07/03/2025 11:12

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
25/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL SAUDE em 24/02/2025
25/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de CASSIANO RICARDO DA SILVEIRA em 24/02/2025
25/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de CLAUDIO ALVES FRANCA em 24/02/2025
11/02/2025 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9f64eea proferido nos autos. Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de fevereiro de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO BRASIL SAUDE
05/02/2025 11:27

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
05/02/2025 11:27

Expedido(a) intimação a(o) CASSIANO RICARDO DA SILVEIRA
05/02/2025 11:27

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO ALVES FRANCA
05/02/2025 11:26

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 13:58

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
31/01/2025 00:04

Decorrido o prazo de CLAUDIO ALVES FRANCA em 30/01/2025
26/01/2025 18:09

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
12/12/2024 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 579e34c proferida nos autos.

RECURSO DE REVISTA Lei 13.015/2014 Recorrente(s):1. SELMA MAIA DOS SANTOSRecorrido(a)(s):1. CLAUDIO ALVES FRANCA 2. CASSIANO RICARDO DA SILVEIRA 3. INSTITUTO BRASIL SAÚDE PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 15/08/2024 - Id. 3b363c3 ; recurso interposto em 27/08/2024 - Id. 5c3b336 ).

Regular a representação processual (Id. d642cf3 ).

Desnecessário o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / LIQUIDAÇÃO/CUMPRIMENTO/EXECUÇÃO / DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA Alegação(ões): - violação d(a,o)(s) Código de Defesa do Consumidor, artigo 28, §5º.

Trata-se de recurso contra decisão proferida no julgamento de agravo de petição.

Esta peculiaridade exige o enquadramento do recurso nos estritos limites traçados pelo artigo 896, § 2º, da CLT.

No caso em apreço, não se verifica a referida adequação, isso porque inexiste ofensa direta e literal à Constituição da República, restando inviável o pretendido processamento.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /eam/55277 RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de dezembro de 2024.

MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - CLAUDIO ALVES FRANCA
11/12/2024 12:08

Expedido(a) intimação a(o) SELMA MAIA DOS SANTOS
11/12/2024 12:08

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO ALVES FRANCA
11/12/2024 12:07

Não admitido o Recurso de Revista de SELMA MAIA DOS SANTOS
03/09/2024 15:42

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
03/09/2024 10:09

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
28/08/2024 00:06

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL SAUDE em 27/08/2024
28/08/2024 00:06

Decorrido o prazo de CASSIANO RICARDO DA SILVEIRA em 27/08/2024
28/08/2024 00:06

Decorrido o prazo de CLAUDIO ALVES FRANCA em 27/08/2024
27/08/2024 22:57

Juntada a petição de Recurso de Revista
14/08/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2024
14/08/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2024
14/08/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2024
14/08/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2024
14/08/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2024
14/08/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2024
14/08/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2024
14/08/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2024
13/08/2024 15:01

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
13/08/2024 15:01

Expedido(a) intimação a(o) SELMA MAIA DOS SANTOS
13/08/2024 15:01

Expedido(a) intimação a(o) CASSIANO RICARDO DA SILVEIRA
13/08/2024 15:01

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO ALVES FRANCA
12/08/2024 11:22

Conhecido o recurso de CLAUDIO ALVES FRANCA - CPF: *63.***.*75-16 e provido
12/08/2024 11:22

Não conhecido(s) o(s) Agravo de Petição / de CASSIANO RICARDO DA SILVEIRA - CPF: *04.***.*19-43 / null
20/07/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/07/2024
19/07/2024 11:19

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
19/07/2024 11:19

Incluído em pauta o processo para 07/08/2024 10:00 07 - 08 - 2024 - SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
15/07/2024 05:37

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/07/2024 00:30

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
02/04/2024 10:49

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
01/04/2024 21:49

Declarada a incompetência
01/04/2024 15:45

Conclusos os autos para decisão (relatar) a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
26/03/2024 15:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2024

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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