TRT1 - 0101387-34.2024.5.01.0044

1ª instância - Rio de Janeiro - 44ª Vara do Trabalho

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

CARLOS ALBERTO PATRICIO DE SOUZA

OAB: 53466/RJ

CPF *96.***.*20-82

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

08/09/2025 08:07

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 08:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
08/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 44ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0101387-34.2024.5.01.0044 RECLAMANTE: DEBORA INGRID DE ARAUJO DA SILVA RECLAMADO: BORGES E BORGES LOTERIAS LTDA DESTINATÁRIO(S): DEBORA INGRID DE ARAUJO DA SILVA NOTIFICAÇÃO PJe - AUDIÊNCIA UNA PRESENCIAL Comparecer à audiência no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Una por videoconferência - Sala "44 VT RJ": 27/10/2025 09:20 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RUA DO LAVRADIO, 132, 7º Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070 Atenção: Conquanto conste "Audiência por Videoconferência" em razão de eventual marcação no sistema, resta esclarecido que as partes devem se atentar quanto ao item 9 desta notificação. 1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Nos termos do art. 33, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 6) A prova documental deverá observar os arts. 283 e 396 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa. 7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e sob as penas do art. 359 do mesmo diploma. 8) Os advogados deverão intimar as testemunhas do dia a horário da audiência designada, caso queiram ouvi-las, na forma do artigo 455 do Código de Processo Civil, de aplicação subsidiária. A inércia na comprovação do convite de testemunhas implicará a desistência da inquirição (parágrafo 3o. do artigo 455 do CPC, de aplicação subsidiária) 9) A sessão de audiência será, em regra, realizada de forma PRESENCIAL. Apenas na hipótese de RESIDÊNCIA de PARTES/TESTEMUNHAS fora da Cidade do Rio de Janeiro, com a devida COMPROVAÇÃO, restará autorizada a participação destas de forma telepresencial (artigos 385, parágrafo 3o., e 453, parágrafo 1o., ambos do CPC, de aplicação subsidiária), devendo advogados NECESSARIAMENTE comparecer de forma PRESENCIAL.

Caso a parte autora, na petição inicial, tenha feito opção expressa pelo Juízo 100% Digital, a reclamada poderá se opor, no prazo de 05 dias, contados do recebimento desta notificação, entendendo-se o silêncio como concordância tácita, na forma do Ato Conjunto nº15 de 2021, deste Regional.

ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE. Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Intimação Intimação 25070111023017200000232554711 Certidão de Publicação no DJEN Certidão 25062510453361700000231937696 Intimação Intimação 25062314320678400000231693916 Despacho Despacho 25062314094499700000231688743 Intimação Documento Diverso 25061712002504400000231286657 Testemunha Reclamante Manifestação 25061712001486700000231286628 Req. pedido de adiamento Manifestação 25061613062436300000231125099 Intimação Intimação 25050811384126400000227420146 Notificação Notificação 25050811372458300000227419971 Intimação Intimação 25050811372436200000227419969 Certidão Certidão 25013109401318100000219498309 Intimação Intimação 25012108070192700000218671674 Despacho Despacho 25011713013968100000218558087 PIS Documento Diverso 24112914230692400000216333915 Manifestação Reclamante Manifestação 24112914225906500000216333886 Intimação Intimação 24112616023783400000216021166 Despacho Despacho 24112615595804600000216020762 Decisão Decisão 24112611203436300000215964224 PROCURAÇÃO Procuração 24112511013910500000215844599 DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA Declaração de Hipossuficiência 24112511013927100000215844600 CTPS Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 24112511013954700000215844602 IDENTIDADE Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) 24112511013975800000215844603 COMPROVANTE DE PAGAMENTO - SEGURO DO CARRO Documento Diverso 24112511013991300000215844605 COMPROVANTE DE PAGAMENTO - ESCOLA Documento Diverso 24112511014008400000215844608 COMPROVANTE DE PAGAMENTO - PLANO DE SAÚDE Documento Diverso 24112511014024700000215844609 PIX DEVOLVENDO OS 40% Documento Diverso 24112511014037000000215844610 SUBSTABELECIMENTO COM RESERVA DE PODERES Substabelecimento com Reserva de Poderes 24112511014049500000215844611 Petição Inicial Petição Inicial 24112510574868300000215843986 Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o número de cada chave de acesso (acima) na página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de setembro de 2025.

LARISSA VIANNA DA SILVA Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - DEBORA INGRID DE ARAUJO DA SILVA
05/09/2025 15:15

Expedido(a) intimação a(o) BORGES E BORGES LOTERIAS LTDA
05/09/2025 15:15

Expedido(a) notificação a(o) BORGES E BORGES LOTERIAS LTDA
05/09/2025 15:15

Expedido(a) intimação a(o) DEBORA INGRID DE ARAUJO DA SILVA
01/07/2025 11:02

Expedido(a) intimação a(o) BORGES E BORGES LOTERIAS LTDA
25/06/2025 10:45

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
25/06/2025 10:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 723b8ad proferido nos autos.

Considerando-se a manifestação de id. 91bb378, redesigno o feito para o dia 27/10/2025 às 09:20 - Una.

Mantidas as determinações anteriores.

RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de junho de 2025.

MARCELA DE MIRANDA JORDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DEBORA INGRID DE ARAUJO DA SILVA
23/06/2025 14:33

Expedido(a) intimação a(o) DEBORA INGRID DE ARAUJO DA SILVA
23/06/2025 14:32

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 14:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
23/06/2025 14:07

Audiência una por videoconferência designada (27/10/2025 09:20 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/06/2025 14:07

Audiência una por videoconferência cancelada (25/06/2025 09:00 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/06/2025 12:00

Juntada a petição de Manifestação
16/06/2025 13:09

Juntada a petição de Manifestação
09/05/2025 07:49

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 44ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0101387-34.2024.5.01.0044 : DEBORA INGRID DE ARAUJO DA SILVA : BORGES E BORGES LOTERIAS LTDA DESTINATÁRIO(S): DEBORA INGRID DE ARAUJO DA SILVA NOTIFICAÇÃO PJe - AUDIÊNCIA UNA PRESENCIAL Comparecer à audiência no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Una por videoconferência - Sala "44 VT RJ": 25/06/2025 09:00 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RUA DO LAVRADIO, 132, 7º Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070 Atenção: Conquanto conste "Audiência por Videoconferência" em razão de eventual marcação no sistema, resta esclarecido que as partes devem se atentar quanto ao item 9 desta notificação. 1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Nos termos do art. 33, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 6) A prova documental deverá observar os arts. 283 e 396 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa. 7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e sob as penas do art. 359 do mesmo diploma. 8) Os advogados deverão intimar as testemunhas do dia a horário da audiência designada, caso queiram ouvi-las, na forma do artigo 455 do Código de Processo Civil, de aplicação subsidiária. A inércia na comprovação do convite de testemunhas implicará a desistência da inquirição (parágrafo 3o. do artigo 455 do CPC, de aplicação subsidiária) 9) A sessão de audiência será, em regra, realizada de forma PRESENCIAL. Apenas na hipótese de RESIDÊNCIA de PARTES/TESTEMUNHAS fora da Cidade do Rio de Janeiro, com a devida COMPROVAÇÃO, restará autorizada a participação destas de forma telepresencial (artigos 385, parágrafo 3o., e 453, parágrafo 1o., ambos do CPC, de aplicação subsidiária), devendo advogados NECESSARIAMENTE comparecer de forma PRESENCIAL.

Caso a parte autora, na petição inicial, tenha feito opção expressa pelo Juízo 100% Digital, a reclamada poderá se opor, no prazo de 05 dias, contados do recebimento desta notificação, entendendo-se o silêncio como concordância tácita, na forma do Ato Conjunto nº15 de 2021, deste Regional.

ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE. Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Certidão Certidão 25013109401318100000219498309 Intimação Intimação 25012108070192700000218671674 Despacho Despacho 25011713013968100000218558087 PIS Documento Diverso 24112914230692400000216333915 Manifestação Reclamante Manifestação 24112914225906500000216333886 Intimação Intimação 24112616023783400000216021166 Despacho Despacho 24112615595804600000216020762 Decisão Decisão 24112611203436300000215964224 PROCURAÇÃO Procuração 24112511013910500000215844599 DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA Declaração de Hipossuficiência 24112511013927100000215844600 CTPS Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 24112511013954700000215844602 IDENTIDADE Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) 24112511013975800000215844603 COMPROVANTE DE PAGAMENTO - SEGURO DO CARRO Documento Diverso 24112511013991300000215844605 COMPROVANTE DE PAGAMENTO - ESCOLA Documento Diverso 24112511014008400000215844608 COMPROVANTE DE PAGAMENTO - PLANO DE SAÚDE Documento Diverso 24112511014024700000215844609 PIX DEVOLVENDO OS 40% Documento Diverso 24112511014037000000215844610 SUBSTABELECIMENTO COM RESERVA DE PODERES Substabelecimento com Reserva de Poderes 24112511014049500000215844611 Petição Inicial Petição Inicial 24112510574868300000215843986 Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o número de cada chave de acesso (acima) na página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de maio de 2025.

LARISSA VIANNA DA SILVA Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - DEBORA INGRID DE ARAUJO DA SILVA
08/05/2025 11:38

Expedido(a) intimação a(o) BORGES E BORGES LOTERIAS LTDA
08/05/2025 11:37

Expedido(a) intimação a(o) BORGES E BORGES LOTERIAS LTDA
08/05/2025 11:37

Expedido(a) notificação a(o) BORGES E BORGES LOTERIAS LTDA
08/05/2025 11:37

Expedido(a) intimação a(o) DEBORA INGRID DE ARAUJO DA SILVA
31/01/2025 09:41

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
30/01/2025 06:42

Decorrido o prazo de DEBORA INGRID DE ARAUJO DA SILVA em 29/01/2025
22/01/2025 04:38

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 04:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3d21a32 proferido nos autos.

Diante do art. 4º, “I” da Resolução Administrativa 01/2022, do TRT da 1ª Região, que disciplina o funcionamento e os procedimentos do CEJUSC/CAP, manifeste-se o Reclamante, no prazo de 48 horas, se concorda com a inclusão em pauta de mediação/conciliação no CEJUSC.

Positivo o pronunciamento, designe-se data para realização da audiência, com posterior notificação das partes.

Em caso de manifestação negativa ou silêncio da parte, devolvam-se os autos ao Juízo de origem.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de janeiro de 2025.

ADRIANA FREITAS DE AGUIAR Juiza do Trabalho Supervisora do CEJUSC-JTIntimado(s) / Citado(s) - DEBORA INGRID DE ARAUJO DA SILVA
21/01/2025 08:08

Expedido(a) intimação a(o) DEBORA INGRID DE ARAUJO DA SILVA
21/01/2025 08:07

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 13:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA FREITAS DE AGUIAR
02/12/2024 10:30

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
29/11/2024 14:23

Juntada a petição de Manifestação
27/11/2024 03:57

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
27/11/2024 03:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
26/11/2024 16:03

Expedido(a) intimação a(o) DEBORA INGRID DE ARAUJO DA SILVA
26/11/2024 16:02

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 15:59

Audiência una por videoconferência designada (25/06/2025 09:00 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/11/2024 15:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
26/11/2024 15:50

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
26/11/2024 11:20

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
25/11/2024 18:28

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo