18/09/2025 17:01

Juntada a petição de Manifestação
15/09/2025 05:51

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
15/09/2025 05:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
15/09/2025 05:51

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
15/09/2025 05:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
15/09/2025 05:51

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
15/09/2025 05:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
12/09/2025 10:38

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
12/09/2025 10:38

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
12/09/2025 10:38

Expedido(a) intimação a(o) LINA ROSE GALVAO PADUA
12/09/2025 10:38

Expedido(a) intimação a(o) KLEBER GALVAO DE OLIVEIRA PADUA
12/09/2025 10:38

Expedido(a) intimação a(o) EDETILDES GALVAO PADUA
12/09/2025 10:38

Expedido(a) intimação a(o) LUIS ANTONIO ESPIRITO SANTO PALMEIRA
12/09/2025 10:38

Expedido(a) intimação a(o) ILNA JULIANA LOUZEIRO SODRE
12/09/2025 10:38

Expedido(a) intimação a(o) JOSE DE OLIVEIRA PADUA
12/09/2025 10:38

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO CORNER MONTENEGRO BENTES
12/09/2025 10:38

Expedido(a) intimação a(o) MOACYR JOAQUIM DAS CHAGAS
12/09/2025 10:37

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MOACYR JOAQUIM DAS CHAGAS
12/09/2025 00:07

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 11/09/2025
08/09/2025 09:35

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a KIRIA SIMÕES GARCIA
07/09/2025 21:41

Juntada a petição de Embargos à Execução
27/08/2025 10:55

Juntada a petição de Embargos de Declaração
21/08/2025 18:34

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 18:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
21/08/2025 18:34

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 18:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
21/08/2025 18:34

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 18:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 18ba02a proferido nos autos.

Acolho os cálculos complementares de id.f2faaa0 e ad53330.

Intimem-se as partes, sendo a ré para o pagamento da diferença da execução, de R$224.193,78, no prazo de 15 dias, sob pena de execução.

Vindo o pagamento, expeçam-se alvarás e prossiga-se nos termos do despacho de id.8bb7d59.

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de agosto de 2025.

KIRIA SIMÕES GARCIA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/08/2025 12:46

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/08/2025 12:46

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
19/08/2025 12:46

Expedido(a) intimação a(o) LINA ROSE GALVAO PADUA
19/08/2025 12:46

Expedido(a) intimação a(o) KLEBER GALVAO DE OLIVEIRA PADUA
19/08/2025 12:46

Expedido(a) intimação a(o) EDETILDES GALVAO PADUA
19/08/2025 12:46

Expedido(a) intimação a(o) LUIS ANTONIO ESPIRITO SANTO PALMEIRA
19/08/2025 12:46

Expedido(a) intimação a(o) ILNA JULIANA LOUZEIRO SODRE
19/08/2025 12:46

Expedido(a) intimação a(o) JOSE DE OLIVEIRA PADUA
19/08/2025 12:46

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO CORNER MONTENEGRO BENTES
19/08/2025 12:46

Expedido(a) intimação a(o) MOACYR JOAQUIM DAS CHAGAS
19/08/2025 12:45

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 08:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KIRIA SIMÕES GARCIA
14/08/2025 16:59

Juntada a petição de Manifestação
31/07/2025 05:18

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 05:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
30/07/2025 16:22

Expedido(a) intimação a(o) EDETILDES GALVAO PADUA
30/07/2025 16:22

Expedido(a) intimação a(o) LUIS ANTONIO ESPIRITO SANTO PALMEIRA
30/07/2025 16:22

Expedido(a) intimação a(o) ILNA JULIANA LOUZEIRO SODRE
30/07/2025 16:22

Expedido(a) intimação a(o) JOSE DE OLIVEIRA PADUA
30/07/2025 16:22

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO CORNER MONTENEGRO BENTES
30/07/2025 16:22

Expedido(a) intimação a(o) MOACYR JOAQUIM DAS CHAGAS
30/07/2025 16:21

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 09:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VERENA MUNOZ LIMA
29/07/2025 00:16

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 28/07/2025
28/07/2025 11:20

Juntada a petição de Manifestação
24/07/2025 16:57

Juntada a petição de Manifestação
15/07/2025 08:59

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 08:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 08:59

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 08:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 08:59

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 08:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7c5c897 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Pelo exposto, conheço da impugnação à sentença de liquidação apresentada por MOACYR JOAQUIM DAS CHAGAS e outros e, no mérito, julgo-a procedente, conforme os fundamentos estabelecidos acima e que integram este dispositivo.

Intimem-se as partes, sendo os autores, inclusive, para apresentar os cálculos individualizados e atualizados de cada autor, no prazo de 8 dias.

Decorrido o prazo, retorne o processo concluso.

KIRIA SIMÕES GARCIA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
14/07/2025 09:55

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/07/2025 09:55

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
14/07/2025 09:55

Expedido(a) intimação a(o) LINA ROSE GALVAO PADUA
14/07/2025 09:55

Expedido(a) intimação a(o) KLEBER GALVAO DE OLIVEIRA PADUA
14/07/2025 09:55

Expedido(a) intimação a(o) EDETILDES GALVAO PADUA
14/07/2025 09:55

Expedido(a) intimação a(o) LUIS ANTONIO ESPIRITO SANTO PALMEIRA
14/07/2025 09:55

Expedido(a) intimação a(o) ILNA JULIANA LOUZEIRO SODRE
14/07/2025 09:55

Expedido(a) intimação a(o) JOSE DE OLIVEIRA PADUA
14/07/2025 09:55

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO CORNER MONTENEGRO BENTES
14/07/2025 09:55

Expedido(a) intimação a(o) MOACYR JOAQUIM DAS CHAGAS
14/07/2025 09:54

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Impugnação à Sentença de Liquidação) de MOACYR JOAQUIM DAS CHAGAS
14/07/2025 08:50

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a KIRIA SIMÕES GARCIA
12/07/2025 00:10

Decorrido o prazo de LINA ROSE GALVAO PADUA em 11/07/2025
12/07/2025 00:10

Decorrido o prazo de KLEBER GALVAO DE OLIVEIRA PADUA em 11/07/2025
12/07/2025 00:10

Decorrido o prazo de EDETILDES GALVAO PADUA em 11/07/2025
12/07/2025 00:10

Decorrido o prazo de LUIS ANTONIO ESPIRITO SANTO PALMEIRA em 11/07/2025
12/07/2025 00:10

Decorrido o prazo de ILNA JULIANA LOUZEIRO SODRE em 11/07/2025
12/07/2025 00:10

Decorrido o prazo de JOSE DE OLIVEIRA PADUA em 11/07/2025
12/07/2025 00:10

Decorrido o prazo de ROBERTO CORNER MONTENEGRO BENTES em 11/07/2025
12/07/2025 00:10

Decorrido o prazo de MOACYR JOAQUIM DAS CHAGAS em 11/07/2025
11/07/2025 16:31

Juntada a petição de Manifestação
11/07/2025 13:36

Juntada a petição de Manifestação
02/07/2025 08:20

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 08:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 08:20

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 08:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 08:20

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 08:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 232aeea proferido nos autos.

Aos executados para, querendo, contestarem a impugnação à sentença de liquidação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de julho de 2025.

KIRIA SIMÕES GARCIA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
01/07/2025 08:53

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
01/07/2025 08:53

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
01/07/2025 08:53

Expedido(a) intimação a(o) LINA ROSE GALVAO PADUA
01/07/2025 08:53

Expedido(a) intimação a(o) KLEBER GALVAO DE OLIVEIRA PADUA
01/07/2025 08:53

Expedido(a) intimação a(o) EDETILDES GALVAO PADUA
01/07/2025 08:53

Expedido(a) intimação a(o) LUIS ANTONIO ESPIRITO SANTO PALMEIRA
01/07/2025 08:53

Expedido(a) intimação a(o) ILNA JULIANA LOUZEIRO SODRE
01/07/2025 08:53

Expedido(a) intimação a(o) JOSE DE OLIVEIRA PADUA
01/07/2025 08:53

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO CORNER MONTENEGRO BENTES
01/07/2025 08:53

Expedido(a) intimação a(o) MOACYR JOAQUIM DAS CHAGAS
01/07/2025 08:52

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 08:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KIRIA SIMÕES GARCIA
01/07/2025 01:09

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 30/06/2025
01/07/2025 01:09

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 30/06/2025
30/06/2025 12:07

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
18/06/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
18/06/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
18/06/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
18/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 17/06/2025
17/06/2025 12:39

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
17/06/2025 12:39

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
17/06/2025 12:39

Expedido(a) intimação a(o) LINA ROSE GALVAO PADUA
17/06/2025 12:39

Expedido(a) intimação a(o) KLEBER GALVAO DE OLIVEIRA PADUA
17/06/2025 12:39

Expedido(a) intimação a(o) EDETILDES GALVAO PADUA
17/06/2025 12:39

Expedido(a) intimação a(o) LUIS ANTONIO ESPIRITO SANTO PALMEIRA
17/06/2025 12:39

Expedido(a) intimação a(o) ILNA JULIANA LOUZEIRO SODRE
17/06/2025 12:39

Expedido(a) intimação a(o) JOSE DE OLIVEIRA PADUA
17/06/2025 12:39

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO CORNER MONTENEGRO BENTES
17/06/2025 12:39

Expedido(a) intimação a(o) MOACYR JOAQUIM DAS CHAGAS
17/06/2025 12:38

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 14:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KIRIA SIMÕES GARCIA
11/06/2025 11:31

Juntada a petição de Manifestação
05/06/2025 15:27

Encerrada a conclusão
04/06/2025 11:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KIRIA SIMÕES GARCIA
28/05/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
28/05/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 14:17

Juntada a petição de Manifestação
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 71ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0135300-82.2008.5.01.0071 : MOACYR JOAQUIM DAS CHAGAS E OUTROS (7) : PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para efetuar o pagamento da condenação, no valor de R$68.708,79, em 15 dias, nos termos do artigo 523, caput e parágrafo primeiro do CPC, sob pena de execução. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de maio de 2025.

FATIMA CRISTINA WANDERLEY DE FIGUEIREDO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
23/05/2025 09:14

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
22/05/2025 16:03

Juntada a petição de Manifestação
16/05/2025 06:04

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 06:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
15/05/2025 14:31

Expedido(a) intimação a(o) LINA ROSE GALVAO PADUA
15/05/2025 14:31

Expedido(a) intimação a(o) KLEBER GALVAO DE OLIVEIRA PADUA
15/05/2025 14:31

Expedido(a) intimação a(o) EDETILDES GALVAO PADUA
15/05/2025 14:31

Expedido(a) intimação a(o) LUIS ANTONIO ESPIRITO SANTO PALMEIRA
15/05/2025 14:31

Expedido(a) intimação a(o) ILNA JULIANA LOUZEIRO SODRE
15/05/2025 14:31

Expedido(a) intimação a(o) JOSE DE OLIVEIRA PADUA
15/05/2025 14:31

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO CORNER MONTENEGRO BENTES
15/05/2025 14:31

Expedido(a) intimação a(o) MOACYR JOAQUIM DAS CHAGAS
15/05/2025 14:30

Proferida decisão
15/05/2025 14:10

Conclusos os autos para decisão (genérica) a KIRIA SIMÕES GARCIA
15/05/2025 14:09

Encerrada a conclusão
15/05/2025 14:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KIRIA SIMÕES GARCIA
15/05/2025 14:08

Encerrada a conclusão
13/05/2025 16:03

Conclusos os autos para decisão (genérica) a KIRIA SIMÕES GARCIA
13/05/2025 16:03

Encerrada a conclusão
12/05/2025 14:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KIRIA SIMÕES GARCIA
24/04/2025 09:56

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
24/04/2025 09:52

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
23/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 22/04/2025
23/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 22/04/2025
16/04/2025 13:07

Juntada a petição de Manifestação
03/04/2025 06:44

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
03/04/2025 06:44

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
03/04/2025 06:44

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
02/04/2025 15:14

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
02/04/2025 15:14

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
02/04/2025 15:14

Expedido(a) intimação a(o) LINA ROSE GALVAO PADUA
02/04/2025 15:14

Expedido(a) intimação a(o) KLEBER GALVAO DE OLIVEIRA PADUA
02/04/2025 15:14

Expedido(a) intimação a(o) EDETILDES GALVAO PADUA
02/04/2025 15:14

Expedido(a) intimação a(o) LUIS ANTONIO ESPIRITO SANTO PALMEIRA
02/04/2025 15:14

Expedido(a) intimação a(o) ILNA JULIANA LOUZEIRO SODRE
02/04/2025 15:14

Expedido(a) intimação a(o) JOSE DE OLIVEIRA PADUA
02/04/2025 15:14

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO CORNER MONTENEGRO BENTES
02/04/2025 15:14

Expedido(a) intimação a(o) MOACYR JOAQUIM DAS CHAGAS
02/04/2025 15:13

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 12:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KIRIA SIMÕES GARCIA
01/04/2025 00:35

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 31/03/2025
01/04/2025 00:35

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 31/03/2025
01/04/2025 00:35

Decorrido o prazo de LINA ROSE GALVAO PADUA em 31/03/2025
01/04/2025 00:35

Decorrido o prazo de KLEBER GALVAO DE OLIVEIRA PADUA em 31/03/2025
01/04/2025 00:35

Decorrido o prazo de EDETILDES GALVAO PADUA em 31/03/2025
01/04/2025 00:35

Decorrido o prazo de LUIS ANTONIO ESPIRITO SANTO PALMEIRA em 31/03/2025
01/04/2025 00:35

Decorrido o prazo de ILNA JULIANA LOUZEIRO SODRE em 31/03/2025
01/04/2025 00:35

Decorrido o prazo de JOSE DE OLIVEIRA PADUA em 31/03/2025
01/04/2025 00:35

Decorrido o prazo de ROBERTO CORNER MONTENEGRO BENTES em 31/03/2025
01/04/2025 00:35

Decorrido o prazo de MOACYR JOAQUIM DAS CHAGAS em 31/03/2025
18/03/2025 08:40

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 08:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 08:40

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 08:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 08:40

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 08:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ae397dd proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Isto posto, não conheço dos embargos de declaração opostos pela parte autora.

