25/08/2025 11:25

Remetidos os autos para Órgão Julgador Colegiado para cumprir determinação judicial
25/08/2025 11:25

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 84b1414) para Contraminuta
23/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 22/08/2025
22/08/2025 10:07

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2025 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2025
08/08/2025 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
08/08/2025 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2025
08/08/2025 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
07/08/2025 14:23

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
07/08/2025 14:23

Expedido(a) intimação a(o) RAONI DE SANTANA FERREIRA
06/08/2025 15:43

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 09:28

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
10/07/2025 16:03

Juntada a petição de Agravo Interno
02/07/2025 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 786bb03 proferida nos autos.

ROT 0100994-73.2020.5.01.0069 - 9ª Turma Recorrente: 1.

SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.

Recorrido: RAONI DE SANTANA FERREIRA Recorrido: TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL RECURSO DE: SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em - Id e8e4203; recurso apresentado em 05/02/2025 - Id 802f6ed).

Representação processual regular (Id ).

Deserção.

Ao interpor seu recurso de revista, a parte ré deixou de realizar o respectivo preparo, apoiando-se no requerimento de concessão da gratuidade de justiça formulado no bojo do apelo (Id. 802f6ed).

Na decisão prolatada sob Id. 970cf92 , houve o indeferimento do benefício pretendido, nos moldes do artigo 790, §4º, da CLT e da Súmula 463, item II do TST, ante a ausência de comprovação da hipossuficiência econômica alegada.

A recorrente, então, foi intimada para regularizar o preparo recursal, nos seguintes termos (Id. 970cf92): "Neste contexto, considerando reiteradas decisões do TST, com base na OJ 269 da SBDI-I e no artigo 932 do CPC, intime-se a parte recorrente, SEREDE - SERVIÇOS DE REDE S.A., para realização do preparo, no prazo de 5 dias, sob pena de deserção".

No entanto, após devidamente intimada, conforme Id. 0231016, com prazo até 24/06/2025, manteve-se inerte quanto ao comando judicial.

Desse modo, o recurso encontra-se irremediavelmente deserto. CONCLUSÃO Denego seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. (plsz) RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de julho de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
01/07/2025 17:22

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
01/07/2025 17:21

Não admitido o Recurso de Revista de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
25/06/2025 13:34

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
25/06/2025 00:08

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 24/06/2025
12/06/2025 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
12/06/2025 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 970cf92 proferido nos autos.

Parte(s): 1. SEREDE - SERVIÇOS DE REDE S.A. 2. TELEMAR NORTE LESTE S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL 3. RAONI DE SANTANA FERREIRA Ao interpor o presente recurso, a reclamada SEREDE - SERVIÇOS DE REDE S/A deixou de realizar o preparo, apoiando-se no requerimento de concessão da gratuidade de justiça formulado no bojo do apelo.

Afirma que não deve arcar com o preparo recursal nos processos em que é demandada por ter sido incluída em plano de execução especial.

Entretanto, conforme preleciona a Súmula 463, II, do TST, o benefício somente é concedido à pessoa jurídica quando comprovado, de forma inequívoca, que a parte não tem condições de arcar com as despesas processuais, o que não ocorreu na espécie.

Não trouxe a ré qualquer documentação para comprovação cabal e inequívoca da impossibilidade de arcar com o recolhimento do depósito recursal.

Cumpre registrar que Plano de Execução Especial consiste em procedimento de centralização de pagamento dos credores trabalhistas, não comprovando a hipossuficiência financeira da sociedade empresária.

Sendo assim, indefiro o pedido de gratuidade de justiça.

Neste contexto, considerando reiteradas decisões do TST, com base na OJ 269 da SBDI-I e no artigo 932 do CPC, intime-se a parte recorrente, SEREDE - SERVIÇOS DE REDE S.A., para realização do preparo, no prazo de 5 dias, sob pena de deserção.

Após, volte o processo concluso para o exame de admissibilidade do recurso de revista interposto.

Intime-se. /palz/DCARC RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de junho de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
11/06/2025 11:28

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
11/06/2025 11:27

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 10:46

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
10/06/2025 10:46

Encerrada a conclusão
07/02/2025 12:06

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
07/02/2025 11:31

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
07/02/2025 00:09

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 06/02/2025
07/02/2025 00:09

Decorrido o prazo de RAONI DE SANTANA FERREIRA em 06/02/2025
07/02/2025 00:09

Decorrido o prazo de RAONI DE SANTANA FERREIRA em 06/02/2025
05/02/2025 14:55

Juntada a petição de Recurso de Revista
22/01/2025 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100994-73.2020.5.01.0069 9ª Turma Gabinete 02 Relator: JOSE MONTEIRO LOPES RECORRENTE: RAONI DE SANTANA FERREIRA, SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.

