23/07/2025 06:20

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025
23/07/2025 06:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
23/07/2025 06:20

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025
23/07/2025 06:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
23/07/2025 06:20

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025
23/07/2025 06:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
22/07/2025 16:17

Arquivados os autos definitivamente
22/07/2025 16:07

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO DE LIMA OLIVEIRA
22/07/2025 16:07

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
22/07/2025 16:07

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA MONTE NEGRO LTDA
22/07/2025 16:06

Reformada a decisão anterior (sentença) de 11/10/2024
22/07/2025 15:18

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
22/07/2025 15:18

Transitado em julgado em 27/06/2025
02/07/2025 15:20

Recebidos os autos para prosseguir
04/12/2024 22:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
27/11/2024 00:16

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 26/11/2024
27/11/2024 00:16

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA MONTE NEGRO LTDA em 26/11/2024
27/11/2024 00:16

Decorrido o prazo de MARCIO DE LIMA OLIVEIRA em 26/11/2024
11/11/2024 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
11/11/2024 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
11/11/2024 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
09/11/2024 18:49

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
09/11/2024 18:49

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA MONTE NEGRO LTDA
09/11/2024 18:49

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO DE LIMA OLIVEIRA
09/11/2024 18:48

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CONSTRUTORA MONTE NEGRO LTDA sem efeito suspensivo
08/11/2024 09:25

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
05/11/2024 10:42

Juntada a petição de Contrarrazões
26/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 25/10/2024
26/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de MARCIO DE LIMA OLIVEIRA em 25/10/2024
25/10/2024 15:42

Juntada a petição de Recurso Ordinário
14/10/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 72e51b3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto e por tudo que dos autos consta, julgo IMPROCEDENTE a Reclamação Trabalhista movida por MÁRCIO DE LIMA OLIVEIRA em face de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE (SEGUNDA RECLAMADA) para absolvê-la da condenação e que deverá ser excluída do polo passivo, após o trânsito em julgado da sentença, e PROCEDENTE EM PARTE em face de CONSTRUTORA MONTE NEGRO LTDA. (PRIMEIRA RECLAMADA) para condená-la ao pagamento das seguintes verbas deferidas, nos termos da fundamentação, que passa a fazer parte integrante desta decisão: - indenização por dano moral, no valor de R$3.400,00; - FGTS relativo ao mês de setembro/2021.

Honorários advocatícios de sucumbência devidos aos patronos das partes, sendo deferida a gratuidade de justiça ao reclamante, conforme acima fundamentado.

Os títulos deferidos não possuem natureza salarial e não sofrerão incidência previdenciária.

Juros e atualização monetária na forma da fundamentação.

Custas processuais pela primeira reclamada, no valor de R$80,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação em R$4.000,00.

Intimem-se as partes. VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
11/10/2024 14:52

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
11/10/2024 14:52

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA MONTE NEGRO LTDA
11/10/2024 14:52

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO DE LIMA OLIVEIRA
11/10/2024 14:51

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 80,00
11/10/2024 14:51

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de MARCIO DE LIMA OLIVEIRA
02/03/2024 11:54

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
23/02/2024 14:01

Juntada a petição de Razões Finais
22/02/2024 17:35

Juntada a petição de Razões Finais
22/02/2024 16:30

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
22/02/2024 16:19

Juntada a petição de Razões Finais
16/02/2024 12:01

Audiência de instrução realizada (15/02/2024 11:00 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
16/02/2024 04:11

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2024
16/02/2024 04:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/02/2024
16/02/2024 04:11

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2024
16/02/2024 04:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/02/2024
16/02/2024 04:11

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2024
16/02/2024 04:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/02/2024
10/02/2024 16:22

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
10/02/2024 16:22

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA MONTE NEGRO LTDA
10/02/2024 16:22

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO DE LIMA OLIVEIRA
10/02/2024 16:21

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 11:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
08/02/2024 11:20

Juntada a petição de Manifestação
11/09/2023 13:46

Expedido(a) intimação a(o) DAVI GALVAO NICACIO DA SILVA
11/09/2023 09:30

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 13:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
06/09/2023 13:53

Encerrada a conclusão
25/07/2023 15:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
19/07/2023 11:14

Juntada a petição de Manifestação
17/07/2023 15:40

Audiência de instrução designada (15/02/2024 11:00 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
17/07/2023 15:40

Audiência de instrução realizada (17/07/2023 11:10 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
14/07/2023 16:59

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
11/07/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2023
11/07/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2023
11/07/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2023
11/07/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2023 17:54

Juntada a petição de Manifestação
10/07/2023 15:36

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
10/07/2023 15:36

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA MONTE NEGRO LTDA
10/07/2023 15:36

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO DE LIMA OLIVEIRA
10/07/2023 15:35

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 09:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
17/06/2023 02:26

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA MONTE NEGRO LTDA em 15/06/2023
17/06/2023 02:26

Decorrido o prazo de MARCIO DE LIMA OLIVEIRA em 15/06/2023
13/06/2023 18:29

Juntada a petição de Manifestação
06/06/2023 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2023
06/06/2023 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2023 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2023
06/06/2023 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2023 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2023
06/06/2023 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2023 16:49

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
02/06/2023 16:49

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA MONTE NEGRO LTDA
02/06/2023 16:49

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO DE LIMA OLIVEIRA
02/06/2023 16:48

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2023 17:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
01/06/2023 16:54

Juntada a petição de Manifestação
20/04/2023 16:00

Juntada a petição de Réplica
20/12/2022 00:18

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA MONTE NEGRO LTDA em 19/12/2022
20/12/2022 00:18

Decorrido o prazo de MARCIO DE LIMA OLIVEIRA em 19/12/2022
08/12/2022 15:27

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA MONTE NEGRO LTDA
08/12/2022 15:27

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO DE LIMA OLIVEIRA
23/11/2022 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 23/11/2022
23/11/2022 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2022 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 23/11/2022
23/11/2022 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2022 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 23/11/2022
23/11/2022 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2022 14:27

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
22/11/2022 14:27

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA MONTE NEGRO LTDA
22/11/2022 14:27

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO DE LIMA OLIVEIRA
22/11/2022 14:26

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2022 12:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
22/11/2022 12:25

Audiência de instrução designada (17/07/2023 11:10 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
21/11/2022 19:23

Audiência inicial realizada (21/11/2022 10:10 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
21/11/2022 10:43

Juntada a petição de Manifestação
21/11/2022 10:17

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (09/03/2023 11:00 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
21/11/2022 10:15

Juntada a petição de Manifestação
18/11/2022 17:12

Juntada a petição de Contestação
18/11/2022 17:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/11/2022 09:56

Juntada a petição de Contestação
18/08/2022 00:09

Decorrido o prazo de MARCIO DE LIMA OLIVEIRA em 17/08/2022
05/08/2022 13:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
26/07/2022 12:56

Expedido(a) notificação a(o) CONSTRUTORA MONTE NEGRO LTDA
26/07/2022 12:56

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
19/07/2022 15:19

Juntada a petição de Manifestação (Petição de juntada)
15/07/2022 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2022
15/07/2022 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2022 18:27

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO DE LIMA OLIVEIRA
13/07/2022 18:26

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2022 11:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
05/07/2022 14:52

Audiência inicial designada (21/11/2022 10:10 - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
05/07/2022 14:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2022

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo