10/07/2025 10:52

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
10/07/2025 10:45

Alterado o tipo de petição de Recurso Ordinário (ID: d94ffec) para Contrarrazões
09/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de MEGALABS FARMACEUTICA S.A. em 08/07/2025
04/07/2025 17:56

Juntada a petição de Recurso Ordinário
03/07/2025 16:32

Juntada a petição de Contrarrazões
26/06/2025 09:24

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
26/06/2025 09:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
26/06/2025 09:24

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
26/06/2025 09:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
23/06/2025 10:41

Expedido(a) intimação a(o) MEGALABS FARMACEUTICA S.A.
23/06/2025 10:41

Expedido(a) intimação a(o) MARCIEL MATOS OLIVEIRA
23/06/2025 10:40

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MEGALABS FARMACEUTICA S.A. sem efeito suspensivo
23/06/2025 10:40

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARCIEL MATOS OLIVEIRA sem efeito suspensivo
23/06/2025 09:56

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCOS DIAS DE CASTRO
19/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de MEGALABS FARMACEUTICA S.A. em 18/06/2025
17/06/2025 17:00

Juntada a petição de Recurso Ordinário
13/06/2025 18:59

Juntada a petição de Recurso Ordinário
05/06/2025 06:44

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 06:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
05/06/2025 06:44

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 06:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
04/06/2025 08:35

Expedido(a) intimação a(o) MEGALABS FARMACEUTICA S.A.
04/06/2025 08:35

Expedido(a) intimação a(o) MARCIEL MATOS OLIVEIRA
04/06/2025 08:34

Acolhidos os Embargos de Declaração de MEGALABS FARMACEUTICA S.A.
08/05/2025 16:42

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCOS DIAS DE CASTRO
07/05/2025 19:12

Juntada a petição de Impugnação
06/05/2025 00:19

Decorrido o prazo de MEGALABS FARMACEUTICA S.A. em 05/05/2025
06/05/2025 00:19

Decorrido o prazo de MARCIEL MATOS OLIVEIRA em 05/05/2025
30/04/2025 06:45

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7ca471f proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT

Vistos. À parte Contrária, para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 dias úteis.

Após, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos para julgamento dos Embargos de Declaração da ré id caed8e3. RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de abril de 2025.

MARCOS DIAS DE CASTRO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCIEL MATOS OLIVEIRA
29/04/2025 09:42

Expedido(a) intimação a(o) MARCIEL MATOS OLIVEIRA
29/04/2025 09:41

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 07:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
28/04/2025 19:35

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/04/2025 07:42

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
14/04/2025 07:42

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
11/04/2025 16:59

Expedido(a) intimação a(o) MEGALABS FARMACEUTICA S.A.
11/04/2025 16:59

Expedido(a) intimação a(o) MARCIEL MATOS OLIVEIRA
11/04/2025 16:58

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
11/04/2025 16:58

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARCIEL MATOS OLIVEIRA
11/04/2025 16:58

Concedida a gratuidade da justiça a MARCIEL MATOS OLIVEIRA
11/04/2025 10:07

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCOS DIAS DE CASTRO
25/03/2025 10:42

Juntada a petição de Razões Finais
21/03/2025 20:22

Juntada a petição de Razões Finais
11/03/2025 14:51

Audiência de instrução realizada (11/03/2025 11:00 AUDIÊNCIA 18a VT/RJ - 18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/03/2025 21:46

Juntada a petição de Manifestação
10/03/2025 16:37

Juntada a petição de Manifestação
08/02/2025 03:22

Decorrido o prazo de MEGALABS FARMACEUTICA S.A. em 07/02/2025
08/02/2025 03:22

Decorrido o prazo de MARCIEL MATOS OLIVEIRA em 07/02/2025
04/02/2025 13:01

Decorrido o prazo de MEGALABS FARMACEUTICA S.A. em 03/02/2025
30/01/2025 04:45

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2025
30/01/2025 04:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
30/01/2025 04:45

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2025
30/01/2025 04:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
29/01/2025 10:15

Expedido(a) intimação a(o) MEGALABS FARMACEUTICA S.A.
29/01/2025 10:15

Expedido(a) intimação a(o) MARCIEL MATOS OLIVEIRA
29/01/2025 10:14

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 09:31

Audiência de instrução designada (11/03/2025 11:00 AUDIÊNCIA 18a VT/RJ - 18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/01/2025 09:31

Audiência de instrução cancelada (07/02/2025 10:30 AUDIÊNCIA 18a VT/RJ - 18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/01/2025 08:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
28/01/2025 22:58

Juntada a petição de Manifestação
21/01/2025 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 36fbe45 proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos.

Considerando a complexidade da matéria versada nos presentes autos, a necessidade de oitiva de partes e testemunhas, o evidente prejuízo ao bom andamento das pautas de audiência caso realizado o ato de forma telepresencial, observadas as peculiaridades do caso, que a audiência seja realizada de forma PRESENCIAL.

Designa-se audiência de INSTRUÇÃO presencial para o dia 07/02/2025 10:30 horas.

Ficam as partes cientes de que deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão.

As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 455, caput, §1º e §3º do CPC, sob pena de perda da prova.

RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de janeiro de 2025.

MARCOS DIAS DE CASTRO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCIEL MATOS OLIVEIRA
17/01/2025 16:16

Expedido(a) intimação a(o) MEGALABS FARMACEUTICA S.A.
17/01/2025 16:16

Expedido(a) intimação a(o) MARCIEL MATOS OLIVEIRA
17/01/2025 16:15

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 14:12

Audiência de instrução designada (07/02/2025 10:30 AUDIÊNCIA 18a VT/RJ - 18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/01/2025 14:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
20/12/2024 00:53

Decorrido o prazo de MEGALABS FARMACEUTICA S.A. em 18/12/2024
16/12/2024 10:40

Juntada a petição de Manifestação
13/12/2024 20:14

Juntada a petição de Manifestação
09/12/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
09/12/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
06/12/2024 10:23

Expedido(a) intimação a(o) MEGALABS FARMACEUTICA S.A.
06/12/2024 10:23

Expedido(a) intimação a(o) MARCIEL MATOS OLIVEIRA
06/12/2024 10:22

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 09:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
06/12/2024 00:07

Decorrido o prazo de MEGALABS FARMACEUTICA S.A. em 05/12/2024
05/12/2024 15:11

Juntada a petição de Manifestação
03/12/2024 16:33

Juntada a petição de Manifestação
27/11/2024 05:05

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
27/11/2024 05:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
27/11/2024 05:05

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
27/11/2024 05:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
26/11/2024 12:26

Expedido(a) intimação a(o) MEGALABS FARMACEUTICA S.A.
26/11/2024 12:26

Expedido(a) intimação a(o) MARCIEL MATOS OLIVEIRA
26/11/2024 00:09

Decorrido o prazo de MEGALABS FARMACEUTICA S.A. em 25/11/2024
25/11/2024 15:10

Expedido(a) notificação a(o) JOAO PEDRO FERNANDES SEABRA
25/11/2024 11:22

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 09:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
22/11/2024 20:53

Juntada a petição de Impugnação
18/11/2024 20:05

Juntada a petição de Manifestação
04/11/2024 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
04/11/2024 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
30/10/2024 09:36

Expedido(a) intimação a(o) MEGALABS FARMACEUTICA S.A.
30/10/2024 09:36

Expedido(a) intimação a(o) MARCIEL MATOS OLIVEIRA
30/10/2024 09:35

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 08:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
29/10/2024 08:31

Expedido(a) notificação a(o) JOAO PEDRO FERNANDES SEABRA
23/10/2024 00:40

Decorrido o prazo de JOAO PEDRO FERNANDES SEABRA em 21/10/2024
19/10/2024 00:09

Decorrido o prazo de MEGALABS FARMACEUTICA S.A. em 18/10/2024
18/10/2024 14:42

Juntada a petição de Manifestação
03/10/2024 05:04

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2024
03/10/2024 05:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/10/2024
03/10/2024 00:52

Decorrido o prazo de JOAO PEDRO FERNANDES SEABRA em 02/10/2024
02/10/2024 09:03

Expedido(a) intimação a(o) MEGALABS FARMACEUTICA S.A.
02/10/2024 09:02

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 06:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
30/09/2024 12:54

Expedido(a) notificação a(o) JOAO PEDRO FERNANDES SEABRA
28/09/2024 00:11

Decorrido o prazo de MEGALABS FARMACEUTICA S.A. em 27/09/2024
27/09/2024 18:32

Juntada a petição de Manifestação
19/09/2024 00:11

Decorrido o prazo de JOAO PEDRO FERNANDES SEABRA em 18/09/2024
17/09/2024 00:24

Decorrido o prazo de MEGALABS FARMACEUTICA S.A. em 16/09/2024
17/09/2024 00:24

Decorrido o prazo de MARCIEL MATOS OLIVEIRA em 16/09/2024
12/09/2024 04:21

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2024
12/09/2024 04:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
12/09/2024 00:21

Decorrido o prazo de MEGALABS FARMACEUTICA S.A. em 11/09/2024
12/09/2024 00:21

Decorrido o prazo de MARCIEL MATOS OLIVEIRA em 11/09/2024
11/09/2024 14:46

Expedido(a) intimação a(o) MEGALABS FARMACEUTICA S.A.
11/09/2024 14:45

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 14:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
09/09/2024 09:53

Expedido(a) notificação a(o) JOAO PEDRO FERNANDES SEABRA
06/09/2024 06:37

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2024
06/09/2024 06:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/09/2024
06/09/2024 06:37

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2024
06/09/2024 06:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/09/2024
05/09/2024 07:19

Expedido(a) intimação a(o) MEGALABS FARMACEUTICA S.A.
05/09/2024 07:19

Expedido(a) intimação a(o) MARCIEL MATOS OLIVEIRA
05/09/2024 07:18

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 07:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
04/09/2024 10:40

Expedido(a) notificação a(o) JOAO PEDRO FERNANDES SEABRA
03/09/2024 19:09

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2024
03/09/2024 19:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
03/09/2024 19:09

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2024
03/09/2024 19:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
02/09/2024 13:05

Expedido(a) intimação a(o) MEGALABS FARMACEUTICA S.A.
02/09/2024 13:05

Expedido(a) intimação a(o) MARCIEL MATOS OLIVEIRA
02/09/2024 13:04

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 07:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
31/07/2024 00:22

Decorrido o prazo de ROGERIO DA SILVA TEOFILO em 30/07/2024
25/07/2024 12:26

Expedido(a) notificação a(o) ROGERIO DA SILVA TEOFILO
24/07/2024 10:55

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 10:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
23/07/2024 00:11

Decorrido o prazo de ROGERIO DA SILVA TEOFILO em 22/07/2024
20/06/2024 10:39

Expedido(a) notificação a(o) ROGERIO DA SILVA TEOFILO
12/06/2024 00:33

Decorrido o prazo de ROGERIO DA SILVA TEOFILO em 11/06/2024
04/06/2024 11:55

Expedido(a) notificação a(o) ROGERIO DA SILVA TEOFILO
03/06/2024 14:40

Encerrada a conclusão
03/06/2024 11:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
31/05/2024 00:01

Decorrido o prazo de ROGERIO DA SILVA TEOFILO em 30/05/2024
27/05/2024 17:15

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
27/05/2024 16:18

Juntada a petição de Indicação de Assistente Técnico
15/05/2024 08:08

Expedido(a) notificação a(o) ROGERIO DA SILVA TEOFILO
14/05/2024 00:45

Decorrido o prazo de MEGALABS FARMACEUTICA S.A. em 13/05/2024
14/05/2024 00:45

Decorrido o prazo de MARCIEL MATOS OLIVEIRA em 13/05/2024
04/05/2024 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2024
04/05/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/05/2024
04/05/2024 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2024
04/05/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/05/2024
03/05/2024 14:19

Expedido(a) intimação a(o) MEGALABS FARMACEUTICA S.A.
03/05/2024 14:19

Expedido(a) intimação a(o) MARCIEL MATOS OLIVEIRA
03/05/2024 14:18

Proferida decisão
08/04/2024 19:22

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
08/04/2024 17:17

Juntada a petição de Manifestação
08/04/2024 17:16

Juntada a petição de Impugnação
20/03/2024 09:16

Audiência inicial por videoconferência realizada (20/03/2024 08:45 AUDIÊNCIA 18a VT/RJ - 18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/03/2024 19:26

Juntada a petição de Contestação
19/03/2024 15:57

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
06/03/2024 13:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/02/2024 00:08

Decorrido o prazo de MEGALABS FARMACEUTICA S.A. em 07/02/2024
08/02/2024 10:45

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
26/01/2024 20:13

Juntada a petição de Manifestação
14/01/2024 11:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/01/2024 10:45

Expedido(a) mandado a(o) MEGALABS FARMACEUTICA S.A.
12/01/2024 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
12/01/2024 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/01/2024
11/01/2024 11:52

Expedido(a) intimação a(o) MARCIEL MATOS OLIVEIRA
11/01/2024 11:51

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 11:42

Audiência inicial por videoconferência designada (20/03/2024 08:45 AUDIÊNCIA 18a VT/RJ - 18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/01/2024 11:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
20/12/2023 15:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2023

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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