RECORRIDO: RAONI DE SANTANA FERREIRA, SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A., TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL DESTINATÁRIO(S): RAONI DE SANTANA FERREIRA NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (4ef5c04): "A C O R D A M os Exmos.

Desembargadores que compõem a 9ª Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIO opostos por SEREDE - SERVIÇOS DE REDE S/A e, no mérito, acolhê-los para prestar esclarecimentos ao v.

Acórdão embargado, sem imprimir efeito modificativo ao seu dispositivo, nos termos da fundamentação supra. " RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de janeiro de 2025.

MARCOS MONTEIRO DE QUEIROZ Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - RAONI DE SANTANA FERREIRA
21/01/2025 08:16

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
21/01/2025 08:16

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
21/01/2025 08:16

Expedido(a) intimação a(o) RAONI DE SANTANA FERREIRA
21/01/2025 08:16

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
21/01/2025 08:16

Expedido(a) intimação a(o) RAONI DE SANTANA FERREIRA
28/11/2024 17:22

Acolhidos os Embargos de Declaração de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. - CNPJ: 08.***.***/0001-94
07/11/2024 16:46

Incluído em pauta o processo para 22/11/2024 09:00 S. Vitual ED JML ()
14/10/2024 11:01

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/10/2024 13:11

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOSE MONTEIRO LOPES
15/08/2024 00:01

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 14/08/2024
15/08/2024 00:01

Decorrido o prazo de RAONI DE SANTANA FERREIRA em 14/08/2024
15/08/2024 00:01

Decorrido o prazo de RAONI DE SANTANA FERREIRA em 14/08/2024
07/08/2024 17:01

Juntada a petição de Embargos de Declaração
01/08/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2024
01/08/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
01/08/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2024
01/08/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
01/08/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2024
01/08/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
01/08/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2024
01/08/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
01/08/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2024
01/08/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
31/07/2024 11:28

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
31/07/2024 11:28

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
31/07/2024 11:28

Expedido(a) intimação a(o) RAONI DE SANTANA FERREIRA
31/07/2024 11:28

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
31/07/2024 11:28

Expedido(a) intimação a(o) RAONI DE SANTANA FERREIRA
17/07/2024 15:28

Conhecido o recurso de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. - CNPJ: 08.***.***/0001-94 e provido em parte
17/07/2024 15:28

Conhecido o recurso de RAONI DE SANTANA FERREIRA - CPF: *21.***.*74-21 e provido em parte
02/07/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 02/07/2024
01/07/2024 16:08

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
01/07/2024 16:08

Incluído em pauta o processo para 17/07/2024 10:00 Sessão Presencial JML 17 07 24 ()
06/05/2024 15:47

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/05/2024 15:47

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MONTEIRO LOPES
02/05/2024 07:35

Retirado de pauta o processo
17/04/2024 11:36

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
06/04/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 08/04/2024
05/04/2024 15:00

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
05/04/2024 15:00

Incluído em pauta o processo para 24/04/2024 09:00 Sessão Virtual JML ()
04/03/2024 15:57

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/03/2024 16:02

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MONTEIRO LOPES
02/02/2024 00:05

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 01/02/2024
02/02/2024 00:05

Decorrido o prazo de RAONI DE SANTANA FERREIRA em 01/02/2024
02/02/2024 00:05

Decorrido o prazo de RAONI DE SANTANA FERREIRA em 01/02/2024
01/02/2024 17:14

Juntada a petição de Manifestação
25/01/2024 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 25/01/2024
25/01/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2024
25/01/2024 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 25/01/2024
25/01/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2024
25/01/2024 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 25/01/2024
25/01/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2024
25/01/2024 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 25/01/2024
25/01/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2024
24/01/2024 13:10

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
24/01/2024 13:10

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
24/01/2024 13:10

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
24/01/2024 13:10

Expedido(a) intimação a(o) RAONI DE SANTANA FERREIRA
24/01/2024 13:10

Expedido(a) intimação a(o) RAONI DE SANTANA FERREIRA
24/01/2024 13:09

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 13:09

Convertido o julgamento em diligência
18/01/2024 16:12

Conclusos os autos para despacho a JOSE MONTEIRO LOPES
16/11/2023 19:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2023

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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