Intimem-se as partes.

VERENA MUNOZ LIMA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
17/03/2025 16:01

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
17/03/2025 16:01

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
17/03/2025 16:01

Expedido(a) intimação a(o) LINA ROSE GALVAO PADUA
17/03/2025 16:01

Expedido(a) intimação a(o) KLEBER GALVAO DE OLIVEIRA PADUA
17/03/2025 16:01

Expedido(a) intimação a(o) EDETILDES GALVAO PADUA
17/03/2025 16:01

Expedido(a) intimação a(o) LUIS ANTONIO ESPIRITO SANTO PALMEIRA
17/03/2025 16:01

Expedido(a) intimação a(o) ILNA JULIANA LOUZEIRO SODRE
17/03/2025 16:01

Expedido(a) intimação a(o) JOSE DE OLIVEIRA PADUA
17/03/2025 16:01

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO CORNER MONTENEGRO BENTES
17/03/2025 16:01

Expedido(a) intimação a(o) MOACYR JOAQUIM DAS CHAGAS
17/03/2025 16:00

Não conhecido(s) o(s) Embargos de Declaração / de MOACYR JOAQUIM DAS CHAGAS /
13/03/2025 08:27

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a VERENA MUNOZ LIMA
12/03/2025 13:15

Juntada a petição de Manifestação
10/03/2025 15:18

Juntada a petição de Embargos de Declaração
10/03/2025 15:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/03/2025 16:38

Juntada a petição de Manifestação
06/03/2025 16:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/02/2025 08:12

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 08:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 08:12

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 08:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 08:12

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 08:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8db3fa5 proferida nos autos.

Analisados os cálculos e impugnações das partes, decido: Das Impugnações da Segunda Ré A ré alegou que os valores pagos a maior aos autores Moacyr Joaquim das Chagas,Roberto Corner Montenegro Bentes e Ilna Juliana Louzeiro Sodré devem ser devolvidos, eis que a decisão foi clara ao decidir no que diz respeito ao critério de correção monetária, que deve observar a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal na AD C-58.

Sem razão.

Dentre os efeitos modulatórios conferidos à decisão na ADC nº 58, o Supremo Tribunal Federal deixou explícito que eventuais valores recebidos a tempo e modo oportunos em execução, decorrentes da aplicação de índices de atualização diversos dos fixados na ação declaratória, não ensejarão rediscussão nos autos e nem por via da ação rescisória. Portanto, não há como exigir do exequente a devolução de valores anteriormente recebidos.

A ré afirmou que não há diferenças a serem apuradas em relação ao autor José de Oliveira Pádua.

Verifica-se, por meio da petição de id.4b11211, que a Petros procedeu à implementação da diferença devida à beneficiária do autor falecido José de Oliveira Pádua, Sra.

Edetildes Galvão Pádua, o que foi confirmado pelo autor em sua petição de id. bf94915. Assim, prejudicada a análise da impugnação quanto ao ponto.

A ré discordou do critério utilizado pelo autor sobre a apuração do imposto de renda.

Quanto à contribuição Petros, não assiste razão à ré, uma vez que o acórdão de id. f4ac298 foi claro ao determinar que a parcela não deve ser deduzida do crédito dos autores.

A ré alegou ser necessária a recomposição da reserva matemática para que a PETROS possa pagar os reflexos deferidos em Juízo.

Sem razão.

Os cálculos anteriormente homologados (id. b34eba0) não incluíram qualquer valor a este título. Assim, os referidos cálculos devem ser mantidos, retificando-se, apenas, os itens que foram modificados através das decisões de id 663c6f3 e f4ac298.

A ré asseverou que o método de apuração do imposto de renda está equivocado, um a vez que os rendimentos recebidos da providência privada não são incluídos no conceito de inclusão de rendimentos recebidos acumuladamente.

O imposto de renda deve ser apurado sobre o montante total devido, e não mês a mês, conforme determina a referida súmula nº 368, do TST.

Das Impugnações do Autor Em relação aos valores pagos a maior, devidos ao autor José Oliveira de Pádua, e referentes ao imposto de renda, reserva matemática e contribuição petros, reporto-me às fundamentações acima sobre as impugnações da ré.

Quanto aos cálculos referentes à autora Edetildes Galvão Pádua (sucessora de José de Oliveria Pádua), o autor concordou com os cálculos da ré de id. 3925325. No entanto, estes cálculos cobrem apenas o período de fevereiro de 2016 a abril de 2024, não incluindo o período abrangido nos cálculos anteriormente homologados de id. b34eba0, que devem ser retificados, conforme as decisões de ids. 663c6f3 e f4ac298.

Por todo o exposto, intimem-se as partes para ciência desta decisão, sendo as rés, inclusive, para apresentar novos cálculos ajustados aos parâmetros aqui definidos, no prazo de 8 dias.

Após, retorne o processo concluso.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de fevereiro de 2025.

KIRIA SIMÕES GARCIA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ILNA JULIANA LOUZEIRO SODRE - LINA ROSE GALVAO PADUA - LUIS ANTONIO ESPIRITO SANTO PALMEIRA - MOACYR JOAQUIM DAS CHAGAS - JOSE DE OLIVEIRA PADUA - ROBERTO CORNER MONTENEGRO BENTES - KLEBER GALVAO DE OLIVEIRA PADUA
21/02/2025 09:46

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
21/02/2025 09:46

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
21/02/2025 09:46

Expedido(a) intimação a(o) LINA ROSE GALVAO PADUA
21/02/2025 09:46

Expedido(a) intimação a(o) KLEBER GALVAO DE OLIVEIRA PADUA
21/02/2025 09:46

Expedido(a) intimação a(o) LUIS ANTONIO ESPIRITO SANTO PALMEIRA
21/02/2025 09:46

Expedido(a) intimação a(o) ILNA JULIANA LOUZEIRO SODRE
21/02/2025 09:46

Expedido(a) intimação a(o) JOSE DE OLIVEIRA PADUA
21/02/2025 09:46

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO CORNER MONTENEGRO BENTES
21/02/2025 09:46

Expedido(a) intimação a(o) MOACYR JOAQUIM DAS CHAGAS
21/02/2025 09:45

Proferida decisão
19/02/2025 15:29

Conclusos os autos para decisão (genérica) a KIRIA SIMÕES GARCIA
19/02/2025 15:29

Encerrada a conclusão
19/02/2025 12:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KIRIA SIMÕES GARCIA
10/02/2025 13:51

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 14:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KIRIA SIMÕES GARCIA
04/02/2025 13:09

Decorrido o prazo de LINA ROSE GALVAO PADUA em 03/02/2025
04/02/2025 13:09

Decorrido o prazo de KLEBER GALVAO DE OLIVEIRA PADUA em 03/02/2025
04/02/2025 13:09

Decorrido o prazo de LUIS ANTONIO ESPIRITO SANTO PALMEIRA em 03/02/2025
04/02/2025 13:09

Decorrido o prazo de ILNA JULIANA LOUZEIRO SODRE em 03/02/2025
04/02/2025 13:09

Decorrido o prazo de JOSE DE OLIVEIRA PADUA em 03/02/2025
04/02/2025 13:09

Decorrido o prazo de ROBERTO CORNER MONTENEGRO BENTES em 03/02/2025
04/02/2025 13:09

Decorrido o prazo de MOACYR JOAQUIM DAS CHAGAS em 03/02/2025
03/02/2025 18:06

Juntada a petição de Manifestação
22/01/2025 04:30

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 04:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 04:30

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 04:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 04:30

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 04:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 04:30

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 04:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 04:30

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 04:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 04:30

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 04:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 04:30

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 04:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 71ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0135300-82.2008.5.01.0071 RECLAMANTE: MOACYR JOAQUIM DAS CHAGAS E OUTROS (7) RECLAMADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): MOACYR JOAQUIM DAS CHAGAS Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para se manifestarem sobre o cumprimento da obrigação de fazer apresentado pela ré de id.4b11211 e anexos, no prazo de 5 dias. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de janeiro de 2025.

FATIMA CRISTINA WANDERLEY DE FIGUEIREDO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MOACYR JOAQUIM DAS CHAGAS
21/01/2025 09:14

Expedido(a) intimação a(o) LINA ROSE GALVAO PADUA
21/01/2025 09:14

Expedido(a) intimação a(o) KLEBER GALVAO DE OLIVEIRA PADUA
21/01/2025 09:14

Expedido(a) intimação a(o) LUIS ANTONIO ESPIRITO SANTO PALMEIRA
21/01/2025 09:14

Expedido(a) intimação a(o) ILNA JULIANA LOUZEIRO SODRE
21/01/2025 09:14

Expedido(a) intimação a(o) JOSE DE OLIVEIRA PADUA
21/01/2025 09:14

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO CORNER MONTENEGRO BENTES
21/01/2025 09:14

Expedido(a) intimação a(o) MOACYR JOAQUIM DAS CHAGAS
14/01/2025 14:09

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 08:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KIRIA SIMÕES GARCIA
18/12/2024 00:24

Decorrido o prazo de LUIS ANTONIO ESPIRITO SANTO PALMEIRA em 17/12/2024
18/12/2024 00:24

Decorrido o prazo de ILNA JULIANA LOUZEIRO SODRE em 17/12/2024
18/12/2024 00:24

Decorrido o prazo de JOSE DE OLIVEIRA PADUA em 17/12/2024
18/12/2024 00:24

Decorrido o prazo de ROBERTO CORNER MONTENEGRO BENTES em 17/12/2024
18/12/2024 00:24

Decorrido o prazo de MOACYR JOAQUIM DAS CHAGAS em 17/12/2024
12/12/2024 17:43

Juntada a petição de Manifestação
05/12/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2024
05/12/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2024
04/12/2024 19:12

Expedido(a) intimação a(o) LUIS ANTONIO ESPIRITO SANTO PALMEIRA
04/12/2024 19:12

Expedido(a) intimação a(o) ILNA JULIANA LOUZEIRO SODRE
04/12/2024 19:12

Expedido(a) intimação a(o) JOSE DE OLIVEIRA PADUA
04/12/2024 19:12

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO CORNER MONTENEGRO BENTES
04/12/2024 19:12

Expedido(a) intimação a(o) MOACYR JOAQUIM DAS CHAGAS
04/12/2024 19:11

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 13:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KIRIA SIMÕES GARCIA
28/09/2024 00:19

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 27/09/2024
28/09/2024 00:19

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 27/09/2024
28/09/2024 00:19

Decorrido o prazo de LUIS ANTONIO ESPIRITO SANTO PALMEIRA em 27/09/2024
28/09/2024 00:19

Decorrido o prazo de ILNA JULIANA LOUZEIRO SODRE em 27/09/2024
28/09/2024 00:19

Decorrido o prazo de JOSE DE OLIVEIRA PADUA em 27/09/2024
28/09/2024 00:19

Decorrido o prazo de ROBERTO CORNER MONTENEGRO BENTES em 27/09/2024
28/09/2024 00:19

Decorrido o prazo de MOACYR JOAQUIM DAS CHAGAS em 27/09/2024
19/09/2024 05:09

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2024
19/09/2024 05:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2024
19/09/2024 05:09

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2024
19/09/2024 05:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2024
19/09/2024 05:09

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2024
19/09/2024 05:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2024
18/09/2024 08:32

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/09/2024 08:32

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
18/09/2024 08:32

Expedido(a) intimação a(o) LUIS ANTONIO ESPIRITO SANTO PALMEIRA
18/09/2024 08:32

Expedido(a) intimação a(o) ILNA JULIANA LOUZEIRO SODRE
18/09/2024 08:32

Expedido(a) intimação a(o) JOSE DE OLIVEIRA PADUA
18/09/2024 08:32

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO CORNER MONTENEGRO BENTES
18/09/2024 08:32

Expedido(a) intimação a(o) MOACYR JOAQUIM DAS CHAGAS
18/09/2024 08:31

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 06:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KIRIA SIMÕES GARCIA
17/09/2024 00:11

Decorrido o prazo de EDETILDES GALVAO PADUA em 16/09/2024
03/09/2024 00:08

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 02/09/2024
03/09/2024 00:08

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 02/09/2024
03/09/2024 00:08

Decorrido o prazo de LUIS ANTONIO ESPIRITO SANTO PALMEIRA em 02/09/2024
03/09/2024 00:08

Decorrido o prazo de ILNA JULIANA LOUZEIRO SODRE em 02/09/2024
03/09/2024 00:08

Decorrido o prazo de JOSE DE OLIVEIRA PADUA em 02/09/2024
03/09/2024 00:08

Decorrido o prazo de ROBERTO CORNER MONTENEGRO BENTES em 02/09/2024
03/09/2024 00:08

Decorrido o prazo de MOACYR JOAQUIM DAS CHAGAS em 02/09/2024
02/09/2024 17:04

Juntada a petição de Manifestação
23/08/2024 12:07

Expedido(a) intimação a(o) EDETILDES GALVAO PADUA
23/08/2024 05:08

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2024
23/08/2024 05:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/08/2024
23/08/2024 05:08

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2024
23/08/2024 05:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/08/2024
23/08/2024 05:08

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2024
23/08/2024 05:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/08/2024
22/08/2024 11:16

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
22/08/2024 11:16

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
22/08/2024 11:16

Expedido(a) intimação a(o) LUIS ANTONIO ESPIRITO SANTO PALMEIRA
22/08/2024 11:16

Expedido(a) intimação a(o) ILNA JULIANA LOUZEIRO SODRE
22/08/2024 11:16

Expedido(a) intimação a(o) JOSE DE OLIVEIRA PADUA
22/08/2024 11:16

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO CORNER MONTENEGRO BENTES
22/08/2024 11:16

Expedido(a) intimação a(o) MOACYR JOAQUIM DAS CHAGAS
22/08/2024 11:15

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 14:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KIRIA SIMÕES GARCIA
20/08/2024 02:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/08/2024 11:19

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
12/08/2024 12:49

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 08:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KIRIA SIMÕES GARCIA
07/08/2024 00:19

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 06/08/2024
05/08/2024 14:04

Juntada a petição de Manifestação
01/08/2024 04:41

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 31/07/2024
01/08/2024 04:41

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 31/07/2024
01/08/2024 04:41

Decorrido o prazo de LUIS ANTONIO ESPIRITO SANTO PALMEIRA em 31/07/2024
01/08/2024 04:41

Decorrido o prazo de ILNA JULIANA LOUZEIRO SODRE em 31/07/2024
01/08/2024 04:41

Decorrido o prazo de JOSE DE OLIVEIRA PADUA em 31/07/2024
01/08/2024 04:41

Decorrido o prazo de ROBERTO CORNER MONTENEGRO BENTES em 31/07/2024
01/08/2024 04:41

Decorrido o prazo de MOACYR JOAQUIM DAS CHAGAS em 31/07/2024
25/07/2024 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
25/07/2024 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
24/07/2024 10:11

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
24/07/2024 10:11

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
24/07/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
24/07/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
24/07/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
24/07/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
24/07/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
24/07/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
23/07/2024 13:13

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
23/07/2024 13:13

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
23/07/2024 13:13

Expedido(a) intimação a(o) LUIS ANTONIO ESPIRITO SANTO PALMEIRA
23/07/2024 13:13

Expedido(a) intimação a(o) ILNA JULIANA LOUZEIRO SODRE
23/07/2024 13:13

Expedido(a) intimação a(o) JOSE DE OLIVEIRA PADUA
23/07/2024 13:13

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO CORNER MONTENEGRO BENTES
23/07/2024 13:13

Expedido(a) intimação a(o) MOACYR JOAQUIM DAS CHAGAS
23/07/2024 13:12

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 12:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KIRIA SIMÕES GARCIA
23/07/2024 12:55

Encerrada a conclusão
15/07/2024 08:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA CAVALCANTI RIBEIRO
13/07/2024 00:23

Decorrido o prazo de MOACYR JOAQUIM DAS CHAGAS em 12/07/2024
12/07/2024 13:22

Juntada a petição de Manifestação
02/07/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
02/07/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
01/07/2024 12:49

Expedido(a) intimação a(o) MOACYR JOAQUIM DAS CHAGAS
01/07/2024 12:48

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 09:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KIRIA SIMÕES GARCIA
27/06/2024 17:24

Juntada a petição de Manifestação
26/06/2024 15:09

Juntada a petição de Manifestação
19/06/2024 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
19/06/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
19/06/2024 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
19/06/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
14/06/2024 06:29

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2024
14/06/2024 06:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/06/2024
14/06/2024 06:29

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2024
14/06/2024 06:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/06/2024
13/06/2024 09:08

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
13/06/2024 09:08

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
13/06/2024 09:07

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 11:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KIRIA SIMÕES GARCIA
05/06/2024 12:42

Juntada a petição de Manifestação
05/06/2024 12:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/05/2024 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2024
17/05/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2024
16/05/2024 15:15

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
16/05/2024 15:14

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 08:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KIRIA SIMÕES GARCIA
15/05/2024 10:18

Juntada a petição de Manifestação
30/04/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2024
30/04/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2024
29/04/2024 08:52

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
29/04/2024 08:51

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 15:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KIRIA SIMÕES GARCIA
18/03/2024 17:44

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 08:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KIRIA SIMÕES GARCIA
15/03/2024 00:07

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 14/03/2024
15/03/2024 00:07

Decorrido o prazo de LUIS ANTONIO ESPIRITO SANTO PALMEIRA em 14/03/2024
15/03/2024 00:07

Decorrido o prazo de ILNA JULIANA LOUZEIRO SODRE em 14/03/2024
15/03/2024 00:07

Decorrido o prazo de JOSE DE OLIVEIRA PADUA em 14/03/2024
15/03/2024 00:07

Decorrido o prazo de ROBERTO CORNER MONTENEGRO BENTES em 14/03/2024
15/03/2024 00:07

Decorrido o prazo de MOACYR JOAQUIM DAS CHAGAS em 14/03/2024
14/03/2024 16:03

Juntada a petição de Manifestação
14/03/2024 12:42

Juntada a petição de Manifestação
22/02/2024 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2024
22/02/2024 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2024
22/02/2024 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2024
22/02/2024 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2024
22/02/2024 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2024
22/02/2024 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2024
20/02/2024 16:46

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
20/02/2024 16:46

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
20/02/2024 16:46

Expedido(a) intimação a(o) LUIS ANTONIO ESPIRITO SANTO PALMEIRA
20/02/2024 16:46

Expedido(a) intimação a(o) ILNA JULIANA LOUZEIRO SODRE
20/02/2024 16:46

Expedido(a) intimação a(o) JOSE DE OLIVEIRA PADUA
20/02/2024 16:46

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO CORNER MONTENEGRO BENTES
20/02/2024 16:46

Expedido(a) intimação a(o) MOACYR JOAQUIM DAS CHAGAS
20/02/2024 16:45

Proferida decisão
20/02/2024 06:36

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
20/02/2024 06:35

Encerrada a conclusão
31/01/2024 14:19

Conclusos os autos para decisão (genérica) a KIRIA SIMÕES GARCIA
31/01/2024 14:19

Encerrada a conclusão
30/01/2024 13:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KIRIA SIMÕES GARCIA
29/01/2024 12:54

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
29/01/2024 11:31

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2024 10:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KIRIA SIMÕES GARCIA
27/01/2024 00:22

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 25/01/2024
24/01/2024 11:16

Juntada a petição de Manifestação
24/01/2024 11:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/01/2024 15:49

Juntada a petição de Manifestação
12/01/2024 15:17

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de MOACYR JOAQUIM DAS CHAGAS
12/01/2024 14:11

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a KIRIA SIMÕES GARCIA
13/12/2023 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2023
13/12/2023 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2023
13/12/2023 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2023
13/12/2023 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2023
12/12/2023 08:38

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
12/12/2023 08:38

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
12/12/2023 00:14

Decorrido o prazo de LUIS ANTONIO ESPIRITO SANTO PALMEIRA em 11/12/2023
12/12/2023 00:14

Decorrido o prazo de ILNA JULIANA LOUZEIRO SODRE em 11/12/2023
12/12/2023 00:14

Decorrido o prazo de JOSE DE OLIVEIRA PADUA em 11/12/2023
12/12/2023 00:14

Decorrido o prazo de ROBERTO CORNER MONTENEGRO BENTES em 11/12/2023
12/12/2023 00:14

Decorrido o prazo de MOACYR JOAQUIM DAS CHAGAS em 11/12/2023
11/12/2023 17:24

Juntada a petição de Manifestação
07/12/2023 21:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/11/2023 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2023
28/11/2023 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2023 10:01

Expedido(a) intimação a(o) LUIS ANTONIO ESPIRITO SANTO PALMEIRA
27/11/2023 10:01

Expedido(a) intimação a(o) ILNA JULIANA LOUZEIRO SODRE
27/11/2023 10:01

Expedido(a) intimação a(o) JOSE DE OLIVEIRA PADUA
27/11/2023 10:01

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO CORNER MONTENEGRO BENTES
27/11/2023 10:01

Expedido(a) intimação a(o) MOACYR JOAQUIM DAS CHAGAS
27/11/2023 10:00

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 09:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KIRIA SIMÕES GARCIA
25/11/2023 04:31

Recebidos os autos para prosseguir
08/01/2021 09:17

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
15/12/2020 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2020
15/12/2020 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2020 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2020
15/12/2020 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2020 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2020
15/12/2020 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2020 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2020
15/12/2020 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2020 10:20

Expedido(a) intimação a(o) LUIS ANTONIO ESPIRITO SANTO PALMEIRA
14/12/2020 10:20

Expedido(a) intimação a(o) ILNA JULIANA LOUZEIRO SODRE
14/12/2020 10:20

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO CORNER MONTENEGRO BENTES
14/12/2020 10:20

Expedido(a) intimação a(o) MOACYR JOAQUIM DAS CHAGAS
12/12/2020 13:51

Expedido(a) alvará a(o) MOACYR JOAQUIM DAS CHAGAS
12/12/2020 13:51

Expedido(a) alvará a(o) ILNA JULIANA LOUZEIRO SODRE
12/12/2020 13:51

Expedido(a) alvará a(o) ROBERTO CORNER MONTENEGRO BENTES
12/12/2020 13:51

Expedido(a) alvará a(o) LUIS ANTONIO ESPIRITO SANTO PALMEIRA
12/12/2020 13:51

Expedido(a) alvará a(o) MOACYR JOAQUIM DAS CHAGAS
24/11/2020 12:24

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2020 12:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KIRIA SIMÕES GARCIA
24/11/2020 00:06

Decorrido o prazo de LUIS ANTONIO ESPIRITO SANTO PALMEIRA em 23/11/2020
24/11/2020 00:06

Decorrido o prazo de ILNA JULIANA LOUZEIRO SODRE em 23/11/2020
24/11/2020 00:06

Decorrido o prazo de JOSE DE OLIVEIRA PADUA em 23/11/2020
24/11/2020 00:06

Decorrido o prazo de ROBERTO CORNER MONTENEGRO BENTES em 23/11/2020
24/11/2020 00:06

Decorrido o prazo de MOACYR JOAQUIM DAS CHAGAS em 23/11/2020
11/11/2020 10:44

Juntada a petição de Manifestação (Petição juntando documentos)
10/11/2020 00:09

Decorrido o prazo de MOACYR JOAQUIM DAS CHAGAS em 09/11/2020
10/11/2020 00:09

Decorrido o prazo de ROBERTO CORNER MONTENEGRO BENTES em 09/11/2020
10/11/2020 00:09

Decorrido o prazo de JOSE DE OLIVEIRA PADUA em 09/11/2020
10/11/2020 00:09

Decorrido o prazo de ILNA JULIANA LOUZEIRO SODRE em 09/11/2020
10/11/2020 00:09

Decorrido o prazo de LUIS ANTONIO ESPIRITO SANTO PALMEIRA em 09/11/2020
07/11/2020 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 09/11/2020
07/11/2020 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2020 16:55

Expedido(a) intimação a(o) MOACYR JOAQUIM DAS CHAGAS
05/11/2020 16:55

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO CORNER MONTENEGRO BENTES
05/11/2020 16:55

Expedido(a) intimação a(o) JOSE DE OLIVEIRA PADUA
05/11/2020 16:55

Expedido(a) intimação a(o) ILNA JULIANA LOUZEIRO SODRE
05/11/2020 16:55

Expedido(a) intimação a(o) LUIS ANTONIO ESPIRITO SANTO PALMEIRA
05/11/2020 16:54

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2020 16:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KIRIA SIMÕES GARCIA
04/11/2020 12:13

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS sem efeito suspensivo
04/11/2020 12:13

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ILNA JULIANA LOUZEIRO SODRE sem efeito suspensivo
04/11/2020 12:13

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de JOSE DE OLIVEIRA PADUA sem efeito suspensivo
04/11/2020 12:13

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de LUIS ANTONIO ESPIRITO SANTO PALMEIRA sem efeito suspensivo
04/11/2020 12:13

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de MOACYR JOAQUIM DAS CHAGAS sem efeito suspensivo
04/11/2020 12:13

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ROBERTO CORNER MONTENEGRO BENTES sem efeito suspensivo
04/11/2020 12:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a KIRIA SIMÕES GARCIA
03/11/2020 11:15

Juntada a petição de Manifestação (Junta procurações e requer expedição de alvará)
30/10/2020 17:22

Juntada a petição de Manifestação (Juntada)
29/10/2020 06:00

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2020
29/10/2020 06:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2020 10:05

Expedido(a) intimação a(o) LUIS ANTONIO ESPIRITO SANTO PALMEIRA
28/10/2020 10:05

Expedido(a) intimação a(o) ILNA JULIANA LOUZEIRO SODRE
28/10/2020 10:05

Expedido(a) intimação a(o) JOSE DE OLIVEIRA PADUA
28/10/2020 10:05

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO CORNER MONTENEGRO BENTES
28/10/2020 10:05

Expedido(a) intimação a(o) MOACYR JOAQUIM DAS CHAGAS
28/10/2020 10:04

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2020 09:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KIRIA SIMÕES GARCIA
27/10/2020 00:51

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
27/10/2020 00:51

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de MOACYR JOAQUIM DAS CHAGAS
27/10/2020 00:47

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a KIRIA SIMÕES GARCIA
12/06/2020 00:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
04/06/2020 00:18

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 03/06/2020
04/06/2020 00:18

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 03/06/2020
14/04/2020 16:55

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta)
14/04/2020 13:41

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2020 13:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHRISTIANE ZANIN
14/04/2020 13:31

Encerrada a conclusão
13/04/2020 19:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a KIRIA SIMÕES GARCIA
13/04/2020 11:41

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta)
05/04/2020 01:17

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
05/04/2020 01:17

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2020 12:21

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
01/04/2020 12:21

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
01/04/2020 12:20

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2020 09:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
01/04/2020 09:53

Encerrada a conclusão
01/04/2020 09:52

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 13ba61c) para Agravo de Petição
20/03/2020 10:42

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
20/03/2020 00:04

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 19/03/2020
20/03/2020 00:04

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 19/03/2020
20/03/2020 00:04

Decorrido o prazo de LUIS ANTONIO ESPIRITO SANTO PALMEIRA em 19/03/2020
20/03/2020 00:04

Decorrido o prazo de ILNA JULIANA LOUZEIRO SODRE em 19/03/2020
20/03/2020 00:04

Decorrido o prazo de JOSE DE OLIVEIRA PADUA em 19/03/2020
20/03/2020 00:04

Decorrido o prazo de ROBERTO CORNER MONTENEGRO BENTES em 19/03/2020
20/03/2020 00:04

Decorrido o prazo de MOACYR JOAQUIM DAS CHAGAS em 19/03/2020
17/03/2020 14:28

Juntada a petição de Manifestação (Contrarrazões Agravo de Petição)
17/03/2020 14:24

Juntada a petição de Manifestação (Agravo de Petição)
08/03/2020 00:47

Publicado(a) o(a) Notificação em 09/03/2020
08/03/2020 00:47

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2020 00:47

Publicado(a) o(a) Notificação em 09/03/2020
08/03/2020 00:47

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2020 00:47

Publicado(a) o(a) Notificação em 09/03/2020
08/03/2020 00:47

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2020 00:47

Publicado(a) o(a) Notificação em 09/03/2020
08/03/2020 00:47

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2020 00:47

Publicado(a) o(a) Notificação em 09/03/2020
08/03/2020 00:47

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2020 00:47

Publicado(a) o(a) Notificação em 09/03/2020
08/03/2020 00:47

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2020 00:47

Publicado(a) o(a) Notificação em 09/03/2020
08/03/2020 00:47

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2020 14:13

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
06/03/2020 14:13

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
06/03/2020 14:13

Expedido(a) intimação a(o) LUIS ANTONIO ESPIRITO SANTO PALMEIRA
06/03/2020 14:13

Expedido(a) intimação a(o) ILNA JULIANA LOUZEIRO SODRE
06/03/2020 14:13

Expedido(a) intimação a(o) JOSE DE OLIVEIRA PADUA
06/03/2020 14:13

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO CORNER MONTENEGRO BENTES
06/03/2020 14:13

Expedido(a) intimação a(o) MOACYR JOAQUIM DAS CHAGAS
19/02/2020 00:05

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 18/02/2020
19/02/2020 00:05

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 18/02/2020
19/02/2020 00:05

Decorrido o prazo de LUIS ANTONIO ESPIRITO SANTO PALMEIRA em 18/02/2020
19/02/2020 00:05

Decorrido o prazo de ILNA JULIANA LOUZEIRO SODRE em 18/02/2020
19/02/2020 00:05

Decorrido o prazo de JOSE DE OLIVEIRA PADUA em 18/02/2020
19/02/2020 00:05

Decorrido o prazo de ROBERTO CORNER MONTENEGRO BENTES em 18/02/2020
19/02/2020 00:05

Decorrido o prazo de MOACYR JOAQUIM DAS CHAGAS em 18/02/2020
18/02/2020 10:55

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2020 10:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KIRIA SIMÕES GARCIA
18/02/2020 10:23

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição)
18/02/2020 08:01

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MOACYR JOAQUIM DAS CHAGAS - CPF: *25.***.*22-53
13/02/2020 09:51

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a KIRIA SIMÕES GARCIA
10/02/2020 16:51

Juntada a petição de Manifestação (Embargos de Declaração)
06/02/2020 11:56

Publicado(a) o(a) Notificação em 06/02/2020
06/02/2020 11:56

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2020 11:56

Publicado(a) o(a) Notificação em 06/02/2020
06/02/2020 11:56

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2020 11:56

Publicado(a) o(a) Notificação em 06/02/2020
06/02/2020 11:56

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2020 11:56

Publicado(a) o(a) Notificação em 06/02/2020
06/02/2020 11:56

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2020 11:56

Publicado(a) o(a) Notificação em 06/02/2020
06/02/2020 11:56

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2020 11:56

Publicado(a) o(a) Notificação em 06/02/2020
06/02/2020 11:56

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2020 11:56

Publicado(a) o(a) Notificação em 06/02/2020
06/02/2020 11:56

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2020 15:38

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Embargos à Execução) de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS - CNPJ: 34.***.***/0001-50
12/12/2019 14:23

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos à Execução a KIRIA SIMÕES GARCIA
08/04/2019 11:36

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2019 09:23

Conclusos os autos para despacho a KIRIA SIMÕES GARCIA
08/04/2019 09:19

Encerrada a conclusão
26/03/2019 01:44

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 25/03/2019 23:59:59
26/03/2019 01:44

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 25/03/2019 23:59:59
25/03/2019 23:29

Conclusos os autos para julgamento da Impugnação à Sentença de Liquidação a GLAUCIA ALVES GOMES
20/03/2019 15:38

Juntada a petição de Manifestação (Concordância Pagamento Petros)
18/03/2019 17:06

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO JACY THEREZINHA)
13/03/2019 02:05

Publicado(a) o(a) Notificação em 13/03/2019
13/03/2019 02:05

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2019 02:05

Publicado(a) o(a) Notificação em 13/03/2019
13/03/2019 02:05

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2019 01:06

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 12/03/2019 23:59:59
13/03/2019 00:44

Decorrido o prazo de MOACYR JOAQUIM DAS CHAGAS em 12/03/2019 23:59:59
13/03/2019 00:44

Decorrido o prazo de ROBERTO CORNER MONTENEGRO BENTES em 12/03/2019 23:59:59
13/03/2019 00:44

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 12/03/2019 23:59:59
13/03/2019 00:44

Decorrido o prazo de JOSE DE OLIVEIRA PADUA em 12/03/2019 23:59:59
13/03/2019 00:44

Decorrido o prazo de ILNA JULIANA LOUZEIRO SODRE em 12/03/2019 23:59:59
13/03/2019 00:44

Decorrido o prazo de LUIS ANTONIO ESPIRITO SANTO PALMEIRA em 12/03/2019 23:59:59
11/03/2019 15:05

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2019 12:47

Conclusos os autos para despacho a GLAUCIA ALVES GOMES
11/03/2019 12:10

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação (Impugnação à Sentença de Liquidação)
11/03/2019 11:53

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões Embargos Execução)
08/03/2019 16:07

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO JACY THEREZINHA)
27/02/2019 03:31

Publicado(a) o(a) Notificação em 27/02/2019
27/02/2019 03:31

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2019 18:33

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2019 18:33

Conclusos os autos para despacho a KIRIA SIMÕES GARCIA
25/02/2019 18:33

Iniciada a execução
21/02/2019 00:50

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 20/02/2019 23:59:59
18/02/2019 10:31

Juntada a petição de Embargos à Execução (Embargos à Execução)
12/02/2019 19:15

Juntada a petição de Manifestação (hab.)
07/02/2019 01:23

Decorrido o prazo de LUIS ANTONIO ESPIRITO SANTO PALMEIRA em 06/02/2019 23:59:59
07/02/2019 01:23

Decorrido o prazo de ILNA JULIANA LOUZEIRO SODRE em 06/02/2019 23:59:59
07/02/2019 01:23

Decorrido o prazo de JOSE DE OLIVEIRA PADUA em 06/02/2019 23:59:59
07/02/2019 01:23

Decorrido o prazo de ROBERTO CORNER MONTENEGRO BENTES em 06/02/2019 23:59:59
07/02/2019 01:23

Decorrido o prazo de MOACYR JOAQUIM DAS CHAGAS em 06/02/2019 23:59:59
05/02/2019 15:09

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação (Impugnação à Sentença de Liquidação)
30/01/2019 02:18

Publicado(a) o(a) Notificação em 30/01/2019
30/01/2019 02:18

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2019 02:18

Publicado(a) o(a) Notificação em 30/01/2019
30/01/2019 02:18

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2019 02:18

Publicado(a) o(a) Notificação em 30/01/2019
30/01/2019 02:18

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2019 02:18

Publicado(a) o(a) Notificação em 30/01/2019
30/01/2019 02:18

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2019 02:18

Publicado(a) o(a) Notificação em 30/01/2019
30/01/2019 02:18

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2019 02:18

Publicado(a) o(a) Notificação em 30/01/2019
30/01/2019 02:18

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2019 11:29

Homologada a liquidação
10/01/2019 10:57

Conclusos os autos para decisão Geral a KIRIA SIMÕES GARCIA
10/01/2019 10:57

Encerrada a conclusão
10/01/2019 10:57

Conclusos os autos para despacho a KIRIA SIMÕES GARCIA
07/12/2018 00:31

Decorrido o prazo de MOACYR JOAQUIM DAS CHAGAS em 06/12/2018 23:59:59
07/12/2018 00:31

Decorrido o prazo de ROBERTO CORNER MONTENEGRO BENTES em 06/12/2018 23:59:59
07/12/2018 00:31

Decorrido o prazo de JOSE DE OLIVEIRA PADUA em 06/12/2018 23:59:59
07/12/2018 00:31

Decorrido o prazo de ILNA JULIANA LOUZEIRO SODRE em 06/12/2018 23:59:59
07/12/2018 00:31

Decorrido o prazo de LUIS ANTONIO ESPIRITO SANTO PALMEIRA em 06/12/2018 23:59:59
05/12/2018 10:11

Juntada a petição de Manifestação
24/11/2018 01:10

Publicado(a) o(a) Notificação em 26/11/2018
24/11/2018 01:10

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2018 15:11

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2018 09:39

Conclusos os autos para despacho a KIRIA SIMÕES GARCIA
09/10/2018 16:28

Encerrada a conclusão
01/10/2018 16:15

Conclusos os autos para despacho a KIRIA SIMÕES GARCIA
31/08/2018 00:41

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 30/08/2018 23:59:59
24/08/2018 18:07

Juntada a petição de Manifestação
18/08/2018 02:16

Publicado(a) o(a) Notificação em 20/08/2018
18/08/2018 02:16

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2018 13:52

Recebidos os autos para prosseguir
06/08/2018 13:51

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
31/07/2018 02:43

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 27/07/2018 23:59:59
31/07/2018 02:43

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 27/07/2018 23:59:59
26/07/2018 17:37

Juntada a petição de Manifestação
26/07/2018 15:46

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2018 15:40

Conclusos os autos para despacho a KIRIA SIMÕES GARCIA
19/07/2018 11:32

Juntada a petição de Manifestação
17/07/2018 01:46

Publicado(a) o(a) Notificação em 17/07/2018
17/07/2018 01:46

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2018 01:46

Publicado(a) o(a) Notificação em 17/07/2018
17/07/2018 01:46

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2018 20:32

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2018 11:51

Conclusos os autos para despacho a KIRIA SIMÕES GARCIA
11/07/2018 11:50

Recebidos os autos para prosseguir
06/03/2018 15:42

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
03/03/2018 16:50

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2018 00:17

Decorrido o prazo de MOACYR JOAQUIM DAS CHAGAS em 02/03/2018 23:59:59
03/03/2018 00:17

Decorrido o prazo de ROBERTO CORNER MONTENEGRO BENTES em 02/03/2018 23:59:59
03/03/2018 00:17

Decorrido o prazo de JOSE DE OLIVEIRA PADUA em 02/03/2018 23:59:59
03/03/2018 00:17

Decorrido o prazo de ILNA JULIANA LOUZEIRO SODRE em 02/03/2018 23:59:59
03/03/2018 00:09

Decorrido o prazo de JACY THEREZINHA ESPIRITO SANTO PALMEIRA em 02/03/2018 23:59:59
02/03/2018 16:53

Conclusos os autos para despacho a KIRIA SIMÕES GARCIA
16/02/2018 00:40

Publicado(a) o(a) Notificação em 16/02/2018
16/02/2018 00:40

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2018 09:12

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2018 16:08

Conclusos os autos para despacho a KIRIA SIMÕES GARCIA
31/01/2018 11:51

Recebidos os autos para prosseguir
06/12/2017 11:51

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
06/12/2017 11:51

Iniciada a liquidação por cálculos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2008

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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