12/06/2025 17:24

Juntada a petição de Contrarrazões
04/06/2025 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
04/06/2025 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
03/06/2025 10:46

Expedido(a) intimação a(o) LUIS OTAVIO ROCHA SANTIAGO
03/06/2025 10:46

Expedido(a) intimação a(o) LUIS OTAVIO ROCHA SANTIAGO
03/06/2025 10:45

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 10:45

Convertido o julgamento em diligência
03/06/2025 07:52

Conclusos os autos para despacho a JOSE MONTEIRO LOPES
07/02/2025 00:09

Decorrido o prazo de LUIS OTAVIO ROCHA SANTIAGO em 06/02/2025
03/02/2025 11:03

Juntada a petição de Embargos de Declaração
22/01/2025 01:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/01/2025
22/01/2025 01:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 01:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/01/2025
22/01/2025 01:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100878-31.2018.5.01.0039 4ª Turma Gabinete 01 Relator: JOSE MONTEIRO LOPES RECORRENTE: LUIS OTAVIO ROCHA SANTIAGO, BOTTINO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA.

RECORRIDO: LUIS OTAVIO ROCHA SANTIAGO, BOTTINO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA.

ACORDAM os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer de ambos os RECURSOS ORDINÁRIOS e, no mérito, negar provimento ao da ré BOTTINO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. e conceder parcial provimento ao do autor LUÍS OTÁVIO ROCHA SANTIAGO para, reformando a r. sentença recorrida, que se limitou a deferir as horas extras conforme os controles de ponto, por considerá-los fidedignos, reconhecer a inidoneidade dos controles de ponto e, em consequência, deferir as horas extras com base nos horários indicados na petição inicial, com o adicional de 50% (cinquenta por cento), sendo de 100% (cem por cento) para os domingos e feriados (exceto Terça-feira de Carnaval, Natal e primeiros dias de janeiro por excepcionados na inicial), esclarecendo que a fim de prevenir dúvidas, a forma de cálculo e os reflexos são os fixados na sentença, inclusive o marco prescricional, nos termos da fundamentação supra.

Mantido o valor arbitrado à condenação, por moderado.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de janeiro de 2025.

CARLOS MARCONDES FERNANDES CAETANO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - LUIS OTAVIO ROCHA SANTIAGO
21/01/2025 09:18

Expedido(a) intimação a(o) BOTTINO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA.
21/01/2025 09:18

Expedido(a) intimação a(o) LUIS OTAVIO ROCHA SANTIAGO
10/12/2024 13:44

Conhecido o recurso de BOTTINO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. - CNPJ: 05.***.***/0001-20 e não provido
10/12/2024 13:44

Conhecido o recurso de LUIS OTAVIO ROCHA SANTIAGO - CPF: *43.***.*00-30 e provido em parte
14/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/11/2024
13/11/2024 12:03

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
13/11/2024 12:03

Incluído em pauta o processo para 10/12/2024 10:00 4a Turma - Processos Juiz José Monteiro ()
16/09/2024 13:40

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/09/2024 13:40

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MONTEIRO LOPES
16/09/2024 11:19

Retirado de pauta o processo
24/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 26/08/2024
23/08/2024 11:22

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
23/08/2024 11:22

Incluído em pauta o processo para 16/09/2024 10:00 4a Turma - Processos Juiz José Monteiro ()
25/07/2024 08:42

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/07/2024 08:27

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MONTEIRO LOPES
23/07/2024 14:41

Retirado de pauta o processo
04/07/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/07/2024
03/07/2024 09:53

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
03/07/2024 09:53

Incluído em pauta o processo para 23/07/2024 10:00 4a Turma - Processos Juiz José Monteiro ()
01/05/2024 12:07

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/05/2024 12:07

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MONTEIRO LOPES
30/04/2024 07:39

Retirado de pauta o processo
05/04/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/04/2024
04/04/2024 14:13

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
04/04/2024 14:13

Incluído em pauta o processo para 22/04/2024 10:00 4a Turma - Processos Juiz José Monteiro ()
17/03/2024 21:00

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/03/2024 21:00

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MONTEIRO LOPES
17/03/2024 20:59

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/09/2023 12:35

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MONTEIRO LOPES
14/08/2023 09:28

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
18/12/2022 22:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2023

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo