22/09/2025 12:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
22/09/2025 07:40

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
20/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 19/09/2025
11/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS - INSV - INSTITUTO DE SAUDE NOSSA SENHORA DA VITORIA em 10/09/2025
10/09/2025 17:25

Juntada a petição de Recurso de Revista
29/08/2025 04:34

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/08/2025
29/08/2025 04:34

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 05:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/08/2025
28/08/2025 05:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100648-48.2024.5.01.0501 2ª Turma Gabinete 52 Relatora: DALVA MACEDO RECORRENTE: ELISABETE RIBEIRO CUPERTINO, SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS - INSV - INSTITUTO DE SAUDE NOSSA SENHORA DA VITORIA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: ELISABETE RIBEIRO CUPERTINO, SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS - INSV - INSTITUTO DE SAUDE NOSSA SENHORA DA VITORIA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO Para ciência do acórdão de id 1ece524. RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de agosto de 2025.

SIMONE DANTAS DA SILVA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ELISABETE RIBEIRO CUPERTINO
27/08/2025 11:26

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
27/08/2025 11:26

Expedido(a) intimação a(o) SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS - INSV - INSTITUTO DE SAUDE NOSSA SENHORA DA VITORIA
27/08/2025 11:26

Expedido(a) intimação a(o) ELISABETE RIBEIRO CUPERTINO
18/08/2025 10:25

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-71 e provido
18/08/2025 10:25

Conhecido o recurso de ELISABETE RIBEIRO CUPERTINO - CPF: *55.***.*45-63 e não provido
18/08/2025 10:25

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS - INSV - INSTITUTO DE SAUDE NOSSA SENHORA DA VITORIA - CNPJ: 13.***.***/0001-02 / null
05/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 08/07/2025
04/07/2025 16:06

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
04/07/2025 15:14

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
04/07/2025 15:14

Incluído em pauta o processo para 06/08/2025 09:30 VIRTUAL. ()
15/06/2025 12:36

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/06/2025 12:57

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA MACEDO
27/05/2025 15:08

Juntada a petição de Manifestação
22/05/2025 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ba21a76 proferida nos autos. 2ª Turma Gabinete 52 Relatora: DALVA MACEDO RECORRENTE: ELISABETE RIBEIRO CUPERTINO, SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS - INSV - INSTITUTO DE SAUDE NOSSA SENHORA DA VITORIA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: ELISABETE RIBEIRO CUPERTINO, SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS - INSV - INSTITUTO DE SAUDE NOSSA SENHORA DA VITORIA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de Agravo de Instrumento da reclamada SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS, interposto nos autos da ação que lhe é movida por ELISABETE RIBEIRO CUPERTINO contra a r. sentença contida no ID 6994ae5, complementada pela decisão em embargos declaratórios de ID 959b194, proferida pelo Exmo.

Dr.

FERNANDO REIS DE ABREU, Juiz da MMª 1ª Vara do Trabalho de Nilópolis, que julgou procedente em parte o pedido.

A recorrente almeja, dentre outros direitos, a concessão do benefício da gratuidade de justiça, sob a alegação de que é uma instituição filantrópica.

Pois bem.

A reclamada alega que faz jus à gratuidade de justiça, por se tratar de entidade filantrópica.

O estatuto juntado ao ID 981aa74 demonstra que se trata de entidade filantrópica.

Assim, a recorrente é isenta do recolhimento do depósito recursal, na forma do art. 899, §10, da CLT.

No entanto, não foi demonstrado de forma cabal que não possui meios para arcar com as despesas processuais.

Frise-se que não vieram aos autos quaisquer demonstrações financeiras, sendo insuficientes os documentos colacionados aos autos para os fins pretendidos.

Diante disso, indefiro a gratuidade de Justiça.

Assim, deve comprovar o recolhimento das custas processuais, como pressupostos para o conhecimento do Recurso Ordinário interposto, no prazo de 5 (cinco) dias, na forma prevista no art. 99, § 7º, do CPC.

Isto posto, intime-se a ré SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS para que comprove o recolhimento das custas processuais no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de não ser conhecido seu recurso por deserção, na forma prevista nos arts. 99, § 7º, art. 932, parágrafo único e art. 1.007, § 2º, todos do CPC.

Inteligência da OJ 269 da SDI-I.

Cumprido ou decorrido o prazo in albis, voltem-me os autos conclusos. RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de maio de 2025.

DALVA MACEDO Desembargadora do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS - INSV - INSTITUTO DE SAUDE NOSSA SENHORA DA VITORIA
21/05/2025 19:25

Expedido(a) intimação a(o) SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS - INSV - INSTITUTO DE SAUDE NOSSA SENHORA DA VITORIA
21/05/2025 19:24

Proferida decisão
20/05/2025 11:51

Conclusos os autos para decisão (relatar) a DALVA MACEDO
15/04/2025 13:36

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
15/04/2025 13:35

Determinada a requisição de informações
15/04/2025 10:40

Conclusos os autos para despacho a DALVA MACEDO
11/04/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100648-48.2024.5.01.0501 distribuído para 2ª Turma - Gabinete 52 na data 09/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25041000301178800000119459406?instancia=2
09/04/2025 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo