11/09/2025 08:56

Remetidos os autos para Órgão Julgador Colegiado para cumprir determinação judicial
10/09/2025 18:58

Juntada a petição de Contrarrazões
10/09/2025 18:55

Juntada a petição de Contraminuta
10/09/2025 18:54

Juntada a petição de Contraminuta
28/08/2025 04:02

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 04:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100225-74.2023.5.01.0323 Destinatário: CLAUDIA ANDRADE DA COSTA DANTAS Intime(m)-se a(s) parte(s) contrária(s) para, querendo, se manifestar(em) acerca do agravo interno de ID 867572f. RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de agosto de 2025.

LUIZ FERNANDO GERMANO JUNIOR AssessorIntimado(s) / Citado(s) - CLAUDIA ANDRADE DA COSTA DANTAS
27/08/2025 13:38

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA ANDRADE DA COSTA DANTAS
21/08/2025 12:56

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 09:57

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
06/08/2025 17:24

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
06/08/2025 11:08

Alterado o tipo de petição de Agravo Regimental (ID: 867572f) para Agravo Interno
05/08/2025 17:13

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
05/08/2025 17:08

Juntada a petição de Agravo Regimental
28/07/2025 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
25/07/2025 16:24

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
25/07/2025 16:24

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA ANDRADE DA COSTA DANTAS
25/07/2025 16:23

Não admitido o Recurso de Revista de CLAUDIA ANDRADE DA COSTA DANTAS
25/07/2025 16:23

Não admitido o Recurso de Revista de GRUPO CASAS BAHIA S.A.
24/03/2025 09:55

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
21/03/2025 14:37

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
20/03/2025 11:43

Juntada a petição de Recurso de Revista
19/03/2025 11:40

Juntada a petição de Recurso de Revista
07/03/2025 03:38

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 03:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 03:38

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 03:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 03:38

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 03:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 03:38

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 03:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100225-74.2023.5.01.0323 10ª Turma Gabinete 43 Relatora: ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA RECORRENTE: CLAUDIA ANDRADE DA COSTA DANTAS, GRUPO CASAS BAHIA S.A.

RECORRIDO: CLAUDIA ANDRADE DA COSTA DANTAS, GRUPO CASAS BAHIA S.A.

ACORDAM os Desembargadores que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, imprimindo efeito modificativo ao julgado, para sanar o vício apontado, sendo a ambos os recursos para corrigir a parte dispositiva e excluir o texto "2)fixar como devida a diferença de 80% (estimativa de encargos financeiros) sobre 20% das comissões de vendas de produtos (estimativa de produtos em "carnê"), ou seja, diferença de 16% sobre essas, com reflexos no 13º salário, nas férias acrescidas do terço constitucional e depósitos do FGTS".

E quanto aos embargos da reclamante para complementar a prestação jurisdicional acrescentar a condenação que a base de cálculo da parcela prêmio estímulo deve observar as vendas realizadas e vendas canceladas, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de março de 2025.

KARIN COUTINHO LANGSDORFF CHINELLI Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - CLAUDIA ANDRADE DA COSTA DANTAS
06/03/2025 15:19

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
06/03/2025 15:19

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA ANDRADE DA COSTA DANTAS
06/03/2025 15:19

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
06/03/2025 15:19

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA ANDRADE DA COSTA DANTAS
25/02/2025 17:32

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de GRUPO CASAS BAHIA S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-64
25/02/2025 17:32

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de CLAUDIA ANDRADE DA COSTA DANTAS - CPF: *10.***.*07-10
07/02/2025 11:44

Incluído em pauta o processo para 17/02/2025 08:00 17/02/2025 sessão virtual - MESA ()
18/01/2025 16:44

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/01/2025 12:00

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
17/01/2025 12:00

Encerrada a conclusão
17/01/2025 12:00

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
20/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 19/12/2024
20/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de CLAUDIA ANDRADE DA COSTA DANTAS em 19/12/2024
18/12/2024 12:22

Juntada a petição de Manifestação
11/12/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100225-74.2023.5.01.0323 10ª Turma Gabinete 43 Relatora: ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA RECORRENTE: CLAUDIA ANDRADE DA COSTA DANTAS, GRUPO CASAS BAHIA S.A.

RECORRIDO: CLAUDIA ANDRADE DA COSTA DANTAS, GRUPO CASAS BAHIA S.A.

DESTINATÁRIO(S):CLAUDIA ANDRADE DA COSTA DANTAS Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para, querendo, manifestar-se acerca dos embargos opostos pela parte contrária, da autora (Id bf499d2 ) e da reclamada (Id 7e32d6c), conforme o caso, Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje "O trabalho infantil perpetua a miséria e a pobreza" RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de dezembro de 2024.

LIZIA TEIXEIRA AVEIRO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - CLAUDIA ANDRADE DA COSTA DANTAS
10/12/2024 12:42

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
10/12/2024 12:42

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA ANDRADE DA COSTA DANTAS
10/12/2024 12:28

Proferida decisão
10/12/2024 11:48

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
01/10/2024 10:06

Juntada a petição de Embargos de Declaração
30/09/2024 18:58

Juntada a petição de Embargos de Declaração
24/09/2024 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2024
24/09/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
24/09/2024 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2024
24/09/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
24/09/2024 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2024
24/09/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
24/09/2024 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2024
24/09/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
23/09/2024 08:41

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
23/09/2024 08:41

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA ANDRADE DA COSTA DANTAS
23/09/2024 08:41

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
23/09/2024 08:41

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA ANDRADE DA COSTA DANTAS
19/09/2024 11:55

Conhecido o recurso de GRUPO CASAS BAHIA S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-64 e provido em parte
19/09/2024 11:55

Conhecido o recurso de CLAUDIA ANDRADE DA COSTA DANTAS - CPF: *10.***.*07-10 e provido em parte
17/09/2024 18:17

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
04/09/2024 15:33

Incluído em pauta o processo para 18/09/2024 10:00 18/09/2024 - SESSÃO PRESENCIAL ()
13/08/2024 11:51

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
22/07/2024 13:46

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
19/07/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/07/2024
18/07/2024 11:09

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
18/07/2024 11:09

Incluído em pauta o processo para 02/08/2024 08:00 02/08/24 sessão virtual - Des. ALBA ()
27/06/2024 11:12

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/06/2024 17:49

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
12/03/2024 11:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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