28/03/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 16c6d39 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Face ao exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA REQUERIDA, extinguindo o presente processo sem resolução do mérito, em conformidade com o que dispõe o artigo 485, VIII, do CPC.

Custas pelo(a) Autor(a), no valor de R$830,99, sobre R$41.549,50, arbitrados para este fim, dispensado do pagamento.

Intimem-se as partes. e arquive-se o feito definitivamente.

CLARISSA SOUZA POLIZELI Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - SIND DOS TRAB NAS EMPRESAS, CURSOS E TREIN DE INFORMATICA, LAN HOUSE, CYBER CAFE, MANUTENCAO E REPARACAO DE MAQUINAS DE ESCRIT DO EST DO RJ
27/03/2025 15:48

Arquivados os autos definitivamente
27/03/2025 11:34

Expedido(a) intimação a(o) MICRORIO INFORMATICA LTDA
27/03/2025 11:34

Expedido(a) intimação a(o) SIND DOS TRAB NAS EMPRESAS, CURSOS E TREIN DE INFORMATICA, LAN HOUSE, CYBER CAFE, MANUTENCAO E REPARACAO DE MAQUINAS DE ESCRIT DO EST DO RJ
27/03/2025 11:33

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 830,99
27/03/2025 11:33

Extinto o processo por homologação de desistência
27/03/2025 10:56

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLARISSA SOUZA POLIZELI
27/03/2025 10:56

Encerrada a conclusão
26/03/2025 10:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
21/03/2025 00:39

Decorrido o prazo de MICRORIO INFORMATICA LTDA em 20/03/2025
21/03/2025 00:39

Decorrido o prazo de SIND DOS TRAB NAS EMPRESAS, CURSOS E TREIN DE INFORMATICA, LAN HOUSE, CYBER CAFE, MANUTENCAO E REPARACAO DE MAQUINAS DE ESCRIT DO EST DO RJ em 20/03/2025
12/03/2025 06:23

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 06:23

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f1be35b proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Não há que se falar em honorários de advogado visto a inexistência de sucumbência.

Nesse sentido: 0100753-94.2018.5.01.0061 - DEJT 2020-09-16 RECURSO ORDINÁRIO.

HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.

DESISTÊNCIA DA AÇÃO.

Em se tratando de desistência da ação, não são devidos honorários advocatícios, haja vista que não houve sucumbência da parte autora. 0100892-02.2019.5.01.0032 - DEJT 2020-12-11 DESISTÊNCIA DA AÇÃO.

HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.

INCABÍVEL.

Havendo homologação da desistência da ação sem oposição da parte demandada, não há que se falar em condenação da reclamante em pagamento de honorários advocatícios de sucumbência.

A ausência de previsão específica para a hipótese no artigo 791-A da CLT, trata-se de silêncio eloquente e não de omissão do dispositivo, objetivando amenizar a condenação em honorários sucumbenciais nesta especializada. 0100041-05.2023.5.01.0005 - DEJT Honorários sucumbenciais.

Extinção com resolução de mérito.

Desistência.

Condenação em honorários sucumbenciais.

Ausência de previsão legal.

O art. 791-A da CLT, que disciplina os honorários advocatícios no âmbito do Processo do Trabalho, prevê o pagamento de horários sucumbenciais em razão do proveito econômico obtido, o qual é inexistente na hipótese de extinção sem resolução do mérito.

Sendo assim, não há precisão legal para condenar o Autor ao pagamento de honorários sucumbenciais na hipótese de desistência da ação. No tocante às custas, defere-se a Gratuidade de Justiça, conforme pedido.

Ante a anuência da ré, venham os autos conclusos para sentença de extinção por desistência. sp RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de março de 2025.

CLARISSA SOUZA POLIZELI Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - SIND DOS TRAB NAS EMPRESAS, CURSOS E TREIN DE INFORMATICA, LAN HOUSE, CYBER CAFE, MANUTENCAO E REPARACAO DE MAQUINAS DE ESCRIT DO EST DO RJ
11/03/2025 16:36

Expedido(a) intimação a(o) MICRORIO INFORMATICA LTDA
11/03/2025 16:36

Expedido(a) intimação a(o) SIND DOS TRAB NAS EMPRESAS, CURSOS E TREIN DE INFORMATICA, LAN HOUSE, CYBER CAFE, MANUTENCAO E REPARACAO DE MAQUINAS DE ESCRIT DO EST DO RJ
11/03/2025 16:35

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 16:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
10/03/2025 14:44

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2025 17:20

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2025
28/02/2025 17:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2025
28/02/2025 17:20

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2025
28/02/2025 17:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2025
26/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c7c97cf proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vista `a ré do pedido de desistência da ação.

Prazo:05 dias. sp RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de fevereiro de 2025.

CLARISSA SOUZA POLIZELI Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - SIND DOS TRAB NAS EMPRESAS, CURSOS E TREIN DE INFORMATICA, LAN HOUSE, CYBER CAFE, MANUTENCAO E REPARACAO DE MAQUINAS DE ESCRIT DO EST DO RJ
24/02/2025 14:44

Expedido(a) intimação a(o) MICRORIO INFORMATICA LTDA
24/02/2025 14:44

Expedido(a) intimação a(o) SIND DOS TRAB NAS EMPRESAS, CURSOS E TREIN DE INFORMATICA, LAN HOUSE, CYBER CAFE, MANUTENCAO E REPARACAO DE MAQUINAS DE ESCRIT DO EST DO RJ
24/02/2025 14:43

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 12:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
21/02/2025 10:04

Juntada a petição de Desistência da ação
14/02/2025 12:41

Juntada a petição de Manifestação
13/02/2025 05:52

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 05:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
12/02/2025 12:22

Expedido(a) intimação a(o) SIND DOS TRAB NAS EMPRESAS, CURSOS E TREIN DE INFORMATICA, LAN HOUSE, CYBER CAFE, MANUTENCAO E REPARACAO DE MAQUINAS DE ESCRIT DO EST DO RJ
11/02/2025 15:35

Juntada a petição de Contestação
11/02/2025 15:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/02/2025 13:08

Decorrido o prazo de SIND DOS TRAB NAS EMPRESAS, CURSOS E TREIN DE INFORMATICA, LAN HOUSE, CYBER CAFE, MANUTENCAO E REPARACAO DE MAQUINAS DE ESCRIT DO EST DO RJ em 03/02/2025
24/01/2025 09:42

Expedido(a) intimação a(o) MICRORIO INFORMATICA LTDA
24/01/2025 09:41

Expedido(a) intimação a(o) MICRORIO INFORMATICA LTDA
22/01/2025 04:35

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 04:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dda53f2 proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT À Ré para manifestações, por 15 dias.

Decorridos, ao Autor, por igual prazo.

Por fim, retornem conclusos para despacho. RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de janeiro de 2025.

CLARISSA SOUZA POLIZELI Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - SIND DOS TRAB NAS EMPRESAS, CURSOS E TREIN DE INFORMATICA, LAN HOUSE, CYBER CAFE, MANUTENCAO E REPARACAO DE MAQUINAS DE ESCRIT DO EST DO RJ
21/01/2025 08:36

Expedido(a) intimação a(o) SIND DOS TRAB NAS EMPRESAS, CURSOS E TREIN DE INFORMATICA, LAN HOUSE, CYBER CAFE, MANUTENCAO E REPARACAO DE MAQUINAS DE ESCRIT DO EST DO RJ
21/01/2025 08:35

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2025 14:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
03/12/2024 14:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo