 proferido nos autos.

DESPACHO - PJe Vista à parte contrária dos Embargos de Declaração, por 05 dias, conforme art. 1023, § 2º do CPC.

Após, conclusos para julgamento.

RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de janeiro de 2025.

ROBERTA TORRES CALVET Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO - EM RECUPERACAO JUDICIAL
17/01/2025 15:58

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO - EM RECUPERACAO JUDICIAL
17/01/2025 15:57

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 09:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
16/01/2025 18:19

Juntada a petição de Embargos de Declaração
18/12/2024 04:22

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2024
18/12/2024 04:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
18/12/2024 04:22

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2024
18/12/2024 04:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
17/12/2024 12:52

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO - EM RECUPERACAO JUDICIAL
17/12/2024 12:52

Expedido(a) intimação a(o) SAVIO GLORIA PONTES
17/12/2024 12:51

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 14:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
04/12/2024 09:48

Juntada a petição de Impugnação
22/11/2024 17:29

Audiência inicial por videoconferência realizada (22/11/2024 09:20 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/11/2024 17:11

Juntada a petição de Contestação
17/09/2024 19:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/08/2024 13:32

Expedido(a) notificação a(o) ASSOCIACAO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO - EM RECUPERACAO JUDICIAL
27/08/2024 16:49

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 16:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOANA DE MATTOS COLARES
26/08/2024 15:21

Juntada a petição de Manifestação
22/06/2024 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2024
22/06/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/06/2024
21/06/2024 14:59

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO - EM RECUPERACAO JUDICIAL
21/06/2024 14:59

Expedido(a) intimação a(o) SAVIO GLORIA PONTES
17/06/2024 09:39

Audiência inicial por videoconferência designada (22/11/2024 09:20 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/06/2024 11:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/05/2024 21:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo