18/07/2025 15:01

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
18/07/2025 15:01

Levantada a suspensão do processo ou sobrestamento do recurso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de tema nº 1389
18/07/2025 15:00

Suspenso o processo ou sobrestado o recurso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de tema nº 1389
17/07/2025 00:14

Decorrido o prazo de EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A em 16/07/2025
17/07/2025 00:14

Decorrido o prazo de FABIO RODRIGUES SILVA LOGISTICA LTDA. em 16/07/2025
17/07/2025 00:14

Decorrido o prazo de ANTONIO CEZAR DE ANDRADE em 16/07/2025
08/07/2025 08:26

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 08:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 08:26

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 08:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d6d336c proferido nos autos.

Vistos.

Em análise aos autos, verifico que o caso envolve questão jurídica relacionada à discussão do ARE 1.532.603, correspondente ao Tema 1.389 da Repercussão Geral, o qual trata da competência e o ônus probatório em ações que questionam a existência de fraude em contratos civis ou comerciais de prestação de serviços, bem como a legitimidade da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para essas finalidades.

Considerando que o Supremo Tribunal Federal reconheceu a repercussão geral e ordenou a suspensão nacional de todos os processos, DETERMINO o sobrestamento dos presentes autos até que a Suprema Corte se pronuncie definitivamente sobre a matéria.

Intimem-se as partes.

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de julho de 2025.

TARSILA COSTA DE OLIVEIRA DANTAS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ANTONIO CEZAR DE ANDRADE
07/07/2025 14:12

Expedido(a) intimação a(o) EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A
07/07/2025 14:12

Expedido(a) intimação a(o) FABIO RODRIGUES SILVA LOGISTICA LTDA.
07/07/2025 14:12

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CEZAR DE ANDRADE
07/07/2025 14:11

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A em 01/07/2025
02/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de FABIO RODRIGUES SILVA LOGISTICA LTDA. em 01/07/2025
29/06/2025 16:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TARSILA COSTA DE OLIVEIRA DANTAS
29/06/2025 16:00

Convertido o julgamento em diligência
26/06/2025 13:46

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a TARSILA COSTA DE OLIVEIRA DANTAS
25/06/2025 23:47

Juntada a petição de Manifestação
23/06/2025 11:36

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 11:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 11:36

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 11:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 13ca561 proferido nos autos.

Tendo em vista o requerimento de suspensão do feito pelo Tema 1389 STF feita pela parte ré, intime-se o autor para manifestação no prazo de 5 dias.

Após, venham os autos conclusos para decisão.

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de junho de 2025.

TARSILA COSTA DE OLIVEIRA DANTAS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - FABIO RODRIGUES SILVA LOGISTICA LTDA. - EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A
18/06/2025 13:21

Expedido(a) intimação a(o) EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A
18/06/2025 13:21

Expedido(a) intimação a(o) FABIO RODRIGUES SILVA LOGISTICA LTDA.
18/06/2025 13:21

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CEZAR DE ANDRADE
18/06/2025 13:20

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 13:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TARSILA COSTA DE OLIVEIRA DANTAS
18/06/2025 13:19

Convertido o julgamento em diligência
16/06/2025 11:55

Juntada a petição de Manifestação
06/05/2025 15:53

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a TARSILA COSTA DE OLIVEIRA DANTAS
29/04/2025 20:09

Juntada a petição de Razões Finais
29/04/2025 17:45

Juntada a petição de Razões Finais
23/04/2025 22:49

Juntada a petição de Razões Finais
01/04/2025 13:23

Audiência de encerramento de instrução realizada (01/04/2025 10:35 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/03/2025 21:49

Juntada a petição de Manifestação
21/01/2025 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b5eba27 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT 1- Notifiquem-se as partes para ciência da audiência de instrução PRESENCIAL que se realizará em 01/04/2025 às 10:35, presencialmente, na Sala de Audiências desta 11ª Vara do Trabalho - RUA DO LAVRADIO, 132, 2º Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070. 2- Reconhecida a excepcionalidade das normas que autorizaram a realização de audiências telepresenciais na decisão proferida pelo CNJ no PCA nº 0002260-11.2022.00.0000, considerando o disposto no art 765, CLT, bem como o Provimento CR 02/2023 do TRT da 1ª Região, que estabelece, em seu art. 1º, que “As audiências designadas nos processos sob jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região serão realizadas de forma presencial, na sede do juízo correspondente, observadas as condições e exceções estabelecidas neste Provimento", considerando-se as constantes falhas de conexão e dificuldade técnica dos participantes e os incidentes que decorrem dessas questões, que inviabilizam a realização do número de processos constantes da pauta de forma célere e sem grandes atrasos, bem como a qualidade na produção da prova oral, determino a conversão do feito para a modalidade PRESENCIAL, com o obrigatório comparecimento de todos os participantes à Vara, ressalvadas as exceções legais, que deverão ser submetidas ao Juízo. 3- Face o acima decidido, fica retificada a autuação para que seja retirada a informação de processo 100% digital, caso ainda conste, cientes as partes de que a audiência será realizada no formato presencial na sede deste Juízo.

Considerando a possibilidade de acordo, as partes deverão juntar ao processo petição conjunta a fim de que seja analisado imediatamente e independentemente de marcação de audiência, para possível homologação do acordo. 4- Ficam as partes cientes de que deverão prestar depoimentos pessoais sob pena de confissão. 5- No mais, ficam mantidas as cominações anteriores. 17/01/2025 12:12 BMB RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de janeiro de 2025.

CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - FABIO RODRIGUES SILVA LOGISTICA LTDA. - EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A
17/01/2025 18:26

Expedido(a) intimação a(o) EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A
17/01/2025 18:26

Expedido(a) intimação a(o) FABIO RODRIGUES SILVA LOGISTICA LTDA.
17/01/2025 18:26

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CEZAR DE ANDRADE
17/01/2025 18:25

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 12:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
17/01/2025 12:11

Audiência de encerramento de instrução designada (01/04/2025 10:35 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/01/2025 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
15/01/2025 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
14/01/2025 18:27

Expedido(a) intimação a(o) EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A
14/01/2025 18:27

Expedido(a) intimação a(o) FABIO RODRIGUES SILVA LOGISTICA LTDA.
14/01/2025 18:27

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CEZAR DE ANDRADE
14/01/2025 18:26

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 14:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TARSILA COSTA DE OLIVEIRA DANTAS
14/01/2025 14:30

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (04/02/2025 11:20 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/11/2024 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2024
08/11/2024 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/11/2024
08/11/2024 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2024
08/11/2024 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/11/2024
07/11/2024 17:35

Expedido(a) intimação a(o) EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A
07/11/2024 17:35

Expedido(a) intimação a(o) FABIO RODRIGUES SILVA LOGISTICA LTDA.
07/11/2024 17:35

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CEZAR DE ANDRADE
07/11/2024 17:34

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 15:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OTAVIO TORRES CALVET
07/11/2024 15:32

Audiência de instrução por videoconferência designada (04/02/2025 11:20 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/10/2024 15:45

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 22:05

Juntada a petição de Manifestação
21/10/2024 14:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OTAVIO TORRES CALVET
21/10/2024 14:13

Juntada a petição de Manifestação
17/10/2024 15:53

Juntada a petição de Manifestação
04/10/2024 04:41

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2024
04/10/2024 04:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
04/10/2024 04:41

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2024
04/10/2024 04:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
03/10/2024 11:47

Expedido(a) intimação a(o) EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A
03/10/2024 11:47

Expedido(a) intimação a(o) FABIO RODRIGUES SILVA LOGISTICA LTDA.
03/10/2024 11:47

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CEZAR DE ANDRADE
03/10/2024 11:46

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 11:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OTAVIO TORRES CALVET
14/08/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2024
14/08/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2024
14/08/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2024
14/08/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2024
13/08/2024 14:06

Expedido(a) intimação a(o) EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A
13/08/2024 14:06

Expedido(a) intimação a(o) FABIO RODRIGUES SILVA LOGISTICA LTDA.
13/08/2024 14:06

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CEZAR DE ANDRADE
13/08/2024 14:05

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 11:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OTAVIO TORRES CALVET
12/08/2024 11:37

Juntada a petição de Manifestação
30/07/2024 17:16

Audiência de instrução por videoconferência realizada (30/07/2024 10:40 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/07/2024 12:07

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
12/06/2024 20:49

Juntada a petição de Manifestação
21/05/2024 17:29

Audiência de instrução por videoconferência designada (30/07/2024 10:40 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/05/2024 17:29

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação realizada (21/05/2024 16:00 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/05/2024 11:42

Juntada a petição de Contestação
20/05/2024 17:32

Juntada a petição de Contestação
02/05/2024 17:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/03/2024 15:03

Juntada a petição de Manifestação
26/03/2024 11:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/03/2024 17:33

Expedido(a) notificação a(o) EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A
23/03/2024 17:33

Expedido(a) notificação a(o) FABIO RODRIGUES SILVA LOGISTICA LTDA.
23/03/2024 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2024
23/03/2024 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/03/2024
22/03/2024 14:24

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CEZAR DE ANDRADE
22/03/2024 14:23

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 13:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
21/03/2024 18:06

Audiência conciliação em conhecimento por videoconferência - semana nacional de conciliação designada (21/05/2024 16:00 - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/03/2024 18:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Despacho • Arquivo