12/11/2024 09:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
05/11/2024 20:39

Recebidos os autos para prosseguir
28/08/2024 23:40

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
15/08/2024 14:50

Juntada a petição de Contrarrazões
15/08/2024 14:49

Juntada a petição de Contraminuta
02/08/2024 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2024
02/08/2024 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
01/08/2024 08:49

Expedido(a) intimação a(o) HORUS EMPREENDIMENTOS SA
01/08/2024 08:48

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 16:52

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
08/07/2024 17:38

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
26/06/2024 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b791e6d proferida nos autos. Recurso de RevistaRecorrente(s):ANDERSON ALVES JANUARIORecorrido(a)(s):HORUS EMPREENDIMENTOS S.A. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOSTempestivo o recurso.Regular a representação processual (Id. eeb1906).Desnecessário o preparo.PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOSDuração do Trabalho / Horas ExtrasDuração do Trabalho / Intervalo IntrajornadaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / ConfissãoAlegação(ões):- contrariedade à(s) Súmula(s) nº 338 do Tribunal Superior do Trabalho.- violação d(a,o)(s)artigos 71, 74, §2º e 818, da CLT, 373, 408, do CPC, 219, do CC .- divergência jurisprudencial .O exame detalhado do processo revela que o v. acórdão regional está fundamentado no conjunto fático-probatório até então produzido.

Nesse aspecto, a análise das violações apontadas importaria o reexame de todo o referido conjunto, o que, na atual fase processual, encontra óbice inarredável na Súmula 126 do TST.Não se vislumbra, também, nenhuma afronta à jurisprudência sedimentada da C.

Corte.Os arestos transcritos para o confronto de teses não se prestam ao fim colimado, seja por se revelarem inespecíficos, vez que não se enquadram nos moldes estabelecidos pelas Súmulas 23 e 296 do TST, seja ainda por se revelarem inservíveis, porquanto não contemplados na alínea "a" do art. 896 da CLT.CONCLUSÃONEGO seguimento ao recurso de revista.Publique-se e intime-se.lcms/2086 RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de junho de 2024.

MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA Desembargador do TrabalhoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
25/06/2024 14:55

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON ALVES JANUARIO
25/06/2024 14:54

Não admitido o Recurso de Revista de ANDERSON ALVES JANUARIO
19/03/2024 15:24

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
18/03/2024 14:56

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
16/03/2024 00:08

Decorrido o prazo de HORUS EMPREENDIMENTOS SA em 15/03/2024
15/03/2024 22:36

Juntada a petição de Recurso de Revista
05/03/2024 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 05/03/2024
05/03/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/03/2024
05/03/2024 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 05/03/2024
05/03/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/03/2024
04/03/2024 15:39

Expedido(a) intimação a(o) HORUS EMPREENDIMENTOS SA
04/03/2024 15:39

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON ALVES JANUARIO
27/02/2024 13:30

Acolhidos os Embargos de Declaração de ANDERSON ALVES JANUARIO - CPF: *10.***.*02-39
18/01/2024 09:29

Incluído em pauta o processo para 21/02/2024 09:00 Sessão Virtual ED CGF ()
29/12/2023 23:02

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/10/2023 11:12

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
09/10/2023 19:13

Juntada a petição de Manifestação
30/09/2023 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2023
30/09/2023 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2023 09:16

Expedido(a) intimação a(o) HORUS EMPREENDIMENTOS SA
29/09/2023 09:15

Convertido o julgamento em diligência
15/09/2023 13:30

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
15/09/2023 00:01

Decorrido o prazo de HORUS EMPREENDIMENTOS SA em 14/09/2023
08/09/2023 17:15

Juntada a petição de Embargos de Declaração
01/09/2023 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2023
01/09/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2023 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2023
01/09/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2023 17:21

Expedido(a) intimação a(o) HORUS EMPREENDIMENTOS SA
30/08/2023 17:21

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON ALVES JANUARIO
16/08/2023 11:26

Conhecido o recurso de ANDERSON ALVES JANUARIO - CPF: *10.***.*02-39 e não provido
21/07/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/07/2023
20/07/2023 12:42

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2023 12:42

Incluído em pauta o processo para 09/08/2023 09:00 SV CGF ()
13/07/2023 13:42

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/02/2023 13:49

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
07/02/2023 16:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2023

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo