29/07/2025 10:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
28/07/2025 20:36

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
28/07/2025 20:36

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de UNIÃO FEDERAL (AGU) sem efeito suspensivo
28/07/2025 11:50

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a HELENA KRET BRUNET COELHO
12/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/07/2025
12/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 11/07/2025
19/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI em 18/06/2025
08/06/2025 20:09

Juntada a petição de Contrarrazões
05/06/2025 06:35

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 06:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
05/06/2025 06:35

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 06:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
04/06/2025 09:38

Expedido(a) intimação a(o) UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
04/06/2025 09:38

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
04/06/2025 09:38

Expedido(a) intimação a(o) T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI
04/06/2025 09:38

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIANA DE JESUS GOMES
04/06/2025 09:37

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 09:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
04/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/06/2025
04/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 03/06/2025
03/06/2025 22:46

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário da União)
16/05/2025 00:16

Decorrido o prazo de T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI em 15/05/2025
16/05/2025 00:16

Decorrido o prazo de FLAVIANA DE JESUS GOMES em 15/05/2025
06/05/2025 14:55

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário UFERJ)
02/05/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 03f93c2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Dispositivo Ante o exposto, nos autos da reclamação trabalhista ajuizada por FLAVIANA DE JESUS GOMES, em face de T & S LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM GERAL – EIRELI, UNIÃO FEDERAL (AGU) e UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, decido: Julgar PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na presente ação, para condenar a 1ª reclamada ao pagamento das parcelas ora deferidas na fundamentação supra que ora passa a integrar este decisum, a serem apuradas em liquidação de sentença, por simples cálculos, nos parâmetros traçados na fundamentação e liquidação.

Procede a condenação subsidiária da 2ª e 3ª rés.

Defiro a gratuidade de justiça requerida pela autora (art. 790, § 3º da CLT).

Registro que, enquanto beneficiária da gratuidade de justiça ora deferida, a parte autora está isenta do pagamento das custas processuais, honorários de sucumbência e honorários periciais, no que couber; as custas, conforme art. 790-A, CLT; os honorários sucumbenciais / periciais por força da declaração de inconstitucionalidade do §4º dos arts. 790-B e 791-A da CLT na ADI 5766, c STF.

Em razão da procedência em parte e considerando os critérios do art. 791-A, §2º e §3º da CLT e art. 86, § único, do CPC, condeno, nos termos da fundamentação, a 1ª ré a pagar ao patrono da parte autora honorários sucumbenciais no importe de 10% sobre o valor dos pedidos julgados procedentes.

Autoriza-se a dedução das verbas pagas a idêntico título, conforme fundamentação.

Não havendo comprovação nos autos da variação salarial da parte autora; utilize-se a proporção com o salário-mínimo nacional.

Natureza das parcelas deferidas nos termos da fundamentação e do art. 28 da Lei 8.212/91.

Juros e correção monetária conforme fundamentação.

Foram levados em consideração todos os argumentos lançados na inicial e contestação à luz do artigo 489, § 1º do CPC, sendo prescindível constá-los expressamente nesta decisão, por não serem juridicamente relevantes ou capazes de infirmar a conclusão adotada.

Ficam cientes as partes de que os embargos de declaração não se prestam a obtenção de reexame de questões já analisadas.

Verificada a ocorrência de Embargos meramente protelatórios, será aplicada a multa de que trata o artigo 1.026 § 2º do CPC.

Custas de R$ 500,28, calculadas sobre a Liquidação da Sentença no valor de R$ 25.013,94, pela 1ª Ré, que deverão ser recolhidas no prazo legal sob pena de execução via Bacenjud.

Isentos o 2º e 3ª Réus.

A parte ré deverá comprovar os recolhimentos fiscais, previdenciários e custas judiciais cabíveis, separadamente, em guias próprias (GPS, GRU ou DARF), no prazo legal.

Inerte, providencie a Secretaria da Vara a execução pertinente via Bacenjud.

Deverá a 1ª ré proceder à baixa do contrato na CTPS da autora, com a data de 12/04/2024, conforme pedido na inicial, em até 10 (dez) dias úteis após o trânsito em julgado, sob pena de multa única de R$ 300,00, em favor da parte autora.

Autorizada a Secretaria a proceder à anotação de baixa na CTPS da reclamante, nos termos do art. 39, §1º, da CLT, independente de intimação, caso a ré não a proceda espontaneamente.

Fica a secretaria da vara autorizada a expedir alvará para movimentação da conta vinculada do FGTS, após o trânsito em julgado, nos termos deferidos na fundamentação.

Para tanto, a parte autora poderá indicar, em 5 dias, seus dados bancários PESSOAIS (Banco, agência, conta-corrente e CPF) para transferência do saldo da conta vinculada do FGTS a ser informado à CEF no alvará correspondente, conforme Lei 8.036/90, art. 20, § 18 c/c art. 5º, §1º da Portaria Conjunta nº 01/2020 deste e.

TRT 1ª Região, devendo a parte autora juntar no processo o extrato do valor movimentado para o cálculo de eventuais diferenças (que serão atualizadas pelos mesmos índices utilizados para os créditos trabalhistas, conforme OJ nº 302 da SDI I do E.TST).

Sucumbente a 1ª ré no objeto da perícia, após o trânsito em julgado da presente demanda, intime-se a reclamada ao depósito dos honorários periciais.

Vindo o depósito, expeça-se alvará à perita.

Não é necessária a intimação da União, porquanto o valor das contribuições previdenciárias devidas na reclamação trabalhista é inferior a R$ 20.000,00 (aplicação das Portarias 75/2012 e 582/2013, do Ministro de Estado da Fazenda; e do art. 879, § 5º, da CLT).

Intimem-se as partes do teor desta sentença. NEILA COSTA DE MENDONCA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI
30/04/2025 13:35

Expedido(a) intimação a(o) UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
30/04/2025 13:35

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
30/04/2025 13:35

Expedido(a) intimação a(o) T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI
30/04/2025 13:35

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIANA DE JESUS GOMES
30/04/2025 13:34

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 500,28
30/04/2025 13:34

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de FLAVIANA DE JESUS GOMES
30/04/2025 13:34

Concedida a gratuidade da justiça a FLAVIANA DE JESUS GOMES
26/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/04/2025
26/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 25/04/2025
16/04/2025 15:26

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NEILA COSTA DE MENDONCA
15/04/2025 15:37

Juntada a petição de Manifestação (União)
11/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/04/2025
11/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 10/04/2025
08/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de VIVIANE TAVARES TERRA em 07/04/2025
03/04/2025 01:22

Decorrido o prazo de T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI em 02/04/2025
03/04/2025 01:22

Decorrido o prazo de FLAVIANA DE JESUS GOMES em 02/04/2025
28/03/2025 12:04

Juntada a petição de Manifestação (Petição. UNIRIO)
26/03/2025 10:00

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 10:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
26/03/2025 10:00

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 10:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 15:16

Expedido(a) intimação a(o) UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
25/03/2025 15:16

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
25/03/2025 15:15

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 15:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
25/03/2025 15:12

Audiência de instrução realizada (25/03/2025 13:30 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a0ec064 proferido nos autos. DESPACHO Intime-se a perita para que se manifeste sobre a impugnação ao laudo, no prazo de 10 dias.

Vindo aos autos, dê-se vista às partes por igual prazo. \apsn RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de março de 2025.

NEILA COSTA DE MENDONCA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI
24/03/2025 13:11

Expedido(a) intimação a(o) VIVIANE TAVARES TERRA
24/03/2025 13:11

Expedido(a) intimação a(o) UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
24/03/2025 13:11

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
24/03/2025 13:11

Expedido(a) intimação a(o) T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI
24/03/2025 13:11

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIANA DE JESUS GOMES
24/03/2025 13:10

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 08:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
21/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 20/03/2025
21/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 20/03/2025
20/03/2025 13:29

Juntada a petição de Impugnação (União impugnação laudo )
18/02/2025 00:24

Decorrido o prazo de T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI em 17/02/2025
15/02/2025 00:07

