16/07/2025 12:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
16/07/2025 10:50

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
15/07/2025 18:12

Juntada a petição de Recurso de Revista
15/07/2025 11:45

Juntada a petição de Recurso de Revista
08/07/2025 20:07

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
03/07/2025 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
03/07/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
03/07/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
02/07/2025 13:39

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
02/07/2025 13:39

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
02/07/2025 13:39

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIS SILVANO
30/06/2025 15:41

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CNPJ: 33.***.***/0001-04
18/06/2025 15:42

Incluído em pauta o processo para 25/06/2025 10:00 25 - 06 - 2025 SALA VIRTUAL EM MESA - 10 HORAS ()
06/06/2025 19:16

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/05/2025 09:19

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
07/02/2025 00:09

Decorrido o prazo de JORGE LUIS SILVANO em 06/02/2025
01/02/2025 08:19

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
28/01/2025 22:36

Juntada a petição de Embargos de Declaração
21/01/2025 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100063-90.2021.5.01.0342 5ª Turma Gabinete 38 Relator: JORGE ORLANDO SERENO RAMOS AGRAVANTE: JORGE LUIS SILVANO, COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL AGRAVADO: JORGE LUIS SILVANO, COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL Tomar ciência do v. acórdão: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, rejeitar as preliminares apresentadas tanto no recurso autoral quanto no da ré, e conhecer dos agravos de petição, por presentes os pressupostos legais de admissibilidade, e, no mérito, dar parcial provimento ao agravo de petição do autor para condenar a executada ao pagamento de multa por litigância de má-fé, à razão de 10% sobre o valor corrigido da causa, nos termos do artigo 793-C da CLT; e negar provimento ao agravo de petição da executada, nos termos da fundamentação do voto do Relator".

RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de janeiro de 2025.

GLAUCIO DA ROCHA LIMA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JORGE LUIS SILVANO
17/01/2025 16:15

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
17/01/2025 16:15

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
17/01/2025 16:15

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIS SILVANO
19/12/2024 12:02

Conhecido o recurso de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CNPJ: 33.***.***/0001-04 e não provido
19/12/2024 12:02

Conhecido o recurso de JORGE LUIS SILVANO - CPF: *46.***.*73-89 e provido em parte
06/12/2024 15:42

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
23/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 25/11/2024
22/11/2024 11:49

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
22/11/2024 11:48

Incluído em pauta o processo para 11/12/2024 10:00 11 - 12 - 2024 - SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
22/10/2024 18:06

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/10/2024 08:34

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
03/10/2024 13:27

Expedido(a) ofício a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
03/10/2024 13:08

Determinada a requisição de informações
03/10/2024 10:18

Conclusos os autos para despacho a JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
07/05/2024 09:47

Distribuído por dependência
09/12/2023 05:07

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
04/12/2023 23:28

Recebidos os autos para prosseguir
11/10/2022 14:11

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
28/09/2022 00:02

Decorrido o prazo de JORGE LUIS SILVANO em 27/09/2022
28/09/2022 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 27/09/2022
28/09/2022 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 27/09/2022
28/09/2022 00:02

Decorrido o prazo de JORGE LUIS SILVANO em 27/09/2022
26/09/2022 15:52

Juntada a petição de Contraminuta (CMAI - 0100063-90.2021.5.01.0342)
26/09/2022 15:47

Juntada a petição de Contrarrazões (CRRR - 0100063-90.2021.5.01.0342Contrarrazões)
22/09/2022 16:35

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta Rte)
15/09/2022 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2022
15/09/2022 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2022 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2022
15/09/2022 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2022 18:15

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIS SILVANO
13/09/2022 18:15

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
13/09/2022 18:15

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
13/09/2022 18:15

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIS SILVANO
13/09/2022 18:14

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2022 14:31

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
01/09/2022 00:03

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 31/08/2022
01/09/2022 00:03

Decorrido o prazo de JORGE LUIS SILVANO em 31/08/2022
29/08/2022 20:36

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista RTE)
22/08/2022 13:29

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista pela CSN)
16/08/2022 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2022
16/08/2022 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2022 20:33

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
12/08/2022 20:33

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIS SILVANO
12/08/2022 20:32

Não admitido o Recurso de Revista de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
12/08/2022 20:32

Não admitido o Recurso de Revista de JORGE LUIS SILVANO
27/06/2022 15:15

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
07/06/2022 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 06/06/2022
07/06/2022 00:02

Decorrido o prazo de JORGE LUIS SILVANO em 06/06/2022
30/05/2022 23:40

Juntada a petição de Manifestação (Ciência de Decisão)
30/05/2022 15:34

Juntada a petição de Recurso de Revista (RR - JORGE LUIS SILVANO)
29/05/2022 21:46

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista Rte)
25/05/2022 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 25/05/2022
25/05/2022 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2022 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 25/05/2022
25/05/2022 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2022 12:20

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
24/05/2022 12:20

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
24/05/2022 12:20

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIS SILVANO
18/04/2022 08:04

Conhecido o recurso de JORGE LUIS SILVANO - CPF: *46.***.*73-89 e não provido
18/04/2022 08:04

Conhecido o recurso de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CNPJ: 33.***.***/0001-04 e não provido
13/03/2022 16:59

Incluído em pauta o processo para 06/04/2022 13:00 06-04-2022 - SALA VIRTUAL - EM MESA - ÀS 13 HORAS ()
08/03/2022 10:43

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/02/2022 12:09

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
11/02/2022 00:14

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 10/02/2022
11/02/2022 00:14

Decorrido o prazo de JORGE LUIS SILVANO em 10/02/2022
07/02/2022 20:16

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração Rte)
02/02/2022 13:12

Juntada a petição de Embargos de Declaração (ED - CSN x Jorge Luis Silvano.)
01/02/2022 14:45

Juntada a petição de Manifestação (Ciência de Decisão)
26/01/2022 01:20

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2022
26/01/2022 01:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2022 01:20

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2022
26/01/2022 01:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2022 15:31

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
25/01/2022 15:31

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIS SILVANO
25/01/2022 15:31

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
01/12/2021 20:40

Conhecido o recurso de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CNPJ: 33.***.***/0001-04 e não provido
01/12/2021 20:40

Conhecido o recurso de JORGE LUIS SILVANO - CPF: *46.***.*73-89 e provido em parte
24/11/2021 00:03

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 23/11/2021
24/11/2021 00:03

Decorrido o prazo de JORGE LUIS SILVANO em 23/11/2021
16/11/2021 02:46

Incluído em pauta o processo para 24/11/2021 15:00 24-11-2021 - SALA TELEPRESENCIAL - ADIADOS ()
13/11/2021 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 16/11/2021
13/11/2021 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2021 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 16/11/2021
13/11/2021 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2021 11:09

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
12/11/2021 11:09

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIS SILVANO
05/11/2021 23:49

Deliberado em sessão (remessa para sessão telepresencial)
14/09/2021 02:37

Incluído em pauta o processo para 27/10/2021 15:00 27-10-2021 - SALA TELEPRESENCIAL ()
31/08/2021 20:54

Deliberado em sessão (remessa para sessão telepresencial)
20/08/2021 14:36

Juntada a petição de Manifestação (1. Memoriais - 0100063-90.2021.5.01.0342)
17/08/2021 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 17/08/2021
16/08/2021 16:50

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2021 16:50

Incluído em pauta o processo para 25/08/2021 15:00 25-08-2021 - SALA VIRTUAL EXTRA ()
13/08/2021 17:22

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/08/2021 18:48

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
11/06/2021 17:59

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
11/06/2021 15:04

Determinada a requisição de informações
08/06/2021 19:41

Conclusos os autos para despacho a JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
24/05/2021 11:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

PROVA EMPRESTADA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

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