29/05/2025 21:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
27/05/2025 00:39

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 26/05/2025
13/05/2025 07:11

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 07:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 506ff7a proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT ADMISSIBILIDADE DE AGRAVO DE PETIÇÃO - PJe-JT Em cumprimento ao Provimento de Nº 02/2017, da Corregedoria deste TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos extrínsecos de admissibilidade do(s) recurso(s), constatando-se: Agravo de Petição do(a) EXECUTADO(A): Recurso de ID: 2906ceb Interposição em: 02/05/2025 Data da Ciência: 19/03/2025 Tempestividade: recurso intempestivo Procuração/Representação de ID: b755fe4 AUTOS CONCLUSOS. DECISÃO PJe-JT Nego seguimento ao Agravo da ré, por intempestivo. Intime-se. NITEROI/RJ, 12 de maio de 2025.

MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ENEL BRASIL S.A
12/05/2025 15:15

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
12/05/2025 15:14

Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ENEL BRASIL S.A
07/05/2025 09:47

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO RIBEIRO SILVA
02/05/2025 22:59

Juntada a petição de Agravo de Petição
11/04/2025 06:53

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 06:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
10/04/2025 17:33

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
10/04/2025 17:32

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de WILMA LOBO PESTANA sem efeito suspensivo
02/04/2025 10:11

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO RIBEIRO SILVA
01/04/2025 00:35

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 31/03/2025
31/03/2025 15:36

Juntada a petição de Manifestação
31/03/2025 11:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/03/2025 08:39

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 08:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 08:39

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 08:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1be3e44 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - Conclusão: Diante do exposto, conheço dos embargos declaratórios opostos, pois são tempestivos e, no mérito, julgo-os IMPROCEDENTES e aplico à embargante multa equivalente a 2% do valor atualizado da causa, consoante fundamentação acima.

Intimem-se as partes. MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ENEL BRASIL S.A
17/03/2025 16:18

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
17/03/2025 16:18

Expedido(a) intimação a(o) WILMA LOBO PESTANA
17/03/2025 16:17

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ENEL BRASIL S.A
17/03/2025 12:10

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO RIBEIRO SILVA
17/03/2025 12:09

Encerrada a conclusão
14/03/2025 11:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
12/03/2025 18:38

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/03/2025 18:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/03/2025 17:50

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
28/02/2025 17:17

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2025
28/02/2025 17:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2025
28/02/2025 17:17

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2025
28/02/2025 17:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2025
26/02/2025 22:13

Juntada a petição de Agravo de Petição
26/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c36e0d2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Isto posto, JULGO IMPROCEDENTES a impugnação do exequente e os embargos à execução opostos pelas partes, na forma da fundamentação acima.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, expeça-se o alvará. MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ENEL BRASIL S.A
24/02/2025 15:21

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
24/02/2025 15:21

Expedido(a) intimação a(o) WILMA LOBO PESTANA
24/02/2025 15:20

Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de WILMA LOBO PESTANA
24/02/2025 15:20

Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de ENEL BRASIL S.A
24/02/2025 10:58

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MARCELO RIBEIRO SILVA
24/02/2025 10:58

Encerrada a conclusão
21/02/2025 11:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
21/02/2025 00:04

Juntada a petição de Embargos à Execução
14/02/2025 09:17

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
13/02/2025 06:08

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 06:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
13/02/2025 06:08

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 06:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
13/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI CSAC 0100091-53.2024.5.01.0245 REQUERENTE: WILMA LOBO PESTANA REQUERIDO: ENEL BRASIL S.A WILMA LOBO PESTANA Fica o destinatário acima indicado notificado para ciência da garantia do Juízo através do bloqueio via Sisbajud , desde já convolado em penhora, para fins do artigo 884 da CLT.

Prazo de 05 dias. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje NITEROI/RJ, 12 de fevereiro de 2025.

FERNANDA DECNOP SILVA ROSSI AssessorIntimado(s) / Citado(s) - WILMA LOBO PESTANA
12/02/2025 09:08

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
12/02/2025 09:08

Expedido(a) intimação a(o) WILMA LOBO PESTANA
04/02/2025 13:09

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 03/02/2025
22/01/2025 19:20

Juntada a petição de Manifestação
22/01/2025 04:29

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 04:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 04:29

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 04:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 571b384 proferido nos autos. DECISÃO A exceção de pré-executividade, recurso ou ação de criação doutrinária, deve ser reservada às hipóteses teratológicas, nas quais a exigência de garantia do Juízo do art. 884 da CLT verdadeiramente inviabilize o exercício do direito de defesa.

Não é, em absoluto, o caso dos autos.

Isto posto, rejeito a “exceção”, ressalvado o direito de a parte executada volver às suas alegações em sede de embargos.

Intimem-se as partes, sendo a exequente para, no prazo de 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução. NITEROI/RJ, 21 de janeiro de 2025.

MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - WILMA LOBO PESTANA
21/01/2025 09:24

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
21/01/2025 09:24

Expedido(a) intimação a(o) WILMA LOBO PESTANA
21/01/2025 09:23

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 16:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
16/12/2024 22:56

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
04/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 03/12/2024
07/11/2024 11:06

Iniciada a execução
07/11/2024 11:06

Alterada a classe processual de Cumprimento de sentença (156) para Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas (15160)
07/11/2024 10:27

Juntada a petição de Manifestação
07/11/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2024
07/11/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
07/11/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2024
07/11/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
06/11/2024 14:09

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
06/11/2024 14:09

Expedido(a) intimação a(o) WILMA LOBO PESTANA
06/11/2024 14:08

Homologada a liquidação
06/11/2024 12:07

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
23/10/2024 10:20

Encerrada a conclusão
21/10/2024 16:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
05/10/2024 00:36

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 04/10/2024
27/09/2024 08:34

Juntada a petição de Impugnação
26/09/2024 03:41

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
26/09/2024 03:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
26/09/2024 03:41

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
26/09/2024 03:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
25/09/2024 17:25

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
25/09/2024 17:25

Expedido(a) intimação a(o) WILMA LOBO PESTANA
30/08/2024 16:23

Expedido(a) notificação a(o) CRISTIANO BARBOSA
21/08/2024 00:03

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 20/08/2024
06/08/2024 07:42

Juntada a petição de Impugnação
30/07/2024 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2024
30/07/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2024
30/07/2024 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2024
30/07/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2024
29/07/2024 15:02

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
29/07/2024 15:02

Expedido(a) intimação a(o) WILMA LOBO PESTANA
13/07/2024 00:04

Decorrido o prazo de CRISTIANO BARBOSA em 12/07/2024
13/06/2024 10:57

Expedido(a) notificação a(o) CRISTIANO BARBOSA
12/06/2024 23:01

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
04/06/2024 19:15

Expedido(a) notificação a(o) CRISTIANO BARBOSA
24/05/2024 00:30

Decorrido o prazo de CRISTIANO BARBOSA em 23/05/2024
18/05/2024 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2024
18/05/2024 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/05/2024
18/05/2024 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2024
18/05/2024 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/05/2024
17/05/2024 08:44

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
17/05/2024 08:44

Expedido(a) intimação a(o) WILMA LOBO PESTANA
17/05/2024 08:43

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 17:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
16/05/2024 10:12

Expedido(a) notificação a(o) CRISTIANO BARBOSA
09/05/2024 09:08

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
09/05/2024 05:55

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2024
09/05/2024 05:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2024
09/05/2024 05:55

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2024
09/05/2024 05:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2024
07/05/2024 18:06

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
07/05/2024 18:06

Expedido(a) intimação a(o) WILMA LOBO PESTANA
07/05/2024 18:05

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 11:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
19/04/2024 00:03

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 18/04/2024
23/03/2024 21:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/03/2024 14:54

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
01/03/2024 09:22

Juntada a petição de Manifestação
01/03/2024 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 01/03/2024
01/03/2024 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/02/2024
29/02/2024 15:48

Expedido(a) intimação a(o) WILMA LOBO PESTANA
29/02/2024 15:47

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 13:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
05/02/2024 13:11

Iniciada a liquidação
03/02/2024 19:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2024

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Decisão • Arquivo

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