Decorrido o prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/02/2025
15/02/2025 00:07

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 14/02/2025
11/02/2025 02:37

Decorrido o prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/02/2025
11/02/2025 02:37

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 10/02/2025
11/02/2025 02:28

Decorrido o prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/02/2025
11/02/2025 02:28

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 10/02/2025
07/02/2025 00:35

Decorrido o prazo de T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI em 06/02/2025
03/02/2025 22:23

Juntada a petição de Manifestação (União ratifica contestação id fb580d8)
31/01/2025 00:26

Decorrido o prazo de T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI em 30/01/2025
29/01/2025 18:21

Juntada a petição de Manifestação
29/01/2025 04:56

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025
29/01/2025 04:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
29/01/2025 04:56

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025
29/01/2025 04:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
29/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c4ab7c2 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Intime-se a reclamante para em 5 dias se manifestar acerca da petição de id 1bbc435. fs RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de janeiro de 2025.

NEILA COSTA DE MENDONCA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI
28/01/2025 09:37

Expedido(a) intimação a(o) UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
28/01/2025 09:37

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
28/01/2025 09:37

Expedido(a) intimação a(o) T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI
28/01/2025 09:37

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIANA DE JESUS GOMES
28/01/2025 09:36

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 12:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
22/01/2025 23:07

Juntada a petição de Manifestação (requer a inclusão da EBSERH no polo passivo da demanda)
22/01/2025 04:38

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 04:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 04:38

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 04:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 73ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100873-91.2024.5.01.0073 RECLAMANTE: FLAVIANA DE JESUS GOMES RECLAMADO: T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI E OUTROS (2) DESTINATÁRIO(S): FLAVIANA DE JESUS GOMES Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para conhecimento do laudo pericial sob id ec6ad37, podendo impugná-lo no prazo de 15 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de janeiro de 2025.

THIAGO FARIAS DOS SANTOS ServidorIntimado(s) / Citado(s) - FLAVIANA DE JESUS GOMES
21/01/2025 08:09

Expedido(a) intimação a(o) UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
21/01/2025 08:09

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
21/01/2025 08:09

Expedido(a) intimação a(o) T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI
21/01/2025 08:09

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIANA DE JESUS GOMES
26/12/2024 09:23

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação da União)
26/12/2024 08:51

Juntada a petição de Manifestação (União recorrerá do valor dos honorários periciais no momento oportuno)
20/12/2024 01:01

Decorrido o prazo de VIVIANE TAVARES TERRA em 19/12/2024
20/12/2024 01:01

Decorrido o prazo de T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI em 19/12/2024
20/12/2024 01:01

Decorrido o prazo de FLAVIANA DE JESUS GOMES em 19/12/2024
17/12/2024 05:04

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2024
17/12/2024 05:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
17/12/2024 05:04

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2024
17/12/2024 05:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
16/12/2024 10:48

Expedido(a) intimação a(o) UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
16/12/2024 10:48

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
16/12/2024 10:48

Expedido(a) intimação a(o) T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI
16/12/2024 10:48

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIANA DE JESUS GOMES
11/12/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
10/12/2024 22:28

Expedido(a) intimação a(o) VIVIANE TAVARES TERRA
10/12/2024 22:28

Expedido(a) intimação a(o) UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
10/12/2024 22:28

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
10/12/2024 22:28

Expedido(a) intimação a(o) T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI
10/12/2024 22:28

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIANA DE JESUS GOMES
10/12/2024 22:27

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 12:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO
06/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/12/2024
06/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 05/12/2024
06/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/12/2024
06/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 05/12/2024
05/12/2024 00:03

Decorrido o prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/12/2024
05/12/2024 00:03

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 04/12/2024
04/12/2024 19:14

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação da União aos honorários periciais)
04/12/2024 10:57

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação da União)
30/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de VIVIANE TAVARES TERRA em 29/11/2024
27/11/2024 00:20

Decorrido o prazo de T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI em 26/11/2024
27/11/2024 00:20

Decorrido o prazo de FLAVIANA DE JESUS GOMES em 26/11/2024
15/11/2024 00:28

Decorrido o prazo de T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI em 14/11/2024
15/11/2024 00:28

Decorrido o prazo de FLAVIANA DE JESUS GOMES em 14/11/2024
14/11/2024 00:22

Decorrido o prazo de T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI em 13/11/2024
14/11/2024 00:22

Decorrido o prazo de FLAVIANA DE JESUS GOMES em 13/11/2024
12/11/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2024
12/11/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
12/11/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2024
12/11/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
11/11/2024 14:42

Expedido(a) intimação a(o) UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
11/11/2024 14:42

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
11/11/2024 14:42

Expedido(a) intimação a(o) T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI
11/11/2024 14:42

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIANA DE JESUS GOMES
11/11/2024 14:41

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 14:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
11/11/2024 14:32

Juntada a petição de Indicação de Bens à Penhora (União requer audiência VIRTUAL )
07/11/2024 16:50

Juntada a petição de Manifestação (Quesitos da União)
06/11/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2024
06/11/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
06/11/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2024
06/11/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
05/11/2024 14:41

Expedido(a) intimação a(o) UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
05/11/2024 14:41

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
05/11/2024 14:41

Expedido(a) intimação a(o) T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI
05/11/2024 14:41

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIANA DE JESUS GOMES
05/11/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2024
05/11/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
05/11/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2024
05/11/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
04/11/2024 15:02

Expedido(a) intimação a(o) VIVIANE TAVARES TERRA
04/11/2024 15:02

Expedido(a) intimação a(o) UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
04/11/2024 15:02

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
04/11/2024 15:02

Expedido(a) intimação a(o) T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI
04/11/2024 15:02

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIANA DE JESUS GOMES
04/11/2024 15:01

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 00:21

Decorrido o prazo de VIVIANE TAVARES TERRA em 30/10/2024
28/10/2024 14:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELENA KRET BRUNET COELHO
24/10/2024 15:23

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos (Apresentação de Quesitos. UNIRIO)
23/10/2024 17:17

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
23/10/2024 17:06

Juntada a petição de Réplica
23/10/2024 11:01

Audiência de instrução designada (25/03/2025 13:30 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/10/2024 10:59

Expedido(a) notificação a(o) VIVIANE TAVARES TERRA
23/10/2024 10:04

Audiência una realizada (23/10/2024 09:20 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/10/2024 09:54

Juntada a petição de Manifestação
23/10/2024 09:45

Juntada a petição de Contestação
22/10/2024 15:15

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
20/10/2024 15:50

Juntada a petição de Contestação (Contestação da União )
03/09/2024 14:45

Encerrada a conclusão
30/08/2024 10:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
27/08/2024 00:08

Decorrido o prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/08/2024
27/08/2024 00:08

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 26/08/2024
23/08/2024 00:08

Decorrido o prazo de T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI em 22/08/2024
22/08/2024 18:28

Juntada a petição de Manifestação (informaçoes sobre o contrato de gestão hospitalar)
15/08/2024 05:34

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2024
15/08/2024 05:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
15/08/2024 05:34

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2024
15/08/2024 05:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
14/08/2024 08:06

Expedido(a) intimação a(o) UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
14/08/2024 08:06

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
14/08/2024 08:06

Expedido(a) intimação a(o) T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI
14/08/2024 08:06

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIANA DE JESUS GOMES
14/08/2024 08:05

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 14:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
08/08/2024 12:45

Juntada a petição de Contestação (Contestação UNIRIO)
06/08/2024 21:19

Juntada a petição de Manifestação (União requer audiência HIBRIDA )
02/08/2024 09:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/07/2024 11:59

Expedido(a) notificação a(o) UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
31/07/2024 11:59

Expedido(a) notificação a(o) T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI
31/07/2024 11:59

Expedido(a) notificação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
29/07/2024 18:57

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
26/07/2024 10:35

Audiência una designada (23/10/2024 09:20 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/07/2024 10:35

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
26/07/2024 10:31

Conclusos os autos para decisão (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
26/07/2024 08:55

Juntada a petição de Manifestação
25/07/2024 14:30

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo