27/06/2025 16:16

Arquivados os autos definitivamente
09/06/2025 11:35

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2025 22:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
08/06/2025 22:55

Desarquivados os autos
05/06/2025 20:38

Juntada a petição de Manifestação
21/02/2025 11:10

Quitada a RPV (ID: f2c6537) no valor de #Oculto#
21/02/2025 11:09

Quitada a RPV (ID: 9cab38f) no valor de #Oculto#
17/02/2025 17:32

Arquivados os autos definitivamente
11/02/2025 09:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
11/02/2025 09:00

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por cumprimento espontâneo (R$ 391,03)
11/02/2025 08:58

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
11/02/2025 08:58

Encerrada a conclusão
10/02/2025 10:52

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de comprovante de depósito judicial)
09/02/2025 10:37

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 2.606,85)
09/02/2025 10:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
07/02/2025 13:57

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de comprovante de depósito judicial)
04/02/2025 12:27

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 03/02/2025
22/01/2025 09:59

Juntada a petição de Manifestação
14/01/2025 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
14/01/2025 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/01/2025
13/01/2025 15:10

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
13/01/2025 15:10

Expedido(a) intimação a(o) GERALDO TEIXEIRA JUNIOR
11/12/2024 20:57

Expedido(a) rpv a(o) SIND. DOS TRAB. NA EMP BRAS DE CORREIOS E TELEG E SIMILIARES NO EST DO RIO DE JANEIRO
11/12/2024 20:57

Expedido(a) rpv a(o) GERALDO TEIXEIRA JUNIOR
12/11/2024 00:12

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 11/11/2024
24/10/2024 02:55

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 23/10/2024
21/10/2024 17:12

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
21/10/2024 17:11

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 14:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
05/09/2024 15:57

Juntada a petição de Manifestação
02/09/2024 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2024
02/09/2024 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2024
30/08/2024 12:35

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
30/08/2024 12:35

Expedido(a) intimação a(o) GERALDO TEIXEIRA JUNIOR
30/08/2024 12:34

Homologada a liquidação
30/08/2024 05:06

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
26/07/2024 15:32

Juntada a petição de Manifestação
19/07/2024 10:39

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação)
27/06/2024 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4674997 proferido nos autos.

DESPACHO PJeVenha a reclamada com os cálculos de liquidação em 08 (oito) dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e Imposto de Renda incidente, com a observância do que dispõe o art. 879, caput e §§1º, 1º-A e,1º-B da CLT, bem como observe-se o ATO CSJT.GP.SG Nº 146/2020, que alterou o art. 22, §7º da Resolução CSJT nº 185, de 24 de março de 2017, que preceitua:“Art. 22, §7º Os cálculos juntados pelos demais usuários externos deverão ser apresentados em PDF e, a critério dos interessados, preferencialmente acompanhados do arquivo “pjc” exportado pelo PJe-Calc.Decorrido o prazo supra, ficam as partes cientes desde já que, automaticamente, terá início, o prazo comum de 08 (oito) dias para impugnação dos cálculos, fundamentada com a indicação dos itens e valores discordantes, sob pena de preclusão, nos termos do §2º do art. 879, da CLT, com a nova redação da Lei 13.467/2017.Observar-se-ão as seguintes regras, em especial as Súmulas 368 e 381 do C.

TST:1 - Planilha desmembrada, mês a mês, em valores históricos e depois atualizada com os índices fornecidos pelo E.

TRT 1ª Região;2 - O valor mês a mês, observando o teto de contribuição, a ser recolhido a título de INSS (parte do reclamante e parte reclamada), observando se não é ônus somente da ré e depois atualizados;3 - Cálculo de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, observada a IN 1500/2014;4 - Apresentar os valores líquidos devidos ao reclamante, mês a mês, com dedução previdenciária;5 - Demonstrar no resumo final o valor total de execução: valor líquido ao reclamante + INSS + IRRF.6 - Após a homologação dos cálculos, ficam desde já cientes as partes de que a oposição de embargos à execução está condicionada a inexistência da preclusão proclamada no § 2º do art.879, da CLT, bem como de que terão 05 (cinco) dias úteis para impetrarem embargos à execução, caso assim desejarem.

Entretanto, é necessário garantir o juízo, ou seja, realizar o depósito do montante definido ou indicação dos bens para penhora anteriormente ao embargo, no prazo de 05 (cinco) dias úteis.7- Decorrido o prazo, com ou sem manifestações das partes, remetam-se os autos ao calculista para verificação dos cálculos apresentados.Vindo conclusos para homologação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de junho de 2024.

ANDREA GALVAO ROCHA DETONI Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
25/06/2024 21:59

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
25/06/2024 21:59

Expedido(a) intimação a(o) GERALDO TEIXEIRA JUNIOR
25/06/2024 21:58

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 14:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDREA GALVAO ROCHA DETONI
24/06/2024 14:52

Iniciada a liquidação
24/06/2024 14:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo