20/02/2025 16:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
19/02/2025 17:10

Juntada a petição de Contrarrazões
07/02/2025 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2025
07/02/2025 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2025
07/02/2025 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2025
07/02/2025 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2025
05/02/2025 12:56

Expedido(a) intimação a(o) AW2E SOLUCOES URBANAS LTDA.
05/02/2025 09:26

Expedido(a) intimação a(o) AW2E SOLUCOES URBANAS LTDA.
05/02/2025 09:25

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de REINALDO LINO sem efeito suspensivo
05/02/2025 08:25

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
30/01/2025 06:19

Decorrido o prazo de AW2E SOLUCOES URBANAS LTDA. em 29/01/2025
24/01/2025 17:58

Juntada a petição de Recurso Ordinário
11/12/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c13f9b8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO: Isso posto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos, nos termos da fundamentação supra, que integra o presente para decisum todos os efeitos legais.

Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora.

Custas processuais pelo autor, isento na forma da lei.

Adverte-se que a eventual oposição de embargos declaratórios deverá observar o art. 15º, inciso VI da IN 39/16, que assim dispõe: "é ônus da parte, para os fins do disposto no art. 489, § 1º, V e VI, do CPC, identificar os fundamentos determinantes ou demonstrar a existência de distinção no caso em julgamento ou a superação do entendimento, sempre que invocar precedente ou enunciado de súmula".

Destarte, ao invocar a inteligência de súmula ou precedente, deverá demonstrar adequação, distinção (distinguish) ou superação da tese (overruling) do caso concreto com a ratio decidendi.

Registre-se que reputados protelatórios, aplicar-se-ão os comandos contidos no artigo 1026§§2º, 3ºe 4º CPC - IN/TST 39/2016 - artigo 9º.

Intimem-se as partes.

Dispensada a intimação da União Federal.

Transitado em julgado, cumpra-se.

Nada mais.

NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - REINALDO LINO
10/12/2024 12:25

Expedido(a) intimação a(o) AW2E SOLUCOES URBANAS LTDA.
10/12/2024 12:25

Expedido(a) intimação a(o) REINALDO LINO
10/12/2024 12:24

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 3.268,93
10/12/2024 12:24

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de REINALDO LINO
10/12/2024 12:24

Concedida a gratuidade da justiça a REINALDO LINO
04/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de RIOCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES E BENEFICIOS S/A em 03/12/2024
23/10/2024 17:28

Juntada a petição de Razões Finais
22/10/2024 08:12

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
10/10/2024 17:40

Juntada a petição de Razões Finais
08/10/2024 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
08/10/2024 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
07/10/2024 17:23

Expedido(a) intimação a(o) AW2E SOLUCOES URBANAS LTDA.
07/10/2024 17:23

Expedido(a) intimação a(o) REINALDO LINO
27/09/2024 09:30

Expedido(a) ofício a(o) RIOCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES E BENEFICIOS S/A
26/09/2024 13:25

Audiência de instrução realizada (26/09/2024 11:00 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/09/2024 16:22

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
16/08/2024 00:20

Decorrido o prazo de AW2E SOLUCOES URBANAS LTDA. em 15/08/2024
16/08/2024 00:20

Decorrido o prazo de REINALDO LINO em 15/08/2024
07/08/2024 18:40

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
07/08/2024 18:39

Audiência de instrução designada (26/09/2024 11:00 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/08/2024 18:39

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (26/09/2024 11:00 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/08/2024 18:39

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
07/08/2024 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2024
07/08/2024 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
07/08/2024 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2024
07/08/2024 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
06/08/2024 15:16

Expedido(a) intimação a(o) AW2E SOLUCOES URBANAS LTDA.
06/08/2024 15:16

Expedido(a) intimação a(o) REINALDO LINO
06/08/2024 15:15

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 15:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
02/05/2024 16:45

Juntada a petição de Impugnação
09/04/2024 10:57

Audiência de instrução por videoconferência designada (26/09/2024 11:00 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/04/2024 09:57

Audiência una por videoconferência realizada (09/04/2024 09:30 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/04/2024 17:21

Juntada a petição de Contestação
01/04/2024 16:34

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
05/09/2023 13:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/08/2023 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2023
19/08/2023 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2023 15:55

Expedido(a) notificação a(o) AW2E SOLUCOES URBANAS LTDA.
18/08/2023 15:55

Expedido(a) intimação a(o) REINALDO LINO
18/08/2023 15:53

Audiência una por videoconferência designada (09/04/2024 09:30 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/08/2023 14:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2023

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo